O deputado estadual Fernando Braide (PSD) acompanhou, nesta sexta-feira (23), o Simpósio da Associação de Delegados de Polícia do Maranhão (Adepol-MA), realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Com o tema “Perspectivas legislativas para as polícias judiciárias no Congresso Nacional”, o encontro abordou, entre outros pontos, projetos de lei que visam fortalecer a atuação das corporações de segurança pública.

Durante o evento, o deputado estadual Fernando Braide, anfitrião do simpósio, reiterou o compromisso já firmado com policiais civis. “Esta é mais uma iniciativa da Adepol em busca da melhor atuação da nossa segurança pública que, claro, tem o meu apoio por entender a importância do debate. Valorizar e oferecer melhores condições de trabalho às corporações é o melhor caminho para garantir a segurança da população e, por isso, me coloco a disposição da Adepol e demais entidades que representam nossos policiais”, reafirmou o parlamentar.

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Um dos pontos debatidos durante o simpósio, apresentado pelo presidente da Adepol do Brasil, delegado Rodolfo Laterza, foi o Projeto de Lei que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, uma demanda que desde 2007 é defendida pela corporação.

De acordo com Laterza, o mecanismo visa “promover a atuação imparcial das atividades investigativas e da polícia judiciária, além de uma política de gestão voltada para a proteção e valorização dos policiais”, explicou o delegado.

O encontro contou, ainda, com a participação do presidente da Adepol-MA, delegado Márcio Dominici; secretário municipal de Segurança com Cidadania Semusc), delegado Marcos Affonso; delegado Manoel Almeida Neto, representando a secretaria estado da Segurança Pública (SSP-MA); delegado federal Luís André Almeida, representando a Associação dos Delegados de Polícia Federal no Maranhão (ADPF/MA); além de delegados civis que atuam no estado.

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O Instituto Econométrica divulgou nesta sexta-feira (23), resultado do primeiro levantamento feito pela empresa, para as eleições municipais de São Luís. O dado mais estranho foi a exclusão do nome de Edvaldo Jr. da relação de pré-candidatos.

No cenário induzido, se a eleição fosse hoje, a disputa iria para o segundo turno.

Braide aparece liderando com 34,3% das intenções de votos e Duarte vem em segundo com 23,3%.

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Pré-candidato pelo União Brasil, Neto Evangelista é o terceiro com 14,4% das intenções de votos.

No segundo pelotão vem Wellington do Curso com 5%; Carlos Lula com 4,3% das intenções, Paulo Victor com 4,3% e Yglésio com 3,1%. Desses, Paulo Victor e Carlos Lula são as surpresas, uma vez que nunca disputaram eleições para prefeito de São Luís.

Ao todo, o instituto ouviu 874 entrevistados entre os dias 16 e 17 de junho e a margem de erro é de 3,3 pontos para baixo ou para cima.

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Ex-prefeito Tema Cunha, com atos de improbidade administrativa ao tempo de sua gestão, em convenio realizado com o estado para a realização de festa do Reveillon, deixa Município de Tuntum, no Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI), impossibilitando o Município, de celebrar convênios e receber repasses do Estado, ficando inclusive, sujeitos a sofrer bloqueio de suas contas do Fundo de Participação com efeitos catastróficos a população de Tuntum.

Diante da descoberta, o Ente Público, hoje governado por Fernando Pessoa, entrou na justiça com uma ação de Improbidade Administrativa contra TEMA CUNHA, para que, o ex gestor, seja condenado a ressarcir todos os valores recebidos irregularmente, e consequentemente, seja, condenado a suspensão dos direitos políticos e multa equivalente ao valor do dano.

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Número do processo: 0801097-29.2023.8.10.0135
Órgão julgador: 1ª Vara de Tuntum
Jurisdição: Fórum da Comarca de Tuntum
Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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Flávia Alves, suplente de deputada federal e irmã do deputado estadual Othelino Neto é a nova superintendente do Ibama no Maranhão.

A nomeação foi publicada no diário oficial da União, na edição desta terça-feira (21), e foi assinada pela Ministra Marina Silva.

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Quem articulou a promoção de Flávia foi o ex-governador e atual ministro Flávio Dino.

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A prefeitura do município Centro Novo do Maranhão através da secretaria de Saúde vem desenvolvendo ações de saúde preventiva com eficiência e cobertura em diversos Bairros e em toda a zona rural visando a redução das taxas de atendimentos emergenciais nas unidades de saúde do município.

A população do povoado Barro Branco e pessoas que se fizeram presentes na quadra do Buriti receberam atendimentos de consultas, exames, odontológico, testes rápidos, trabalho de equipe Epidemiológica dentre outros serviços que foram disponibilizados.

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Em entrevista ao Blog, o prefeito Junior Garimpeiro garantiu seguir a constituição de 1988 onde determina o direito a todos os Brasileiros à saúde. Ainda em sua fala, seguiu afirmando que sempre vai estar junto ao governo estadual e federal viabilizando recursos para a saúde, meio ambiente, educação, infraestrutura e todo o seguimento que possa fomentar o desenvolvimento do município como todo.

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Os servidores públicos interessados em se preparar para o ENEM e para outros vestibulares terão agora a oportunidade de fazer o curso Pré-Universitário.

O Governo do Estado, por intermédio da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), vai executar o programa, instituído por meio de decreto na última segunda-feira (20), durante solenidade realizada em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão.

O curso será ofertado de forma gratuita e on-line para os servidores públicos estaduais e municipais, que vão contar com professores, material didático e toda a proposta pedagógica voltada à preparação para as provas que garantem o tão sonhado acesso à universidade.

Em reunião realizada nesta terça-feira (21), o diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, esteve com a diretora da EGMA, Leuzinete Pereira, para dialogar e estabelecer estratégias de realização do programa, que terá início já no próximo mês.

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“Mais uma importante ferramenta para os nossos municípios, que visa a qualificação profissional e incentivo dos servidores, já que com mais capacitação e acesso a formação acadêmica, consequentemente teremos um aumento na eficiência e mais condições de atender às demandas da população. A Famem vem trabalhando cada vez mais para transformar a realidade dos municípios maranhenses”, disse o diretor-geral da Federação.

Já a diretora da EGMA, Leuzinete Pereira, destacou que os servidores públicos não devem perder essa oportunidade. “Por meio desse programa vamos garantir que os servidores que nunca cursaram o ensino superior possam se preparar para participarem dos seletivos, retomando seus estudos, ingressando no ensino superior e a investirem no bem mais precioso, que é a educação”.

Em São Mateus, cidade do prefeito e presidente da Famem, Ivo Rezende, já existe o Pré-Universitário Municipal. O programa, que serviu de inspiração para a iniciativa do governo estadual, foi criado em 2016, durante a gestão do então prefeito, Miltinho Aragão, e segue até a atualidade.

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A deputada Dra. Vivianne (PDT) repercutiu, na sessão plenária desta quinta-feira (22), a visita do ministro dos Transportes, Renan Filho, que está em agenda no Maranhão para o anúncio de importantes obras, como a federalização do trecho da MA-006, que liga Balsas a Tasso Fragoso. A parlamentar comemorou a iniciativa tão sonhada pela população da região sul do estado.

“É um sonho para aquela região. A gente vai conversar com nosso governador Carlos Brandão (PSB) para dar continuidade a esse projeto de federalização, que agora vai se tornar BR-330 até a cidade de Alto Parnaíba. O sonho daquela cidade é ver aquela estrada asfaltada, porque lá a gente pode dizer que não tem mais asfalto”, completou Dra. Vivianne.

A parlamentar destacou ainda o anúncio da construção de uma nova ponte sobre o Rio Balsas, que interligará as BRs 230 e 330. “Não tenho palavras para dizer a importância dessa obra que vai ser feita na nossa região. Eu preciso fazer um agradecimento especial ao nosso governador Carlos Brandão, que conhece bem a realidade, sabe a importância econômica e lutou muito junto ao governo federal para que essa obra de infraestrutura tivesse viabilidade”, assinalou.

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Dra. Vivianne ratificou o empenho do governador Carlos Brandão em firmar as parcerias necessárias para ajudar o Maranhão a se desenvolver cada vez mais. Ela também agradeceu o chefe do Executivo por garantir a recuperação do trecho entre Sambaíba e São Raimundo das Mangabeiras.

“Eu acredito que realmente o governador Brandão tem tido um olhar especial para a infraestrutura da região sul, tão distante e que tanto precisa de infraestrutura para continuar sendo esse grande motor econômico para o nosso estado”, disse.

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No município de Codó, o empresário Chiquinho FC segue firme recebendo apoio à sua pré-candidatura a prefeito da cidade. Dois vereadores já o apoiavam – Valdeci Calixto e Araújo Neto – e nesta quarta-feira,21, o vereador Evimar Barbosa também declarou o seu apoio a Chiquinho FC.

O vereador Evimar Barbosa usou seu tempo na tribuna da Câmara Municipal de Codó para declarar o seu apoio a Chiquinho FC. Em seu discurso, o parlamentar enalteceu as qualidades de gestor da iniciativa privada com quatro décadas de sucesso pleno à frente do grupo FC Oliveira, um conglomerado de empresas responsável por cerca de 2 mil empregos diretos e centenas de outros indiretos no Norte e no Nordeste do país.

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“Tenho motivos de sobra para chegar aqui na tribuna desta Casa e declarar a minha decisão e a minha preferência pela pré-candidatura do nosso amigo Chiquinho FC. Em Eclesiastes 3 diz: Tudo tem o seu tempo determinado e há tempo para todo o propósito. Portanto acredito e tenho convicção que chegou o momento deste cidadão dar a sua contribuição como gestor público. Porque como gestor da iniciativa privada ele já vem há 40 anos mostrando sua capacidade de fazer gestão voltada para fazer resultados”, destacou o vereador.

O vereador também falou que a gestão pública precisa cada vez mais deste senso de urgência e de gestores diligentes para soluções dos problemas que mais afetam a população. “Um dos maiores desafios da democracia no mundo é atrair cidadãos competentes, profissionais em suas áreas, empresários de sucesso, para a vida pública. Pois na política, precisamos de pessoas competentes e que façam na gestão pública a história de sucesso que realizam em suas vidas profissionais e em suas empresas. Precisamos de gestores que façam do bem comum em sociedade uma grande história de sucesso”, concluiu o parlamentar.

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O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) demonstrou, na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quarta-feira, 21, seu orgulho com o montante de recursos que serão destinados pelo Governo Federal aos municípios para o pagamento do piso salarial dos profissionais da Enfermagem. O parlamentar destacou que sua cidade natal, Codó, receberá R$ 9.408.262,86 para garantir o pagamento do salário da categoria nos novos valores do piso salarial.

“Trago, hoje, uma ótima notícia à classe trabalhadora dos nossos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagens, que foram guerreiros na luta contra a Covid-19. E o que mais me orgulha, nesse momento, é ver que os profissionais da enfermagem, que merecem o nosso reconhecimento, irão melhorar de vida”, disse Nagib.

Ele explicou que após a Lei nº 14.434, o enfermeiro, que ganhava mensalmente R$ 2.700,00, passará a receber R$ 4.750,00, o que é praticamente o dobro. Já o técnico de enfermagem, que hoje ganha R$ 1.500,00, passará a ganhar R$ 3.325,00. E o auxiliar de enfermagem e as parteiras, que ganham R$ 1.350,00, passarão a receber R$ 2.375,00.

O parlamentar disse ainda que, no ranking de municípios maranhenses que receberão os recursos, Codó ocupa o quarto lugar em valores, logo atrás de São Luís, Paço do Lumiar e Trizidela do Vale. “A cidade de Codó está em 4º lugar no nosso estado, quanto ao montante de recursos que serão recebidos para o pagamento do piso salarial dos nossos profissionais da saúde, dos nossos enfermeiros”, frisou Nagib.

O parlamentar ressaltou, também, que todas as cidades do Maranhão receberão recursos. “Sabemos o quanto os enfermeiros são importantes dentro dos postos de saúde, dentro dos hospitais. Esse piso salarial é um fator muito importante para a valorização da classe”, completou Nagib.

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‘Minha Casa, Minha Vida’

Francisco Nagib também voltou a falar sobre o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. “Recentemente, eu me posicionei com relação ao número de casas que foi anunciado para a cidade de Codó, no Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Disseram que seriam 2.500 casas, mas estou alertando que não tem nenhum documento que prove que a cidade receberá 2.500 casas”, afirmou.

O deputado disse, ainda, que está torcendo para que o Maranhão receba muito mais do que 12 mil casas populares, conforme está sendo anunciado, e que as cidades possam reduzir o déficit habitacional, que, segundo ele, ainda é muito grande no estado.

“Reitero que vou lutar para que as casas sejam destinadas a quem realmente precisa e que teremos tudo feito de forma clara e justa”, concluiu o deputado estadual.

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Na sessão desta terça-feira (20), a deputada Janaína Ramos (Republicanos) pediu urgência na liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 700 mil para a saúde de Imperatriz. Ela fez um relato da situação da saúde no município, que recebe pessoas de 40 municípios da Região Tocantina e de cidades vizinhas do Pará e do Tocantins.

De acordo com a parlamenta, nos últimos seis anos, a Prefeitura de Imperatriz e a Secretaria Municipal de Saúde não receberam recursos destinados por deputados estaduais. Janaína Ramos pediu atenção especial do secretário de Saúde do Estado, Thiago Fernandes, visando à liberação do recurso.

“No início de março, nós destinamos um valor da nossa verba, mas até o presente momento esse recurso não chegou à cidade de Imperatriz. Mesmo com as dificuldades, tanto o Socorrão quanto as outras unidades de saúde continuam realizando cirurgias todos os dias, mas nós precisamos nos sensibilizar”, afirmou.

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Estrada 

Outro tema abordado pela deputada foi a solicitação para realização de melhorias na infraestrutura na MA-280, que liga Montes Altos a Governador Edison Lobão, que, por conta da situação precária, precisa ser recuperada plenamente. Na ocasião, a deputada solidarizou-se com a família do senhor Geronço Morais, que foi mais uma vítima de um acidente de trânsito na referida rodovia

“Quem é morador da Região Tocantina e utiliza daquela rodovia estadual sabe das péssimas condições que esta via está. Eu quero usar essa tribuna para sensibilizar o nosso secretário de Infraestrutura Estadual, senhor Aparício Bandeira, para que tome uma providência com relação a isso”, concluiu.

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