A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu nesta quinta-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho, e o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus/MA), George Ferreira, que fizeram a entrega do Projeto de Lei que propõe instituir o Dia do Auxiliar Judiciário e do Técnico Judiciário, valorizando as carreiras que compõem 41% dos servidores do TJMA.

Ao receber o projeto, a chefe do Legislativo maranhense, destacou a importância da proposta e assegurou que o texto será encaminhado aos deputados para apreciação.

“Este é um projeto relevante para o reconhecimento do trabalho dos servidores do Judiciário. Iremos encaminhá-lo aos nossos pares para que seja apreciado o mais breve possível”, afirmou.

Na oportunidade, o desembargador Froz Sobrinho ressaltou a relevância do projeto para o fortalecimento do Judiciário e pediu celeridade no trâmite.

“O projeto valoriza uma parcela significativa dos servidores, que desempenham funções essenciais para o funcionamento da Justiça. Solicitamos que ele seja votado com a maior rapidez possível, e a presidente nos garantiu que na próxima semana o projeto já será registrado para votação em regime de urgência”, afirmou o presidente do TJ/MA.

O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, reforçou a necessidade de aprovação do projeto para que se reconheça a importância dos Auxiliares e Técnicos Judiciários.

“Este é um reconhecimento merecido por esses profissionais que, diariamente, garantem o andamento dos processos e a prestação jurisdicional de qualidade. A aprovação do Dia do Auxiliar e do Técnico Judiciário será uma conquista histórica para nossa categoria”, destacou.

Os deputados Roberto Costa (MDB) e Glalbert Cutrim (PDT) participaram da reunião e manifestaram apoio ao projeto. Logo após, o desembargador Froz Sobrinho e George Ferreira visitaram o plenário da Casa.

O deputado federal mais votado da história do Brasil, Nikolas Ferreira (PL), cumpriu agenda nesta quinta-feira (24) em Imperatriz.

Pela manhã, Nikolas participou de uma motocada e ato de apoio a Mariana Carvalho.

A investida faz parte de um cronograma intenso de ações para mostrar a força da direita no Maranhão.

Durante a semana, além de Nikolas, passaram por Imperatriz, Michele Bolsonaro, Damaris, Eduardo Braide, Lahesio Bonfim, Roberto Rocha, entre outros.

Nos bastidores, falam ainda em ato com as presenças do senador Cleitinho, até o sábado, último dia de campanha.

Passados quase 20 dias após o pleito, o humorista Bob Guerreiro (PP), ainda não terminou de conferir os votos que obteve em Teresina-PI, onde concorreu a uma vaga de vereador.

Apesar de ter recebido R$ 170 mil reais do seu partido, o PP, Bob Guerreiro, que faz piadas ligadas ao ambiente político e conta com quase 2 milhões de seguidores no instagram, obteve míseros 360 votos.

Nas ruas de Teresina, Bob Guerreiro, do grito prolongado, “Prefeitoooo”, do hit “Meu Prefeito”, agora é conhecido como Bob Racha Urna.
Vale lembrar que em 2022, Bob Guerreiro concorreu ao cargo de deputado estadual pelo Republicanos, e também rachou urna, com pouco mais de 2.000 votos.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’. A MP foi encaminhada à promulgação.

O programa ‘Maranhão Juros Zero’ tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no estado. Antes de seguir para votação em plenário, a MP teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o deputado Neto Evangelista (União Brasil).

“Na prática, o que nós aprovamos com esta Medida Provisória é que empréstimos até R$ 10 mil, que são voltados para Microempreendedores Individuais (MEIs) e para empresas de pequeno porte, tenham os juros desse financiamento pagos pelo governo do Estado”, explicou o deputado Neto Evangelista.

O parlamentar ressaltou, ainda, que o programa é um grande incentivo para MEIs e empresas de pequeno porte, preferencialmente, as coordenadas por mulheres. “Então, é um grande salto que a gente dá no empreendedorismo aqui do estado do Maranhão”, finalizou Neto Evangelista.

Por meio de uma parceria entre as Secretarias de Infraestrutura e Assistência Social, o prefeito Fernando Pessoa entregou nesta quarta-feira (23) mais uma casa pronta para uma família de Tuntum.

Desta vez, Dona Célia recebeu as chaves de sua nova residência, concretizando o sonho de ter um lar digno. A iniciativa reflete o compromisso da administração municipal em promover melhorias na qualidade de vida da população.

 

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A senadora Eliziane Gama, que tentará a reeleição em 2026, gravou vídeo anunciando a aprovação da implantação da refinaria de Bacabeira, que segundo ela, resultará na geração de 2.300 postos de empregos.

Ainda de acordo com a senadora, serão investidos mais de R$ 8 bilhões de reais na implantação da refinaria modular de combustível.
“Esse importante projeto que sairá do papel, e em breve se tornará realidade no nosso estado do Maranhão”. disse a senadora.

Vale lembrar que Bacabeira revive um pesadelo quando o assunto é refinaria, e que muitos prejuízos foram contabilizados desde 2010, quando o projeto da Refinaria Premium I, da Petrobras, foi lançado pelo então presidente Lula (PT).

A promessa era de que a fábrica entraria em funcionamento em 2015, com capacidade de produzir cerca de 600 mil barris de petróleo por dia, sendo a maior do país.

Acontece que a construção foi incluída no Plano de Negócios e Gestão da Petrobras 2014-2018 e no PAC2, mas em 2015 foi cancelado, deixando a cidade sem rumo.

Agora, iniciada a pré-campanha de 2026, o assunto volta a ser ventilado com esperança e progresso, como aconteceu em 2010 e 2014.

Falta de transparência sobre contratação de instituto e denúncias sobre irregularidades, levaram o Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, a solicitar, nesta terça-feira, 22, a suspensão imediata do concurso público realizado pelo Município, por meio do Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek, o Instituto JK, com sede no bairro da Cohama, em São Luís, e que tem como presidente Alesandro de Jesus Lima Teixeira.

O prazo de validade do certame é dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. O período pode ser prorrogado uma vez, por outros dois anos, a critério da Prefeitura.

O ato de suspensão deve ser publicado em Diário Oficial, além de ser amplamente divulgado em diversas mídias, incluindo site da prefeitura, sites locais, jornais, redes sociais etc.

A solicitação foi feita em Recomendação, assinada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques e encaminhada ao prefeito Washington Oliveira, ao secretário municipal de Administração e Finanças, José Rosendo de Santana, e à procuradora-geral do Município, Hilda Mendes Rego.

“É necessário que as despesas com a realização de concursos públicos obedeçam ao teto de gastos públicos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, enfatiza o membro do MPMA, na Recomendação. O instituto foi contratado pelo valor de R$ 228,5 mil. “Além disto, é urgente apurar a regularidade dos procedimentos e o atendimento às normas legais que regulamentaram a abertura do concurso público”, acrescenta.

O número de vagas do certame é 371, incluindo 186, para formação de cadastro de reserva.

A lista de cargos inclui assistente social, psicólogo, enfermeiro, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, nutricionista, médico, agrônomo, cirurgião dentista, contador, procurador municipal, professor, supervisor, fonoaudiólogo, educador físico, guarda civil municipal, técnicos em agricultura, saúde bucal, enfermagem e massoterapia, além de auxiliar de serviços.

O eventual acolhimento da Recomendação deve ser informado em até 48h, além da apresentação de documentos que comprovem as medidas tomadas e a ampla divulgação da suspensão do prazo e validade do certame.

Em caso de descumprimento, serão adotadas todas as medidas legais necessárias, incluindo ação civil pública para responsabilização por eventuais atos improbidade administrativa, além de outras medidas, independentemente de responsabilização criminal.

Com total apoio do governador Carlos Brandão (PSB) e da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), o prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), segue recebendo apoio de prefeitos eleitos e reeleitos.

Nesta terça (22), Roberto Costa recebeu o apoio dos prefeitos eleitos de Benedito Leite, Rodrigo Coelho; Brejo de Areia, Geyse Costa; Anapurus, Tanios Lima e de São Pedro dos Crentes, Rômulo Arruda.

Nos bastidores, a eleição do emedebista para presidir a Federação dos Municípios já é dada como certa, e agora, três outros nomes seguem se movimentando para buscar vaga na chapa.

Entre eles, o atual vice-presidente da entidade, Bruno Silva (PP), prefeito reeleito de Coelho Neto e Kabão, prefeito reeleito de Cantanhede e que pertence ao mesmo partido de Roberto Costa. Os dois pertencem ao grupo do governador Carlos Brandão, que já indicou o nome de Roberto Costa.

Por fora, Belezinha (PL), prefeita de Chapadinha, segue com seu nome na disputa, e representa o grupo do deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (22), entre outras proposições, o Projeto de Lei 377/2024, de autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil), que dispõe sobre a criação da ‘Patrulha Henry Borel’ no estado.

Segundo a matéria, o instituto atuará garantindo atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar no Maranhão, combatendo qualquer ação ou omissão que possa resultar em morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano patrimonial.

“Esse é um movimento que está acontecendo nacionalmente. Da mesma forma que temos a Patrulha Maria da Penha, que protege os direitos das mulheres, também teremos a Patrulha Henry Borel, que visa proteger nossas crianças menores de 14 anos”, afirmou o presidente da CCJ e autor do projeto, Neto Evangelista.

Na pauta, constaram outras 56 proposições. A reunião também teve as participações dos deputados Glaubert Cutrim (PDT), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Dr. Yglésio (PRTB) e Ariston (PSB).

A visita do prefeito Fernando Pessoa ao empresário Kleyton, diretor da Viação Aguiar, demonstra um esforço para fortalecer a infraestrutura de transporte e gerar oportunidades econômicas para o município de Tuntum.

A parceria da Prefeitura de Tuntum com esta importante empresa de transporte de passageiros no Maranhão, que oferecerá linhas de ônibus periódicas com paradas na Rodoviária Luizim Uruçu, pode facilitar o deslocamento de moradores e visitantes, além de atrair mais movimentação econômica. O aumento do tráfego de pessoas no município tem o potencial de gerar empregos diretos e indiretos, estimulando o comércio local e contribuindo para o aumento da renda da população.

Essa iniciativa também reflete o compromisso da gestão de Fernando Pessoa com o desenvolvimento e a mobilidade no município, o que é bem recebido pelos cidadãos e pode resultar em melhorias na qualidade de vida e na economia local.

Fonte: Blog do Pedro Jorge