Nesta segunda-feira (4), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 473/2023, de autoria do Poder Executivo.

O PL trata da criação do programa “Cuidar de Todos”, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo a premiar municípios com práticas inovadoras em saúde e com melhores resultados em indicadores de saúde. A matéria tem como relator o deputado Davi Brandão (PSB).

“É um projeto que incentiva a atenção primária no estado. Ele permitir a doação de materiais básicos a todas as equipes de Saúde da Família, que são quase duas mil em todo o Maranhão. Ao mesmo tempo, criando incentivos a uma competição sadia, pois os municípios que tiverem os melhores resultados receberão uma premiação em dinheiro do governo estadual”, explicou o deputado Carlos Lula.

A reunião, comandada pelo presidente da CCJ, deputado Carlos Lula (PSB), contou com a presença dos deputados Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD). Francisco Nagib (PSB) e Wellington do Curso (PSC).

Espaços e equipamentos públicos

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Os parlamentares também emitiram parecer favorável ao Projeto de Lei 007/2023, de autoria do deputado Yglésio Moysés, que institui o apadrinhamento de espaços e equipamentos públicos de lazer, cultura, recreação e esportes pertencentes exclusivamente ao Estado do Maranhão. A relatoria é do deputado Neto Evangelista (União Brasil).

“É um projeto pensado após uma viagem que fizemos a Portugal com a Comissão de Turismo da Assembleia e que mostrou a possibilidade de promover a ocupação  dos espaços públicos por meio de uma muito muito simples, que é fazer um edital  e trazer artistas para terem direito a ocuparem um determinado espaço, garantindo, assim, o seu sustento, a garantia da continuidade de sua atividade profissional . Não gera custos para o governo e tem um papel fundamental na questão da melhoria da ocupação dos espaços, principalmente o Centro Histórico, e até segurança pública, pois quanto mais ocupada uma área estiver, menos criminalidade ela terá”, disse o deputado Yglésio.

A Comissão também emitiu parecer favorável ao Projeto de Resolução Legislativa 052/2023, apresentado pelo deputado Wellington do Curso (PSC), que concede a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” a Antonio Dino Tavares, vice-presidente da Fundação Antonio Dino, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde no Maranhão.

“É uma justa homenagem ao trabalho de Antonio Dino no combate ao câncer e a população do Maranhão reconhece esse esforço. A Assembleia Legislativa faz, de forma justa, essa homenagem a uma pessoa guerreira”, disse Wellington do Curso.

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Acontece nesta terça-feira (05), a partir das 8h30, na sala 01 no IESF, no Maiobão, à solenidade de Ação de Crédito e assinatura do convênio com o Banco do Nordeste- BNB (Crediamigo) e a Prefeitura de Paço do Lumiar, sob o comando da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo – SEMICT, que tem como titular o secretário Biné Amado dos Santos.

A ação também conta com a parceria do Sebrae Maranhão e Sala do Empreendedor em Paço do Lumiar. Na programação do evento, constam palestras e atendimentos voltados para o financiamento, com a finalidade de orientar e facilitar o acesso aos micros e pequenos empreendedores luminenses.

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Segundo Biné Amado, a ideia é que, com o contrato assinado, os micros e negociantes de pequeno porte do município que tiveram a oportunidade de passar pela sala destinada aos empresários, tenham acesso à verba disponibilizada pelo Crediamigo do BNB.

“Durante a assinatura do termo, haverá também uma ação das 8h30 às 12h, para que seja alcançado o público que tenha esse viés do empreendedorismo. Esse é um grande momento para a nossa cidade, a união entre o Executivo Luminense e o BNB”, destaca o secretário da SEMICT

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A gestão do prefeito Sissi Viana, do município de Godofredo Viana, na região Leste do Estado, segue avançando em diversas frentes de trabalho.

Uma delas é a do setor da educação.

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O prefeito já reformou e ampliou várias unidades de ensino e construiu outras, como é o caso da nova Escola Municipal Iolanda Costa e Silva.

A obra segue em ritmo acelerado e será entregue em breve, o que significará mais uma conquista para a área educacional; estudantes e suas famílias.

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A diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Jacqueline Heluy, destacou, na manhã desta sexta-feira (1º), no programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia, a importância do 1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder. O evento será realizado nesta terça-feira (5), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São Luís.

“É uma honra para o Parlamento maranhense a realização deste Seminário, que será bem abrangente, e com a discussão de temas de suma importância para o momento político que vive a sociedade brasileira”, salientou Jacqueline Heluy, destacando que o seminário é promovido pela Assembleia Legislativa (Alema), em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Clique aqui e assista à íntegra da entrevista da jornalista Jacqueline Heluy

Durante o programa, apresentado pelo radialista Henrique Pereira, Jacqueline Heluy afirmou que toda a equipe do Complexo de Comunicação – TV e Rádio Assembleia, site e redes sociais – já está mobilizada para realizar uma ampla cobertura jornalística do seminário, que terá transmissões simultâneas.

Jacqueline Heluy ressaltou que a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), é a grande entusiasta da realização deste 1º Seminário Nacional de Legisladoras. “Não há como negar todo o apoio que a presidente Iracema está dando para que este evento seja realizado com o maior sucesso possível aqui em São Luís”. A diretora de Comunicação destacou, ainda, que a Procuradoria da Mulher, sob o comando da deputada Daniella (PSB), também mobilizou toda sua equipe para os preparativos e organização do evento.

“Dada a dimensão e a importância deste evento, estaremos atuando com todas as nossas mídias. Cerca de 70 profissionais aqui do Complexo de Comunicação estarão diretamente mobilizados tanto nos trabalhos de cobertura jornalística quanto nas pautas de produção audiovisual”, declarou Jacqueline.

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Inscrições encerradas

Ela acrescentou que as inscrições para participação no evento já foram encerradas: “O número de inscritos para este evento superou as expectativas, sendo o de interessados bem além do que havia sido previsto, e chegou ao limite de acomodações no local do evento”, frisou a diretora de Comunicação, assinalando que somente terá acesso ao seminário quem tiver efetuado a inscrição no site da Unale.

O seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como violência política de gênero e necessidade de maior participação feminina na política. O evento também abordará ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.

A diretora de Comunicação observou que toda a programação jornalística e os telejornais da Alema já estão focados na organização do 1º Seminário Nacional de Legisladoras, cuja programação contará com painéis de debates sobre variados temas relacionados à participação feminina nos espaços de poder, trabalho das Procuradorias da Mulher e as boas práticas de políticas públicas para mulheres.

Também ocorrerá premiação para as Câmaras de Vereadores pela implantação da Procuradoria da Mulher no âmbito dos Legislativos municipais.

Já confirmaram presença no evento, além de outros convidados, a ex-governadora, ex-senadora, deputada federal e secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados, Roseana Sarney (MDB); a especialista em Direito Eleitoral, Maria Claudia Bucchianeri; e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo.

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Para garantir mais mobilidade e fluidez ao trânsito de São Luís, o Governo do Maranhão entregou no domingo (3) a quarta alça do Viaduto do Jaracaty. A obra faz parte da programação de inaugurações e ações que o governo realizará em comemoração aos 411 anos de São Luís.

Com investimento de cerca de R$ 2 milhões, a quarta alça do Viaduto do Jaracaty facilitará o acesso à Via Expressa, pela Avenida Professor Carlos Cunha, viabilizando um percurso mais seguro para os condutores que, atualmente, buscam meios alternativos para chegar à avenida.

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“Temos um cronograma de entregas de 120 obras para o aniversário de São Luís, no mês de setembro. Esta já é uma das primeiras entregas. A quarta alça do Viaduto do Jaracaty é uma demanda antiga dos condutores que trafegam pela região e agora vão poder se deslocar com mais rapidez e segurança pelo local. Essa nova faixa de trânsito tem toda a sinalização necessária e uma proteção metálica para que, além de uma melhor mobilidade, as pessoas tenham segurança no trânsito”, informou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, explicou a importância da obra. “A Via Expressa foi construída em 2012, há 11 anos, mas o projeto não contemplou essa quarta alça, que foi feita agora e dará muita fluidez ao trânsito. Foi uma obra rápida, apenas 45 dias, e que vai desafogar com certeza o trânsito dessa região. Portanto, é uma obra muito essencial e a população vai perceber a diferença”, disse.

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Os vigilantes e zeladores do Hospital Geral Municipal de Codó ameaçam entrar em greve caso não recebam seus salários atrasados. Esta situação, que já se arrasta por meses, agora atingiu um ponto crítico, com os trabalhadores alegando que não podem mais esperar por uma solução.

O Hospital Municipal de Codó desempenha um papel fundamental na prestação de serviços de saúde para a população da região, e o trabalho dedicado de seus vigilantes e zeladores é essencial para manter o ambiente seguro e limpo para pacientes e funcionários.

Entretanto, de acordo com relatos dos trabalhadores, os salários estão atrasados há pelo menos três meses, e a situação tornou-se insustentável. Os vigilantes e zeladores afirmaram que estão à beira do desespero, incapazes de cumprir suas obrigações financeiras e cuidar de suas famílias.

“Nós estamos sendo pacientes há muito tempo, mas não podemos mais suportar essa situação. Temos contas a pagar, famílias para sustentar e não podemos continuar trabalhando sem receber nossos salários”, relatou um vigia do HGM.

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A ameaça de greve desses trabalhadores coloca em risco o funcionamento do Hospital Municipal de Codó, que já está em situação delicada devido a falta de medicamentos e até de itens de higiene pessoal, como papel higiênico.

Os pacientes e suas famílias estão apreensivos quanto à possibilidade de uma paralisação, que poderia agravar ainda mais a situação precária da saúde na cidade.

A prefeitura de Codó, responsável pelo hospital, ainda não emitiu uma declaração oficial sobre a questão dos salários atrasados.

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Wesley Safadão anunciou, neste domingo, que fará uma pausa em sua agenda de shows por tempo indeterminado. O artista explicou, em postagem no Instagram, que apresentou “problemas de saúde”.

Em comunicado da secretaria de cultura do estado, a apresentação que estava prevista para acontecer no dia 10 de setembro, na Expoema em São Luís, foi oficialmente cancelada.

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Veja o comunicado

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A Assembleia Legislativa homenageou, na tarde desta sexta-feira (01), em Sessão Solene, a Academia Maranhense de Ciências (AMC) pelo transcurso de seus 15 anos de fundação. A solenidade, proposta pelo deputado estadual Leandro Bello (Podemos), contou com a presença de autoridades, cientistas, representantes de diversas áreas e convidados.

“Esse é um momento muito importante. Reconhecer o trabalho e a contribuição dessas pessoas que são fundamentais para a ciência e a tecnologia do estado. Eles que contribuem com o estudo de temas, visando dar subsídios científicos para a formulação de políticas públicas voltadas à nossa sociedade”, afirmou Leandro Belo.

De acordo com o presidente da Academia Maranhense de Ciências, professor Henrique Amaral, o momento é de grande alegria.

“Ciência, para nós, é liberdade que se cria para desenvolver nosso país e, principalmente, o nosso estado. Não se vive sem respirar conhecimento. Cada acadêmico novo membro que entra ajuda a oxigenar a trajetória e a imortalidade da Academia, que vai se configurar pelo trabalho, pela obra e pela contribuição de cada um”, pontuou Amaral.

Na ocasião, 23 membros efetivos foram empossados, após a seleção feita pela Assembleia Geral da Academia. Entre os novos integrantes está a secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Natássia Weba.

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“Muito obrigado à Academia por me acolher. Sinto-me honrada e prometo corresponder às expectativas depositadas nesta missão”, concluiu

Avanço

A Academia Maranhense de Ciências é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 17 de junho de 2008 por cientistas maranhenses interessados no desenvolvimento e no avanço da Ciência no Maranhão.

A instituição é constituída por membros efetivos, membros colaboradores, jovens cientistas, juvenis e estrangeiros. Tem por objetivo, dentre outros, estabelecer a necessidade de discutir em fóruns apropriados as ações para o desenvolvimento científico e tecnológico do Maranhão.

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Nesta sexta-feira (01), o SEBRAE, em São Luís, foi palco de um importante encontro para o estado. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) reuniu prefeitas e prefeitos maranhenses, juntamente com representantes da bancada federal e estadual, em um evento marcado pela troca de ideias e busca de soluções para os desafios enfrentados pelos municípios.

Da bancada federal maranhense, estiveram presentes os deputados Aluísio Mendes, Márcio Jerry, Amanda Gentil, Rubens Pereira Jr., Kleber Verde, Marreca Filho, Pastor Gil, Pedro Lucas e Júnior Lourenço, todos demonstrando seu compromisso com as demandas municipais. A presença dos deputados estaduais Ricardo Arruda, Júnior Cascaria, Guilherme Paz e Francisco Nagib também foi destacada, fortalecendo a representatividade do encontro.

O momento foi liderado pelo prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, e considerado um dos mais importantes dos últimos anos para os municípios maranhenses. O encontro teve o intuito de promover o diálogo sobre os impactos das reduções nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os atrasos no repasse das emendas parlamentares. Além de “exercitar a escuta”, como pontuou a deputada Amanda Gentil, e garantir apoio aos gestores municipais.

Durante a reunião, os prefeitos trouxeram suas reivindicações, como parte da programação do movimento “Chega! Sem FPM não dá”, realizado na última quarta-feira (30), com a paralisação das prefeituras. O encontro serviu para sensibilizar as instâncias superiores sobre a importância do FPM, a busca pelo aumento de 1,5% por meio da PEC 25/2022, bem como a recomposição do ICMS, ampliação da reforma da previdência para os municípios, entre outros pedidos, para garantir a sustentabilidade financeira das prefeituras. Essa iniciativa demonstra a união dos gestores em torno de questões cruciais para o desenvolvimento dos municípios maranhenses.

Além dos representantes políticos, o encontro contou também com a participação do economista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Vinicius Almeida, que apresentou dados do atual cenário fiscal e suas implicações, considerando o contexto de crise. Também presente na ocasião, o secretário de articulação política do governo, Rubens Pereira (Rubão), e o gestor regional do Ministério da Saúde, Glinoel Garreto.

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O presidente da Famem, Ivo Rezende, destacou a importância do evento e o esforço conjunto para dialogar com o governo federal, que deve tomar medidas concretas que assegurem a justiça fiscal e o desenvolvimento dos municípios.

“A constante imprevisibilidade do FPM e as dificuldades enfrentadas para garantir recursos adequados têm prejudicado nossa habilidade de atender às demandas de nossas cidades. Estamos aqui não apenas como gestores municipais, mas como representantes do povo que servimos. Nossos cidadãos dependem de nós para garantir acesso à saúde, educação, infraestrutura e outros serviços essenciais. O grito coletivo de ‘Chega, Sem FPM Não Dá’ é um apelo à justiça, pois sem municípios fortes, não há um Brasil forte, devemos reconhecer a importância dos municípios na construção do país”, disse.

Ao final do evento, o líder da bancada maranhense, Márcio Jerry, assumiu a palavra para dar os encaminhamentos e destacou a reunião como a mais produtiva dos últimos anos. “Fizemos uma reunião de trabalho, discutimos pontos fundamentais para o aprimoramento da relação com a bancada e todos os prefeitos e prefeitas, para que a pauta possa realmente ser atendida em vários níveis de execução e a voz dos gestores seja ouvida com mais força em Brasília”, disse.

Márcio Jerry enfatizou que os deputados presentes representam os demais integrantes do time maranhense na Câmara, todos unânimes em relação à causa.  Por fim, ficou definido que os prefeitos e prefeitas vão elaborar uma carta de intenção, que será encaminhada aos deputados nos próximos dias. O deputado federal também assegurou que, na próxima semana, a bancada terá dois encontros de grande importância. Um deles será com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o outro com o presidente da Câmara, Arthur Lira.

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“Hoje, estamos tendo o privilégio de ver mais uma ação de inclusão socioprodutiva que beneficiará dezenas de famílias em situação de vulnerabilidade. Aproveitamos esse momento para reafirmar o nosso compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar e com a geração de emprego e renda aos que mais precisam”, disse Paulo Casé, secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), durante o evento que entregou equipamentos para associações e sindicatos de trabalhadores rurais de oito municípios, nesta sexta-feira (01), no Palácio Henrique de La Rocque.

A solenidade, que reuniu secretários estaduais, deputados, representes de associações e sindicatos, também contou com a presença do governador Carlos Brandão, que reforçou a importância das entregas. “Fico muito feliz e satisfeito quando vejo esses equipamentos sendo entregues. Eles fortalecem a geração de emprego e renda, oferecem mais dignidade, oportunidades e são a garantia de que vocês vão ter uma produção melhor”, disse o governador.

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Foram entregues tratores agrícolas, caminhões 3/4, máquinas de costura industrial e de overloque, além de balanças eletrônicas para os municípios de Araioses, Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, Mirador, São João dos Patos, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e São Luís. Entre os beneficiados estão pessoas vinculadas às associações que desenvolvem trabalhos comunitários, de inserção socioprodutiva, que buscam alcançar pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Sabemos das dificuldades, mas todas as dificuldades são superadas quando trabalhamos em conjunto, unidos e de maneira responsável. Hoje estamos realizando sonhos de pessoas que vão produzir nesse estado que é, acima de tudo, aguerrido e trabalhador. Agradeço a todos que estão aqui e que nos ajudaram”, agradeceu o deputado Pedro Lucas.

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