Com Paulo Victor à frente da maior Câmara Municipal de São Luís, a transparência ficou com nota 3,89, uma das piores do Maranhão, e índice C-, ocupando a triste 183º posição do ranking do TCE, se igualando a Câmaras dos pequenos municípios de Presidente Sarney, Marajá do Sena, Bacuri, Parnarama e Pedro do Rosário.

O vereador Paulo Victor (PSDB), presidente da Câmara de São Luís e que tenta, através de supostas pesquisas, passar a ideia de que tem crescido na corrida eleitoral, conseguiu equiparar a transparência do dinheiro público da Câmara de Vereadores, no mesmo nível de pequenas e desestruturadas Câmaras dos municípios menores do Estado.

A experiência do parlamentar como gestor é um verdadeiro fiasco, e no ranking de transparência do TCE/MA, recebeu a pior avaliação do índice, classificado como C-, além de uma das piores notas, 3,89, ocupando a 183ª. (confira a relação completa aqui)

Quem busca informações sobre salários, por exemplo, não consegue quase nenhuma informação.

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Já sobre contratos e licitações, é possível ver a contratação milionária com Buffet, mas misteriosamente, os arquivos do contrato milionário com locação de veículos não estão disponíveis.

Outro ponto negativo é a visualização dos gastos com fornecedores, missão quase impossível para o eleitor ludovicense que busca informações.

Na pré-campanha para disputar a maior prefeitura do Estado do Maranhão, Paulo Victor mostrou que não consegue ser exemplo de transparência nem como gestor da maior Câmara de Vereadores do Maranhão.

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Foi sancionada lei originária de projeto de autoria do deputado Osmar Filho (PDT) que institui a política estadual de incentivo à produção e consumo de coco babaçu e seus derivados.

“É uma medida importante para a preservação ambiental e para o fortalecimento da economia no estado”, comemorou o deputado pedetista, ressaltando a coincidência da lei ter sido sancionada em um momento especial, em que se comemora o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco, celebrado em 24 de setembro

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Osmar justificou que a instituição de uma política estadual de incentivo ao babaçu pode estimular a produção agrícola familiar e ajudar a reduzir a pobreza e a desigualdade social, contribuindo, ainda, para a preservação da biodiversidade da região. Também fortalece a manutenção dos modos de vida das comunidades tradicionais, além de impulsionar o comércio local e a geração de emprego e renda.

De acordo com o texto, para os efeitos da política instituída são considerados derivados do babaçu a amêndoa, a farinha, o óleo ou a casca e produtos industrializados que contenham na sua composição a farinha ou o óleo.

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A divulgadora Skarlete Melo, que ficou conhecida após protagonizar ofensas contra o deputado Yglesio, gravou vídeo confirmando a operação da Seic.

De acordo com a divulgadora do Jogo do Tigrinho, a polícia levou tudo dela, carros, motos, celulares, perfumes, tudo.

Skarlet afirmou que está sem acesso ao seu Instagram pois a Seic levou tudo.

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Ainda de acordo com a divulgadora, a residência da sua mãe também foi alvo da operação.

No Instagram, Yglesio avisou, “quem for de barro que se desmanche”.

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A Seic está nas ruas da região metropolitana em operação para cumprir mandado de busca e apreensão contra divulgadores digitais do jogo de azar popularmente conhecido como Jogo do Tigrinho.

São dezenas de policiais e agentes que investigam a rede na capital e municípios da região metropolitana.

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Nas redes sociais, o deputado Yglesio, conhecido como “caçador de tigres”, comemorou a ação.

“Quem for de barro, que se desmanche, nós vamos desmascarar essa turma, custe o que custar.” Postou o deputado.

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do deputado Fernando Braide (PSD) que regulamenta a política de Naming Rights no estado. Essa legislação inovadora permitirá que empresas nomeiem espaços públicos em troca de contribuições financeiras, visando gerar receita adicional para o governo sem impor novos impostos à população.

O Projeto de Lei, apresentado pelo deputado Fernando Braide, tem como objetivo promover uma forma criativa de captação de recursos para o estado, que poderão ser direcionados para melhorias em áreas críticas como saúde e educação. A aprovação unânime na CCJ é um importante passo para a implementação dessa inovadora política. De acordo com o deputado Fernando Braide, o conceito de Naming Rights é amplamente utilizado em diversos lugares do mundo e pode ser uma estratégia eficaz para aumentar a receita do governo sem sobrecarregar os cidadãos com mais impostos.

“Com a regulamentação dos Naming Rights, abrimos uma porta para que empresas privadas possam contribuir de forma voluntária e significativa para a melhoria de setores essenciais como saúde e educação, sem que isso represente um ônus adicional para a população. É uma forma inteligente de captar recursos e promover o bem-estar de todos os maranhenses, favorecendo as empresas com publicidade em espaços públicos de grande relevância”, afirmou o deputado.

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O projeto estabelece critérios claros para a seleção das empresas interessadas em nomear espaços públicos, garantindo que a parceria seja benéfica tanto para o estado quanto para as empresas envolvidas. A aprovação na CCJ marca um avanço importante para a inovação na gestão pública do Maranhão, demonstrando o compromisso dos legisladores em encontrar soluções criativas para os desafios financeiros do estado.

O próximo passo será a votação em plenário, onde o Projeto de Lei será debatido e votado pelos deputados estaduais. Caso seja aprovado, o Maranhão estará entre os primeiros do país a implementar a política de Naming Rights, trazendo benefícios tangíveis para a população e para a gestão pública do estado.

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A gestão do prefeito Sissi Viana permanece investindo em novas ações de infraestrutura e mobilidade urbana.

Além de obras de asfaltamento, a Prefeitura está adequando algumas vias já se antecipando em relação ao período chuvoso.

Nas estradas que interligam a sede do município aos povoados de Ponta do Jardim e Bairro de Fátima, por exemplo, foram implantados bueiros de concreto que darão vazão as águas pluviais, evitando, desta forma, transtornos futuros.

Prevenção – Servidores do Município, em parceria com funcionários da AGEDE, estiveram recentemente a Ilha do Mucunã realizando a captura e controle de morcegos hematófagos.

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A atividade faz parte do Programa de Combate à Raiva dos Herbívoros, que visa a prevenção e controle desses animais que são transmissores da doença.

Os casos de ataque de morcegos aos animais de criação devem ser notificados para que a equipe faça o controle dos transmissores .

Em 2005, o município de Godofredo Viana teve vítimas fatais causadas por ataques de morcegos hematófagos (que se alimentam de sangue).

Os animais contaminados transmitem a doença por meio de mordida.

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O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), deve anunciar a retirada do seu nome da lista de pré-candidatos a prefeito de São Luís.

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De acordo com aliados do vereador, PV não teria se convencido dos resultados reais de pesquisas a que teve acesso e planeja retirar seu nome no momento certo.

Para isso, deve concentrar forças na reeleição de vereador e da presidência da casa, com o compromisso de disputar uma vaga na Alema em 2026.

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Membro do STF veio a São Luís também para ministrar a palestra “Justiça, Natureza e Desenvolvimento: Panorama e Desafio”

O Tribunal de Justiça do Maranhão entregou a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes – a mais alta comenda do Poder Judiciário do Estado – ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (25/9), na sede da Corte. A medalha foi entregue pelo autor da proposta, desembargador Lourival Serejo. O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, por sua vez, entregou ao ministro a Medalha Comemorativa dos 200 anos do Tribunal, datada de 2013, e um livro também comemorativo ao bicentenário da Casa.

O evento na sede do TJMA contou ainda com a presença do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Edson Fachin também veio a São Luís para ministrar a palestra “Justiça, Natureza e Desenvolvimento: Panorama e Desafio”, na Universidade Ceuma, Campus Renascença, em São Luís.

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“Ficará registrada em minha memória a generosidade da acolhida, por esse egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, não apenas na prestação jurisdicional que cumpre cotidianamente, como também no caráter verdadeiramente humano de sua atuação, magistradas e magistrados desse grande estado brasileiro, que se irmanam com as demais funções essenciais da justiça – o Ministério Público, com a advocacia –, pelo compromisso de realizar a justiça e fazer o bem”, agradeceu o ministro Edson Fachin.

O ministro ressaltou que, quando se recebe uma condecoração, há que se enaltecer, ao mesmo tempo, a tradição e o movimento, que torna a tradição viva e atuante.

“Venho visitar e cumprimentar um Poder Judiciário que busca, com vigor, honrar a melhor tradição. Esse que é, com orgulho, um dos tribunais mais antigos do País”, elogiou Fachin.

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O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Jorge Maru (Republicanos), atualmente em seu quarto mandato, juntamente com o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), no segundo mandato, uniram suas vozes para destacar a força, liderança política e o excelente trabalho desempenhado pela prefeita Paula Azevedo (PCdoB) desde 2019.

Para Jorge Maru, a dedicação e comprometimento dela merecem reconhecimento. Ele ressaltou a aprovação de projetos essenciais enviados pela gestão Paula Azevedo à Câmara Municipal e aprovados na semana passada.

O primeiro projeto, o PL Nº 21/23, estabeleceu o direito à Parcela Variável de Complementação Remuneratória (PVCR). O segundo, o PL 22/23, assegurou a abertura de um crédito especial para a utilização dos fundos previstos na Portaria GM nº 1.135/2023 do Ministério da Saúde. Já o terceiro, de Lei Nº 19/23, apresentado pelo Executivo, trata da alocação de recursos para o pagamento dos benefícios da Lei Paulo Gustavo.

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O vereador Jorge Maru parabenizou Paula Azevedo por sua iniciativa de “valorizar os enfermeiros e fazedores de cultura do município” ao enviar essas propostas para a análise da Câmara.

Por sua vez, Márcio Jerry elogiou o serviço e a chefia de Paula Azevedo. Em entrevista ao programa “Ponto Final”, Jerry destacou que a prefeita é bem “avaliada e realiza um excelente trabalho no município”. Ele enfatizou a importância da liderança dela no cenário político local, mesmo que não possa concorrer nas eleições de 2024.

A prefeita Paula Azevedo desfruta de alta popularidade e reconhecimento por seu compromisso com a comunidade de Paço do Lumiar, vivendo um dos melhores momentos de sua gestão na cidade. O apoio de políticos como o vereador Jorge Maru e o deputado Márcio Jerry reforça a importância de seu trabalho e legado para a cidade.

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O programa Trânsito Livre, da Prefeitura de São Luís, deu início, neste fim de semana, à remoção de mais uma rotatória da cidade, desta vez na altura do Quartel da Polícia Militar, no Calhau. O deputado Fernando Braide (PSD) assinou a Ordem de Serviço e acompanhou o início das obras que avaliou como “histórica para São Luís”.

A retirada da rotatória que conecta os bairros Calhau, Cohafuma, Renascença e acessos à Avenida Litorânea, tem o objetivo de proporcionar maior fluidez ao trânsito, visto que o trecho registra, constantemente, congestionamento de veículos, principalmente no início e fim do dia, quando a população está no trajeto de ida ao trabalho e retorno para casa.

“Essa é uma obra histórica em São Luís, um investimento necessário para a qualidade de vida da população, que passará a perder menos tempo em engarrafamento e terá mais tempo de descanso, com a família. Investir em mobilidade urbana é investir e desenvolvimento, modernização da cidade, e é o que estamos vendo aqui, nossa capital avançando”, avaliou Fernando Braide.

Essa é a oitava obra do programa Trânsito Livre na cidade de São Luís, a maior obra de mobilidade já realizada em na cidade, visando oferecer melhorias significativas na mobilidade urbana, eliminando congestionamentos em uma das áreas mais críticas da capital.

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“Cidade inteligente tem que ter solução inteligente. Todas as intervenções do programa acontecem de forma rápida, sem causar muitos transtornos à população, e tudo isso é feito com recursos do Município de São Luís, mostrando nossa responsabilidade financeira com o dinheiro público. Esse trabalho está acontecendo em diversos pontos e veremos cada vez mais obras e benefícios chegando para todos os cidadãos da nossa cidade”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O conjunto de intervenções vem sendo aprovado por quem passa, diariamente, pelos trechos alterados pelo programa. “A gente que passa todo dia por aqui, já percebe a diferença e fica na expectativa de que melhore ainda mais. É um verdadeiro avanço no trânsito da cidade”, disse a professora Rafaela Sodré.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que executa a obra, o prazo estabelecido para a conclusão das operações é de seis meses, podendo ser concluída em menos tempo.

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