Tentando confundir a população, adversários políticos inconformados com a excelente gestão que a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) vem implementando em Paço do Lumiar, os refugos da oposição tentaram, através da imprensa, passar a ideia de que teria ocorrido demissão em massa na cidade. Tudo balela.

Nota da própria Prefeitura de Paço do Lumiar enterrou mais uma fakenews espalhada maldosamente pelo que sobrou da oposição no município, mas basta uma simples consulta no Diário Oficial do dia 03, para confirmar o que a nota diz.

O ato de exoneração em uma edição do Diário Oficial, vem seguida de nomeações na edição seguinte, o que é absolutamente normal em Prefeituras que buscam eficiência.

Além dos atos administrativos, que demonstram uma Prefeitura mais moderna, a equipe de Governo da Prefeitura Municipal tem trabalhado para levar cada vez mais, benefícios à população Luminense, com serviços inéditos e obras nos quatro cantos da cidade.

Paula, única prefeita reeleita, também conta com a parceria continua do Governo do Estado, fruto da sua lealdade de sempre.

Confira a nota abaixo.

NOTA OFICIAL

A Administração de Paço do Lumiar torna público que as exonerações dos servidores ocupantes de cargos em comissão são parte de medidas de controle interno e visam, portanto, proporcionar maior eficiência na prática dos atos administrativos. Ressaltamos a imediata recondução destes aos seus postos outrora ocupados; salvo os casos em que há necessidade de adequação de setores. Repudiamos toda e qualquer veiculação de notícia leviana que atente contra a discricionariedade deste poder público.

A Administração.

O jovem Hawann Hennye, morador do bairro Nova Terra, em São José de Ribamar, é um dos três atletas que disputam o Troféu Mirante 2023 na categoria Jiu-Jitsu.

Em 2022, Hawann venceu todos as competições que participou, sendo o atual campeão sul-americano na sua categoria; campeão brasileiro e campeão norte-nordeste.

A escolha dos três nomes que disputam a categoria, que além de Hawann, tem os atletas Douglas Soares e Pietro Ricarthe, foi feita pelas suas respectivas federações.

A votação é popular e pode ser feita pelo site clicando no link abaixo. A premiação ocorrerá no dia 25 deste mês.

Vote no Hawann Hennyer na 13º categoria clicando abaixo – https://www.grupomirantema.com/trofeumirante/2022/votacao/

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), mostrou mais uma vez, porque é apontado como um dos mais habilidosos articuladores, entre prováveis pré-candidatos a prefeitos de São Luís.

Nesta terça-feira (03), PV recebeu na Câmara, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual do PL.

Em suas redes sociais, Paulo Victor deu spoiler do quanto rendeu o encontro.

“Conversamos horas sobre a política regional. Dono de uma boa articulação e condução na palavra, deixei-me pronto para junto do PL poder avançar na boa política dentro da Câmara por nossa querida São Luís. Gratidão.” disse PV.

A cidade de São Luís passou a ter 20 novas legislações municipais a partir de dezembro do ano de 2022. Confira abaixo informações das leis publicadas no Diário Oficial do Município pelo prefeito Eduardo Braide no último mês do ano passado.

EDUCAÇÃO:

– A Lei nº. 7.093, de 30 de dezembro de 2022, dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal. A legislação é originária do PL n° 208/2022, do Executivo Municipal.

– A Lei nº. 7.092, de 29 de dezembro de 2022, trata da concessão de abono aos profissionais integrantes da Rede da Educação Básica de São Luís. A Lei, originária do Projeto de Lei n° 267/2022 de autoria do Executivo Municipal.

– A Lei nº. 7.084, de 23 de dezembro de 2022, cria a obrigatoriedade do serviço de Assistência Social nas escolas da rede pública municipal de Ensino no âmbito do Município de São Luís. A legislação é resultante do Projeto de Lei n° 023/2022, de autoria do vereador Antônio Garcez.

FAZENDA: 

– A Lei nº. 7.094, de 30 de dezembro de 2022, estabelece regras para o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício de 2023. A Lei, originária do Projeto de Lei n° 270/2022 de autoria do Executivo Municipal, também apresenta informações sobre concessão de isenção para o IPTU 2023.

– A Lei nº. 7.090, de 23 de dezembro de 2022, trata da concessão, por parte do poder Executivo, de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas físicas e ou jurídicas que adotem animais em situação de rua no município de São Luís. Vale destacar que a referida legislação municipal é originária do PL n° 0252/2021, de autoria do vereador Ribeiro Neto.

– A Lei nº. 7.091, de 23 de dezembro de 2022, autoriza o poder Executivo municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais. Segundo a legislação, as pessoas físicas ou jurídicas que adotarem animais abandonados no Município de São Luís farão jus a um desconto ou isenção do valor do IPTU. A legislação é originária do Projeto de Lei n° 0129/2021, de autoria da vereadora Silvana Noely.

– A Lei nº. 7077, de 23 de dezembro de 2022, dispõe sobre a autorização para a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos Microempreendedores Individuais (MEI). A referida legislação é originária do Projeto de Lei n° 044/2021, de iniciativa do vereador Andrey Monteiro.

– A Lei nº. 7.054, de 24 de agosto de 2022, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. A referida legislação é resultante do Projeto de Lei n° 081/2022, de autoria do Poder Executivo.

– A Lei nº. 7081, de dezembro de 2022, dispõe sobre a cronologia de empenho, liquidação e pagamento a fornecedores locais (ludovicenses) qualificados como MEI, Micro Empresas e Empresa de Pequeno Porte. A Lei autoriza o Executivo municipal de São Luís a realizar pagamento via novo mecanismo autorizado pelo Banco Central, o PIX, para agilizar e atualizar a forma de desembolso pelo município. Vale destacar que a referida legislação é resultante do Projeto de Lei n° 080/2021, de autoria do vereador Álvaro Pires.

SAÚDE: 

– A Lei nº. 7.007, de 20 de maio de 2022, cria o Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer. O Fundo destinará os recursos para atender as atuais demandas oriundas da doença – o que inclui diagnóstico e tratamento adequado às pessoas com câncer. Vale destacar que a Lei é originária do Projeto de Lei nº. 279/202, de iniciativa do vereador Ribeiro Neto.

– A Lei nº. 7.083, de 23 de dezembro de 2022, aborda a obrigatoriedade de funcionamento, aos sábados e domingos, dos postos e unidades de Saúde que integram a rede municipal de Saúde de São Luís. Vale destacar que a referida legislação é originária do Projeto de Lei n° 0151/2021, de iniciativa do Vereador Octávio Soeiro.

ADMINISTRAÇÃO:

– A Lei nº. 7.078, de 23 de dezembro de 2022, altera o art. 8º da Lei Municipal nº. 6.879/2021, que passa a ter o seguinte texto: “Art. 8º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a definir a estrutura dos órgãos que compõem a administração municipal, suas atribuições, bem como as competências e os respectivos regimentos internos, por Lei, devendo ser seguido o rito processual legislativo para esta espécie normativa, previsto na Lei Orgânica do Município”. A referida Lei, originária do Projeto de Lei n° 099/2022 de autoria do Vereador Umbelino Junior, entrou em vigor na data da publicação no DOM.

– A Lei nº. 7.082, de 23 de dezembro de 2022, estabelece a jornada semanal de 30 horas para os servidores dos cargos de cuidador escolar, transcritor e adaptador, revisor em Braile e monitor de Transporte Escolar do Município de São Luís. A referida legislação é originária do Projeto de Lei nº. 035/2022 de autoria do vereador Marcial Lima e entrou em vigor na data de publicação.

TRÂNSITO E TRANSPORTES:

– A Lei nº. 7.079, de 23 de dezembro de 2022, concede a gratuidade do Transporte Coletivo Urbano Municipal a toda criança ou adolescente participante do “Clube de Desbravadores” nos finais de semana e feriados. A lei é resultante do PL nº. 181/2021, de iniciativa do vereador Ribeiro Neto.

 – A Lei nº. 7.086, de 23 de dezembro de 2022, trata do funcionamento de semáforos no período compreendido entre 23 horas e 5 horas no município de São Luís. Segundo a legislação, no período citado, os semáforos permanecerão com a luz amarela piscando de forma intermitente. A Lei é originária do Projeto de Lei n° 012/2021, de iniciativa do vereador Antônio Garcez.

INFRAESTRUTURA:

– A Lei nº. 7.085, de 23 de dezembro de 2022, cria o Programa de Saneamento Básico “Fossa Limpa” para executar serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis pertencentes a pessoas em vulnerabilidade socioeconômica no município de São Luís. A lei entrou em vigor na data de publicação no DOM e é resultante do PL n° 0356/2022, da vereadora Concita Pinto.

– A Lei nº. 7.089, de 23 de dezembro de 2022, torna obrigatória a implantação do processo de coleta seletiva de resíduos sólidos em supermercados, restaurantes, cinemas, bares e casas de espetáculos situados no município de São Luís. Vale o registro de que a legislação municipal citada é originária do Projeto de Lei n° 0265/2021, de autoria do vereador Marlon Botão.

HABITAÇÃO:

– A Lei nº. 7.088, de 23 de dezembro de 2022, trata da suspensão de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas promovidas pelo município de São Luís que resultem em despejo, desocupações ou remoções forçadas enquanto perdurar a pandemia e seus impactos da COVID-19. Vale destacar que a legislação entrou em vigor na data da publicação no DOM e que ela é resultante do Projeto de Lei n° 099/2021, de autoria do vereador Chico Carvalho.

CULTURA:

– A Lei nº. 7.075, de 06 de dezembro de 2022, torna as bancas de jornais e revistas Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São Luís. A legislação citada é originária do Projeto de Lei n° 247/2021, de iniciativa do Coletivo Nós.

ASSISTÊNCIA SOCIAL:

– A Lei nº. 7.076, de 23 de dezembro de 2022, altera a Lei n° 6.340, de 10 de julho de 2018, que instituiu o Sistema Único de Assistência Social. Assim, a Lei nº. 7.076/22 acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 39 da Lei Municipal n° 6.340, de 10 de julho de 2018 (SUAS), que passa a vigorar com as seguintes alterações: “§ 1º O valor do benefício eventual na forma de auxílio-moradia deverá ser capaz de subsidiar a locação de um imóvel, considerando os valores atuais de mercado; § 2º Quando concedido o benefício de auxílio-moradia com a finalidade de garantir residência à pessoa ou à família, o valor a ser concedido deve levar em consideração a média do valor de locação de um imóvel nas mesmas qualidades do imóvel do beneficiário, retirado por motivos de calamidade pública; § 3º Os benefícios deverão ser concedidos com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia familiar e pessoal”. Vale destacar que a referida legislação é resultante do Projeto de Lei n° 094/202, de autoria do Coletivo Nós.

O prefeito do municípios Montes Altos, Domingos França, assinou nesta terça-feira (03), a ordem de serviço para perfuração de um poço no assentamento Canaveral.

A conquista, que garantirá abastecimento de água para centenas de famílias da comunidade, é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil).

Pedro Lucas destacou a felicidade com mais um benefício para Montes Altos, fruto de emenda parlamentar de sua autoria.

“Feliz em ver que mais uma comunidade será beneficiada com acesso a água de qualidade”, destacou Pedro Lucas.

O conselheiro Marcelo Tavares, conforme estabelece o Regimento Interno do TCE, iniciou na manhã desta segunda-feira, 2, o exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para o biênio 2023-2024. Tavares foi eleito no último mês de dezembro para suceder o conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira.

Além do conselheiro Marcelo Tavares, integram a nova Mesa Diretora da Corte de Contas maranhense o conselheiro Jorge Pavão (vice-presidente), o conselheiro Raimundo Oliveira Filho (corregedor) e o conselheiro Edmar Serra Cutrim (ouvidor).

Ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa (Alema) e ex-secretário da Casa Civil, aos 51 anos de idade, Marcelo Tavares passou a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória do conselheiro Raimundo Nonato Lago, no ano passado.

Após a entrada em exercício, Marcelo Tavares reuniu-se com diversos assessores, auditores e técnicos do TCE maranhense, junto com os quais percorreu as dependências da instituição, especialmente os ambientes que no momento passam por adequações e reformas.

Nos próximos dias, o conselheiro Marcelo Tavares deve intensificar a agenda de encontros e reuniões técnicas de trabalho com a finalidade de elaborar as estratégias e ações que devem ser implementadas ao longo de sua gestão à frente do TCE maranhense.

O senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino, de 54 anos, assinou na tarde desta segunda-feira (2), o Ministério da Justiça e Segurança do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Vários amigos e aliados de Flávio Dino participaram deste momento histórico para o Maranhão e o Brasil. Entre eles o governador Carlos Brandão, deputados federais Juscelino Filho e Rubens Pereira Jr, os secretários de estado Sebastião Madeira e Rubens Pereira, o presidente eleito da Famem Ivo Rezende de São Mateus, o prefeito Fernando Pessoa de Tuntum.

“É uma honra participar ao lado do governador Carlos Brandão, do secretário da Casa Civil Sebastião Madeira e de amigos prefeitos deste momento histórico para o Maranhão”, disse Fernando Pessoa.

“Flávio Dino é exemplo de homem público, um grande líder, um jurista que com certeza vai ter êxito nesta nova jornada”, concluiu o prefeito de Tuntum.

O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), esteve nesta segunda-feira, 2, prestigiando a solenidade de posse dos ministros das Comunicações, Juscelino Filho; e da Justiça sob o comando de Flávio Dino.

“É com imenso prazer e honrado que estou ao lado do deputado federal e agora ministro das Comunicações, Juscelino Filho que representa o nosso Maranhão. Certamente São Mateus e os demais municípios ganharão políticas públicas importantes para contribuir com o seu desenvolvimento”, disse Ivo.

O presidente da Famem também avaliou a nomeação do ex-governador Flávio Dino no comando do Ministério da Justiça. Segundo ele, após contribuir com o Maranhão, o ministro agora fará muito mais pelo país.

“Participei também da posse do ex-governador do Maranhão, Flavio Dino que tanto fez pelo nosso estado e agora fará muito mais pelo Brasil. O nosso estado tem muito a ganhar e certamente levaremos as demandas dos nossos municípios”, pontuou.

Participaram também dos atos, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, os prefeitos de Peritoró, Dr Júnior; de Trizidela do Vale, Deibson Bale; e de Tuntum, Fernando Pessoa, além do deputado estadual eleito Francisco Nagib e outras autoridades.

O deputado federal eleito Guilherme Boulos anunciou há pouco pelas redes sociais que o PSOL pediu na manhã desta segunda-feira ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que decrete a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A petição é baseada no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas.
“Sem anistia!”, escreveu Boulos.

O documento é assinado pela bancada atual do partido, e pela próxima bancada.

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O vereador Jorge Marú (Republicanos), tomou posse como novo presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumair, durante sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (02).

A nova composição da Mesa Diretora comandará os trabalhos da Casa Legislativa durante os próximos dois anos
A sessão foi conduzida pelo ex-presidente da casa, vereador Fernando Muniz (Progressistas).

O novo presidente do legislativo, Jorge Maru (Republicanos), reconheceu o trabalho realizado pelo agora ex-presidente Fernando Muniz, e destacou seu compromisso para os próximos anos.

“Como presidente da Câmara, continuo reafirmando o meu compromisso de continuar trabalhando pela nossa população.” disse.

A nova diretoria é formada assim: Presidente, Jorge Marú; vice-presidente, o vereador Wellington Sousa; segundo vice -presidente, o vereador Inácio Ferreira; e primeiro, segundo e terceiro secretários, os vereadores, Ana Lúcia, Mauro Multibancos, e Miércio Martins, respectivamente.