O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, participou, na manhã desta quarta-feira (18), da solenidade de transmissão do cargo de presidente do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça.

O cargo, até então ocupado pelo corregedor-geral de Justiça do Estado da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, passa a ser comandado pelo maranhense, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, para o anuênio 2023.

A cerimônia aconteceu no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, localizado na Praça Dom Pedro II, Centro de São Luís.

“Destaco a parceria entre o Município e o Poder Judiciário, no que diz respeito à regularização fundiária em São Luís. Agora, um maranhense, o desembargador Froz Sobrinho, assume o Fórum Nacional de Regularização Fundiária das Corregedorias-Gerais de Justiça, o que é fundamental e de muita importância para nós que, ao lado do Tribunal de Justiça, temos trabalhando muito forte para levar para a população os títulos de propriedade das suas casas e dos seus espaços, garantindo direitos fundamentais. Nós já entregamos diversos títulos de regularização fundiária, tanto na Zona Rural como na Zona Urbana de São Luís e nosso objetivo é que esse trabalho seja ainda mais potencializado em todo o nosso Município”, disse o prefeito Eduardo Braide.

No ato de transmissão do cargo, o presidente do Fórum, corregedor José Edivaldo Rocha Rotondano (TJBA), fez agradecimentos, destacou a atuação do fórum no último período e os esforços para firmar a instituição por meio do diálogo, em especial com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), governos estaduais e municipais em todo o país.

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, foi eleito por aclamação em 11 de novembro de 2022, durante o 2º Fórum Nacional Fundiário realizado em Salvador, na Bahia.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), inaugurou, na manhã desta terça-feira (17), obras de adequação para garantir mais acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às instalações da Casa do Povo. A solenidade contou com a presença do promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira; do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins; da procuradora-geral de Justiça em exercício, Regina Leite, entre outras autoridades.

Na ocasião, Othelino falou do compromisso de sua gestão com a garantia dos direitos de ir e vir às pessoas com deficiência e de assegurar o pleno acesso dos cidadãos às instalações da Casa.

“Esta é a Casa do Povo e, portanto, deve estar acessível a todos os maranhenses, sem exceção. A concepção original do prédio não incluiu a acessibilidade, mas fizemos várias adequações e todas as intervenções necessárias para viabilizar um acesso seguro e garantir o direito das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, afirmou que a Assembleia será um exemplo para os outros órgãos estaduais. “Toda instituição pública tem o dever de garantir esse direito. O Poder Legislativo está à frente e será um modelo para os outros órgãos”, ressaltou.

Autonomia

Segundo o diretor-geral da Alema, Valney Pereira, a Assembleia está assegurando que as pessoas se desloquem com mais autonomia nos espaços do prédio. “Foram aplicados recursos para a construção de uma estrutura que proporciona mais conforto e garante um direito de todos, que é ter livre e pleno acesso aos órgãos públicos”, ressaltou.

As adequações feitas na Assembleia Legislativa atendem a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) alinhado com a Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Segundo o diretor administrativo da Alema, Antino Noleto, tornar a Casa Legislativa acessível era uma meta do presidente Othelino e da atual Mesa Diretora. “Foi desenvolvido um grande projeto dentro do planejamento estratégico do Parlamento Estadual para que tudo pudesse ser possível”, acrescentou

Modificações

Iniciadas em dezembro de 2021, as intervenções contemplaram a construção de rampa para possibilitar o acesso à galeria do Plenário Nagib Haickel, assim como o nivelamento do primeiro patamar do espaço, a fim de permitir o uso por pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, obesas e deficientes visuais.

Também foi feita a substituição de piso comum por não trepidante, criando rota acessível na Casa; sinalização, piso e mapas táteis, totens indicativos de ambientes e placas, todos com inscrição em braile, além de adequações nos banheiros e nos espaços de circulação.

O projeto de reforma e adequação contemplou, ainda, a construção de rampa para possibilitar deslocamento acessível à recepção, rebaixamento de guias, instalação de corrimão adequado em rampas e escadas, sinalização de rota de fuga acessível e a criação de plataforma no auditório Fernando Falcão.

Sensibilidade

Presente à solenidade, a deputada Andreia Rezende (DEM), usuária de cadeira de rodas, comemorou a adequação da Assembleia Legislativa às normas de acessibilidade. “Não posso deixar de ressaltar a sensibilidade do presidente Othelino, que fez tudo para que todo o prédio estivesse adaptado. Tenho um sentimento de muita alegria e orgulho”, disse.

Para Isabelle Passinho, presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Luís, o projeto de acessibilidade da Alema tem como objetivo propiciar, além de tudo, uma sociedade mais igualitária. “Agora, as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida poderão ter acesso com segurança e independência à Casa do Povo”, salientou

O promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira, enfatizou a importância da entrega das obras. “A acessibilidade é um direito que visa garantir a possibilidade de todas as pessoas a viverem de forma independente e, assim, exercerem seus direitos de cidadania e de participação social. Hoje é um dia histórico nesta Casa Legislativa”, afirmou.

Por sua vez, a procuradora Geral de Justiça em exercício, Regina Leite, enalteceu a iniciativa do Parlamento Estadual. “Parabenizo a gestão do presidente Othelino, que foi responsável pela idealização dessas importantes obras, e por sua sensibilidade com esta causa”, concluiu.

A Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar (SEMED) promoverá nos dias 26 e 27 de janeiro, a Jornada Pedagógica 2023. A abertura do evento será realizada no Clube da Assembleia Legislativa do Maranhão, localizado na Avenida I do bairro Maiobão.

A Jornada tem como principal objetivo acolher diversos profissionais da Educação e orientá-los sobre as principais ações planejadas para o ano letivo de 2023.

Nesta edição, o evento terá como tema “Educação em Movimento: desafios e possibilidades para garantia da aprendizagem”, em que serão feitas discussões e reflexões sobre o atual cenário da educação luminense e seus desafios vivenciados após o retorno presencial.

Questões socioemocionais, combate à evasão escolar, inclusão, parceria com a família e o trabalho em rede, priorizando o sucesso no processo de ensino aprendizagem dos estudantes com ênfase na alfabetização, serão os principais temas abordados.

 Nesta terça-feira (17), Arame completou 35 anos de emancipação.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), entregou, na tarde desta terça-feira (17), três Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), no município de Arame. A cerimônia fez parte da programação de aniversário da cidade e contou com a presença do governador do Estado, Carlos Brandão, do secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, do prefeito de Arame, Pedro Fernandes, e demais autoridades.

Os equipamentos irão beneficiar os povoados de Santa Luzia, Cocal dos Cabritos e Serra Azul, que pertencem ao território do Arame. Há anos, a população desses povoados sofrem com a escassez de água potável. Agora, com a instalação dos SSAA, eles terão acesso à água de qualidade, que contribuirá para qualidade de vida e para o combate à pobreza na região.

Durante a cerimônia, o governador Carlos Brandão enfatizou o compromisso do Estado para com a população aramense . “O Arame nos recebeu com festa neste dia tão especial e, em parceria com a Prefeitura, viemos entregar e anunciar uma série de obras, que irão mudar a vida dos moradores para melhor. Este é o nosso objetivo, trabalhar a fim de levar mais benefícios e obras para os maranhenses”, afirmou.

Além dos Sistemas de Abastecimento, ainda houve a inauguração do Colégio Militar Tiradentes, além da distribuição de Títulos de Terra e da entrega de uma ambulância nova para atender a cidade. As entregas fazem alusão aos 35 anos de emancipação do município, comemorado nesta terça-feira (17).

Para o secretário Paulo Casé Fernandes, o dia vai ficar marcado na memória dos amarenses. “Foi com muita alegria que a população do Arame recebeu nosso governador Carlos Brandão, que faz questão de sempre estar presente nos municípios. Graças à sensibilidade dele, Arame ganhou obras e equipamentos que vão fortalecer a educação, a saúde e a qualidade de vida dessa população”, destacou.

Além disso, o secretário da Sedes ainda comemorou a implementação dos SSAA na região. “É uma felicidade levar, por meio da Sedes, esses benefícios aos aramenses que vivem distantes do centro. Todos sabemos que a água é um bem necessário para o dia a dia, seja para preparar o alimento ou para higiene básica. Com as entregas desses sistemas, também estaremos assegurando saúde, mais dignidade e bem-estar aos cidadãos”, afirmou.

Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água.

O Sistema Simplificado de Abastecimento de Água tem a função de realizar a captação, adução, tratamento e distribuição de água potável para famílias maranhenses que vivem em áreas rurais e que sofrem com a escassez de água. O programa, além de gerar mais qualidade de vida, fortalece a produção para pequenos agricultores.

O Projeto identifica e ajuda famílias carentes que não tem condições de comprar material escolar para seus filhos.

O líder político Guilherme Mulato (PDT), se reuniu nesta segunda-feira (17), com uma equipe de pedagogos e profissionais da educação para definir os últimos detalhes do projeto Esperança no Futuro – ajudando a escrever sonhos, que tem como principal objetivo, identificar e assistir famílias carentes, que deixam de mandar seus filhos para escolas por falta de condições financeiras.

Nesta primeira etapa, foram identificadas e selecionadas 100 famílias de mais de 20 bairros de todas as regiões da cidade, que receberão a visita do próprio idealizador do projeto.

“Durante os próximos dias, junto com nossa equipe, visitaremos 100 famílias que precisam de ajuda para manter seus filhos na Escola. Eu sei a dor que é para o pai e para o filho que não tem condições de comprar um lápis ou um caderno, porque já estive na mesma situação quando fui criança. Teve um período de minha infância que tínhamos que usar o mesmo caderno do ano passado, e até o uniforme, que a gente chamava de blusão, era compartilhado entre os meus irmãos. Hoje eu sei que a Educação é o único caminho para nosso município crescer, por isso, é uma das minhas bandeiras, sempre voltando as atenções aos que mais necessitam”, disse Mulato.

Como parte das comemorações pelo aniversário de 62 anos da cidade de Paço do Lumiar, a Prefeitura, por meio da secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, reservou grandes surpresas aos moradores da cidade. Uma delas, foi a primeira edição da Cavalgada da Luz, realizada na última sexta-feira (13); um evento que reuniu gente de todas as idades, luminenses e visitantes.

A prefeita Paula Azevedo estava devidamente caracterizada, com chapéu de couro e bota, para acompanhar a cavalgada. A gestora era uma das mais empolgadas, pela grande aceitação do público ao evento. “Tivemos uma programação diversificada durante toda a semana. Hoje, com a Cavalgada da Luz, o propósito é reunir nossos vaqueiros e valorizar esta prática esportiva, de lazer e interação entre famílias, assim como acontece em outros municípios. Esta é a primeira edição de muitas que teremos. Foi um sucesso”, comemorou a prefeita.

A concentração ocorreu na praça do Iguaíba, de onde os vaqueiros e vaqueiras saíram até a sede do município. No percurso, os moradores vibravam nas portas de suas casas, com a passagem de cavalos e carroças. Cerca de 200 animais participaram da Cavalgada da Luz. Na frente, um carro de som levava a imagem de Nossa Senhora da Luz, padroeira do Município. Além do valor social e econômico da cavalgada, também há o aspecto religioso muito forte.

A cavalgada movimentou o fim de semana de Paço do Lumiar e aqueceu a economia, como explicou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Leno Gouveia. “É uma cadeia produtiva, em que todos são beneficiados. Pela primeira vez uma gestão teve este olhar, valorizando esta prática esportiva, cultural dentro do nosso município e o resultado foi este grande sucesso. E parabéns à prefeita Paula Azevedo pela iniciativa”, disse.

Entre os visitantes, estava o vaqueiro Neto, que veio com uma comitiva do município de Bacabeira, há 62 km de Paço do Lumiar. “Nós somos um grupo de dez vaqueiros e pela primeira vez viemos a Paço para um evento assim. Fomos convidados e não poderíamos deixar de marcar presença, para incentivar o esporte aqui na cidade”, disse.

Montada na égua Dalila, a autônoma Michele Penha estava animada para participar de mais uma cavalgada com a família. Ela, o filho Manoel e o marido moram no Turu, em São Luís, e costumam participar de eventos assim. A Cavalgada da Luz foi um convite irresistível.

“Nós já participamos de muitas cavalgadas aqui no Maranhão. Eu não sabia andar a cavalo e meu esposo, que é português, me passou esta paixão. A gente não poderia faltar a esta cavalgada, bem pertinho de casa. A festa está bonita e a Prefeitura está de parabéns pela iniciativa. Esse esporte é algo que está crescendo muito e merece cada vez mais espaço” disse Michele.

Estreante em cavalgadas, Amanda Gonçalves veio com a filha e mais alguns parentes – ao todo 12 pessoas montadas em cavalos, bem tratados, com pelos que chamavam atenção; com tranças e porte imponente.

“A gente participa da modalidade Três Tambores, que é uma competição de cavalos. Mas, é a primeira vez que participo de uma cavalgada”, disse Amanda. Ela aproveitou ainda para falar do trabalho que desenvolve com os animais. “Nós temos um projeto social, com mais de 20 animais. Trabalhamos com equoterapia, para ajudar crianças que têm autismo, na Pirâmide”, explicou.

Na chegada, em frente à Igreja de Nossa Senhora da Luz, o padre Reginaldo Pereira deu a benção final. “Deus abençoe a Cavalgada da Luz e Nossa Senhora da Luz cubra os vaqueiros e vaqueiras, com seu manto sagrado”, disse.

“Só tenho a agradecer a todos e todas, pela participação nesta primeira edição da Cavalgada da Luz; tanto daqui, quanto quem veio de fora. Ano que vem tem mais, porque enquanto eu estiver à frente da Prefeitura de Paço do Lumiar vai ter incentivo ao esporte, vai ter cavalgada. E torço para que a Cavalgada sempre esteja na programação de aniversário da cidade, daqui pra frente. E viva Paço do Lumiar”, comemorou a prefeita Paula Azevedo.

Aguardada por muitos e esperadas por anos, as obras de pavimentação da Estrada de Ponta do Jardim tiveram início e avançam em Godofredo Viana.

A obra é executada com recursos próprios do município e potenciará o turísmo e beneficiará diretamente a população local.

“Foi uma espera de mais de 50 anos! Esse asfaltamento irá segurar o desenvolvimento de Ponta do Jardim e isso precisava chegar ao fim. Agradeço a Deus por ter a oportunidade de realizar mais este sonho em realidade. Com a estrada pavimentada, o acesso será facilitado e, com isso, Ponta do Jardim com certeza terá um desenvolvimento turístico amplo. Vamos em frente! O trabalho não para ” disse Sissi Viana, prefeito de Godofredo Viana.

O aniversário da cidade de Paço do Lumiar, que completou 62 anos no sábado (14), mostrou que a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), vive um dos seus melhores momentos, ainda no meio do seu segundo mandato. Aliás, única prefeita a conseguir o feito de ser reeleita nos 62 anos do munícipio.

Em alta com a população, que durante toda a semana, recebeu de presente, a inauguração e entrega de dezenas obras em todas as regiões, Paula também desfruta do forte prestígio com a classe política local e estadual, em especial, a do governador Carlos Brandão (PSB) e do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB).

Com uma vasta programação durante todo o sabádo, Paula teve ao seu lado, o governador do Estado, Carlos Brandão; o vice-governador Felipe Camarão (PT); os deputados Márcio Jerry; Carlos Lula e Rodrigo Lago, aliados da prefeita.

A comitiva que acompanhou as inaugurações ainda contou com outros nomes importantes, como o da deputada e futura presidenta da Assembleia, Iracema Vale; dentre outras autoridades estaduais, mostrando a unidade do grupo.

Pacotão de obras de presente

Durante a agenda com o governador, vice-governador e deputados, Paula entregou um verdadeiro pacotão de obras, com a inauguração oficial de praça, quadra poliesportiva, entregua de títulos de propriedade, kits esportivos, e diversas ruas pavimentadas com blocos de concretos, além de 77 recibos de CAR – Cadastro Amiental Rural.

Além da agenda do dia 14, durante toda semana, a cidade esteve em festa, com inagurações e programações culturais e religiosas, além do sucesso da 1º Cavalgada de Paço do Lumiar.

Mesmo com muita chuva, milhares de luminenses estiveram no grande show do cantor Marcynho Sensação, que lotou a Praça da Família, e fez do aniversário de 62 anos de Paço do Lumiar, o maior já realizado pela prefeitura.

O governador Carlos Brandão (PSB), se reuniu nesta segunda-feira (16), com o prefeito da capital, Eduardo Braide.

O encontro aconteceu no Palácio dos Leões, e mostra um novo momento entre o Governo do Estado e a Prefeitura.

Em suas redes sociais, Brandão revelou o momento pacifico que vive o Maranhão.

“Diálogo com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, sobre parcerias da Prefeitura e Governo. Entre as pautas estão obras estruturais na cidade. Carnaval, ações na saúde e mais. A nossa gestão é municipalista e trabalharemos por todos os maranhenses. Vamos em frente.” postou Brandão.

A Prefeitura de São Luís lança, neste domingo (15), o Carnaval de São Luís – Tem folia na ilha! A festa marca a abertura do circuito Madre Deus, que integra a programação de pré-carnaval organizada pelo Município.

Todos os domingos, a folia começa às 17h30 e vai até o dia 12 de fevereiro, com a participação de agremiações carnavalescas como escolas de samba, tribos de índio, tambores de crioulas, blocos tradicionais e alternativos e muitas outras atrações.

“Pensamos em uma programação diversificada, contemplando os nossos artistas e agremiações, de forma a agradar aos foliões que apreciam a Folia de Momo. São Luís tem uma tradição nas festas populares e o Carnaval não fica de fora. Desta maneira, preparamos uma grande festa na qual os participantes terão segurança, conforto e um ambiente familiar para curtir nosso Carnaval, que é único”, disse o prefeito Eduardo Braide.

A folia momesca organizada pela Prefeitura terá um circuito que parte da Vila Gracinha, descendo pela Rua Passeio, segue pela lateral e fundos da Praça da Saudade, Beco do Gavião, até o Largo do Caroçudo. No local serão montados dois palcos, sendo um na Vila Gracinha e outro no Largo do Caroçudo.

“A gestão do prefeito Eduardo Braide saiu na frente e trouxe o nosso carnaval de volta. Estamos fazendo uma festa voltada para as famílias, para revivermos os antigos carnavais, valorizando o que é nosso, a nossa cultura e o nosso povo. Será uma festa especial, com alegria e muita diversão, segurança e atrações diversificadas, para agradar a todos os nossos foliões”, celebrou o titular da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Marco Duailibe.

Programação

Organizada pela Secult, que abriu edital de credenciamento para que as agremiações pudessem se inscrever para participar da festa, a programação cultural do pré-carnaval de São Luís vai reunir o melhor da cultura popular local.

A cada domingo se apresentarão quatro grupos de tambor de crioula em pontos entre Vila Gracinha, Praça da Saudade e Largo do Caroçudo; duas tribos de índio que sairão em cortejo, sendo uma da Vila Gracinha e outra do Largo do Caroçudo e, percorrendo o circuito, uma turma de samba, seis blocos tradicionais, dois blocos organizados (charangas) e duas escolas de samba. Além disso, dois blocos alternativos farão shows, sendo um em cada palco do circuito.

Neste domingo (15), para abrir a festa se apresentam na Vila Gracinha o tambor de crioula Acorda Povo, a tribo de índio Tapiaca Uhu, jardineira Início, turma de samba Fuzileiros da Fuzarca, bloco organizado Mocidade de Fátima, além dos blocos tradicionais Os Foliões, Vinagreira Show, Os Apaixonados, escola de samba Turma do Quinto, bloco alternativo Confraria do Copo e, novamente, jardineira Início.

Já na Praça da Saudade, se apresentam os tambores de crioulas Arte Nossa e Santa Fé e as escolas de samba Turma do Quinto e Favela do Samba. No Largo do Caroçudo, as atrações são tambor de crioula Maracrioula, tribo de índio Tupiniquins, turma de samba Ritmistas da Madre Deus, bloco organizado Canto Quente e os blocos tradicionais Príncipe de Roma, Os Brasinhas, Originais do Ritmo e ainda escola de samba Favela do Samba e bloco alternativo Máquina de Descascar’Alho.

Segurança

Quanto à segurança, a gestão do prefeito Eduardo Braide estipulou 12 pontos de bloqueios, revista com detectores de metais e sete pontos com torres elevatórias de observação e segurança.

A festa terá a presença das polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e também de homens da Guarda Municipal (Semusc), que atuarão na segurança; agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) disciplinarão o trânsito no local e a Blitz Urbana (Semurh) será responsável pelo ordenamento do comércio informal.

Serviços da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) também serão oferecidos no circuito, que contará, ainda, com a presença de agentes do Comitê Gestor de Limpeza Urbana.

Trânsito

Para assegurar o ir e vir com segurança dos foliões, a SMTT vai realizar interdições e controle de desvio de tráfego nos pontos de acesso nas vias do circuito Madre Deus, a partir deste domingo (15) e em todos os domingos da folia, a partir das 12h.

Assim, o acesso ao bairro Madre Deus será feito, preferencialmente, pela Rua São Pantaleão e a saída será pela Rua do Norte. Equipes também estarão posicionadas no acesso ao Largo do Caroçudo, pela Avenida Rui Barbosa.

Haverá ainda agentes em pontos fixos, com viaturas nos principais pontos de interdição e desvios de tráfego para prestarem as devidas orientações e permitir o acesso exclusivo aos moradores das áreas interditadas.