Nesta quarta-feira (08), a gestão da prefeita Paula Azevedo promoveu a capacitação de integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paço do Lumiar; órgão responsável por garantir às luminenses o exercício pleno da sua cidadania, por meio de ações de acompanhamento, fiscalização, promoção, aprovação e avaliação de políticas voltadas para a proteção e garantias de direitos para as mulheres.

A ação aconteceu no auditório do Centro Administrativo e foi promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDHU) e da Coordenação da Mulher de Paço do Lumiar, em parceria com conselheiras do Conselho Estadual da Mulher – CEM. No total, foram capacitadas 12 conselheiras titulares e 12 suplentes.

“A capacitação dessas conselheiras é importante porque ajuda na ampliação da rede de proteção à mulher e faz a gente avançar no desenvolvimento de políticas públicas permanentes, de forma a fazer do nosso município um lugar mais seguro, justo e igualitário para as nossas mulheres”, enfatizou a secretária de Direitos Humanos de Paço do Lumiar, Suely Abreu.

Para a coordenadora da Mulher da SEMDHU, Ellen Silveira, a capacitação é importante para que as conselheiras da Mulher de Paço do Lumiar possam atuar com mais eficiência, fazendo interlocução com as políticas de proteção à mulher. “Tudo isso visa à promoção da igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres dentro da nossa sociedade”, afirmou a coordenadora.

Atualmente, o Conselho de Paço do Lumiar é composto, no que se referente à participação da sociedade civil, pelo Sindicato de Trabalhadores (as) Rurais de Paço do Lumiar, o Instituto Unidas Por Um Sonho, a União Brasileira de Mulheres do Maranhão (UBM MA), o Grupo Passo Livre, a Associação dos Artesãos de Paço do Lumiar (ARTPAÇO), e Clube de Mães GETSEMANI, da Vila do Povo.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, acompanhada de colegas parlamentares, na manhã desta quarta-feira (8), de homenagem aos 16 anos de atuação do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem), no Plenário Nagib Haickel.

Segundo Vale, o Sindsalem é jovem, democrático, combatente e atua para assegurar melhores condições de trabalho para os servidores da Casa Legislativa, como o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e a recente proposta do Programa de Aposentadoria Voluntária.

“Reconhecendo a importância da organização dos trabalhadores para o bom desempenho dos serviços públicos, reitero meu compromisso de diálogo franco, ao tempo que os parabenizo por todas as conquistas. Somaremos forças para buscar sempre o melhor”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Na ocasião, a presidente anunciou a nomeação da servidora efetiva Luzenice Macedo como a nova consultora-geral do Parlamento Estadual. “Estamos sempre ressaltando a importância de termos mulheres em espaços de liderança e, mulher como nós, certamente fará um excelente trabalho”, concluiu.

Escolhido por unanimidade, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que está em seu segundo mandato, comandará a bancada maranhense pelo período de um ano.

Pelas redes sociais, Jerry, que militou no PT durante grande tempo de sua vida, agradeceu os colegas.

“Os colegas parlamentares maranhenses na @camaradeputados e @SenadoFederal aclamaram hj meu nome para coordenar a bancada. Grato a tod@s pela confiança no cumprimento da honrosa missão. Parabéns ao dep @CleberVerde10 , que coordenou no último ano”, disse o comunista nas redes sociais.

A bancada é formada por 18 deputados federais e três senadores – Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PSD) e Ana Paula Lobato (PSB).

Ressaltando a importância das parcerias e do diálogo, a deputada Janaína Ramos (Republicanos) relatou em seu primeiro discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (8), um pouco de como pretende trabalhar nos próximos quatro anos à frente de seu primeiro mandato na Casa do Povo.

“Aqui, quero ser a porta-voz daqueles que realmente precisam ser representados e, acima de tudo, serem ouvidos. Estou aqui para trabalhar por cada criança, jovem, homem, mulher, idoso e pessoa com deficiência. E com meu trabalho, quero fazer a diferença para a região Tocantina e todo o Maranhão. Em cada projeto de lei apresentado e em cada parceria firmada, quero estar de mãos dadas com aqueles que mais precisam”, afirmou Janaína Ramos.

A deputada também falou sobre a agenda que cumpriu na companhia do governador Carlos Brandão, durante entrega de obras do Governo do Estado nas cidades de Imperatriz, Amarante, Montes Altos e São Francisco do Brejão, na região Tocantina, na semana passada.

“Essa aliança é apenas o início. Juntos iremos trabalhar e buscar parcerias, somando forças para dar mais qualidade de vida aos maranhenses. As pessoas não estão interessadas em brigas partidárias, mas no que temos a realizar de benefícios para a população”, reforçou Janaina.

Indígenas

A agenda dos primeiros dias de trabalho da deputada na Assembleia Legislativa, nesta semana, inclui também participação da sessão extraordinária, na segunda-feira (6), e na sessão de terça-feira (7) – Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas -, quando um grupo de indígenas das etnias Krikati e Guajajara esteve na Casa do Povo, abrindo a discussão sobre políticas públicas voltadas para a garantia de direitos, segurança e valorização dos povos originários.

Nesta quarta-feira, 8, a deputada Janaina Ramos, ao lado de outros colegas parlamentares, cumprimentou representantes do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem), que está comemorando 16 anos de atuação.

O deputado Florêncio Neto (PSB) protocolou junto à Mesa Diretora, na sessão desta quarta-feira (8), uma Indicação solicitando que o Hemomar disponibilize uma estrutura móvel do Hemocentro para que seja instalado na Assembleia Legislativa, incentivando as doações de sangue por parte dos servidores e parlamentares.

Na Indicação, o deputado sugere que a solicitação seja encaminhada por ofício ao secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; ao presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcello Duailibe, e à diretora-geral do Hemomar, Clícia Galvão.

“O incentivo à doação, nesse momento, é de suma importância, uma vez que o estoque do Hemomar se encontra muito baixo e a proximidade do carnaval o torna crítico, pois há baixíssima procura para doações e aumenta o número de utilização de bolsas de sangue, nesse período, que também registra um crescimento do número de acidentes”, explicou o deputado.

Ele acrescentou que a iniciativa é, também, uma forma de a Casa do Povo dar o exemplo, bem como incentivar a conscientização de outros órgãos do governo e a sociedade acerca da importância da doação de sangue e a manutenção dos estoques dos hemonúcleos durante todo o ano.

“Há a necessidade permanente de estarmos sempre abastecidos de todos os tipos sanguíneos. Então, é indispensável uma ação do Poder Público para que esta solicitação seja concretizada de fato e haja uma melhora no estoque do banco de sangue”, frisou deputado Florêncio Neto.

O deputado federal e presidente estadual do PP, usou suas redes sociais para lançar o nome do deputado estadual Rildo Amaral (PP), na disputa pela prefeitura de Imperatriz.

De carona com o deputado, André Fufuca fez uma selfie e lançou, “pegando carona com o próximo prefeito de Imperatriz”, cravou.

Na eleição do ano passado, Rildo foi o deputado estadual mais bem votado na cidade, com mais de 22 mil votos dos imperatrizenses, deixando para trás, a primeira-dama, Janaina Ramos, que obteve pouco mais de 15 mil votos na cidade, e o ex-deputado professor Marco Aurélio, que também obteve pouco mais de 15 mil votos.

Rildo faz parte da base do governador Carlos Brandão, e tem evitado falar em candidatura no município.

Do campo bolsonarista, o deputado federal Josivaldo JP e a suplente Mariana Carvalho são seus prováveis advesários.

Foi encerrada na terça-feira, 7, a II Semana CRESCER, evento realizado pela Prefeitura de Santa Inês em que são entregues obras e realizados projetos e programas de desenvolvimento, tanto na sede quanto na zona rural do município.

Nesta Semana CRESCER foram inauguradas 8 obras, sendo 5 somente em um único dia. A maioria das obras é de modernização de escolas e unidades básicas de saúde. Destaque para o início da climatização das escolas da rede municipal de ensino.  Também foi entregue a modernização do CAPS e inaugurada creche novinha construída com recursos próprios.

Ao passo que foram entregues obras à população, a gestão Felipe dos Pneus iniciou outras obras importantes para Santa Inês, como o início da modernização da Escola Vitorino Freire, na Vila Militar.

Também foi iniciada a obra do novo CAIC, uma escola que será a porta para o tão sonhado hospital próprio de Santa Inês. Ocorre que uma parceria com o Governo do Estado, permitiu que a atual área da escola de 18.000M2 fosse dividida para uma nova escola (7.000M2), concedendo ao município a licença para aproveitar parte da estrutura do antigo Caic para construção do hospital próprio (11.000M2).

Apesar de o início da obra do hospital está previsto para pós-conclusão do novo Caic, o sonho dos moradores de Santa Inês de ter seu próprio hospital está mais perto do que nunca.

Outra parte que se destacou na II Semana CRESCER foi a homenagem feita à professora, Nazaré Barros, e ao vereador Leal. Ambos deram nome a uma creche e a uma unidade básica de saúde, respectivamente.

O deputado estadual Cláudio Cunha (PL), voltou a falar durante sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (8), sobre os projetos de Lei de sua autoria que levarão benefícios aos usuários dos ferry boats e aos consumidores do todo o estado.

Em seu pronunciamento, Cláudio Cunha citou o projeto de Lei já protocolado “Fila Zero”, que vai sistematizar a situação das grandes filas para embarque nos ferry boats para quem precisa deslocar-se até a Baixada Maranhense e Litoral Maranhense.

“Nosso objetivo é transformar aquela travessia em algo mais tranquilo, diferente do formato atual em que você chega com seu carro e tem que esperar de duas a quatro horas naquela fila absurda, sem Wi-Fi, banheiro decente, sem nenhum conforto para os usuários. O nosso projeto prevê organização, a fila será no sistema que será criado e não presencialmente, espero contar com o apoio dos colegas parlamentares para levarmos este projeto adiante”, explicou Cláudio Cunha.

O parlamentar também citou outro importante projeto que envolve os ferry boats, o “Ferry Boat Cargueiro”, que, de acordo com Cláudio Cunha, levará mais economia para a população e mais de 50 municípios serão beneficiados.

O “Ferry Boat Cargueiro” será um meio exclusivo para cargas e caminhões, agregando assim no fortalecimento de maior distribuição de desenvolvimento econômico para todos os municípios que são atendidos por transporte aquaviário. Além de levar mercadorias com maior rapidez, o consumidor acabará sendo beneficiado com produtos de valor mais acessível.

“Nosso projeto vai ajudar de forma direta e indireta o desenvolvimento econômico local. O Ferry Cargueiro vai transportar a parte do gás e do combustível diretamente aos municípios e isso vai gerar economia. Tenho convicção de que os meus pares e as Comissões vão tratar essa questão com carinho”, justificou o deputado estadual Cláudio Cunha.

A composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) para o biênio 2023/2024 foi anunciada nesta terça-feira (07/2). O documento, assinado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB) – único parlamentar que, pelo Regimento Interno, não deve fazer parte de comissões – traz os nomes dos 30 vereadores titulares e suplentes que vão atuar em quatorze comissões permanentes e mais a Procuradoria da Mulher da Casa.

A relação da composição dos colegiados com membros e suplentes foi lida pelo 2º secretário da Mesa Diretora, vereador Beto Castro (PMB), durante a sessão ordinária. Formadas por cinco membros efetivos e um suplente, além de fiscalizar as ações do Executivo, discutir e opinar sobre projetos de lei, orientando as votações em Plenário, é papel das comissões realizar audiências públicas e debates sobre temas de interesse da sociedade, solicitar informações e promover visitas técnicas para conhecer de perto a realidade do município.

O Regimento Interno determina que a indicação dos integrantes das comissões seja feita pelo presidente e alterada a cada biênio, com a anuência das lideranças de cada partido, respeitando a participação proporcional das bancadas. No caso da Procuradoria da Mulher, a escolha dos nomes se dá entre as vereadoras. Ainda de acordo com o Regimento Interno, os suplentes poderão participar das reuniões e votar pareceres e requerimentos em caso de ausência ou impedimento do titular.

Nos próximos dias, o membro mais idoso de cada grupo deve convocar seus integrantes para, logo na primeira reunião, eleger presidente e vice-presidente dos respectivos colegiados e definir dia, local e horário das reuniões ordinárias. Com encontros semanais, as comissões – um dos principais instrumentos de atuação parlamentar – precisam da presença de no mínimo três membros titulares e as deliberações são tomadas pela maioria dos votos dos presentes.

Confira a distribuição dos colegiados:

1 – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL

Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Karla Sarney (PSD), Álvaro Pires (PMN), Chico Carvalho (Avante) e Andrey Monteiro (Republicanos) (suplente).

2 – ORÇAMENTO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL

Marquinho (sem partido), Thyago Freitas (DC), Gutemberg Araújo (PSC), Raimundo Penha (PDT), Aldir Júnior (PL) e Daniel Oliveira (PL) (suplente).

3 – EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

Coletivo Nós (PT), Marcial Lima (Podemos), Andrey Monteiro (Republicanos), Pavão Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT) e Octávio Soeiro (Podemos) (suplente).

4 – SAÚDE E MEIO AMBIENTE

Edson Gaguinho (União Brasil), Beto Castro (Avante), Rosana da Saúde (Republicanos), Umbelino Júnior (sem partido), Gutemberg Araújo (PSC) e Domingos Paz (Podemos) (suplente).

5 – DEFESA DO CONSUMIDOR

Marcial Lima (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Umbelino Júnior (sem partido), Marcos Castro (PMN), Marlon Botão (PSB) e Andrey Monteiro (Republicanos) (suplente).

6 – ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, JUVENTUDE E IDOSO

Raimundo Penha (PDT), Silvana Noely (PTB), Coletivo Nós (PT), Daniel Oliveira (PL), Zeca Medeiros (Patriota) e Marlon Botão (PSB) (suplente).

7 – ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Nato Júnior (PDT), Octávio Soeiro (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Ribeiro Neto (Patriota), Marcos Castro (PMN) e Rosana da Saúde (Republicanos) (suplente).

8 – LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMUNICAÇÃO

Pavão Filho (PDT), Antonio Garcez (sem partido), Chico Carvalho (Avante), Daniel Oliveira (PL), Rosana da Saúde (Republicanos) e Ribeiro Neto (Patriota) (suplente).

9 – SEGURANÇA PÚBLICA

Ribeiro Neto (Patriota), Aldir Júnior (PL), Gutemberg Araújo (PSC), Zeca Medeiros (Patriota), Pavão Filho (PDT) e Marcos Castro (PMN) (suplente).

10 – ASSUNTOS METROPOLITANOS

Umbelino Júnior (sem partido), Marquinhos (sem partido), Beto Castro (Avante), Ribeiro Neto (Patriota), Álvaro Pires (PMN) e Pavão Filho (PDT) (suplente).

11 – MOBILIDADE URBANA, REGULAÇÃO FUNDIÁRIA E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO

Astro de Ogum (PCdoB), Aldir Júnior (PL), Álvaro Pires (PMN), Ribeiro Neto (Patriota), Marlon Botão (PSB) e Zeca Medeiros (Patriota) (suplente).

12 – ECONOMIA, TRABALHO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Domingos Paz (Podemos), Karla Sarney (PSD), Beto Castro (Avante), Marcos Castro (PMN), Antônio Garcez (sem partido) e Marcial Lima (Podemos) (sem partido).

13 – PROCURADORIA DA MULHER

Karla Sarney (PSD), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB).

14 – ASSUNTOS PORTUÁRIOS

Karla Sarney (PSD), Fátima Araújo (PCdoB), Concita Pinto (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos), Álvaro Pires (PMN) e Silvana Noely (PTB) (suplente).

15 – COMISSÃO ESPECIAL MISTA

Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Aldir Júnior (PL), Francisco Chaguinhas (Podemos), Coletivo Nós (PT), Concita Pinto (PCdoB) e Álvaro Pires (PMN) (suplente).

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (8), o deputado estadual Guilherme Paz (Patriotas) agradeceu a votação que recebeu nas eleições de 2022 e reafirmou compromisso com os maranhenses. Ele também parabenizou a presidente deputada Iracema Vale (PSB) pelas primeiras ações realizadas à frente do Parlamento Estadual.

“A presidente de Iracema vem demonstrando total interesse em compartilhar com todos os deputados as tomadas de decisões para a melhoria do Legislativo maranhense. Tenho esperança de que ela continuará fazendo um exitoso trabalho que beneficiará todo o povo do nosso estado”, afirmou Guilherme Paz.

Ainda na tribuna, o deputado destacou sua trajetória política. “A minha presença nesta Casa nada tem a ver com interesses econômicos ou herança política familiar. Foi através de muito trabalho, em especial junto aos pequenos produtores, agricultores familiares e pescadores artesanais. Passei os últimos quatro anos rodando por todos os cantos do estado, recolhendo demandas e levando benefícios aos mais necessitados”, enfatizou.

Guilherme Paz finalizou o seu pronunciamento colocando o seu mandato à disposição de todos os maranhenses. “Com muita emoção dou início a um novo ciclo da minha vida, e meu coração é só gratidão. Em breve, voltarei a esta tribuna para relatar o revolucionário trabalho que fizemos à frente da Superintendência Federal de Agricultura e Pesca, bem como o que faremos em prol de todos os maranhenses”, concluiu.