Prefeitura de São Luís segue com obras de drenagem profunda em diversos bairros da capital

A Prefeitura de São Luís está executando serviços de melhoria de infraestrutura em diversos pontos e regiões da cidade. A determinação do prefeito Eduardo Braide é acabar com os problemas recorrentes de alagamentos e transtornos causados pelas chuvas em diversos bairros.

Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) está executando mais de 250 obras, simultaneamente, com foco principal na resolução de problemas históricos causados pelas chuvas.

Entre as intervenções, destacam-se 42 obras de drenagem profunda em áreas críticas como Jambeiro, Vila Embratel, Rua da Secretaria (bairro Santa Clara), Vila América, Vila Sapinho, Cidade Olímpica, Coroadinho, Vila dos Frades do Coroadinho, Avenida Lourenço Vieira da Silva, e muitas outras localidades.

“Como parte do compromisso por uma São Luís melhor, estamos empenhados em trazer qualidade de vida para a população, com obras em toda a cidade. Estamos empenhados em encerrar problemas crônicos de alagamentos, implementando várias intervenções em áreas historicamente afetadas. A construção de toda essa infraestrutura vai desempenhar um papel essencial na prevenção de alagamentos dando segurança aos moradores desses bairros durante os períodos chuvosos”, ressaltou o prefeito Eduardo Braide.

Ao resolver alagamentos recorrentes em determinadas áreas, as ações implementadas não só melhoram imediatamente a qualidade de vida dos habitantes, mas também estabelecem uma base sólida para o desenvolvimento urbano diante das mudanças climáticas.

“O trabalho incansável do prefeito Eduardo Braide e de toda a equipe da Semosp reflete a determinação em construir uma São Luís mais segura. Estamos implementando não apenas soluções pontuais, mas construindo uma cidade mais preparada para os desafios climáticos que o futuro pode nos apresentar”, pontuou o secretário da Semosp, David Col Debella.

Fim dos transtornos

Os moradores dos bairros demonstram felicidade com as obras. Eles relatam os transtornos vividos durante décadas com esgoto a céu aberto e grandes alagamentos nos períodos chuvosos.

A moradora da Cidade Olímpica, Kenia Delane, falou da obra de macrodrenagem do bairro, em 1,5 km de extensão, desde a Avenida Alexandra Tavares até o perímetro da Cidade Olímpica, chegando ao bairro Janaína.

“Obra muito especial para a Cidade Olímpica e bairros vizinhos. Há 27 anos os moradores sonham com este momento e, graças ao prefeito Eduardo Braide e toda sua equipe, o canal da Cidade Olímpica, Janaína e Residencial José Reinaldo Tavares está sendo feito”, destacou.

Sentimento também compartilhado pelo morador do bairro Sá Viana, João Filho.

“Graças a Deus, nossas solicitações foram atendidas pelo prefeito. É um sonho antigo. A gente que se criou aqui entre o Sá Viana e o Jambeiro, ainda está acordando para esta realidade, de um serviço que vem, de fato, melhorar a vida de muita gente”.

Na região que conecta os bairros Santa Bárbara e Cidade Olímpica, destaca-se o avanço na implementação da drenagem profunda ao longo dos quase 2km da Rua da Secretaria, no bairro Santa Clara. Essa via desempenha uma função crucial ao conectar vários bairros da Zona Rural, que historicamente enfrentam muitos problemas de alagamento.

Ribamar Caldeira, de 54 anos, é morador da região há mais de duas décadas. Ele expressou seu apreço pelo trabalho do prefeito Eduardo Braide, observando que “ele tem estado ativo desde o início da gestão, demonstrando seu compromisso com as comunidades. Todos estamos felizes com essas obras. Eduardo Braide está de parabéns”.

Todas as obras de drenagem são finalizadas com implantação de nova pavimentação. O programa Asfalto Novo, criado em 2021, durante o primeiro ano da atual gestão municipal, já concretizou a pavimentação de mais de 600 km em mais de 230 vias e 37 bairros. Esse esforço incluiu ruas e localidades que nunca foram asfaltadas, especialmente na Zona Rural.

Em conjunto com as intervenções de drenagem, o solo passa por um preparo que otimiza a aplicação do asfalto. Esse enfoque integrado não apenas aprimora a infraestrutura viária, mas também contribui diretamente na longevidade dos serviços.

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Vereadores repercutem nova votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024

Os vereadores de São Luís repercutiram a nova votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2024. A apreciação ocorreu na manhã desta sexta-feira, 12, após o plenário aprovar Decreto Legislativo nº 001/24 que revogou a primeira votação.

O presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), explicou que após decisão do poder judiciário favorável à ação ajuizada pela Prefeitura contra a LDO 2024, a Câmara resolveu anular o ato, observado o princípio da autotutela.

Repercussão

O vereador Marquinhos (PSC) criticou a postura da prefeitura em recorrer ao judiciário, sem tentar qualquer aproximação com o parlamento. Além disso, o parlamentar lamentou as tentativas do prefeito de mobilizar a opinião pública contra a Câmara.

“A LOA não foi votada no ano passado porque o prefeito judicializou a LDO com o objetivo de derrubar alguns vetos que cabem a esta Casa enquanto poder legislativo. Ele não se permitiu em momento algum dialogar com as comissões, com a presidência, foi logo à justiça”, disse.

A versão foi corroborada pelo Coletivo Nós (PT) que rebateu declarações do prefeito Eduardo Braide (PSD) que alega estar de mãos atadas em virtude do atraso na aprovação da LOA 2024. Nesse sentido, o co-vereador Jhonatan Soares citou o descumprimento no pagamento da Lei Paulo Gustavo.

“O prefeito está propagando que não está fazendo nada porque a Câmara não aprovou o orçamento. Ele e sua equipe estão veiculando notícias falsas, a exemplo do descumprimento no pagamento da Lei Paulo Gustavo à classe artística da nossa cidade que não possui qualquer relação com a LOA e devia ter sido pago até dezembro do ano passado”, frisou.

Já o vereador Pavão Filho (PDT) manifestou-se favorável a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Baseados na decisão do TJMA, referendada pelo STF, esta Casa decidiu reavaliar o seu trâmite em um momento histórico. Eu como operador do direito não poderia discordar de tal decisão”, declarou.

Astro de Ogum (PCdoB) também parabenizou a atitude da Mesa diretora em acatar sugestão apresentada pelo vereador Álvaro Pires (PSDB) no sentido de anular e abrir nova votação como forma de dar celeridade a posterior execução do orçamento de 2024.

“Gostaria de parabenizar o presidente desta Casa que ao invés de recorrer de duas decisões monocráticas, que a meu ver caberia, resolveu dar continuidade ao processo de modo a não retardar a votação da LOA e, consequentemente, não prejudicar a população”, afirmou.

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63 anos e quem ganha é a população luminense

Para comemorar o aniversário do município de Paço do Lumiar, a prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realizou nesta sexta-feira (12), uma grande Ação Social Coletiva na UBS Santa Rita de Cássia, no Roseana Sarney. Além de serviços em saúde, a Ação Social também contou com os serviços das secretarias: Semdes; Semdhu; Semap; Semcti e Semfaz que compõem a gestão pública municipal.

A prefeita Paula Azevedo(PCdoB)pontua os serviços oferecidos para a população em uma data de suma importância para a cidade. “Estamos comemorando 63 anos do município de Paço do Lumiar com a realização de prestação de serviços até então nunca ofertados para a população luminense. Estamos unificando nesta sexta-feira, vários serviços em um único espaço. Aqui a população recebe desde consulta médica, até o preenchimento de uma vaga de emprego. Uma demonstração do nosso compromisso e respeito com o nosso povo. Fico feliz em estar realizando essa grande mobilização em Paço e assim contribuindo com o desenvolvimento do município. Deixo aqui o meu legado, o que sei fazer, que é trabalhar”, resume a prefeita Paula.

A comemoração de aniversário iniciou desde o último dia 10 (quarta-feira) e até domingo (11), contará com uma vasta programação. Hoje, o palco da programação foi na Unidade Básica de Saúde Santa Rita de Cássia com atendimentos médicos, testes, avaliação, atualização vacinal, triagem, entre outros.

A secretária da Semus, Danielle Oliveira, reforça que os serviços em saúde ofertados neste dia em alusão aos 63 nos da cidade cumpre o comprometimento da gestão com a saúde pública e com os demais serviços ao alcance daqueles que mais precisam. “Hoje estamos aqui para melhor assistir a população dessa região que abrange um grande número de localidades. A prefeita Paula está de parabéns por entender a necessidade da comunidade e trazer até eles os serviços básicos da gestão municipal”, conclui a secretária Danielle.

Cerca de 40 comunidades foram beneficiadas não somente com saúde, mas também com a prestação de serviços de outras secretarias: CadÚnico, SINE, retirada do primeiro CPF e regularização, atendimento odontológico, palestras e orientação, bazar solidário, coleta de resíduos eletrônicos.

A dona de casa, Maria Celeste da Silva, moradora da Nova Vida, esteve durante a ação e aproveitou o dia para fazer consultas medicas, atualizar a carteira de vacinação e retirar o primeiro CPF do neto. “A prefeita Paula tá de parabéns, trouxe para a comunidade os serviços que mais precisamos e assim conseguimos ter vários atendimentos em um só local e sem gastos com transporte e outros mais. Estou satisfeita com tudo que está sendo feito durante a comemoração de aniversário da nossa cidade”, comentou a dona de casa.

Já João Marcos Figueiredo, foi atrás de uma oportunidade de emprego no balcão do SINE. “Vim aqui ver as vagas de emprego e graças a essa ação feita aqui vou ter a chance de ter meu primeiro emprego. Foi acertada essa ideia em trazer os serviços até a população, assim conseguimos os benefícios que precisamos sem ter muitos gastos”, explanou o jovem.

Neste sábado (13), as comemorações continuam com a tradicional Cavalgada, Ferinha de Artesanato e Torneio de Robótica. As comemorações ainda vão se prolongar até domingo (14), dia do aniversário de Paço do Lumiar com uma extensa programação durante todo o dia, como Passeio Ciclístico, Missa em Ação de Graça, Ato Cívico e o encerramento fica por conta de artistas locais e nacionais com a grande atração da noite, o cantor Victor Fernandes.

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Justiça suspende liminar que sustentava mandato do vereador Geovany do Sport em Arame

Decisão assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, suspendeu nesta sexta-feira (12), os efeitos da liminar que anulava a extinção do mandato do vereador “gazeador” de sessão Geovany da Silva Araújo, popularmente conhecido como Geovany do Sport.

O pedido de suspensão de liminar foi protocolado pela Câmara de Vereadores, através do procurador Dr. Carlos Sérgio de Carvalho Barros. Geovany teve seu mandato extinguido por excesso de faltas, cumprindo o que estabelece o arti. 8º do Decreto-Lei 201/67.

Inconformado, tentou voltar através de liminar que anulou o Processo Administrativo nº 001/2023 que resultou na extinção do mandato do edil.

Nesta sexta (12), ao julgar o Pedido da Câmara de Vereadores, Paulo Velten deferiu o pedido de suspensão da liminar que anulou o processo administrativo, e manteve a decisão que extinguiu o mandato de Geovany do Sport.
Com a decisão, a primeira suplente Dra. Neuza deve deixar a Secretaria de Assistência Social e assumir o cargo de vereadora.

Confira a decisão na íntegra.

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Após aparecer em matéria do Fantástico, Hildo Rocha é exonerado

O ex-deputado federal Hildo Rocha (MDB) foi exonerado do cargo de secretário-executivo do Ministério das Cidades.

A exoneração acontece poucos dias após o ex-deputado ter sua imagem associada ao prefeito de São José de Ribamar, Julinho, em matéria exibida pelo Fantástico que apura o destino de R$ 32 milhões de reais da Educação.

Hildo e Julinho estavam juntos, durante entrevista do repórter da Rede Globo.

Para uns, esse seria o motivo da exoneração.

O outro motivo seria atrito entre o maranhense e Jader Filho (MDB), titular da pasta.

Por um ou por outro, Hildo está fora do governo federal.

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Edilázio Júnior na Petrobras

A direção nacional do PSD conseguiu emplacar o ex-deputado federal Edilázio Júnior na Petrobras, onde ocupará o cargo de assessor direto do presidente Jean Paul Prates.

Edilázio, vale lembrar, é o primeiro suplente do deputado federal Josivaldo JP, que deve se licenciar para disputar a prefeitura de Imperatriz.

Caso isso ocorra, Edilázio deve voltar à Câmara Federal.

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Período de defeso do caranguejo-uçá tem início nesta sexta-feira (12)

A primeira fase do defeso do caranguejo-uçá começa nesta sexta-feira (12) em todo o Maranhão. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) informa que, neste ano, o defeso ocorrerá em três períodos diferentes: de 12 a 17 de janeiro, 10 a 15 de fevereiro e 11 a 16 de março.

Nesses dias fica proibida a captura, o transporte, o beneficiamento e a industrialização da espécie Ucides cordatus, conhecida como caranguejo-uçá. Sem o período do defeso, as espécies ficam vulneráveis à pesca predatória, o que compromete a sua perpetuação. Nos intervalos, quando acontece a fase reprodutiva, eles ficam mais expostos por saírem das áreas de manguezais e se aproximarem das áreas de praia.

O caranguejo-uçá tem um papel considerado fundamental na proteção dos manguezais, além de ser uma importante fonte de renda para a economia local.

Em todas as fases do defeso, os fiscais da Sema realizarão operações de fiscalização para combater a pesca, o transporte e comércio irregular e ilegal do crustáceo. A determinação é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Portaria SAP/MAPA nº 325, de 30 de dezembro de 2020.

Declaração de estoque

As pessoas que trabalham com a manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do caranguejo-uçá só poderão realizar as atividades se fornecerem a relação detalhada dos estoques de animais até o último dia útil que antecede cada período de defeso.

A declaração pode ser acessada no site do Ministério da Agricultura e Pecuária, no link https://acesse.one/x8TCw

O transporte dos crustáceos só será permitido caso o Ibama emita uma Guia de Autorização de Transporte e Comércio, comprovando que o estoque foi declarado. Segundo oDecreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, o produto da captura apreendido pela fiscalização, quando vivo, deverá ser liberado, preferencialmente em seu habitat natural.

Multa

O descumprimento da norma é considerado crime ambiental e deve ser denunciado aos órgãos competentes: Sema, Ibama e Batalhão da Polícia Ambiental.

Aos infratores serão aplicadas as penalidades e as sanções, respectivamente, previstas na Lei nº 9.605/1998 e no Decreto nº 6.514/2008, sendo eles passíveis de notificação, infração e apreensão do material encontrado. A fiscalização prevê, ainda, multas aos infratores que podem chegar até R$ 100 (cem mil reais) dependendo da carga de caranguejo apreendida.

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Prefeito Felipe dos Pneus e Secretário Estadual de Agricultura alinham parcerias em Santa Inês

Na manhã desta sexta-feira, o Prefeito Felipe dos Pneus recebeu na Secretaria de Obras de Santa Inês o Secretário de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão, em uma reunião que promete fortalecer parcerias e impulsionar o desenvolvimento sustentável no município.

Em sua fala durante a reunião, o Prefeito Felipe dos Pneus expressou com entusiasmo a importância do encontro e as expectativas para o desenvolvimento do município

“É com grande satisfação que recebemos o Secretário de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão, fortalecendo laços e abrindo caminhos para o progresso em nossa cidade. A agricultura é a espinha dorsal de nossa comunidade, e é fundamental que trabalhemos em conjunto para impulsionar esse setor tão vital.”

O encontro contou com a presença ilustre do Presidente da Câmara Municipal, Joel da Sinuca, e do Vereador licenciado, atual Secretário de Obras e Infraestrutura Manoel Patrício. Essa reunião estratégica reforça o compromisso da administração municipal em promover ações conjuntas e alavancar o setor agrícola, além de discutir temas relevantes para o crescimento econômico da região.

Um dos pontos centrais da pauta foi a discussão de parcerias entre a prefeitura e a Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado para fomentar o desenvolvimento do setor agrícola local. O Prefeito Felipe dos Pneus destacou a importância de investimentos em tecnologia, capacitação e infraestrutura para fortalecer a produção rural e melhorar a qualidade de vida dos agricultores do município.

O Presidente da Câmara, Joel da Sinuca, elogiou a iniciativa de promover esse diálogo entre as esferas municipal e estadual. “A união de esforços entre as diferentes instâncias do governo é essencial para que possamos superar desafios e construir um futuro melhor para nossa comunidade“, afirmou o presidente.

Fonte: Me informo

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Nato Júnior comemora reforma da Unidade Mista do Coroadinho

Através de suas redes sociais, o vereador Nato Junior (PSB) de São Luís expressou sua alegria com o anúncio da assinatura da ordem de serviço para a reforma da Unidade Mista do Coroadinho.

O vereador ressaltou que desde o ano de 2022, ele havia destinado recursos de emendas parlamentares para esse projeto.

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Prefeito viabiliza posto avançado do Detran para Godofredo Viana

O prefeito Sissi Viana reuniu-se, nesta quinta-feira, em São Luís, com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Hewerton Pereira, oportunidade na qual foi encaminhada uma parceria institucional que viabilizará, em breve, a instalação de um posto avançado do órgão no município de Godofredo Viana.

A implantação do equipamento público beneficiará, sobremaneira, os godofredenses e até moradores de cidades próximas, que terão mais perto diversos serviços relacionados ao setor.

“Governo do Estado tem sido um grande parceiro do Município. Já obtivemos resultados importantes com esta parceria institucional proveitosa. E tenho certeza que, em breve, outros benefícios virão”, avaliou o prefeito.

Ele estava acompanhado do vereador Magno Marinho e do assessor Jayron Melo.

Hewerton Pereira destacou o empenho de Sissi Viana e disse estar otimista com o trabalho parceiro que será desenvolvido.

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