O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Rodrigo Lago, usou suas redes sociais para dar um pito no senador Sérgio Moro.

Vendo o cinismo e oportunismo do ex-ministro bolsonarista, sobre o covarde assassinato de sete pessoas em Sinop/MT, Lago não pensou duas vezes, e mandou, “Cinismo que chama?”.

Mandou bem!

A Secretaria de Estado da Segurança Pública confirmou nesta quinta-feira (23), os números impressionantes de foliões durante o carnaval do Maranhão, em especial, os de São Luís.

De acordo com o relatório, mais de 2 milhões de pessoas se divertiram no Carnaval do Maranhão.

Em São Luís, nos cinco dias de folia, só o corredor da Litorânea recebeu mais de meio milhão de foliões, sendo o ápice no sábado (18), com público de 260 mil pessoas.

Já na Beira-Mar, foram quase 700 mil brincantes, sendo o record na segunda-feira (20), com mais de 400 mil brincantes.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), protocolou duas emendas à Medida Provisória que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, para garantir prioridade às mulheres vítimas de violência e famílias com autistas.

O parlamentar justificou que é importante melhorar políticas públicas de moradia para mulheres em situação de violência. “Muitas mulheres são violentadas por anos e não conseguem sair de casa pela falta de condição financeira e temem em continuar na própria residência mesmo com o agressor saindo. Propus essa emenda para que as vítimas de violência doméstica ou de tentativa de feminicídio tenham melhores condições de moradia”, destacou o parlamentar.

Defensor da pauta de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Pedro Lucas também propôs uma emenda para priorizar famílias que tenham como membros pessoas autistas. “Queremos garantir para muitas famílias que tem pessoas autistas e moram em condições ruins, prioridade no programa.  Vale destacar que muitos autistas possuem grau severo, o que requer um espaço adaptado e o Minha Casa, Minha Vida leva em consideração aspectos de acessibilidade”, disse Pedro Lucas.

Votação no Congresso

A retomada programa Minha Casa, Minha Vida foi feito por uma Medida Provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por se tratar de uma MP, precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. Em decorrência disso, os parlamentares podem propor emendas a MP com melhorias.

O Minha Casa, Minha Vida é voltado para residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.

Segundos dados do governo, o país tem mais de 281 mil pessoas em situação de rua (estudo preliminar do IPEA, 2022), um déficit habitacional de 5,9 milhões de domicílios (2019) e outros 24,8 milhões com algum tipo de inadequação.

O deputado estadual Francisco Nagib ( PSB) teceu fortes elogios ao Carnaval 2023 organizado pelo Governo do Estado em São Luís, com atrações locais e nacionais.

Nagib destacou o grande público que compareceu aos dois principais pontos de folia, a Avenida Beira-Mar, no Centro Histórico; e a Avenida Litorânea, no Calhau, onde a festa carnavalesca foi realizada durante o dia, uma experiência inédita do governo estadual e que caiu no gosto popular.

Folião de carteirinha, o parlamentar prestigiou a festança carnavalesca na capital na segunda-feira e terça-feira. “Sou testemunha de uma nova era dos bons carnavais no Maranhão. E este ano, o destaque foi para São Luís, onde o governador Carlos Brandão; o vice-governador Felipe Camarão; o secretário de Cultura, Yuri Arruda, e toda a sua equipe deram um show de organização, juntando atrações locais e nacionais, o que atraiu um grande público todos os dias do Carnaval. Parabéns a todos. Foi um Carnaval gigantesco e que já está na história do Maranhão”, afirmou Nagib.

O deputado também destacou os aspectos econômicos do Carnaval. “Os hotéis tiveram alta taxa de ocupação e os pequenos comerciantes puderam trabalhar e incrementar suas rendas. Foi uma festa popular linda, com muita alegria e segurança. Estou muito feliz em ter feito parte desta festa”, completou Francisco Nagib.

O parlamentar disse, ainda, que, em 2024, o Governo pode investir em uma estrutura maior para o Carnaval que a população maranhense corresponderá. “A estrutura este ano foi grande, mas o público foi bem maior”, frisou.

Nagib destacou também a presença nos circuitos de festa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; e o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Segurança, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, o que garantiu aos foliões que brincassem com tranquilidade.

Nagib também prestigiou o Carnaval em outros municípios, como sua terra, Codó; e Peritoró, e também gostou de ver a alegria do povo com a volta do Carnaval, após dois anos sem festa devido à pandemia da Covid-19.

A gestão do prefeito Sissi Viana, do município de Godofredo Viana, está mais do que satisfeita.

Tudo por conta da realização do Carnaval 2023 da cidade, que foi um sucesso de público e está sendo apontado como o maior e melhor da região do Litoral maranhense.

Foram cinco dias de muita festa e alegria, regadas a uma programação extremamente diversificada e que agradou todos os públicos.

Godofredo Viana recebeu milhares de pessoas, muitas delas vindas de outras cidade e estados.

Tal situação contribuiu, sobremaneira, para movimentar a economia do município.

Centenas de profissionais autônomos, de vários ramos, aproveitaram o Carnaval godofredense para vender seus produtos e aumentar a renda familiar.

Outro ponto que chamou muito a atenção foi a segurança instalada pela Prefeitura no circuito da folia.

Nenhuma ocorrência mais grave foi registrada pela Polícia Militar.

“Depois de dois anos, voltamos a realizar um Carnaval de paz, alegria, onde só prevaleceu a animação dos foliões. A festa também serviu para que as pessoas ganhassem dinheiro, o que movimentou a economia. Estamos muito felizes com o sucesso e já adianto que ano que vem será maior e muito melhor”, comentou Sissi Viana.

O ritmo carnavalesco dominou os últimos cinco dias do Estado do Maranhão. Com atrações regionais e nacionais, a festa da cultura ganhou um novo formato com o início da gestão do governador Carlos Brandão, em parceria com o Secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda. A construção de uma identidade plural, de diferentes ritmos e expandindo o conceito de representatividade fez com que o Maranhão entrasse definitivamente nos circuitos nacionais de Carnaval.

Com investimentos sendo realizados de forma planejada, o incentivo à cultura maranhense garantiu, também, a potencialização do cenário econômico e turístico do Estado. De acordo com o Observatório de Turismo do Maranhão, a ocupação hoteleira ultrapassou os 80% e a expectativa foi de que 900 mil foliões compareceram nos circuitos da Avenida Litorânea e Beira-Mar. Vale destacar, ainda, que a inclusão do Carnaval na orla da praia foi inédita, assegurando qualidade e segurança.

Valorizando a oportunidade de dividir o espaço, o programa Mais Renda também foi destaque. Trabalhadores informais foram beneficiados, com o objetivo de melhorar sua qualidade de vida, por meio da iniciativa do Governo do Estado em inserir 200 microempreendedores com a entrega de equipamentos, no ramo da alimentação. Além disso, todos vão receber um auxílio único no valor de R$ 500,00 para subsidiar os gastos iniciais.

Nos circuitos oficiais da folia na capital maranhense, um forte esquema de segurança foi montado, com um efetivo de, aproximadamente, 4 mil policiais militares. Em todo o percurso da Avenida Litorânea e Beira-Mar, patrulhas foram distribuídas, viaturas e motocicletas foram colocadas em pontos para garantir a segurança dos brincantes.

As manifestações musicais para todos os gostos e religiões, além do fomento a representatividade foram um dos pilares principais do Governador Carlos Brandão e do Secretário Yuri Arruda. Com maestria, a parceira conjunta democratizou o Carnaval do Maranhão e se tornou sinônimo de diversidade.

Shows

Maiara e Maraísa, Zé Vaqueiro, Silva, Vanessa da Mata, Bom Gosto, entre outros, foram as atrações principais que renderam diversão aos brincantes maranhenses. A grandiosidade dos shows foi reconhecida nacionalmente por diversos canais de comunicação, que já definiram o Carnaval 2023 como o maior da história do Maranhão.

Raimunda de Sousa Barros, a Tia de Esperantinópolis, candidata a deputada federal pelo MDB, obteve apenas 34 votos, o equivalente a menos de 0,01%, número que chama a atenção e pode revelar uma suposta candidatura laranja para completar a exigência miníma de gênero, e que no Maranhão, já foi motivo de cassação de quatro chapadas da eleição de 2020.

Essa é a segunda vez que Raimunda é candidata. A primeira vez, em 2020, foi candidata a vereadora pelo município de Esperantinópolis com o nome Raimunda da Bela, e obteve apenas 6 votos. Naquela eleição, o partido não elegeu ninguém.

Já nesta eleição de 2022, o MDB elegeu a ex-governadora Roseana Sarney, e pode ter contado com uma eventual candidatura laranja de gênero, o que tem tirado o sono de muitos candidatos.

No site oficial do Divulgacand, é possível ver o interesse de Roseana Sarney em motivar a candidatura da Tia de Esperantinópolis e outras mulheres. Consta, na prestação de contas, doação em dinheiro feita pela própria Roseana Sarney.

Recurso para mulheres

No partido, entre as seis mulheres, chama a atenção, a distribuição sem nenhum critério, entre as candidatas mulheres.

Roseana Sarney foi a mulher que recebeu mais recursos do partido, R$ 2,5 milhões e obteve 97 mil fotos; a segunda mulher a receber mais recursos do partido, foi a Kelly da Enfermagem, que conseguiu 4.333 votos.

Rosa do Boi recebeu doação do partido no valor de R$ 30 mil reais, e ainda uma doação pessoal de R$ 5 mil reais, feito pela própria Roseana Sarney, e obteve 212 votos.

Já Joelma, recebeu a doação de R$ 20 mil reais, e obteve 216 votos.

Michele Santos foi outra candidata que recebeu R$ 30 mil reais em doações do MDB, mais R$ 5 mil feito pela própria Roseana, e obteve 193 votos.

Por último, e chamando atenção para uma suposta candidatura laranja, a Tia de Esperantinópolis recebeu a menor do doação do partido, apenas R$ 10.650 mil reais, e contou com um reforço de R$ 5 mil reais feito pela própria ex-governadora. A votação da “Tia” foi de apenas 34 votos.

Se o São João do ano passado e a eleição de 2022, quando foi um dos coordenadores da reeleição do governador Carlos Brandão (PSB), já haviam dado o peso do nome de Paulo Victor em São Luís, o sucesso estrondoso do carnaval e sua participação épica em todos os dias de folia, juntando-se ao povo, chancelou o nome de PV para dar inicio a sua pré-candidatura eo cargo de prefeito de São Luís.

Mesmo tornando-se gigante, Paulo Victor faz questão de sempre enaltecer o nome do governador Carlos Brandão, que em gestos, retribui o jovem presidente da Câmara.

Após o último dia do carnaval, PV deu mais uma vez, destaque ao seu líder político, e parabenizou os “liderados”, nomes técnicos responsáveis pelo maior carnaval da história do Maranhão.

“Um líder que Deus me deu! Gratidão irmão, por toda confiança, instrução e responsabilidade. Seus liderados sabem que podem ousar com probidade e avançar com resistência. O carnaval do Estado do Maranhão entrou para história. Parabéns irmãos de fé, Yuri Arruda e Abmael Barredo”, agradeceu PV.

Nas ruas, e nos quatro cantos da ilha rebelde, o comentário é um só, Paulo Victor é, até aqui, sem dúvida, o nome de Brandão para São Luís.

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, deu um verdadeiro exemplo de como a persistência, quando se acredita no certo, vale a pena.

Mesmo com uma única “corrente alheia aos interesses locais” tentando impedi-lo de realizar o tão esperado carnaval, Assis Ramos promoveu o melhor carnaval de todos os tempos em Imperatriz, aclamado e aprovado pelos foliões.

Com dois circuitos lotados, a Prefeitura valorizou artistas da terra, e vendedores ambulantes comemoraram a oportunidade renda extra.

E a luta de Assis para promover o carnaval mais aguardado da região tocantina, elevou ainda mais sua popularidade na cidade.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. A Corte manteve suspensa decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, que ainda não foi concluído.

A decisão do colegiado, tomada na sessão virtual encerrada em 17/2, referenda liminar anteriormente deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.

Alegações

Na ação, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) argumenta que a Decisão Normativa 201/2022 do TCU causa prejuízo ao valor recebido pelos municípios, pois o critério estipulado não contempla a totalidade da população, uma vez que a coleta de dados não foi finalizada. Para o partido, foi descumprida a Lei Complementar 165/2019, segundo a qual não é possível determinar coeficientes de FPM abaixo dos fixados em 2018 até que um novo censo seja concluído.

Segurança jurídica 

Em seu voto pelo referendo, o ministro explicou que o último censo de fato concluído pelo IBGE foi o de 2010, e, para salvaguardar a situação de municípios que apresentem redução de seus coeficientes decorrente de mera estimativa anual do IBGE, a Lei Complementar 165/2019 manteve os critérios de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018.

Na análise preliminar do caso, no entanto, o ministro verificou que o ato do TCU desconsiderou esse comando legal e promoveu, a apenas três dias antes do início do exercício de 2023, “profunda alteração dos coeficientes a serem utilizados no cálculo das cotas do FPM”, impactando negativamente os valores a serem repassados a 702 municípios. Essa situação, em seu entendimento, afronta os princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima.

Para ele, mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM, especialmente antes da conclusão do censo demográfico em curso, podem interferir no planejamento e nas contas municipais e acarretar “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados”.