Prefeitura de Imperatriz realiza nova convocação de aprovados em concurso

A Prefeitura de Imperatriz deu sequência nesta sexta-feira (14), às convocações de aprovados e classificados no concurso público referentes aos Editais 001/2019 e 002/2019, para preenchimento de vagas nas áreas de Educação e Administração.

Os convocados deverão se apresentar na próxima segunda-feira (17), no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, na rua Rui Barbosa, 201, Centro, das 8h às 12h, munidos de documentos exigidos no edital.

No boletim publicado no Diário Oficial do Município (002/2019) referente a décima convocação de aprovados no concurso público para cargos efetivos no quadro de pessoal do Município tem apenas um profissional, Williams Dias de Oliveira, para o cargo de engenheiro de segurança do trabalho.

No Edital nº 001/2019 são dois profissionais convocados para cargos distintos. Para o cargo de professor da Educação Infantil e Séries Iniciais – Zona Urbana, foi convocada Ana Debora Pereira da Silva e o médico especialista em segurança do trabalho, Janderson Viana Oliveira.

Os convocados deverão comparecer ao Departamento de RH da Prefeitura dentro do prazo improrrogável de cinco dias úteis, contados na data inícial marcada para o comparecimento no local e horários já informados, sob pena de ser considerado renúncia tácita de direitos.

A convocação de hoje é mais um compromisso cumprido por parte do prefeito Assis Ramos com os servidores.

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher repudia ataques de Yglésio contra Paula Azevedo


O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paço do Lumiar emitiu nesta sexta-feira (14), nota de repúdio contra o deputado Dr. Yglésio, pela forma agressiva como se referiu a prefeita Paula Azevedo, durante sessão na Assembleia Legislativa.

Quem assistiu presencialmente, ou pelas redes sociais, estranhou o tom pejorativo e ofensivo como o parlamentar bombardeou a prefeita.

Em nota, o Conselho classificou o comportamento do parlamentar como misógino e antidemocrático.

Não é a primeira vez que Yglésio se envolve em polêmica. Já aconteceu com outros políticos, como o senador Flávio Dino, aliado da prefeita luminense, única na história do município a conseguir a reeleição e que mantém uma das maiores aprovações entre os gestores da grande Ilha.

Chaguinhas e Iracema se reúnem para debater segurança da gestante e mortalidade neonatal

Na oportunidade, presidente da Câmara de São Luís apresentou a chefe do Legislativo Estadual o ‘Protocolo da Parturiente’

Apesar de registrar queda em 20 anos, a taxa de mortalidade infantil no Maranhão é maior do que a média brasileira: 16,3 óbitos por mil nascidos vivos. A média nacional é de 13,3 mortes por mil nascidos vivos, segundo os dados mais recentes mensurados pelo Ministério da Saúde.

Para discutir como melhorar este e outros índices envolvendo a segurança da gestante e a mortalidade neonatal, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), acompanhado da procuradora da Mulher, vereadora Karla Sarney (PSD); do presidente da Comissão de Saúde, Octavio Soeiro (Podemos); e do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), fez uma visita à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), na manhã desta sexta-feira (14).

Na oportunidade, Francisco Chaguinhas apresentou a chefe do Legislativo Estadual o ‘Protocolo da Parturiente’, que garante o atendimento a mulheres em trabalho de parto nos estabelecimentos da rede pública de saúde no estado.
Segundo o documento, produzido com base em dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o atendimento deverá garantir à gestante o direito de optar pelos procedimentos eletivos que lhe proporcionem mais conforto e bem-estar, incluindo uma sala pré-parto, com procedimentos médicos para alívio da dor.

Durante o encontro, o chefe do Legislativo ludovicense explicou que a visita faz parte de um movimento que visa lutar pela elaboração do Protocolo da Parturiente como forma de combater a violência obstétrica, inclusive, buscando resposta coletiva e abrangente para diminuir índices de prematuridade e óbitos maternos.

“Infelizmente, é uma realidade que acomete as mulheres em todo o estado. Por isso, por meio desse protocolo, visamos sensibilizar outros órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para mostrar o papel de cada um a fim de criar melhores condições para essas mulheres e seus recém-nascidos”, afirmou Chaguinhas.

Segurança da mulher no parto

Para a deputada Iracema Vale, a iniciativa é crucial para garantir a segurança da mulher no parto e puerpério. “O estado é detentor das maternidades que atendem a população de São Luís. Por isso, os nossos vereadores procuraram o Parlamento Estadual para que encaminhemos o protocolo ao governador Brandão. Abraçamos a ideia e, certamente, daremos seguimento ao projeto”, garantiu.

Garantia dos direitos

A procuradora da Mulher da Câmara Municipal, Karla Sarney, agradeceu a acolhida da presidente do parlamento e dos deputados. “É muito bom saber que não estamos sozinhos nessa luta. Juntos, lutaremos por mais direitos às mulheres”, concluiu.

Na opinião da deputada Daniella (PSB), procuradora da Mulher da Assembleia, o tem é de importância por estreitar a relação entre os Poderes Legislativos estadual e municipal para garantir os direitos da população. “Parabenizo os vereadores que trouxeram uma pauta tão importante para as mulheres. Nós, como representantes dos maranhenses, estamos à disposição para levantar esse debate”, afirmou.

Estavam presentes na reunião os deputados Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB), Eric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB). Também participaram assessores dos parlamentares que participaram do encontro.

Pedro Lucas pede apoio para a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial

O deputado Pedro Lucas (União Brasil-MA) solicitou requerimento para a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

A referida frente parlamentar dedica-se ao aprimoramento do arcabouço legislativo e regulatório pátrio, além do apoio, incentivo, propositura de políticas públicas em defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial, bem como ao desenvolvimento do setor de óleo e gás no Brasil.

Com representantes das diversas correntes de opinião política da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar objetiva a atuação no apoio, incentivo, defesa, acompanhamento de proposições, ações e políticas públicas em prol do incentivo à exploração petrolífera e da atividade de exploração na Margem Equatorial do Brasil, servindo de ponte de interlocução entre o parlamento e as diversas entidades do setor público, privado, da sociedade civil e da academia ligadas ao setor de óleo e gás brasileiro.

Os congressistas que integrarem a frente irão desenvolver debates e trabalhos em defesa da exploração de petróleo da Margem, sempre respeitando as pessoas e o meio ambiente, envolvendo as comunidades locais nas discussões. As empresas que atuam no setor possuem conhecimento e reconhecimento mundial não só pela excelência tecnológica, mas também pelo atendimento aos mais rigorosos requisitos e práticas ambientais e de segurança no desenvolvimento dessas atividades.

“A Margem Equatorial detém importante potencial para exploração de petróleo, justificado por descobertas recentes, feitas por empresas sérias e comprometidas, em regiões próximas a essa fronteira. Considero que toda a sociedade tem o direito de conhecer qual o real potencial da área, para assim, também poder participar do desenvolvimento regional e nacional que o investimento trará”, afirma o deputado.

As atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais para o desenvolvimento do país, pelos próximos anos, precisamos viabilizar uma transição energética justa, segura e sustentável, garantindo a demanda de energia de todo o território.

O requerimento para a criação da Frente tem como coautor o deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB-MA).

Frente parlamentar 

Uma frente parlamentar é uma associação de parlamentares de vários partidos reunidos para promover debates sobre determinado tema de interesse da sociedade. Para que seja constituída, a frente parlamentar deve registrar um requerimento, contendo assinaturas de pelo menos um terço de integrantes do Poder Legislativo (deputados e senadores); ou seja, no mínimo 198, para frentes mistas.

Entenda a margem equatorial 

Localizada próxima à Linha do Equador, a Margem Equatorial, também chamada de “novo pré-sal” é a mais recente e promissora fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas, situada no litoral entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, que compreende, também, o Maranhão.

O Plano Estratégico da Petrobras, até 2026, apresenta entre os seus macros objetivos, investimentos pesados na Margem Equatorial, com grande repercussão, na distribuição dos royalties no desenvolvimento dos estados e municípios.

Desde o início, Pedro Lucas tem acreditado nesse projeto e proposto audiências como forma de apoio para a produção de petróleo e gás nas regiões Norte e Nordeste. Para ele, essa frente de produção abre novas perspectivas de desenvolvimento e industrialização, além de fomentar o setor de serviços nas regiões.

Prefeito Felipe dos Pneus inaugura Centro de Inclusão em Santa Inês

A 4ª Semana Crescer iniciada na última segunda-feira, 10, tem surpreendido a população de Santa Inês com a atenção diferenciada da gestão “Tempo de Crescer” a áreas até então esquecidas.

Logo na abertura da Semana Crescer, pôde-se comprovar isso com a inauguração da modernização da Creche Pedacinho de Sonhos. Uma estrutura conforme exige o Ministério da Educação e com salas climatizadas.

Depois de lançado na terça-feira, o Centro de Especialidades e Assistência a Transtornos Atípicos e Neuro-atípicos, a Prefeitura entregou nesta quinta-feira, 13, o Centro Especializado Integrado à Inclusão. Enquanto o primeiro centro vai diagnosticar transtornos, o Centro de Inclusão vai dar um suporte de acordo com a condição de cada aluno. Um enorme avanço na educação inclusiva.

Segundo o Prefeito, Felipe dos Pneus, apesar de ser obrigação de qualquer agente público, esse é o resultado de uma dedicação pensando no melhor para Santa Inês. “A gente vem seguindo todo um planejamento que fizemos desde o início da gestão. E graças ao empenho de todos em ver um município mais desenvolvido e com mais qualidade de vida é que estamos tirando o papel grandiosos projetos” – destacou o gestor.

Prefeitura de Paço promove curso gratuito de Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, em parceria com a Marinha do Brasil promove a partir do dia 24 de abril o curso gratuito de Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAM). O curso é destinado a pescadores da cidade e tem como objetivo preparar profissionais para ingressar na Marinha Mercante, no 1º Grupo – Marítimos para atuar no nível de habilitação 1.

Com duração de 10 dias, o curso será ministrado na sede da Associação de Moradores do Mojó, de segunda a sexta das 08h às 17h. Para se inscrever os interessados devem ter cursado no mínimo até a 6ª ano do ensino fundamental e apresentar os seguintes documento: cópia e original da carteira de identidade, cópia e original do CPF, cópia e original do comprovante de residência, cópia e original do grau de escolaridade, documento de indicação de entidades representativas (empresa de pesca, federação, sindicato ou colônia) e cópia e original do atestado de saúde (comprovando boas condições físicas, mentais, visuais e auditivas), além do comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento de Receitas da União no valor de oito reais.

As inscrições estão acontecendo na sede da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, na avenida 13, nº 29, Maiobão, de segunda a sexta das 08h às 13h. “Este curso atenderá uma alta demanda que o município tem pois com a crescente visita de turistas às regiões portuárias da nossa cidade precisamos de pessoas qualificadas para garantir o lazer e a segurança dos nossos visitantes. Além disso, essa iniciativa fortalece e capacita esses profissionais ainda mais para atender com mais profissionalismo as pessoas”, afirmou a prefeita Paula Azevedo.

“A gestão da prefeita Paula Azevedo tem dado uma atenção muito especial para os portos da cidade e consequentemente aos pescadores dessas regiões. Ano passado realizamos este mesmo curso no Timbuba e foi um sucesso de aceitação. Este ano continuaremos com essa parceria com a Marinha que irá qualificar essas pessoas e consequentemente regularizar essas embarcações. Desta forma, essas pessoas, que muitas vezes aprendem o ofício por meio dos pais e avós, poderão atuar de maneira mais profissional”, disse o secretário da SEMICT, Biné Amado.

O comandante da Marinha Mercante, responsável pelo Departamento de Ensino Profissional Marítimo comemora a parceria. “Para nós é uma grande satisfação poder contribuir para a melhoria da qualidade e da segurança de navegação para o pessoal de Paço do Lumiar. Esperamos estreitar esse relacionamento para continuar prestando bom serviço para que os profissionais do meio aquático se qualifiquem cada vez mais”, enfatizou o Comandante da Marinha, o coronel Mendonça.

Projeto da Prefeitura de Imperatriz reajusta salário de servidores

Na manhã desta quinta-feira (13), foi protocolado na Câmara de Vereadores o projeto de lei que concede 7% de reajuste (contemplando as perdas inflacionárias) e, além disso, outras conquistas para as categorias representadas pelo SindSaúde.

Serão implantados também o adicional de periculosidade para os profissionais que fazem fiscalização pela Vigilância Sanitária; redução da carga horária dos diaristas que estão em regime hospitalar; os reajustes do valor da gratificação do PSF; a gratificação dos auxiliares de odontologia que trabalham no CEO, e a do plantão adicional; além de inúmeros outros ganhos.

“Hoje temos uma boa notícia para as categorias de servidores representados pelo SindSaúde. Protocolamos o projeto de lei que será votado na próxima semana e os servidores já receberão no próximo pagamento. Reforçamos que é política da gestão do prefeito Assis Ramos a valorização dos servidores e trabalhar sempre o diálogo com todas as categorias e, por isso, nunca tivemos greve”; explicou Alcemir Costa, secretário municipal de Saúde.

Projeto de Lei foi recebido pelo presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Alberto Souza, acompanhado de outros vereadores, que falou da importância do diálogo com servidores e afirmou que a Casa de Leis está à disposição para isso.

“A Câmara está de portas abertas e sempre estaremos disponíveis para atuar em prol da valorização dos servidores municipais. O projeto foi apresentado hoje, na próxima semana será apreciado pelas comissões e logo será colocado em votação. Iremos garantir maior celeridade a este processo”.

O vice-prefeito Alcemir Costa divulgou ainda que nos próximos dias será realizada reunião com os sindicatos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Endemias (ACE) e de Enfermeiros, para também estabelecer o diálogo e entrar em acordo com as classes sobre suas demandas.

Paulo Casé participa do I Encontro de Banco de Alimentos da Região Nordeste

O secretário do desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, participou do I Encontro de Banco de Alimentos da Região Nordeste. O Maranhão foi destaque entre os estados que possuem o equipamento, que combina a fome e o desperdício de alimentos.

“Debatemos e trocamos experiências com representantes de outros estados sobre esse tema. O Banco de Alimentos é um programa que nos orgulha pelo papel que desempenha. O governador Carlos Brandão nos deu a missão de ampliar as ações do equipamento, e esse é o nosso compromisso”, disse o secretário.

Além de Paulo Casé, participaram do evento a representante do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Natália Tenuta, além de secretários de outras pastas.

Paulo Casé destacou ainda a importância da parceira com entidades privadas para que o banco funcione a contento. “Importante frisar o sucesso do nosso equipamento, que vem batendo recorde de arrecadação, também é graças aos parceiros da inciativa privada, a quem fazemos questão de compartilhar suas trajetórias nas próximas semanas”, concluiu.

Banco de Alimentos

O Banco de Alimentos é um equipamento de segurança alimentar coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), que arrecada alimentos de feiras, supermercados e outras empresas alimentícias (que estão em condições de consumo mas não podem ser comercializados), para distribuir a instituições filantrópicas cadastrados, combatendo a fome e o desperdício de alimentos no estado.

Ribamarenses fazem abaixo assinado virtual para acabar com faixa exclusiva para ônibus no Araçagy

Moradores do bairro Araçagy e usuários da MA-203, rodovia que liga São Luís aos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, cansados dos acidentes e congestionamentos diários que atrapalham a vida de quem precisa passar pela via diariamente, criaram uma petição virtual com abaixo assinado para encaminhar ao governador Carlos Brandão.

O objetivo é pedir o fim da faixa exclusiva que deveria ser do BRT, mas que atualmente é usada pelos poucos ônibus que transitam pela rodovia, bem como a retirada dos canteiros, de forma que as vias voltem a ter três pistas largas.

Até o momento, o documento já conta com 1.388 assinaturas e a meta é chegar a 2 mil.

Guilherme Mulato, liderança política de São José de Ribamar reforçou a importância do abaixo assinado, e além de assinar, tem pedido a participação popular.

“Abaixo assinado para acabar com a faixa exclusiva e mal planejada no Aracaçy. Vamos mostrar o desejo popular. Participe!”, postou Mulato.

Para participar, acesse

https://secure.avaaz.org/community_petitions/po/governo_do_maranhao_fim_da_pista_central_exclusiva_para_onibus_na_ma_203/