A Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da Assembleia Legislativa disponibilizou, nesta quinta-feira (4), a relação de documentos e exames que os candidatos aprovados e convocados no concurso público da Alema devem apresentar para tomar posse no cargo.

Os convocados devem enviar os documentos em formato pdf e com padrão colorido, seguindo as orientações do edital de convocação, à exceção das declarações cujos modelos estão disponíveis na DRH, que deverão ser assinadas no momento da posse.

A Diretoria ressalta ainda que, caso os candidatos reputem conveniente, os exames médicos exigidos para a posse nos cargos efetivos poderão ser realizados, mediante agendamento presencial, na Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Casa, por decisão da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Conforme destacado pela DRH, a decisão da presidente da Assembleia visa facilitar e agilizar o processo de posse dos candidatos aprovados e convocados no certame da Alema, conforme Edital de Convocação publicado, nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da Casa.

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Para mais, a Diretoria adverte que os convocados devem ficar atentos aos prazos, pois as nomeações serão publicadas, a partir do dia 08/04/2024, no Diário Oficial da Assembleia.

Confira no link abaixo as relações de documentos exigidos para posse.

Clique aqui para saber os documentos

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O deputado Josivaldo JP, começou a apresentar sua equipe responsável pela construção do plano de governo para apresentar ao eleitorado de Imperatriz, e começou da pior maneira.

Longe do município maranhense, Josivaldo apresentou o ex-prefeito de Araguaína-TO, Ronaldo Dimas, como a pessoa responsável pelas “soluções” para Imperatriz dar certo.

No vídeo, Ronaldo Dimas fala sobre o que vai fazer em Imperatriz, e destaca, “precisa saber onde buscar os recursos também, se não a coisa não acontece”. diz sorridente, o ex-prefeito.

JP só esqueceu do histórico do político.

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No ano passado, Ronaldo Dimas, o “salvador da pátria” de JP para apresentar soluções de engenharia para a cidade, foi alvo de uma investigação da Polícia Federal que investiga se houve fraude em licitação e superfaturamento de veículos entre os anos de 2013 e 2020, quando Ronaldo foi prefeito da cidade tocantina.

Segundo a investigação, Dimas teria recebido um veículo de luxo.

A operação, que recebeu o nome de Trailhawk, a Polícia Federal cumpriu 8 mandados de busca e apreensão em Araguaína e no Maranhão, e a polícia federal informou que investiga uma suposta associação criminosa envolvida com a prática de fraudes a licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de capitais.

Reveja a reportagem do G1 Tocantins aqui.

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A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), por meio do programa social Formando e Cozinhando, disponibilizou nesta quinta-feira (04), no site oficial sedes.ma.gov.br e na página formandoecozinhando.ma.gov.br, a lista com os nomes dos 100 pré-selecionados para o curso Formando e Cozinhando para Baristas – Profissionais de Cozinha e Amantes do Café (lista abaixo).

Todos os inscritos pré-selecionados devem comparecer, entre os dias 10 e 11 de abril, no prédio da Sedes, localizado na Rua das Gardênias, nº 25, Jardim Renascença, no horário das 9h às 16h, para efetivarem as matrículas. Também devem levar em mãos e apresentar originais da carteira de identidade, comprovante de endereço e NIS (número de identificação social CadÚnico). É necessário que os pré-selecionados não percam os prazos, pois a aula inaugural será realizada ainda neste mês de abril.

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Lembrando que são 160 horas de formação totalmente gratuita e presencial sobre cafés especiais e de alta qualidade, para residentes em São Luís e cadastrados no CadÚnico, de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.

Confira aqui abaixo a lista dos inscritos pré-selecionados para o formando e cozinhando para baristas.

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De acordo com a PEC 002/2024, a escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado, após arguição pública, será realizada por votação secreta

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (4), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 002/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que altera os procedimentos do processo de indicação e votação para escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

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De acordo com a PEC 002/2024, a escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado, após arguição pública, será realizada por votação secreta, podendo ser indicados candidatos pessoas com mais de 35 e menos de 70 anos de idade.

A matéria altera a redação do inciso XII, do artigo 31, e inciso I, do § 1º, do art. 52, da Constituição do estado do Maranhão.

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Nos dias 04, 05 e 06 de abril, a prefeitura de Santa Inês, por meio da Secretaria de Saúde, está promovendo o primeiro mutirão de catarata e pterígio do município. Esta iniciativa pioneira é totalmente financiada com recursos próprios da administração municipal, por meio do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, mostrando o compromisso da gestão com a saúde e o bem-estar da população.

O mutirão tem como objetivo atender cerca de 500 pacientes que estavam aguardando na fila de espera. Durante os três dias de mutirão, as equipes médicas estarão concentradas no Hospital Municipal, realizando cirurgias e tratamentos para garantir uma melhor qualidade de vida aos cidadãos.

A catarata e o pterígio são condições que podem comprometer significativamente a visão e, consequentemente, a qualidade de vida dos pacientes. Por isso, a realização deste mutirão é de extrema importância para a comunidade, proporcionando acesso rápido e gratuito a procedimentos que muitas vezes são demorados e custosos.

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Os pacientes que serão atendidos durante o mutirão foram previamente agendados pela Secretaria de Saúde, garantindo uma organização eficiente e um atendimento de qualidade.

O prefeito de Santa Inês, juntamente com a Secretaria de Saúde, reforça o compromisso da administração em investir na saúde pública e em buscar soluções eficazes para reduzir as filas de espera por procedimentos médicos.

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O deputado estadual Osmar Filho (PDT) realizou, nesta quarta-feira (3), mais uma etapa do projeto “Olhar para o Futuro”, ação que disponibiliza atendimento oftalmológico a milhares de pessoas.

“Estamos agora na segunda etapa do projeto. Na primeir foram realizadas as consultas e, agora, estamos fazendo a entrega dos óculos”, disse o parlamentar, que esteve acompanhado de sua esposa, a advogada Clara Gomes, durante toda a atividade realizada em bairros da zona rural de São Luís.

De acordo com Osmar, os mutirões realizados pelo projeto visam possibilitar que as pessoas em situação de vulnerabilidade possam receber o atendimento que necessitam. “O alto custo de consultas e exames na rede privada e as longas filas no atendimento de saúde pública são alguns dos obstáculos para que muitas pessoas recebam um tratamento adequado”, pontuou.

Uma das beneficiadas nesta quarta-feira, Ana Isabel elogiou o projeto, que segundo ela, ajuda as pessoas que, muitas vezes, não têm condições de buscar o atendimento por conta própria. Maria Raimunda parabenizou o deputado pelo projeto e disse que foi bem atendida.

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“Foi muito boa a distribuição de óculos nesta região. É um projeto bonito, porque muita gente não tem condições de fazer uma consulta, porque é muito caro”, falou Jovenilda Alves, acrescentando que a comunidade agradece e está muito feliz com o projeto.

O projeto

O “Olhar para o Futuro” conta com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), bem como da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e do Instituto para o Progresso Humano, Econômico e Ambiental (IPHEA).

O projeto dispõe de consultas oftalmológicas, distribuição de óculos e encaminhamentos para cirurgias, tendo beneficiado milhares de pessoas da capital maranhense desde que foi iniciado, em fevereiro. A ação também será levada para o interior do estado, a começar pela Baixada Maranhense.

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Equipes da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil estão vistoriando os riachos e visitando moradores de áreas atingidas pelas chuvas, principalmente, após a registrada na noite desta terça-feira (02), em Imperatriz. A precipitação registrada ontem foi de 65 milímetros de um total de 155 milímetros previstos para todo o mês de abril.

O novo superintendente municipal da Defesa Civil, Jadiel Filho, detalhou que as equipes estão monitorando todas as áreas, começando pelas mais afetadas, como a Avenida JK e Avenida da Liberdade, na Vila Ipiranga, onde houve transbordamento dos riachos Capivara e Bacuri.

A Defesa Civil também está dando suporte para 13 famílias (55 pessoas) que foram desabrigadas pelo riacho Cacau nas áreas dos bairros Parque Alvorada I e II, sendo que seis delas estão abrigadas na Congregação Emanuel. As famílias foram desabrigadas após a chuva forte do último domingo.

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“A chuva de ontem à noite em Imperatriz foi de 65 milímetros e o rio Tocantins está hoje no nível de 4,95 milímetros acima de zero, é um nível que não preocupa a população ribeirinha.  Por determinação do nosso prefeito Assis Ramos, a Defesa Civil, desde as primeiras horas, já está vistoriando e monitorando todas as áreas que recebem os riachos e os pontos de alagamentos”, disse o superintendente.

Apesar dos transtornos, a situação só não foi pior porque a Prefeitura, por meio da Defesa Civil e da Secretaria de Infraestrutura, vem fazendo o trabalho de acompanhamento das áreas de risco e a limpeza de riachos, respectivamente. No caso das casas invadidas pelas água, a maioria delas estão construídas nos leitos dos afluentes do Rio Tocantins.

A previsão da meteorologia para Imperatriz e Região é de mais chuvas até o dia 15 deste mês. Nesse sentido, a Defesa Civil, também, está com as equipes mobilizadas para fazer o resgate de famílias para locais seguros, caso necessário.

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A Câmara de São Luís realizou, nesta quarta-feira (3), mais uma edição da Feira da Agricultura Familiar, com o objetivo de apoiar os agricultores locais ao possibilitar a venda de seus produtos diretamente ao consumidor. A iniciativa é uma parceria com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp).

Na feira, aberta aos servidores da Câmara e ao público geral, são disponibilizados legumes, verduras, frutas e artesanato produzido por mais de 25 agricultores de São Luís, Raposa e Paço do Lumiar.

A agricultora Capristiane Massarona Alves foi uma das expositoras de produtos na feira, com abóbora, vinagreira, côco seco e feijão, tudo produzido de maneira orgânica e livre de agrotóxicos.

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“Para nós é muito satisfatório expor nossa produção. É uma forma de levar o sustento para nossas famílias e popularizar a venda dos produtos que são feitos pelos agricultores da nossa terra, ter um contato direto com o cliente e criar conexões”, destaca.

Quem comprou os produtos elogiou a iniciativa. A jornalista Karolyne Cantanhede, lotada no departamento de comunicação da Câmara, comprou um bolo de macaxeira e parabenizou os produtores pela qualidade.

“São produtos muito bem feitos. Ter a oportunidade de comprar diretamente com os produtores agrega muito à experiência de compra, além de incentivar a economia local”, pontuou.

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PL garante protocolo individualizado a alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), incluindo o TEA, de todas as instituições de ensino do Maranhão

Mais um projeto de lei em benefício das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de autoria do deputado estadual Neto Evangelista, foi aprovado no mês de conscientização sobre o autismo.

Nesta quarta-feira (3), o PL 580 foi votado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão para garantir um Protocolo Individualizado para Alunos (PIA) com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), incluindo o TEA, de todas as instituições de ensino do Maranhão.

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De acordo com o deputado Neto Evangelista, o PIA deverá ser concedido ao aluno mediante requerimento com indicação da CID junto ao laudo, ou cópia de RG com indicação da deficiência e CID ou Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

“É um projeto importante que vai garantir aos alunos com TGD, incluindo o autismo, ferramentas necessárias para o melhor aproveitamento do ensino, como a adequação de tarefas, avaliações, provas, substituindo-as por trabalhos. A intenção é simplificar as atividades para facilitar a compreensão e o bom desempenho do aluno”, explicou.

As pessoas com TGD são consideradas aquelas que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e da comunicação, ou que tenham repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo, incluindo-se nesse grupo pessoas com TEA.

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Na manhã da última segunda-feira (01), o condutor de um caminhão foi detido, por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por crime ambiental, após ser flagrado transportando ilegalmente madeira nativa serrada, no km 260 da BR-010, município de Imperatriz/MA.

Ao abordar o veículo, a equipe da PRF verificou que a carga era composta por madeira nativa, cujo corte e transporte são proibidos devido à espécie estar em extinção. Após a cubagem da carga, constatou-se que havia 42m³ de madeira transportada ilegalmente.

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Diante das divergências constatadas, restou caracterizado o crime ambiental previsto no parágrafo único do Art. 46, da Lei nº 9.605/1998: transportar madeira sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.

Foi lavrado o respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), onde o condutor assinou comprometendo-se a comparecer em juízo quando intimado. O caminhão, com a carga de madeira ilegal, foi apreendido e deixado à disposição do órgão ambiental competente para continuidade dos procedimentos legais cabíveis.

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