O deputado estadual Fernando Braide (PSD) esteve presente na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), promovida na tarde desta nesta quarta-feira (10). A reunião contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para explanação de atuação da pasta.

Durante o encontro, o titular da SES, Thiago Fernandes, apresentou o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente aos meses de setembro a dezembro de 2022. Entre as informações apresentadas, o secretário pontuou as principais frentes de trabalho da pasta e destacou a necessidade de investimentos para potencializar os atendimentos na rede estadual.

Atento as demandas apresentadas pelos representantes da Comissão, o Fernando Braide pontuou que o caminho da mudança é a análise do que já foi feito. “Estamos sempre trabalhando para criar melhorias ao povo maranhense, e saúde pública,m é uma pauta que tem a minha atenção. Para avançar, precisamos avaliar constantemente o que já foi feito para, a partir daí, identificarmos pontos de melhorias, por isso vejo como indispensável acompanhar as ações do governo”, avaliou o parlamentar.

O secretário fez uma exposição detalhada do RDQA, esclarecendo ser a peça um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da programação anual de saúde, demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.

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O Projeto de Lei da Liberdade Econômica (PL 032/2023), de autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), foi aprovado em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A proposta visa melhorar o ambiente de negócios no estado.

Reduzir burocracias e incentivar a geração de emprego e renda por meio do empreendedorismo. Estes são os principais benéficos do PL 032/2023, apresentado pelo deputado estadual Fernando Braide. A ideia é regulamentar, em âmbito estadual, a Lei Federal 13.874.

Sancionada em 2019, o mecanismo precisa de regulamentação ou decreto de cada estado para vigorar de fato. Dentre outras regras, a lei determina a dispensa de alvará (documento governamental de autorização) para desenvolver atividades econômicas de baixo risco.

“São quase 600 segmentos, classificados de baixo risco, que poderão ser beneficiados diretamente pela legislação. Vai ser menos dinheiro e tempo gasto com burocracias e mais investimento para os negócios, potencializando o empreendedorismo, a geração de emprego, de renda, estimulando a economia do nosso estado”, ressaltou Fernando Braide.

Aprovada, a legislação extinguirá a obrigatoriedade de alvará e o pagamento de tributos para cabeleireiros, manicures, mecânicos, entre outras centenas de profissionais que tenham ou desejam abrir a própria empresa. O segundo turno de votações está previsto para a próxima semana e, em seguida, o texto será enviado para sanção do governador Carlos Brandão.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na tarde desta terça-feira (9), com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, para assinar o termo de implantação do programa ‘Papel Zero’ no Parlamento Estadual, que busca promover o uso de processos e documentos por meios eletrônicos.

“A preservação do meio ambiente é uma responsabilidade de todos nós e a Assembleia não ficaria de fora desse projeto. Queremos ser exemplo. Para tanto, vamos reduzir o uso do papel significativamente e eliminá-lo o máximo possível. Hoje, compartilhamos conhecimentos e, em breve, experiências inovadoras”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Pedro Chagas, o programa foi lançado em 2018 e, desde então, traz celeridade e sustentabilidade para os processos administrativos. “Além disso, é gerado um valor econômico para a cooperativa de catadores. Estamos buscando parceria com todos os órgãos e esse é mais um passo para a modernização da Assembleia Legislativa”, afirmou o secretário.

De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação da Assembleia, William Nunes, o prazo é de que em até sete meses o programa esteja implantado totalmente na Casa do Povo.

“Além do projeto contribuir diretamente para a preservação do meio ambiente, também aumentará a agilidade na tramitação e, consequentemente, nas tomadas de decisão internas”, concluiu.

O editor do blog, em conversa informal com alguns candidatos ao  cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional, descobriu que a eleição tem suas particularidades, que obedecidas e guardadas as devidas proporções, lembra muito a eleição tradicional do interior, onde pedidos mirabolantes integram uma lista no mínimo curiosa.

Um desses candidatos, confessou. “Isso é pior do que eleição tradicional. Na região tocantina, visitei um escritório, e me pediram um cavalo para fechar apoio”, disse o candidato.

Curioso como o editor do blog é, perguntou, e você, fechou? Não, porque seria compra ilícita de sufrágio, riu o advogado.

Já outra, disse que recebeu o pedido de 20 cabeças de gado e que em troca, teria o apoio e pelo menos 50 votos.

“Surreal”, disse a candidata.

Fora os casos absurdos, os candidatos explicaram que a relação entre o futuro membro do judiciário e o advogado, é o principal compromisso que resulta no voto.

Sobre o cavalo, ele custava R$ 300 mil reais.. só.

 

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Uma publicação compartilhada por Eduardo Braide (@eduardobraide)

Uma verdadeira revolução no transporte público, assim pode ser considerado a ação promovida pelo prefeito Eduardo Braide, que entregou nesta quarta-feira (10), 46 ônibus escolares novinhos, totalizando investimentos de quase R$ 20 milhões para melhorar o transporte escolar da capital.

Em sua publicação nas redes sociais, Braide mandou um recado para produtores de fakenews.

“Enquanto uns inventam, a gente trabalha sem parar”, em resposta a fakenews espalhadas por adversários do prefeito.

Os 46 ônibus estão no estacionamento da Semed, esperando emplacamento e documentação para começar a rodar.

Braide conclui mandando um recado aos perseguidores. “A cada perseguição, mais trabalho”. disparou.

Ontem o blog publicou aqui, que o prefeito da capital, que tem uma das melhores aprovações populares da história de São Luís, foi vítima de duas ações que pediram seu afastamento, acredite, por meter asfalto onde tinha ruas esburacadas.  O caso foi tratado como piada nas redes sociais e fortaleceu ainda mais a imagem de Braide, que surfa no seu melhor momento político.

O deputado Cláudio Cunha (PL) ressaltou, na sessão plenária desta terça-feira (9), a importância da obra realizada pelo Governo do Estado na MA-211, rodovia que dá acesso à Ponte Central-Bequimão. O parlamentar elogiou o governador Carlos Brandão (PSB) que, durante solenidade realizada no domingo (7), entregou  a obra de melhoria e pavimentação asfáltica da rodovia de acesso à ponte sobre o rio Pericumã, interligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão.

Cláudio Cunha declarou que esta obra do governo representa um marco para a região do litoral maranhense. “O povo do Maranhão, especialmente do litoral, presenciou este feito histórico, que foi o primeiro passo para o desenvolvimento do nosso litoral: a entrega da MA-211, que liga Bequimão a Central do Maranhão”, frisou.

Em seu discurso, Cláudio Cunha destacou o empenho do governador Brandão para realizar a obra, iniciada pelo ex-governador Flávio Dino.

“Registro agradecimento ao governador Brandão e ao ex-governador Flávio Dino, que deu o primeiro passo para a realização desse grande sonho. Quero, ainda, agradecer o empenho da Sinfra, na liderança do secretário Aparício Bandeira. E faço questão de agradecer à população do litoral, de Alcântara a Apicum-Açu, que se mobilizou para agradecer, também, por esse sonho realizado”, enfatizou Cláudio Cunha.

A primeira etapa de construção da obra foi concluída pelo ex-governador Flávio Dino (atual ministro da Justiça e Segurança Pública) em 2022, com a entrega da Ponte Central-Bequimão. Brandão entregou, agora, os acessos rodoviários à ponte pelas cidades de Bequimão e Central.

A Campanha Maio Amarelo, que este ano traz a temática “No Trânsito, Escolha a Vida”, foi lançada esta manhã, no município de Paço do Lumiar, pela prefeita Paula Azevedo, que estava acompanhada de várias autoridades locais e do Governo do Estado. O vice-presidente da Agência de Mobilidade Urbana do Governo do Estado (MOB), Ronaldo Braga, representou o governador Carlos Brandão.

Com o objetivo de conscientizar para a prevenção de acidentes no trânsito com vítimas fatais e feridos, a solenidade de abertura da Campanha teve início às 9h, no auditório do Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), à Avenida 14, no Maiobão, em Paço do Lumiar. A prefeita Paula Azevedo ressaltou a importância da contribuição de toda a sociedade para que as ações de conscientização para a prevenção de acidentes no trânsito surtam o resultado esperado.

“Temos um mês todo dedicado a blitz educativas em ruas, praças e rotatórias da cidade, e também palestras educativas nas escolas, com a finalidade de envolver todos; crianças, jovens e adultos; na luta pela conscientização sobre os riscos de acidentes no trânsito, e para destacarmos o quanto a vida é importante. Para que dê resultado, precisamos do compromisso e atenção de todos”, ressaltou a prefeita.

O secretário municipal de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar (SEMUR), Pádua Nazareno, lembrou que a Campanha ‘Maio Amarelo’ é mais um esforço dos órgãos que trabalham com Educação para o Trânsito no sentido de reduzir os acidentes com feridos e vítimas fatais. “Hoje, ainda se observa um grande número de vítimas nos acidentes; e, através do ‘Maio Amarelo’, a gente mobiliza todos os órgãos que atuam nesse sentido, para também defenderem e atuarem na redução de acidentes, já que isso depende muito da mudança de comportamento e da forma como as pessoas atuam e se comportam no trânsito”, esclareceu.

Ronaldo Braga, vice-presidente da MOB, parabenizou o planejamento que o município de Paço do Lumiar fez em relação à Campanha Maio Amarelo, e disse que a prefeita Paula tem total apoio do Governo do Estado para fazer o que for necessário, na conciliação de forças para que Paço do Lumiar e o Maranhão tenham um trânsito melhor para todos.

“Estou aqui para trazer o apoio do Governo do Maranhão; o sim do governador Brandão para esta iniciativa da Prefeitura de Paço do Lumiar. Uma iniciativa que deveria ser seguida pelas mais de 5 mil prefeituras do Brasil. Se nós tivéssemos o apoio, como temos aqui em Paço do Lumiar, a essas questões do trânsito e do relacionamento entre pedestres e motoristas, do disciplinamento dessas ações, e do convencimento da necessidade que todos nós temos de ter uma postura diferente, com certeza teríamos resultados melhores e surpreendentes, que salvariam muitas vidas”, destacou Ronaldo Braga.

MAIS SOBRE A CAMPANHA

O movimento “Maio Amarelo” é uma ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos governamentais, empresas, entidades de classe, associações, e demais instituições da sociedade civil organizada para, efetivamente, discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão temática do trânsito exige, nas mais diferentes esferas.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) anunciou a destinação de emendas parlamentares no valor de R$ 370 mil reais para Festa de Marçal que ocorre todos os anos na madrugada do dia 30 de junho, reunindo milhares de brincantes de bumba meu boi, no bairro do João Paulo, na capital maranhense.

“Nós temos uma reclamação ativa ao longo dos anos sobre a contribuição dos poderes tanto do estado quanto do município em relação às atividades que são desempenhadas no São Marçal, que é o maior cortejo popular e folclórico do mundo e que acontece no bairro do João Paulo, sobretudo, o Governo do Estado – eu estive na pasta no ano passado -manteve, mantém e, acredito que manterá sua estrutura de som e a estrutura para passagem das brincadeiras na avenida. Eu sei da labuta e da força que todos os integrantes e donos de bumba-boi fazem para passar e se manterem naquele circuito que é histórico. Por isso, eu anuncio em público aqui, a destinação de toda a minha emenda parlamentar de R$ 370 mil reais para a festa de São Marçal para que sejam pagos os cachês destas entidades folclóricas e juninas”, declarou.

O anúncio foi feito durante a sessão ordinária desta terça-feira (09) e ocorreu, após sugestões apresentadas por um dos vereadores, que participaram dos trabalhos legislativos. Em seu discurso, o chefe do Legislativo ludovicense falou dos desafios que as brincadeiras enfrentam todos os anos para participar do evento que vai completar 96 anos em 2023.

“O meu maior e macro respeito pelo que vocês [donos de brincadeiras] fazem por nossa cultura e por nossa cidade, cujo eixo cultural mantém nossa cidade histórica no plano mundial. Muito obrigado a todos e aos colegas pela disposição da ideia”, completou.

Como surgiu?

A festa de São Marçal ocorre no dia 30 de junho, marcado pelo Encontro dos Batalhões de Bumba Meu Boi, no bairro do João Paulo, reunindo bois de matraca, com início desde as 6h da manhã e se estendendo até a madrugada do dia 1° de julho. Durante todo o dia, cerca de 300 mil pessoas participam da festa. As atrações mais aguardadas são os bois da Maioba, Maracanã, Pindoba, Iguaíba e São José de Ribamar.

A festa de São Marçal teria surgido a partir da proibição aos grupos de bumba-meu-boi de seguirem para a área do centro da cidade, sob pretexto de manutenção da segurança, ordem e tranquilidade, em razão da discriminação contra a cultura popular. Como a polícia não permitia que os brincantes passassem do Areal do João Paulo, o local se tornou ponto de encontro dos grupos e foi se consolidando a cada ano e se expandindo.

Outra versão afirma que o primeiro encontro de bois no João Paulo ocorreu em 29 de junho de 1928, quando os batalhões do Sítio do Apicum, o Boi do Lugar dos Índios, do povoado de São José dos Índios, em São José de Ribamar, (e talvez o Boi da Maioba) se reuniram sob o pedido de José Pacífico de Moraes, comerciante, apreciador da cultura popular, que resolveu reproduzir, em seu bairro, um encontro que já ocorria desde 1924, todo dia 29, em honra a São Pedro, na então Vila do Anil. Com o passar dos anos, a brincadeira foi se multiplicando e sua aceitação nos bairros urbanos foi aumentando.

O encontro ocorreu todos os anos até 1949, quando se transferiu para o Monte Castelo, ficando lá somente um ano. Depois, foi para o Bairro de Fátima, e passou por outros bairros até retornar ao João Paulo, em 1959. Somente na década 1980, a festa ganhou a forma que tem hoje.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alemã) esteve reunida, nesta terça-feira (9), debatendo sobre a gestão de resíduos sólidos no Maranhão.

O deputado Fernando Braide (PSD), membro da comissão, esteve presente no encontro e sugeriu atuação conjunta entre os poderes para combater problemas ambientais no estado.

A reunião contou com a presença de representantes da gestão estadual, entre eles o presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Leônidas Araújo, que destacou o encontro promovido, nesta semana, entre prefeitos de 13 municípios e Governo do Maranhão, ressaltando

“É fundamental envolvermos as comunidades da Grande Ilha e os municípios vizinhos, para promovermos ações eficientes. Partindo dessa premissa, temos buscado parceiros e consultores para identificarmos soluções para este problema”, afirmou Araújo.

Para o deputado Fernando Braide, adaptar exemplos de outros estados e aproveitar o momento de integração entre os poderes, é um bom caminho para garantir que a gestão de resíduos sólidos funcione no Maranhão.

“Acredito que nós, enquanto deputados, podemos fazer um movimento para integrar deputados federais, governo do estado, municípios e governo federal para avançarmos na questão dos resíduos sólidos e ir além, tratando, também, do saneamento básico, um assunto que ainda é pouco debatido nesta Casa”, pontuou o parlamentar.

O debate contou, ainda, com a participação dos deputados estaduais Júlio Mendonça (PCdoB), presidente da comissão; Solange Almeida (PL); Ricardo Arruda (MDB) e Rafael Leitoa (PSB).