A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei de Conversão 001/2024, oriundo da Medida Provisória 437/2024, de autoria do Poder Executivo, que reestrutura o programa ‘Maranhão Solidário’.

A matéria foi encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

O programa Maranhão Solidário tem como objetivo atender as populações em situação de vulnerabilidade social, garantindo a efetivação dos direitos fundamentais e sociais, conforme prioridades fixadas pelo governador do Estado.

Parceria

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A norma dispõe que o programa será desenvolvido em parceria com organizações da sociedade civil e empresas e coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades (SEC) com a Secretaria de Estado Extraordinária de Representação Social (SRS).

Segundo a norma, o programa ‘Maranhão Solidário’ buscará apoiar as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, bem como projetos sociais estabelecidos no território maranhense que atendam às populações vulneráveis em suas especificidades.

Dentre as ações a serem desenvolvidas, destacam-se atividades e programas custeados com recursos destinados pelos cidadãos, de parcela do ICMS, relativo às suas compras, para entidades sem fins lucrativos, mediante o programa Nota Legal.

Também dispõe sobre o oferecimento de cursos profissionalizantes, pelo Poder Executivo, e por meio de parcerias, para a promoção de capacitação profissional da sociedade civil e de membros de entidade social participante do programa.

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Na sessão desta quarta-feira (8) na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Wesley Sousa (PSB) tratou de tema preocupante para o setor cultural da cidade, que é a falta de execução do Plano Municipal de Cultura. Ele ressaltou que o documento apresenta 45 metas e nenhuma delas foi cumprida até o momento. Em um discurso incisivo, Sousa destacou a falta de investimentos e a negligência com os espaços culturais na cidade.

O Plano Municipal de Cultura, elaborado com o intuito de promover e fortalecer a cultura local, tem sido deixado de lado, conforme apontou o vereador. Entre as metas não alcançadas, Sousa mencionou a construção de 15 centros culturais, que até o momento não saíram do papel, além do triste caso do Circo da Cidade, que foi desativado e nunca recebeu a devida atenção para sua revitalização.

O vereador enfatizou a importância de investimentos na cultura e na criação de espaços adequados para seu desenvolvimento na cidade. “A cultura é parte essencial da identidade de São Luís e de seu povo. Não podemos permitir que nossos espaços culturais fiquem abandonados e que projetos tão importantes como o Plano Municipal de Cultura sejam ignorados”, declarou Sousa.

Ele ressaltou ainda que a cultura não deve ser vista apenas como um gasto, mas sim como um investimento capaz de promover o desenvolvimento social e econômico da cidade. “Precisamos valorizar nossos artistas, nossas tradições e proporcionar espaços adequados para que a cultura possa florescer e ser apreciada por todos os cidadãos”, acrescentou.

Diante da falta de ação por parte das autoridades responsáveis, Wesley Sousa conclamou seus colegas vereadores e a população a se unirem em prol da cultura de São Luís, exigindo medidas concretas para a execução do Plano Municipal de Cultura e para a revitalização dos espaços culturais da cidade.

“Nosso discurso deve servir de alerta para a necessidade urgente de priorizar a cultura e de garantir que as políticas públicas neste setor sejam efetivamente implementadas, a fim de enriquecer a vida cultural da capital maranhense”, reforçou.

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Assiduidade nas sessões

Wesley Sousa também defendeu presença dos parlamentares nas sessões. “É um assunto que reflete no funcionamento eficaz do legislativo municipal”, disse, destacando a importância da participação ativa dos vereadores, Sousa ressaltou uma norma que prevê descontos nos salários dos ausentes, em caso de falta sem justificativa.

O vereador enfatizou a necessidade de comparar a responsabilidade dos parlamentares com a dos trabalhadores comuns. “Assim como qualquer trabalhador, nós vereadores temos o dever de comparecer ao nosso local de trabalho e desempenhar nossas funções de representantes do povo. Se os cidadãos sofrem descontos em seus vencimentos ao faltar ao trabalho, por que nós, que

ocupamos cargos públicos e somos eleitos para representar a população, deveríamos ser tratados de forma diferente?”, questionou Sousa.

Wesley Sousa argumentou que a presença nas sessões é fundamental para garantir que as demandas da população sejam ouvidas e atendidas. “Nós estamos aqui para dar voz aos anseios e necessidades da comunidade que nos elegeu. É através do debate e da troca de ideias que podemos encontrar soluções para os problemas enfrentados pela nossa cidade. A presença assídua dos vereadores é essencial para que isso aconteça de forma efetiva”, afirmou.

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) realizou, nesta quarta-feira (8), o último dia de atendimento do Posto de Atendimento Eleitoral implantado nas instalações da Casa em fevereiro deste ano para facilitar o acesso da população aos serviços eleitorais. O prazo para regularização do título de eleitor também se encerra nesta quarta-feira.

Documentação eleitoral

De janeiro a abril deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 2,1 milhões de pessoas tiraram o título de eleitor. Nesse período, também foram feitas mais de 1,9 milhão de transferências de domicílio eleitoral.

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Com funcionamento de segunda a sexta e milhares de atendimentos realizados nos últimos meses, o posto de atendimento do TRE ofereceu acesso a todos os serviços eleitorais, tais como alistamento (1ª via), regularização do título, cadastro dos dados biométricos (fotos, assinaturas e digitais) e transferência, bastando apenas que os interessados levassem os documentos oficiais com foto e comprovante de residência.

A dona de casa Maria das Dores Oliveira, que levou a filha para tirar o título de eleitor pela primeira vez neste último dia de atendimento, elogiou a iniciativa. “Ficou mais fácil resolver essa documentação, já que moramos aqui perto. É uma forma de melhorar a vida da comunidade aqui próxima e facilitar a regularização dos documentos”, disse.

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A Escola Municipal de Educação Infantil Governador Jackson Lago, tornou-se a maior unidade de ensino para crianças de Imperatriz, com a inauguração realizada nesta terça-feira (07). Localizada no bairro Alto Bonito, região do grande Cafeteira, o espaço dobrou de tamanho, e agora oferece mais de mil vagas para as famílias do entorno.

A instituição foi entregue à comunidade escolar durante uma grande festa, com participação do prefeito Assis Ramos, do secretário de Educação, José Antônio Pereira, Vereadores, secretariado da gestão municipal, gestores escolares, famílias e convidados.

O investimento da Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, garantiu um ambiente escolar mais amplo, moderno, com todo o conforto necessário para o desenvolvimento dos alunos e da atuação dos profissionais.

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“Hoje é um marco para a cidade, para nossa gestão. Mais uma escola em que cumprimos com o compromisso de ampliar a oferta de vagas na educação infantil. Estamos E eu sei que estamos fazendo história no ponto mais importante que é a educação, sempre contando com a ajuda dos professores, servidores, gestores, enfim, todos. Aqui, é mais um exemplo do compromisso e do alto nível que alçamos. Isso nos dará muitos com um futuro brilhante dos alunos”, frisou o prefeito Assis.

Com área construída de 2.197, 48m², 18 salas de aula para atendimento do ensino regular e turmas de tempo integral, a escola também oferece sala de leitura, com acervo novo, chuveiródromo, escovódromo, refeitório, pátio coberto com telhado termo acústico, climatização, parquinho, espaços de convivência e administrativo. “Concluir mais essa grande obra é um sonho realizado. Nossas crianças precisavam de um local adequado e seguro. Por isso, quero agradecer a cada família que confia na educação de Imperatriz, que acredita no trabalho dos nossos profissionais e que são parceiros nessa grande empreitada que de educar”, frisou o secretário de Educação, José Antonio Pereira.

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O juiz Francisco Ferreira de Lima, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, enviou à Secretaria de Administração Penitenciária a relação dos 819 apenados beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães. Eles têm permissão para sair a partir das 9h desta quarta-feira e devem retornar aos estabelecimentos prisionais até às 18h do dia 14 de maio.

Segundo o magistrado, esses apenados preenchem os critérios estipulados nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal) e podem sair para visitar familiares ou por outros motivos, desde que não estejam presos por outras razões.

Os beneficiados devem seguir várias restrições, incluindo fornecer o endereço onde ficarão durante a visita à família, recolher-se à residência visitada durante a noite e evitar frequentar festas, bares e locais similares.

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Conforme o artigo 123 da Lei de Execução Penal, a autorização para a saída temporária é concedida por decisão fundamentada do juiz da execução, após consulta ao Ministério Público e à administração penitenciária, e depende do comportamento adequado do detento, além de um cumprimento mínimo de um sexto da pena para primários e um quarto para reincidentes, além da compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

O juiz também ordenou que os diretores dos estabelecimentos prisionais comuniquem à 1ª Vara de Execuções Penais, até às 12h do dia 17 de maio, o retorno ou não dos internos, bem como quaisquer alterações.

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Na tribuna, deputado Neto Evangelista pronunciou-se sobre os precatórios do Fundef e defendeu os professores

O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Neto Evangelista (União Brasil), se posicionou em relação aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), na sessão plenária desta terça-feira (7).

O parlamentar destacou que o governador Carlos Brandão está apenas cumprindo decisão judicial do ministro Nunes Marques, que garantiu o bloqueio de mais de R$ 400 milhões dos precatórios do Fundef devidos aos professores do Maranhão para pagamento de honorários a advogados contratados pelo Sinproesemma.

Neto Evangelista afirma que bloqueio dos 15% dos precatório do Fundef atende à decisão judicial e que Brandão é favorável à causa dos professores .

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“Sem dúvida nenhuma, o governador Brandão é favorável aos professores. Naturalmente que, na sua posição enquanto governador do estado, ele tem que ter a cautela necessária que o cargo exige, mas está fazendo as avaliações necessárias para o mecanismo que irá interpor nesse sentido. De modo que a decisão hoje do ministro Nunes Marques é essa, e cabe ao governador cumpri-la”, ressaltou o deputado.

O valor bloqueado refere-se a 15% de honorários que, segundo o sindicato, foram autorizados pelos profissionais da educação maranhenses, em assembleias regionais.

A deputada Mical Damasceno (PSD) também defendeu os professores. “Quero chamar atenção da classe dos profissionais da educação e lembrar que o presidente atual do Sinproesemma era do PCdoB, bem como a diretoria hoje do Sindicato são pessoas ligadas ao PCdoB. Depois, o senhor Raimundo Lima, que é suplente de deputado estadual, foi para o PT a convite do vice-governador Felipe Camarão. Então, se for para investigar esse fato, que se investigue com a Comissão de Educação que existe na Casa”, salientou a deputada.

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (7/5), a Operação Relutantes em cumprimento a mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal, em face de responsáveis pela extração e comercialização ilegal de madeiras oriundas de terras indígenas inseridas na Amazônica Legal do Maranhão, no noroeste do Estado.

A operação é a continuidade das operações Arrabalde e Kambõ Urucum, deflagradas em julho de 2023, que cumpriu mandados de busca e apreensão, suspensão das atividades econômicas, além de outras medidas cautelares.

Na apuração, constatou-se que os investigados recebiam para fins comerciais, madeira e outros produtos de origem vegetal, sem a licença devida, ou seja, sem o Documento de Origem Florestal (DOF), que constitui licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa.

Os investigados foram indiciados por inserir informações falsas no sistema de controle da origem florestal, fazer funcionar estabelecimento potencialmente poluidor sem licença ou autorização dos órgãos ambientais, explorar economicamente floresta em terra de domínio público (terra indígena), além de outras infrações penais.

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As prisões foram decretadas em resposta a pedido da Polícia Federal, que demonstrou que os investigados estavam reiteradamente descumprindo ordem judicial de suspensão das atividades econômicas e embargos aplicados pelos órgãos de fiscalização ambiental, em afronta ao sistema de justiça criminal, acirrando o contexto de conflitos com indígenas que fazem a proteção territorial da terra indígena Alto Turiaçu.

Além da prisão preventiva, foi determinado o bloqueio de bens.

Ao todo, três investigados foram presos e encaminhados para uma unidade prisional, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

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O primeiro dia do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão  (Famem)  foi relizado nesta terça-feira (7), e contou com a participação destacada do governador do Maranhão, Carlos Brandão, o presidente da Famem, Ivo Rezende, e diversas autoridades.

Mais de 2.200 inscritos, representando uma ampla gama de setores e interesses municipais, participaram do primeiro dia do congresso, que se estenderá até amanhã (8). Entre os participantes, estiveram ministros de estado, senadores, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores e ex-vereadores de todo o estado, bem como figuras políticas, jurídicas e de outros segmentos, reconhecidas pelo seu engajamento no desenvolvimento municipal.

A abertura oficial do congresso foi marcada pela autorização de pagamento de 50 convênios que irão ampliar a infraestrutura em 37 cidades. Além de discursos que apontaram a importância da colaboração entre os municípios, governo estadual e federal, para garantir a melhoria da qualidade de vida da população maranhense.

Questões como turismo, comunicação, esportes, infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico foram temas centrais das falas, refletindo o compromisso conjunto de encontrar soluções para as demandas locais.

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“Como governador, reforço o compromisso municipalista que guia nossa gestão. Acredito no potencial do presidente Ivo Rezende, que solidificou seu protagonismo com a participação em âmbito nacional como vice-presidente da CNM, e sua de equipe, para promover avanços significativos em prol dos municípios maranhenses. Quero reiterar que somos grandes parceiros da Famem e estamos prontos para continuar colaborando para garantir a unidade que se estabeleceu pela primeira vez na federação dos municípios com a adesão dos 217 municípios ”, afirmou o governador.

Ivo Rezende agradeceu o apoio das instituições parceiras e da equipe Famem em mais um evento de sucesso.

“Gostaria de agradecer o apoio das instituições parceiras e de toda a equipe por mais uma grande edição do nosso evento. Juntos, estamos demonstrando nosso compromisso com as famílias maranhenses, consolidando o protagonismo da Famem em todo o Maranhão. Contem comigo e com toda a equipe  para seguirmos avançando em prol do municipalismo”, destacou Ivo Rezende.

Com uma agenda diversificada, no segundo dia do evento (8), o foco se voltará para as eleições municipais, novidades e condutas vedadas, seguido de estratégias de marketing eleitoral, com Emerson Saraiva e o consultor político, Miltinho Aragão.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, nesta terça-feira (7), no Auditório Fernando Falcão, a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa. A intenção é fortalecer a cadeia produtiva do segmento e discutir políticas públicas para a área, bem como criar um instrumento de diálogo permanente entre os fazedores de cultura, sociedade civil e os poderes constituídos.

Participaram do ato os deputados Ricardo Arruda (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Zé Inácio (PT) e Soldado Leite (PSC). O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, além de outras autoridades, artistas e representantes da sociedade civil organizada também estavam presentes.

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa tem como presidente o deputado Carlos Lula (PSB, como vice o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) e como relator o deputado Wellington do Curso (Novo).

“A Frente é um espaço formal para debatermos políticas públicas em defesa da cultura e da economia criativa. Acreditamos que podemos melhorar, mas, para isto, precisamos ouvir a sociedade e este anseio tem sido amplificado de modo que, agora, temos um instrumento permanente da Assembleia para ouvir e construir com a sociedade as políticas públicas necessárias para a classe artística”, destacou o deputado Carlos Lula.

O parlamentar adiantou que as reuniões devem ser mensais, com pautas permanentes, a partir de eixos prioritários, a exemplo de cultura popular, museus, literatura, música, arte de rua, entre outros. Ainda segundo Carlos Lula, a frente deverá ser composta por parlamentares e por representantes da sociedade.

O vice-governador, Felipe Camarão, ressaltou a importância da formação da Frente. “A cultura maranhense é um dos principais pontos de desenvolvimento econômico, aliada ao turismo e a outras atividades transversais à economia criativa. Logo, é louvável a iniciativa da criação deste instrumento da Assembleia Legislativa. E devemos sempre lembrar que não há cultura sem educação e não há educação sem cultura”, observou Camarão.

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O coordenador do Escritório do Ministério da Cultura (MinC) no Maranhão, Paulo Sabá, estava presente e apresentou as ações e resultados da pasta no Maranhão. Ele explicou que a função da representação federal é fazer a articulação entre União, Estado e municípios para que a política cultural efetivamente ocorra.

“A criação desta frente chega em um momento muito oportuno, pois será um mecanismo de diálogo entre o Parlamento, Governo do Estado e fazedores de cultura. E o Ministério da Cultura está aqui para apoiar e dialogar sempre com o Parlamento e os entes federados”, frisou Sabá.

Artistas

Para a classe artística, a iniciativa é necessária e oportuna. “Com a frente, vamos conseguir exigir, de forma mais organizada, a aplicação de políticas públicas, para que estado e municípios possam atender às demandas da cultura”, disse o artista visual Gil Leros.

Josias Sobrinho, cantor e compositor maranhense, destacou que a instalação da Frente é um momento histórico. “Acredito que estamos dando um passo muito largo, tanto os fazedores de cultura, quanto o Legislativo, para levarmos em frente esta bandeira e avançar para que se torne uma realidade para todos nós”, finalizou o artista.

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A empresa M Monteiro Silva de Sousa LTDA, de propriedade do empresário Marcelo Monteiro Silva de Sousa, que fica localizada na Rua João Pessoa, no Centro de Codó, soma pelo menos 19 contratos com a Prefeitura de Codó, durante a gestão do atual prefeito, Dr. Zé Francisco.

Ao todo, já são mais de R$ 3 milhões em contratos, que agora passa a chamar atenção, pelo fornecimento de pelo menos dois itens inusitados, calcinhas e cuecas.

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Foram pelo menos 2.378 calcinhas e mais de 2.400 cuecas pagas em pelo menos quatro notas fiscais, ( veja aqui ,aqui, aqui e aqui).

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