O prefeito de São Francisco do Maranhão (MA), Adelbarto Santos, esteve em Brasília nesta quinta-feira (28) para uma série de encontros importantes em busca de parcerias para beneficiar seu município. Durante as agendas, Adelbarto se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o senador Weverton Rocha (PDT-MA).

O foco principal das discussões foi a inclusão digital nas escolas municipais e a conectividade na zona rural. Em encontro com o ministro Juscelino Filho, foram apresentados projetos para levar banda larga e Wi-Fi a todas as escolas, além da implantação de laboratórios de informática. O ministro garantiu que as demandas serão atendidas no primeiro semestre de 2025.

“Estamos trabalhando para garantir que as crianças e jovens de São Francisco do Maranhão tenham acesso às ferramentas digitais que são fundamentais para o desenvolvimento educacional. O Ministério das Comunicações está comprometido em apoiar a continuidade desse trabalho”, declarou Juscelino Filho, que também destacou o legado de Adelbarto como gestor.

Adelbarto, que está encerrando um ciclo de oito anos à frente da Prefeitura, reforçou que sua ida a Brasília tem como objetivo assegurar que o município continue avançando sob a gestão de seu sucessor, Francisco do Posto. “São Francisco merece mais inclusão, mais conectividade, e estamos unindo forças para trazer esses benefícios ao nosso povo”, afirmou o prefeito.

O senador Weverton Rocha, que também participou das conversas, reiterou seu compromisso em apoiar os pleitos do município no Congresso Nacional.

Projeto de lei enviado pelo prefeito reeleito Léo Cunha (PL), à Câmara de Vereadores, prevê que seu salário passará de R$ 20 mil reais para quase R$ 30 mil, tornando-se um dos maiores salários de prefeitos do Maranhão.

Para se ter uma ideia, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que decidiu não reajustar seu próprio salário, recebe cerca de R$ 25 mil reais.

Estreito tem apenas 33 mil habitantes, 31 vezes menos do que a população da capital.

Além do próprio salário, serão reajustados também os salários do vice-prefeito, que passará a receber R$ 14,9 mil e secretários municipais, que terão remuneração de R$ 9,5 mil reais.

Já para a população, o prefeito deu como presente de natal aumento no valor da contribuição da iluminação pública e da taxa de água.
Tudo isso, depois de ter sido reeleito com 44,40% dos votos.

Parlamentar segue mantendo a mesma conduta e posicionamento de oposição desde o primeiro dia de seu mandato, com coerência e em defesa da população do Maranhão

Durante primeira discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) voltou a cobrar o pleno funcionamento do Hospital da Ilha. Gerenciado pela rede estadual e projetado para ser uma unidade “porta aberta”, o hospital segue, há quase três anos, oferecendo poucos serviços e limitando o atendimento de pacientes.

“Está sendo registrado o aumento de receita, foi aprovado nesta Casa, mesmo com meu voto contrário, um novo aumento de impostos, mas a gente não olha melhora no serviço público. O Hospital da Ilha já vai completar três anos de abertura, mas, infelizmente, ainda não funciona da forma como foi planejado, para atender a toda a população maranhense”, cobrou o parlamentar.

De acordo com o deputado, a ineficiência da unidade impacta, diretamente, no funcionamento de hospitais municipais da capital, que acabam atendendo demandas de São Luís e do interior do estado. “Ele foi projetado para funcionar de porta aberta e atender a toda a população maranhense, mas, ainda hoje, pacientes de mais de 180 municípios do nosso estado seguem sendo atendidos pelos hospitais Socorrão I e Socorrão II, sobrecarregando as unidades municipais”, denunciou.

Esta não é a primeira vez que a pauta é reivindicada pelo parlamentar. Em 2023, também durante a votação da LOA, Fernando Braide cobrou atenção do Governo do Estado, solicitando que recursos do orçamento anual fossem destinados ao Hospital da Ilha com o intuito de proporcionar o funcionamento “porta aberta” da unidade.

Inaugurado em 2022, o Hospital da Ilha teve sua construção iniciada em 2019 com a promessa de ser uma unidade “porta aberta” e atender urgências e emergências de todo o estado, no entanto, cerca de três anos depois, apenas algumas alas da unidade estão disponíveis para a população, prestando serviços específicos.

A Justiça Eleitoral aprovou nesta segunda-feira (25), as contas de campanha do prefeito eleito do município de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB) e de sua vice, Mariana Brandão (MDB).

Assinada pelo juiz Gilberto de Jesus Everton Vale, da 093ª zona eleitoral de Paço do Lumiar, após exame das contas de campanha, apensar de pequenas inconsistências, o magistrado disse não ter nada que comprometesse a regularidade, e julgou as contas aprovadas com ressalvas. (confira aqui)

O advogado e empresário já anunciou alguns nomes para sua equipe de governo, dando prioridade para luminenses que tem contribuído com a história de Paço do Lumiar, como o empresário Tiago Carneiro, na secretaria de Desenvolvimento Social ; professor Fábio Henrique, que comandará a importante secretaria de Educação e Ana Lúcia na secretaria de Saúde.

Em recente entrevista ao programa Bastidores, da TV Mirante, Fred Campos garantiu que pavimentará mais ruas em Paço do Lumiar do que o que foi feito por Braide em São Luís.

Fred Campos foi eleito com quase 70% dos votos, em eleição histórica em uma das mais importantes cidades do Maranhão.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi uma das personalidades agraciadas com a ‘Medalha Pontes de Miranda’, mais alta honraria da Polícia Civil do Maranhão. A solenidade, com a presença do governador Carlos Brandão e de outras autoridades, foi realizada na noite desta quarta-feira (27), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. O objetivo do ato foi homenagear personalidades e policiais que contribuem de maneira significativa para o fortalecimento da segurança pública no estado.

A ‘Medalha Pontes de Miranda’ é a mais alta honraria da Polícia Civil destinada a reconhecer profissionais cujo trabalho fortalece as ações da instituição para o combate ao crime e à promoção da segurança pública. Estiveram presentes ao evento os deputados Ariston (PSB) e Roberto Costa (MDB), este último também homenageado com a ‘Medalha Pontes de Miranda’.

Para Iracema Vale, foi uma honra receber a condecoração. Em sua fala, a presidente da Alema ressaltou o relevante trabalho das forças de segurança no Maranhão, bem como o apoio que a Assembleia Legislativa tem dado aos projetos do Poder Executivo e às entidades de classe ligadas à categoria.

“Eu me sinto lisonjeada, orgulhosa de receber essa medalha. Muito obrigada àqueles que indicaram o meu nome, para mim é um grande presente de Natal. Estou muito feliz e grata. Temos aberto a Assembleia Legislativa para receber todos os policiais, sindicatos e representantes de delegados, conversado com o secretário e a Secretaria de Segurança, mediando demandas destes profissionais e contribuindo com o excelente trabalho que o governador Carlos Brandão tem feito na segurança pública do Maranhão”, disse Iracema Vale.

Na ocasião, o governador Carlos Brandão, que também recebeu a condecoração, destacou os avanços na segurança pública no Maranhão ao longo de seu governo e celebrou o recebimento da Medalha.

“Esta medalha é um estímulo, um reconhecimento que nos enche de energia para que a gente possa continuar prestando serviço ao nosso Estado. Receber essa medalha, para mim, é um motivo de muito orgulho. Depois de tantas ações que a gente fez pela Polícia Civil é gratificante ver que temos contribuído para a redução dos índices de criminalidade, colocando o Maranhão na sétima melhor colocação no que diz respeito à segurança pública no Brasil”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Também receberam a ‘Medalha Pontes de Miranda’ personalidades como o presidente do TJ-MA, José Ribamar Froz Sobrinho; o procurador-geral do MP-MA , Danilo José de Castro Ferreira; o presidente do TRE-MA, José Gonçalo de Sousa Filho, entre outras.

Para o deputado Roberto Costa, a condecoração é um reconhecimento do trabalho feito em prol da segurança pública do Maranhão. “É um reconhecimento das ações que nós fizemos, os projetos de lei que apresentamos para o fortalecimento não só da Polícia Civil, mas do sistema de segurança pública do Estado, que tem dado um grande resultado em relação ao combate à criminalidade”, destacou o parlamentar, ressaltando também o apoio da Assembleia Legislativa às ações do governador Carlos Brandão na área da segurança.

Policiais

Além das personalidades, também foram homenageados 90 policiais civis com 10, 20 e 30 anos de serviços prestados. Eles receberam o Diploma do Mérito do Serviço Policial Civil.

“Nós sabemos que essas pessoas são fundamentais para a nossa instituição, que é o que é em função dos servidores. E esse é um ato de justiça e de reconhecimento que nós fazemos aos nossos funcionários, que chamamos de nossos heróis. A Polícia Civil está em um dia festivo, partilhando também com as personalidades que têm nos ajudado para combater o crime no Maranhão”, observou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto.

A atuação destacada desses policiais, assim como a de muitos outros que integram a corporação, tem consolidado a Polícia Civil do Maranhão como a mais resolutiva do Brasil. De acordo com a Adepol Brasil, a instituição lidera o ranking nacional de solução de inquéritos, com uma impressionante taxa de 98%. Além disso, é referência nacional em programas inovadores de combate a crimes, com iniciativas como o programa ‘Meu Celular de Volta’, que recupera aparelhos roubados ou furtados e os devolve aos seus legítimos proprietários, entre muitas outras ações.

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), liderou, nesta quarta-feira (27), durante banquete vip, uma eleição às portas fechadas, que resultou por manter o descumprimento do regimento interno da Câmara, que prevê desconto no salário dos vereadores faltosos.

Parece uma grande piada, mas foi essa a forma encontrada por Paulo Victor para evitar polêmica com os vereadores, única opinião que lhe interessa neste momento, faltando pouco mais de 1 mês para a eleição da mesa diretora, da qual, tentará manter-se no poder .

Segundo apurou o jornalista Glaucio Ericeira, o resultado da pseudo-eleição para aplicar o que prevê o regimento interno, desconto aos faltosos, ou manter a “bagunça” como está, decidiram por manter como está.

Vale lembrar que a cobrança para punir os faltosos, começou quando o vereador Aldir Júnior (PL), disparou duras críticas ao presidente da Casa, Paulo Victor, que não tem penalizado os faltosos.

Ontem (27), antes do banquete vip, Paulo Victor deu mais um péssimo exemplo, e a sessão foi presidida pelo vereador Ribeiro Neto, que mandou indireta nas redes sociais.

Ainda de acordo com o jornalista, creditem, da reunião com banquete em sala vip, quatro parlamentares teriam faltado.

Vale destacar que o site da Câmara de Vereadores não permite que a população de São Luís tenha acesso a lista de presenças, por este motivo, sob a tutela de Paulo Victor, o Poder Legislativo de São Luís, vira e mexe, acaba em piada nas redes sociais.

Do mesmo partido de Paulo Victor, o suplente de vereador Wesley Sousa não poupou críticas a mais essa medida da Câmara.

“E o mecanismo mais poderoso para construir condições dignas de vida, a política, segue sendo desmoralizada! O prejuízo é incalculável”. postou em suas redes sociais.

Acolhendo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Godofredo Viana, Maria da Conceição dos Santos de Matos, por apropriação e desvio de valores pertencentes à Caixa Econômica Federal (CEF), aos quais tinha acesso em virtude do cargo.

Foram desviados mais de R$ 333 mil do Convênio de Consignação firmado entre o município maranhense e a instituição bancária.

Maria da Conceição é mãe do ex-vereador Júnior Matos, cassado, em 2014, em função de ter gazeteado inúmeras sessões na Câmara Municipal sem apresentar justificativa.

Ele disputou o pleito majoritário de outubro, tendo sido derrotado pelo prefeito eleito Márcio Viana, que contou com o apoio do grupo do prefeito Sissi Viana.

Entre janeiro e dezembro de 2012, a então prefeita apropriou-se e desviou valores obtidos por meio do convênio firmado em agosto de 2011 para a concessão de empréstimos consignados aos servidores municipais, com pagamento em folha.

Os descontos foram efetuados mensalmente dos servidores que adquiriram os empréstimos, mas não foram repassados à Caixa Econômica.

À Justiça Federal, a defesa de Maria da Conceição afirmou que ela assinou o contrato e, em meados de 2012, após ser notificada pela CEF, repassou alguns valores para a instituição bancária, no total de R$ 82 mil, mas “não recorda se o valor repassado seria o suficiente para quitar o valor que estaria em aberto”.

Interrogada pela Justiça, a ex-prefeita alegou que, inicialmente, pagou o convênio, no entanto, os servidores disseram que iriam negociar diretamente com a Caixa Econômica Federal, então ela deixou de cobrar dos conveniados.

Apesar das alegações, não foram apresentadas provas comprobatórias sobre a negociação por parte dos servidores, evidenciando o descumprimento voluntário do convênio celebrado com a Caixa.

O MPF destacou a obrigação de Maria da Conceição como prefeita em relação aos repasses do convênio. “Cabia à acusada o escorreito cumprimento das obrigações assumidas pelo ente federativo, situação que – no caso concreto – a tornava direta e pessoalmente responsável pelo repasse dos valores à CEF, ônus que não poderia ter sido afastado mediante uma deliberação de caráter estritamente individual”, destaca trecho da ação penal.

A ex-prefeita foi condenada por crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967. A pena de dois anos de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade, na proporção de uma hora por dia de condenação, e pelo pagamento do valor correspondente a três salários mínimos.

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), e sua esposa, a também deputada federal Detinha (PL), se reuniram com o deputado estadual Othelino Neto (SD) e sua esposa, a senadora Ana Paula Lobato (PDT).

O encontro aconteceu nesta quarta-feira (27), em Brasília, no gabinete da senadora, e o casal fez questão de tornar público, em postagem nas redes sociais.

“Conversamos sobre projetos e obras estruturantes para o estado e a política no Maranhão”, postaram o casal Ana Paula e Othelino.

Esse é o primeiro registro entre o líder de 40 prefeitos e alguns deputados no Maranhão e Othelino Neto, após a inédita eleição da mesa diretora da Alema que ficou conhecido como o dia da traição.

Othelino, como todos sabem, se movimenta para arregimentar a nova oposição ao governador Carlos Brandão, e recentemente reuniu-se com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), apontado como provável candidato ao governo.

Josimar, apesar de comandar 40 prefeitos, mostrou-se cauteloso, e assim como sua esposa Detinha, evitaram publicações em suas redes sociais.

A deputada Ana do Gás (PCdoB) denunciou, na sessão desta quarta-feira (27), a violência de gênero expressa na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo partido Solidariedade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a reeleição, pelo critério de idade, da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), após dois empates por 21 a 21 na votação.

“Na referida ação, se sai do critério mais justo, o critério de idade, para querer fixar um critério que diferencia os homens e desempataria a disputa, qual seja o de quem tem mais mandatos. Querer se manter no poder se utilizando do critério de quem detém mais mandatos cria uma verdadeira discriminação de gênero, ferindo de morte a igualdade constitucional entre homens e mulheres, além da igualdade entre os parlamentares”, afirmou, indignada, a parlamentar.

Ana do Gás destacou o fato de a ADIN, protocolada e distribuída na segunda-feira (25), por sorteio, ser relatada pela ministra Cármen Lúcia no STF. “O que me alivia é saber que é a ministra Cármen Lúcia, a única mulher da Corte Suprema, vai relatar essa ADIN. Cármen Lúcia simboliza a luta das mulheres brasileiras por mais espaço de poder. Seguiremos firmes e de cabeça erguida porque essa luta não é só da deputada Iracema Vale, mas de todas nós, mulheres. Essa luta é por todas as mulheres”, reforçou.

Segundo a deputada, a peça jurídica do Solidariedade apresenta um arrazoado que é claramente e absurdamente discriminatório e que se constitui em violência de gênero. Para Ana do Gás, a referida ADIN cogita estabelecer um critério somente para tentar favorecer os homens, sendo um verdadeiro golpe à democracia parlamentar, o que considerou repugnante.

“Na atual quadra da história, quando se busca avançar na luta em defesa dos direitos das mulheres, não podemos ficar caladas diante de tamanho absurdo proposto por essa ADIN. O fundamento dessa ação jurídica é mero inconformismo da chapa derrotada nas eleições para a Mesa Diretora da Assembleia. E seu conteúdo é repugnante sob todos os aspectos”, concluiu.

O deputado estadual Antônio Pereira (PSB) afirmou, durante discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (27), que não há espaço para intervenção judicial nas eleições da Mesa Diretora da Casa. O parlamentar se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7756), proposta pelo partido Solidariedade visando à intervenção no processo.

De acordo com o deputado, o critério de desempate por idade está presente no regimento da Assembleia Legislativa do Maranhão há mais de 30 anos.

“A questão levantada pelo Solidariedade, no meu ponto de vista, é controversa, pois diz que o dispositivo regimental que atribui ao mais idoso o critério de desempate, em caso de eleição para os cargos da Mesa Diretora, não é o correto e que teria de ser por número de mandatos legislativos. Longe de ser inédito, esse dispositivo está no Regimento desta Casa há mais de 30 anos, e não como foi dito lá, deixando a entender que foi uma questão casuística feita poucos dias antes da eleição, como se nós pudéssemos prever o empate que ocorreu”, disse Pereira.

O deputado enfatizou ainda que os entes federados gozam de autonomia para dispor livremente sobre o tema, sobre o seu regimento interno.

“É aquilo que se define como ‘interna corporis’, não cabendo a intromissão de outros Poderes neste tipo de caso. É uma opção política, que foi adotada pelas Mesas Diretoras anteriores e pelos deputados que aqui compuseram diversas legislaturas, uma decisão política que foi tomada e colocada no Regimento, permanecendo assim há mais de 30 anos. Não é uma situação casuística”, acrescentou Antônio Pereira.

Mesa Diretora

A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o segundo biênio da 20ª Legislatura aconteceu no dia 13 de novembro, em consonância com a Resolução Legislativa 1.300/2024, datada de 5 de novembro de 2024. A sessão foi presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), com o auxílio dos deputados Roberto Costa (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Rodrigo Lago (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD).

A deputada estadual Iracema Vale foi reconduzida à Presidência da Alema após escrutínio em dois turnos, devido a empate na eleição disputada com o deputado Othelino Neto (Solidariedade). O desempate ocorreu pelo critério de idade.