O Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu a visita das 20 candidatas a Miss Maranhão 2024, nesta terça-feira (9). Acompanhadas da responsável pelo concurso, Vânia Lopes, elas foram recebidas pela diretora de comunicação da Alema, Jacqueline Heluy.

“É sempre um prazer receber as representantes da beleza maranhense para apresentar o trabalho que fazemos na comunicação pública. Apresentamos nossa estrutura e elas conheceram o funcionamento da casa. Desejamos sorte e sucesso a todas as concorrentes”, disse Jacqueline Heluy.

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A representante de Balsas, Ildi Cunha, pontuou a importância da visita para o concurso que irá disputar. “A visita agrega muito ao nosso conhecimento, além de ser importante que a gente saiba como funciona as mídias no Maranhão”, disse.

A escolha da Miss Maranhão acontecerá dia 12 de julho, no Teatro Arthur Azevedo. A candidata selecionada representará o estado no Miss Grand Brasil.

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O Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) vai funcionar em novo prédio, em área estratégica, mais equipado, com designer moderno e estruturalmente melhor adequado ao trabalho administrativo. A nova sede será construída em área próxima ao Terminal Rodoviário de São Luís, na avenida dos Franceses, bairro Santo Antônio. A medida do Governo do Estado é alusiva ao Dia Nacional do Bombeiro e marca o encerramento das ações da Semana do Bombeiro. O projeto representa um avanço para a corporação e vai possibilitar expressiva melhoria no planejamento das ações estratégicas.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, expressou entusiasmo em relação ao avanço que representa a nova sede. “É uma grande obra, que reflete o compromisso da gestão estadual com a melhoria contínua do nosso trabalho no atendimento à população. Estamos muito satisfeitos com este novo espaço, que trará um designer mais moderno e estrutura mais funcional”, ressalta.

A nova sede terá espaços que podem ser adaptados para diferentes necessidades e contará com equipamentos dotados de tecnologia de ponta, incluindo sistemas de comunicação avançados. A acessibilidade é outro diferencial da nova sede. Suas instalações modernas vão garantir o devido acesso para militares e público, com áreas adaptadas e itens facilitadores de mobilidade.

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O projeto também terá forte impacto para a comunidade, avalia o coronel Célio Roberto. “A presença de uma infraestrutura tão moderna e bem equipada inspira confiança e segurança aos cidadãos, demonstrando um compromisso contínuo da gestão com sua proteção e bem-estar”, conclui.

A atual sede do Comando Geral, na avenida dos Portugueses, Bacanga, será mantida para atendimento à região central e adjacências.

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, na tarde desta terça-feira (9), entre outras matérias, o Projeto de Lei 236/2024, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), que trata da implementação de medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres vítimas de violência de gênero nos serviços de transporte público coletivo.

“A violência de gênero é um problema grave e persistente que afeta mulheres em todo o mundo. Muitas mulheres se tornam vítimas enquanto utilizam o transporte público coletivo, o que prejudica sua segurança e bem-estar. Essa violência se manifesta de diversas formas, incluindo o assédio e o abuso sexual nesses espaços”, frisa a deputada.

De acordo com o projeto, os serviços de transporte público coletivo do Maranhão devem adotar medidas de prevenção e combate a esse tipo de violência, assegurando a integridade física, emocional e psicológica das mulheres usuárias e trabalhadoras.

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Essas medidas incluem, por exemplo, a capacitação dos profissionais que atuam nesses serviços de transporte sobre a temática da violência de gênero contra a mulher e o acolhimento adequado às vítimas. Deverão ser firmadas, também, conforme a deputada, parcerias com órgãos de segurança pública e instituições de apoio às mulheres, visando à assistência imediata às vítimas.

“O projeto contribui para o fortalecimento da cidadania e da democracia ao reconhecer e garantir os direitos políticos das mulheres e ao combater as desigualdades e as violências que elas sofrem nos espaços públicos. Além disso, promove o bem-estar social e o desenvolvimento sustentável ao estimular o uso do transporte público coletivo como uma alternativa segura, acessível e ambientalmente responsável”, destaca a deputada.

A reunião contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), presidente da CCJ, Yglésio Moysés (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Ariston (PSB).

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No último final de semana, a PF realizou duas prisões. A primeira ocorreu no dia 6/7 (sábado), no Aeroporto Marechal Cunha Machado em São Luís, quando o indivíduo desembarcava de um voo proveniente de São Paulo. Ele tinha mandado de prisão expedido pela Justiça de Goiás, pelo crime de apropriação indébita.

Já no domingo, dia 7 /7, policiais federais lotados na Delegacia de Imperatriz, efetuaram a prisão de um quando ele desembarcava no Aeroporto Renato Moreira, em voo proveniente de São Paulo.

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A prisão preventiva foi determinada pelo juízo de Augustinópolis/TO, pela prática do crime de homicídio qualificado. Após os procedimentos legais, os acusados foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça.

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A Prefeitura Municipal de Tuntum realizou neste último final de semana o maior Arraial de sua história. O evento contou com diversas atrações culturais, apresentações de quadrilhas juninas, bois e shows musicais, além de barracas com comidas típicas e brincadeiras tradicionais.

A celebração foi realizada na Praça de Eventos Valdir Boré e reuniu moradores e visitantes, destacando-se pela organização e pela riqueza das atividades oferecidas, consolidando-se como um marco importante para o município.

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O Arraial “Respeita Meu Tuntum”, neste ano de 2024, foi a quarta edição durante a atual gestão.

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O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), tornou pública, durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 8, a Resolução Administrativa n° 146/24 que recompõe a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), responsável pela análise das leis orçamentárias.

Divulgado na última sexta-feira, 5 de julho, o texto estabelece a nova composição da comissão permanente, tendo em vista a renúncia de Raimundo Penha (PDT) e o afastamento dos vereadores Aldir Júnior (PL) e Beto Castro (Avante).

Com a nova composição, Daniel Oliveira (PSD), Marquinhos (União Brasil), Pavão Filho (PSB), Octávio Soeiro (PSB) e Thyago Freitas (PRD) passam a integrar a COFPPM como membros titulares, e o vereador Ribeiro Neto (PSB) como suplente.

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Uma vez composta, caberá aos membros da COFPPM deliberarem, em sua primeira reunião, sobre a escolha do presidente e vice, dia e horário das reuniões ordinárias, além da ordem dos trabalhos. O colegiado responde pelas atividades do biênio 2023/2024 ligadas aos temas de sua competência, entre eles a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025.

“Aguardo a reunião dos nobres pares para que possamos deliberar sobre o orçamento. Temos uma programação para tratar deste fato específico, lembrando que só poderemos abrir recesso entre os dias 17 e 31 de julho, caso a LDO seja apreciada”, frisou Paulo Victor.

Antes de encerrar seu pronunciamento, o presidente da Casa destacou a importância da matéria e pediu à Primeira Secretaria que remetesse o Projeto de Lei n° 108/24, que trata das diretrizes para elaboração e execução da LOA 2025, a todos os gabinetes.

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O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) realizou, neste sábado (6), mais uma entrega de cestas básicas e pescados, desta vez, no bairro Jerusalém, em Poção de Pedras, garantindo segurança alimentar para a comunidade.

A ação faz parte do programa Alimento na Mesa, em parceria com o Governo do Estado. O parlamentar agradeceu ao governador Carlos Brandão (PSB), reforçando a importância da iniciativa.

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“Estamos trazendo esse programa para toda Poção de Pedras e Médio Mearim. Agradeço a parceria com nosso governador Carlos Brandão, que sempre atendeu as nossas solicitações e tem um olhar muito carinhoso para a nossa população. Hoje, estamos trazendo alimento e amanhã traremos o asfalto para vocês”, afirmou o deputado Júnior Cascaria.

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O deputado estadual Osmar Filho (PDT) esteve neste fim de semana na Baixada Maranhense, para dar início ao programa “Cuidar dos Olhos”, realizado no sábado (6) e no domingo (7), no município de Cajari. “Nosso mutirão oftalmológico chegou ao interior do estado, onde milhares de pessoas serão contempladas aqui na cidade e em todo o estado. Na próxima semana estaremos nos municípios de Viana e Penalva”, falou o parlamentar no primeiro dia da ação.

Ele acrescentou que os municípios de Matinha, São João Batista, Gonçalves Dias, Poção de Pedras e Olinda Nova também serão contemplados nesta primeira etapa do projeto.

Uma continuação da ação que já vinha sendo realizada por Osmar em São Luís desde o início do ano, o projeto de saúde itinerante é uma importante iniciativa para cuidar da saúde ocular da população. “Este projeto tem como grande parceiro o governador Carlos Brandão (PSB), que através do programa “Cuidar do Olhos”, vem estimulado e incentivado essa iniciativa em todo o estado”, destacou o pedetista, agradecendo também ao secretário de estadual de Saúde, Tiago Fernandes, pelos esforços dispensados para que a ação chegasse ao município.

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“O projeto é muito bom, porque está tratando da saúde do povo de Cajari”, disse Antônio Jorge, um dos atendidos na ação. Opinião semelhante é a de Marinalva Silva, que elogiou a ação: “É muito bom esse trabalho que eles estão fazendo, porque tem muita gente precisando e, às vezes, as pessoas não têm condições de fazer o exame de vista”.

O programa “Cuidar dos Olhos” oferece atendimento oftalmológico à população, disponibilizando consulta, óculos e encaminhamento para cirurgias, quando for o caso.

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A Justiça condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar R$ 10 milhões de danos morais coletivos e R$ 500,00 de dano moral individual para cada consumidor atingido e prejudicado pela interrupção dos aplicativos WhatsApp, Instagram e Facebook, ocorrida no dia 4 de outubro de 2021.

Na sentença, de 5 de julho de 2024, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, observa  que a execução deve ocorrer apenas após o trânsito em julgado (decisão definitiva) e em cumprimento individual da sentença.

O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBDEC), autor da Ação Civil Coletiva contra o Facebook,  afirmou que no dia 4 de outubro de 2021 milhões de consumidores ficaram sem acesso aos serviços oferecidos pela plataforma por aproximadamente sete horas.

A interrupção teria afetado transações e resultou em muitos problemas na vida cotidiana dos usuários, do meio-dia e indo até o fim da noite, visto que muitas pessoas utilizam as ferramentas das plataformas para venda de seus produtos.

O IBDEC pediu na Justiça a condenação da empresa por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões em favor do Fundo Estadual de Proteção e
Defesa dos Direitos do Consumidor e danos morais individuais no valor de R$20 mil para consumidor lesado.

Em contestação, o Facebook alegou que “a sua conduta foi pautada na observância da boa-fé e transparência, inexistência de relação de consumo e de ilicitude e descabimento da condenação do pedido indenizatório”.

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A empresa alegou ainda que “as personalidades jurídicas dos Provedores de Aplicação Meta Platforms Inc. e WhatsApp LLC e do Facebook Brasil são completamente distintas” e que “as operações dos serviços Facebook e Instagram não integram as atividades do Facebook Brasil”.

Com base em entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o juiz considerou que Facebook, Instagram e WhatsApp fazem parte do mesmo grupo econômico, sendo o Facebook Brasil parte legítima para representar, no Brasil, os interesses do WhatsApp e Instagram.

O juiz considerou, ainda, a legitimidade do pedido do IBDEC, que se dirige à defesa de direitos individuais de origem comum, sendo admitida a sua defesa de forma coletiva, e direitos difusos, uma vez que um ambiente de navegação seguro na internet pertence a todos, indistintamente.

Na sentença o juiz analisou que a demanda trata sobre relação de consumo, porque o Código de Defesa do Consumidor considera “fornecedor” todos os que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços

“Em que pese o acesso a esses aplicativos seja gratuito, eles obtêm lucros exorbitantes por meio de publicidades. Além disso, o termo “mediante remuneração”, disposto no artigo 3º, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor, deve ser interpretado de forma ampla, de modo a incluir o lucro indireto do fornecedor”, acrescentou o juiz.

Esse último entendimento, inclusive, também é do Superior Tribunal de Justiça, arremata a sentença.

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Na disputa à prefeitura de Peritoró deste ano, o prefeito Dr Junior (PP), pré-candidato à reeleição, lidera nos cenários testados na pesquisa INOP, divulgada nesta segunda-feira, 08. O atual chefe do Executivo tem 72.19% das intenções de voto na cidade. Em segundo lugar, nos cenários, aparece Joana da Movelar com, 15.89%.

Também foi feito uma pesquisa pela escolha do vice prefeito do Dr. junior, onde os entrevistados escolheram o professor Jhonadson com 41.72%.

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A pesquisa entrevistou 302 pessoas presencialmente em Peritoró nos dias 01 e 02 de julho. O levantamento foi encomendado por Francisco Jeferson Palácio Abreu e foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número MA04747/2024.

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