A segunda edição do Arraiá da Inclusão, promovida pelo deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), levou alegria e inclusão para famílias típicas e atípicas, principalmente com crianças e adolescentes autistas. O evento, realizado no Sesc do Olho d’Água, contou com apoio da Assembleia Legislativa, do Governo do Estado e de diversas entidades parceiras.

Neto Evangelista destacou a importância da iniciativa. “A inclusão vai além de acessibilidade física. Trata-se de proporcionar momentos de lazer e alegria para todas as famílias, especialmente aquelas que enfrentam desafios diários. Este Arraiá é um espaço de acolhimento, onde todos podem se sentir parte de uma grande festa junina”, enfatizou.

Presente no evento, o vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas Autistas da OAB/MA, Wellington Beckman, que é pai atípico, também enfatizou a relevância do evento.

“Iniciativas como essa mostram que a sociedade pode e deve ser inclusiva. É fundamental que todos, independentemente de suas necessidades, tenham oportunidades iguais de diversão e socialização”, afirmou.

A programação do Arraiá da Inclusão contou com brincadeiras juninas, distribuição gratuita de lanches, venda de comidas típicas e guloseimas do programa Mais Renda, uma brinquedoteca para a garotada e um espaço pet com bichinhos prontos para adoção.

Espaço preparado

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As músicas foram tocadas dentro dos decibéis permitidos, e o evento teve tradução por intérpretes de Libras e distribuição de abafadores de som para pessoas com sensibilidade auditiva.

Além disso, o espaço foi cuidadosamente preparado com piso e rampas acessíveis para cadeirantes, comidas especializadas para crianças com necessidades alimentares específicas, e uma equipe de audiodescrição para pessoas cegas. A soltura de bombinhas foi proibida, garantindo um ambiente seguro e tranquilo para todos.

Mariana Costa, dona de casa, trouxe seu filho Matheus, de 3 anos, para aproveitar a festa. “É emocionante ver um espaço idealizado com tanto carinho para nossas crianças. Matheus está adorando e nós, como pais, nos sentimos acolhidos”.

O cantor autista Augusto Neto abriu a programação musical, encantando a todos com seu talento. “A música é uma forma de expressão para todos, e estar aqui é muito especial para mim,” disse ele, que participou pela segunda vez do evento.

A festa também contou com apresentações do Bumba meu Boi Upaon-Açu, Boi de Sonhos e o tradicional Boi da APAE, todas com tradução em Libras e audiodescrição.

Gabriel Nicolas Oliveira, estudante autista, expressou sua felicidade: “A festa está linda! É o melhor arraial do mundo. Eu estou muito feliz”, ressaltou.

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Sob a coordenação de Ronisyo Leite e Andressa Miranda, da Adrenalina Offroad e DS Sports e Competições, e a narração entusiástica de grande Buba Cross, que manteve o público animado do início ao fim. Carolina-MA, neste domingo (07), foi palco da terceira etapa do Campeonato Estadual de Motocross, evento que atraiu pilotos de diversas regiões do país e contou com o apoio de diversas entidades e autoridades. Com organização impecável, o evento foi um verdadeiro espetáculo de adrenalina, habilidade e espírito esportivo. E os pilotos demonstraram uma notável determinação e coragem, fazendo vibrar o público presente que compareceu em massa para prestigiar o evento.

A competição teve o suporte do Governo do Estado do Maranhão, da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM), da Federação Maranhense de Motociclismo (FMMA), do secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, do ministro das comunicações, Juscelino Filho, e dos deputados Antônio Pereira, Márcio Honaiser e Viviane Martins e da inciativa privada com grandes empresas como Grupo Pipes, Complexo Pedra Caída, dentre outras que se fizeram presente e contribuíram para o sucesso do campeonato.

A presença de Jayme Fonseca, empresário, campista e esportista, foi um dos destaques do dia. Conhecido por seu histórico como líder e amante dos esportes, Jayme acompanhou o evento do início ao fim, ao lado de várias lideranças. Ele ressaltou a importância do esporte em todas as suas categorias como um vetor de união e desenvolvimento.

“Fico muito feliz em ver Carolina-MA sediando um evento dessa magnitude e parabenizo a todos os organizadores e participantes pelo sucesso alcançado, parabéns não só aos campeões, mas, todos os participantes que com seu espírito esportivo, deram seu melhor.” Afirmou Jayme Fonseca.

Além de Jayme, diversas lideranças do município marcaram presença, incluindo o jovem engenheiro civil Ikaro Barbosa e os vereadores Giliard Silva, Fernando Filho, Chiquinho Bringel e João Filho. Essas lideranças demonstraram seu apoio a Jayme Fonseca, fortalecendo ainda mais seu prestígio na comunidade local.

Entre as lideranças, o jovem engenheiro civil e vice-presidente do Sindicato Rural de Carolina, Ikaro Barbosa, conhecido por seu dinamismo e liderança junto à juventude e amante do esporte, falou da satisfação com a realização e a organização do campeonato.

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“Este evento é uma prova do quanto o esporte pode transformar e unir a nossa comunidade. Ver pilotos de todo o país competindo aqui em Carolina é inspirador e reforça a importância de apoiar e promover atividades esportivas. O motocross traz não só adrenalina, mas também um sentimento de conquista e superação. Parabéns aos organizadores e patrocinadores por proporcionarem um fim de semana a altura de nossa cidade.” Afirmou Ikaro Barbosa.

Ikaro, que tem se destacado como uma figura atuante na comunidade e um grande incentivador de iniciativas esportivas, enalteceu a importância do evento para a cidade e a juventude local.

O evento não apenas proporcionou um espetáculo esportivo, mas também impulsionou a economia local, especialmente nos setores de hotelaria e alimentação. Foi uma clara demonstração de como o esporte pode mobilizar e gerar desenvolvimento para a cidade.

Ao final da competição, Jayme Fonseca teve a honra de ser convidado pela organização para realizar a entrega dos troféus aos campeões, um gesto que simboliza seu compromisso e apoio contínuo ao esporte e à comunidade de Carolina-MA.

A terceira etapa do Campeonato Estadual de Motocross foi um sucesso retumbante, consolidando-se como um evento de destaque no calendário esportivo estadual e evidenciando a capacidade de Carolina-MA de sediar grandes competições esportivas.

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Mais um escândalo na administração municipal de Porto Franco. Uma denúncia anônima, fundamentada em documentos e provas contundentes, foi protocolada perante o Tribunal de Contas, revelando supostas irregularidades no processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 001/2024, destinado à contratação de empresa especializada em transporte escolar.

De acordo com a denúncia, o certame beneficiou exclusivamente a empresa FILEO EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo endereço está localizado na Av. dos Holandeses, em São Luís. A empresa foi declarada vencedora, embora não possua veículos registrados em seu nome, condição imprescindível para a execução dos serviços licitados. Consta nos registros oficiais que a FILEO possui apenas um veículo Suzuki Vitara 2018, evidentemente inadequado para o transporte escolar.

A gravidade da situação aumenta quando se verifica que a Prefeitura de Porto Franco, antes mesmo da conclusão do processo licitatório, realizou uma vistoria nos veículos que seriam utilizados para o transporte escolar. Essas publicações, feitas nas redes sociais da prefeitura, foram misteriosamente removidas, levantando suspeitas de manipulação e ocultação de informações.

Além disso, a denúncia aponta que a licitante ENGTRADER LTDA, que inicialmente apresentou a proposta mais vantajosa, foi desclassificada por critérios excessivamente rigorosos, sugerindo um possível direcionamento do certame para favorecer a FILEO EMPREENDIMENTOS.

O contrato, no valor de R$ 5.085.868,00 está em vigor desde março de 2024 e já causou danos ao erário público. A precariedade dos serviços prestados coloca em risco a segurança das crianças, que são transportadas em veículos deteriorados e inadequados.

A denunciante pede a imediata suspensão do contrato e a anulação do pregão, além do ressarcimento ao erário e a responsabilização dos envolvidos.

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Diante das gravíssimas acusações, a sociedade de Porto Franco exige respostas rápidas e eficazes das autoridades competentes. A transparência e a legalidade dos processos licitatórios são pilares da administração pública e devem ser respeitados.

A denúncia protocolada requer medidas imediatas e incisivas como:

Medida cautelar de suspensão do contrato: Solicitação para que seja deferida a medida cautelar de suspensão do contrato nº 064/2024-SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2024, impedindo sua continuidade e qualquer contratação subsequente, nos termos do art. 341, inc. II, § 1º do Regimento Interno do Tribunal.

Anulação do pregão e contrato: Que seja determinando a anulação do Pregão Eletrônico nº 001/2024 e do consequente contrato, com o ressarcimento ao erário público e a responsabilização dos envolvidos por eventuais ilícitos praticados.

A denúncia anônima sobre o Pregão Eletrônico nº 001/2024 em Porto Franco expõe uma alarmante falta de transparência e comprometimento com a segurança e bem-estar dos alunos, além de indícios de corrupção. As autoridades devem agir com celeridade para assegurar que a legalidade e a ética prevaleçam na administração pública.

Fonte: Me informo

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O advogado e deputado estadual Carlos Lula (PSB), referência nacional em direito eleitoral, lançará, no próximo dia 18, a aguardada quinta edição do seu livro “Direito Eleitoral”. Após uma década desde a última edição, a nova obra promete ser um marco para estudiosos e profissionais da área em todo o Brasil.

“Esta não é apenas uma nova edição; é uma jornada que se estende ao longo de uma década desde o lançamento do meu último livro sobre um tema tão dinâmico e crucial para a nossa democracia. O cenário político-eleitoral sofreu transformações profundas, moldadas por reformas e inúmeras mudanças jurisprudenciais. Além disso, viver a experiência de colocar meu nome à disposição das urnas e, hoje, exercer um mandato eletivo, mudou decisivamente minha compreensão do fenômeno eleitoral”, afirma Carlos Lula.

A nova edição foi enriquecida com a colaboração de oito renomados especialistas na área: Aidil Lucena Carvalho, Amanda Waquim, Bertoldo Rêgo, Eduardo Gomes, Lorena Costa Pereira, Rodrigo Lago, Sálvio Dino Júnior e Tatiana Costa. “Contei com a colaboração decisiva de juristas do meu estado, que permitiram o aprimoramento deste livro. Não se trata mais apenas de um esforço pessoal, mas de uma verdadeira colaboração enriquecedora, que permitiu tornar esta obra mais profunda, mais abrangente e, acima de tudo, mais contextualizada com a realidade do nosso país”, destaca Lula.

A quinta edição de “Direito Eleitoral” é uma expressão genuína do pensamento jurídico e político que permeia o Brasil, uma síntese das discussões, desafios e conquistas que moldam o atual sistema eleitoral. Cada capítulo reflete não apenas um entendimento revisado e aprimorado, mas também as vozes e perspectivas de especialistas comprometidos em promover uma democracia mais justa e transparente.

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O lançamento oficial acontecerá no dia 18 de julho, às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão. O evento promete reunir autoridades, juristas e entusiastas do direito eleitoral, consolidando-se como um ponto de encontro para debates e troca de ideias sobre o futuro da democracia no Brasil.

Em sua atuação na área do direito, Carlos Lula possui diversos artigos publicados em jornais de grande circulação e em revistas especializadas. É autor de “Direito Eleitoral para o Concurso de Procurador da República” (Editora Edipro, São Paulo, 2013); “Direito Eleitoral” (Editora Imperium, São Paulo, já na sua 4ª edição); e coautor das obras “Tratado de Direito Eleitoral” (lançada em 2018), “Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito” (lançada em 2019) e “100 Vozes Pela Democracia”.

Carlos Lula é também membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa do Maranhão de carreira, e membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.

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As inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2025, vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), abrirá inscrições nesta segunda-feira (8) para 115 cursos de graduação, distribuídos em 20 municípios maranhenses. As inscrições seguirão até dia 9 de agosto.

Do total de 5.363 vagas oferecidas, 4.513 são para a Uema e 850 vagas para a Uemasul. As provas serão aplicadas em etapa única no dia 1º de dezembro nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.

“O Paes 2025 traz novidades bastante significativas com a inclusão de 13 novos cursos em diversos campi, ampliando as opções para quem deseja ingressar no ensino superior, sendo 11 novos para a Uema e dois para a Uemasul. São mais de 5 mil vagas que estarão à disposição dos nossos alunos. Portanto, estamos muito felizes, pois com esse edital será possível ofertar mais oportunidades para os jovens do nosso Estado”, celebrou o governador Carlos Brandão.

Podem se inscrever os candidatos que concluíram ou estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio em 2024. Este ano, 14.913 candidatos foram isentos da taxa de inscrição. Os candidatos isentos também devem realizar a inscrição. Aqueles que não solicitaram a isenção previamente deverão pagar uma taxa de R$ 85,00.

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“O lançamento desse edital é histórico para a Uema, pois nunca tivemos tantos novos cursos em um único edital. Esses novos cursos estão sendo oferecidos em 9 municípios do interior do Estado, o que traz oportunidade para quem não mora na capital de se qualificar com qualidade e aproveitar esse investimento que o Governo do Maranhão tem feito na educação superior”, disse o reitor da Uema, Walter Canales.

Os novos cursos oferecidos pelo Paes 2025 estão o curso de Direito em Timon, Lago da Pedra, Barra do Corda e Presidente Dutra; Tecnologia em Agropecuária em Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra e São Bento; Psicologia em Colinas; Enfermagem em Coelho Neto; Administração em Pinheiro; e Ciências Contábeis e Pedagogia em Estreito.

A prova do Paes inclui uma redação e uma prova objetiva com 60 questões. Os candidatos precisam, ainda, ler as obras literárias como “Romanceiro da Inconfidência” (Cecília Meireles), “Casa de Pensão” (Aluísio Azevedo) e “Manuelzão e Miguilim” (Guimarães Rosa).

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Consolidado no calendário junino do Maranhão, o “Arraiá da Inclusão”, que está na segunda edição, acontecerá no próximo dia 6 de julho (sábado), a partir das 16h, no Sesc do Olho D’água. Promovido pelo deputado estadual Neto Evangelista, o evento, aberto ao público, reunirá famílias típicas e atípicas, oferecendo acessibilidade e inclusão com conforto, segurança, diversão e muita cultura maranhense.

O evento contará com Espaço Kids, barracas de comidas típicas, Espaço do Empreendedor, Espaço Pet para adoção responsável de animais e Villa Food com a presença de beneficiários do Programa Mais Renda. Além disso, está garantida a presença de intérprete de libras, abafadores de som e audiodescrição.

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A abertura será às 16h e a programação iniciará às 17h com show do cantor Augusto Neto, seguido das apresentações dos grupos de bumba meu boi de Upaon-Açu, Apae e dos Sonhos.

O evento é gratuito e conta com o apoio do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, da Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA), Comissão de Direitos das Pessoas Autistas (OAB/MA) e parceria da Pet Mania e Dindas Formiguinhas.

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Nos despedimos do mês de junho com vários arraiais que movimentaram o cenário cultural típico do nosso estado. Um deles chamou atenção pela coragem e vontade de levar cultura para a periferia de Ribamar. Sob a liderança do jovem professor Matheus, moradores da Rua Itaúna realizaram o “Arraial da Comunidade” no Parque Araçagy, no dia 23 de junho. A festa reuniu diversas atrações como o Cacuriá Assa Cana, Boi Estrela da Cohab, Boi Esplendor da Ilha, Quadrilha Fogo Caipira, além do seresteiro Marquinho D’ Luxo.

O arraial contou com o apoio dos policiais do 40° BPM, sob a condução do Comandante do batalhão, Major Augusto, que esteve presente no local do evento e elogiou a iniciativa do grupo de moradores, especialmente do jovem professor.

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Matheus agradeceu à Polícia Militar por garantir a segurança das famílias presentes na festa, “O arraial é uma grande oportunidade para promover lazer e entretenimento para os moradores do Parque Aracagy e, sobretudo, dar espaço aos empreeendedores do bairro. Foi uma festa linda, pois deu visibilidade à toda a comunidade e ao cenário cultural. Agradeço ao 40° BPM pela seguridade e apoio oferecidos.”

Foi um evento, em sua primeira edição, que pretende entrar para o calendário cultural do bairro, proporcionando aos residentes a oportunidade de apreciar a beleza do São João do Maranhão, além de gerar renda para empreendedores locais.

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 4/7, em São Luís/MA, a Operação Iracebeth Fase II, que visa reprimir os crimes de tráfico de drogas interestadual e associação voltada para o tráfico.

Trata-se do desdobramento da Operação Iracebeth, deflagrada em 2023, após a identificação de uma rota de tráfico de drogas entre os estados de Mato Grosso e do Maranhão. Naquela ocasião, durante o cumprimento das ordens judiciais, foram localizados cerca de 80 kg de entorpecentes, arma de fogo, munições e aproximadamente R$ 18 mil em espécie.

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Nesta segunda fase, foram cumpridas duas medidas cautelares deferidas judicialmente, incluindo um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão. Durante a diligência, além do investigado principal, um outro indivíduo que estava na residência foi preso em cumprimento a um mandado de prisão pendente.

As equipes da Polícia Federal contaram, ainda, com o apoio de cão farejador da Polícia Civil do Estado do Maranhão.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (3), Projeto de Lei 002/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre alterações no Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão. A matéria, que dispõe sobre promoções de oficiais da ativa da Polícia Militar do Maranhão e dá outras providências, segue para sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Segundo o Executivo Estadual, o objetivo da norma é estabelecer uma padronização no processo de promoção, fixando os meses de agosto e dezembro como períodos regulares para a concessão de avanços nas carreiras dos policiais militares do Maranhão, sejam praças ou oficiais.

Entre as alterações propostas no PL, está a do artigo 79 da Lei n.º 6.513/95. O novo texto determina que “as promoções dos policiais militares, sejam eles praças ou oficiais, serão realizadas duas vezes por ano, nos meses de agosto e dezembro”.

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Outra modificação foi no artigo 20 da Lei nº 3.743/75, que pontua que “as promoções serão efetuadas, anualmente, por antiguidade ou merecimento, nos meses de agosto e dezembro”.

“Esta medida visa trazer maior previsibilidade e equidade aos profissionais, permitindo que planejem suas trajetórias de desenvolvimento dentro da instituição de forma mais consistente e transparente”, destacou o governador Brandão, na justificativa da matéria.

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Durante discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta quarta-feira (3), o deputado estadual Eric Costa (PSD) comemorou a grande quantidade de exportações oriundas do Maranhão no ano passado. Em 2023, segundo o parlamentar, o estado alcançou o segundo lugar em todo o Nordeste em quantidade de vendas para o exterior.

Na avaliação do deputado, os números alcançados são reflexos das ações colocadas em prática pelo governador Carlos Brandão (PSB), que se preocupa em dar as condições necessárias para o desenvolvimento do agronegócio no estado, importante para a geração de emprego e renda.

“No ano passado, exportamos mais de R$ 5,5 bilhões. Desse total, R$ 1,8 bilhão foi originário do município de Balsas, ou seja, com a sua grande parcela vinda do agronegócio, principalmente da produção de soja. Hoje, nós temos um governo que está apoiando o agronegócio, que está incentivando quem produz. E esses números contribuem para o desenvolvimento do nosso estado”, disse Eric Costa.

Redução da pobreza

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Ainda em seu posicionamento, Costa também repercutiu o levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), por meio do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), que apontou uma redução do índice de extrema pobreza no Maranhão.

De acordo com o estudo, entre 2021 e 2023, o Maranhão registrou uma queda de mais de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema, reduzindo de 22,8% para 12,2%. Ainda conforme o levantamento, o Maranhão foi o terceiro estado do Nordeste que mais reduziu a pobreza extrema, ficando atrás da Bahia (1º) e Pernambuco (2º).

Em dados percentuais, o estado também ocupa a terceira colocação, com Pernambuco mais uma vez aparecendo em segundo lugar no ranking e Alagoas, em primeiro. “Muitos quiseram diminuir essa conquista do Governo do Estado, que foi muito importante para a nossa população. Quando se fala em reduzir a pobreza em um percentual nesse tamanho, não estamos apenas citando números, estamos falando em milhares de famílias que melhoraram as suas condições de vida e, agora, têm mais expectativas e esperanças”, frisou o parlamentar.

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