O deputado Francisco Nagib (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia, na sessão plenária desta quinta-feira (8), para fazer o anúncio de novas obras de pavimentação asfáltica para ruas da cidade de Codó.

“Eu trago agora, com muita alegria, com muito orgulho, a notícia de que o governador Carlos Brandão destinou para a cidade de Codó mais de R$ 5 milhões em pavimentação asfáltica. Eu fico feliz porque ele já mandou as máquinas e as obras já estão sendo feitas. Fiz a Indicação ao Governo do Estado e agora eu posso dizer ao povo codoense o nome de cada rua e a quantidade de metro que vai ser feita em cada via. Serão 5 km de asfalto, que o Governo do Estado, mais uma vez, salva a cidade de Codó”, declarou o deputado.

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Ele acrescentou que teve um encontro recente com o vice-governador, Felipe Camarão, de quem obteve a notícia de uma visita do presidente Lula à cidade de Codó, no próximo ano.

“Então, 2025 nos aguarda com muita coisa boa. Com certeza, teremos no ano que vem o presidente Lula ajudando a cidade de Codó, aumentando o número de casas, melhorando a questão do “Bolsa Atleta”,  que ainda tem poucos alunos nesse programa. Vamos aumentar a distribuição de renda às pessoas, vamos trazer mais infraestrutura do Governo Federal direto para a cidade de Codó,  pelo nosso presidente Lula, se Deus permitir, no ano que vem”, afirmou Francisco Nagib.

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O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (8), para prestar homenagem à ex-secretária de Estado das Cidades, Josilene Rodrigues, que, na quarta-feira (7), pediu exoneração do cargo por motivos pessoais. O jornalista Robson Paz assumiu o comando da pasta.

“É momento de reconhecer o trabalho incansável de uma gestora que, por nove anos, liderou com excelência a administração pública em nosso estado. Falo da secretária de Estado das Cidades, Josilene Rodrigues, ou, como carinhosamente a chamamos, ‘Lene’. Lene Rodrigues não é apenas uma gestora. Ela é, também, professora concursada da rede estadual e uma mulher que conhece profundamente a realidade dos maranhenses nos 217 municípios”, declarou Carlos Lula.

O deputado destacou que Lene Rodrigues atravessou duas gestões: primeiro sob o comando do governador Flávio Dino e, mais recentemente, com o governador Carlos Brandão. “Hoje, expressamos nossa sincera gratidão por sua incansável dedicação.”

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“Lene não é uma figura distante. Ela está ao nosso lado, compreendendo nossas necessidades. Sua liderança não se baseia em formalidades, mas em empatia e ação. Como dirigente do PCdoB, ela é uma voz firme na defesa dos valores em que acreditamos. Lene entende que uma cidade é feita de sonhos e de pessoas, e sempre manteve essa simplicidade, mesmo ao tomar decisões importantes”, enfatizou o parlamentar.

Carlos Lula também deu as boas-vindas ao novo secretário da Secid, Robson Paz. “Que ele siga os passos de Lene, construindo pontes entre nossas cidades e suas comunidades. Robson, que sua gestão seja marcada pela inovação e pelo olhar atento às necessidades da população. Para Lene Rodrigues, desejamos sucesso em seus novos desafios. Que ela continue a inspirar, liderar e a fazer a diferença onde quer que esteja, pois deixa um legado que transcende cargos e títulos”, concluiu o deputado.

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A Câmara Municipal de São Luís autorizou a convocação de mais cinco candidatos aprovados no 1º concurso público para provimento de cargos efetivos da Casa, que foi realizado em 2019.

A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), na edição da última terça-feira, dia 06 de agosto. Os atos foram assinados pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB).

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Foram convocados três aprovados para o cargo de Técnico em Assessoramento Legislativo e dois aprovados para o cargo de Assistente Administrativo.

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Mulher, professora e militar. Essas foram as palavras utilizadas por Wellington do Curso, candidato a prefeito de São Luís, para descrever Ana Paula Rodrigues, que irá compor a chapa pelo Partido Novo como vice na disputa eleitoral da capital maranhense. O anúncio foi feito durante a convenção partidária que aconteceu no último domingo, dia 04.

Sobre a escolha, Wellington disse que ouviu as pessoas antes de buscar alguém para ocupar a função e afirmou que Ana Paula reúne aquilo que a população de São Luís espera de uma vice-prefeita.

“Antes de escolher quem seria o vice, eu fiz questão de ir às ruas e ouvir das pessoas o que elas esperam de quem irá ocupar o cargo de vice-prefeita. Ouvi que esperam que seja alguém trabalhador, que acredite na educação e que saiba dos problemas enfrentados pela comunidade. Foi assim que optei pela subtenente da Polícia Militar Ana Paula. Mulher, professora e militar há 30 anos. Nossa chapa vem de gente que sabe do que as pessoas precisam. Sem padrinhos políticos ou alianças, vamos enfrentar as máquinas públicas e lutar por aquilo que fará com que São Luís seja ainda melhor para se viver”, disse Wellington.

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PERFIL

Ana Paula Martins Rodrigues é subtenente da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) desde 1994. É professora no curso de Serviço Social em universidades e já foi instrutora no curso de formação de soldado e cursos de aperfeiçoamento de praças da PMMA. É também formadora e capacitadora dos agentes de segurança pública que atendem as vítimas de violência doméstica. Para ela, “missão dada é missão cumprida” e vê na composição da chapa do Partido Novo uma possibilidade de fazer com que a sua terra natal seja uma cidade com mais oportunidades para a sua gente.

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O DNIT liberou, na tarde desta terça-feira (6), o desvio da ponte que colapsou em abril deste ano, em decorrência das chuvas que atingiram a região de Santa Inês, no km 364,6 da BR-222/MA.

Após o colapso da ponte, no ápice do período chuvoso, os técnicos da autarquia trabalharam para a imediata retomada do tráfego. Para isso, foi instalada uma ponte provisória metálica LSB, que ficou em sistema de PARE e SIGA, dada a limitação de largura da estrutura.

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Agora, o tráfego conta com um desvio em mão dupla, sinalizado e operando normalmente em ambos sentidos, sem a necessidade de PARE e SIGA.

O DNIT segue com as ações de recuperação e reabilitação do segmento. Já existe um projeto e recurso para implantar uma nova ponte maior e com alteamento das suas cabeceiras. Ou seja, com suporte para vazões bem maiores que a que levou a ponte ao colapso.

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Na noite desta terça-feira, 6, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), representado pelo promotor de justiça Cláudio Guimarães (de Controle Externo da Atividade Policial), Polícia Civil, Polícia Militar e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realizaram a “Operação Rolezinho”, no bairro da Cohab.

O objetivo foi coibir a prática de manobras perigosas na via, conhecidas como “grau”, além de combater a poluição sonora causada por veículos sem descarga ou com descarga adulterada.

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Foram removidos veículos sem placa e com identificação ocultada ou adulterada, visando enfrentar a prática de irregularidades no trânsito por parte dos condutores.

Ao final da operação, foram removidas 64 motos no total, sendo duas recuperadas provenientes de furto ou roubo.

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O deputado estadual Eric Costa (PSD) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (7), para pedir o cumprimento da lei estadual que proíbe a soltura de fogos de artifício que ultrapassem os 100 decibéis à distância de 100 metros de sua deflagração. O objetivo é preservar a saúde das pessoas e dos animais que são bastante afetados pelo som provocado pelas explosões. Com a chegada do período eleitoral, a iniciativa visa ainda coibir essa prática muito utilizada pelos candidatos.

O parlamentar relatou que esteve presente em convenções partidárias no interior do estado e constatou que diversos candidatos utilizavam de forma abusiva os fogos de artifício, acarretando em riscos para a saúde das pessoas e dos animais. Nesse sentido, o deputado ressaltou que encaminhará ao Ministério Público uma indicação solicitando uma fiscalização do órgão para que a atual lei seja cumprida no estado.

“O Ministério Público tem conhecimento, mas é importante o cumprimento dessa lei, principalmente nesse período eleitoral. Nós também estamos acompanhando o abuso de poder econômico por parte de alguns candidatos que utilizam os fogos de artifício não só para promover os seus eventos, mas para atrapalhar os eventos de coligações dos supostos adversários. Estamos pedindo aqui o acompanhamento do MP para que faça cumprir a lei que essa Casa aprovou. É uma lei de muita valia para este momento que nós estamos vivendo, para preservar a saúde dos idosos, crianças, enfermos, animais e, também, para levar um equilíbrio a este processo eleitoral”, pontuou Costa.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) é o autor do projeto que deu origem à legislação e lembrou das multas que podem recair sobre os infratores que desrespeitarem a norma. “Nós sabemos que isso não muda do dia para a noite. Há pena prevista de multa dentro dessa legislação e, em caso de reincidência, o valor da multa é aplicado em dobro. O Ministério Público deve fazer, sobretudo, a fiscalização nos comércios que vendem esses tipos de fogos de artificio”, destacou o parlamentar.

Legislação

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A Lei 11.805/2022, originária do Projeto de Lei 281/2022, de autoria do deputado Neto Evangelista, disciplina a soltura fogos de artifício de estampido no Maranhão, ou seja, aqueles que ultrapassam a emissão de 100 decibéis à distância de 100 metros da deflagração do artefato.

Ainda de acordo com a legislação, a queima não será permitida em portas, janelas e terraços de edifícios; em área de proteção ambiental e nas proximidades de jardins, matas e ginásios desportivos; em distância inferior a 500 metros de hospitais, casa de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e postos de gasolina.

O objetivo é proteger as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), com deficiência, recém-nascidos, idosos e animais que, expostos ao barulho de artefatos pirotécnicos, sentem medo, pânico e podem ter reações descontroladas que podem levá-los à morte.

Ainda segundo a legislação, a venda dos referidos fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no território maranhense será feita obrigatoriamente às pessoas físicas, jurídicas, associações, clubes, torcidas organizadas e entidades que estejam munidos de autorização expedida pela autoridade competente e assumam a responsabilidade pela sua queima em jogos, festividades e ocasiões especiais.

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (7/8), em São Luís, a Operação Hangar 98, que visa reprimir os crimes de tráfico de drogas interestadual, associação voltada para o tráfico e lavagem de capitais.

Trata-se de investigação que identificou um grupo criminoso especializado no transporte de drogas interestadual por meio do modal aéreo. A primeira fase da operação visa cumprir um mandado de busca e apreensão autorizado judicialmente, para que se possam colher elementos de informações que subsidiem a continuidade das investigações.

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Durante o cumprimento das medidas cautelares, o investigado foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Também foram apreendidos três veículos, bem como a quantia de 900 dólares.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) retomou os trabalhos, na manhã desta terça-feira (6), em sessão plenária conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), após o recesso parlamentar regimental.

Ao reiniciar o segundo período da Segunda Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a chefe do Parlamento Estadual destacou que a expectativa é avançar com as principais pautas que visem atender às necessidades dos maranhenses, ressaltando ainda a importância do diálogo com o Governo do Maranhão para a concretização dessas ações.

“Esse período vai ser de extrema importância para o avanço das nossas pautas e para a construção de soluções que atendam às demandas da nossa população. Permaneceremos em constante sintonia e diálogo com o Governo do Estado, na pessoa do governador Carlos Brandão, o que é essencial para enfrentarmos os desafios. Nossas prioridades continuam com a elaboração de projetos fundamentais para o desenvolvimento econômico, a melhoria dos serviços públicos e a promoção da justiça social em todo o estado”, disse Iracema Vale.

Alta produtividade

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O primeiro semestre foi de intensa atividade no Palácio Manuel Beckman, conforme mostra o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes e duas sessões especiais.

Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.

O relatório mostra ainda que foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.

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Em flagrante descumprimento de ordem judicial, o prefeito Erivelto realizou na noite da última segunda-feira (05) a convenção partidária de sua indicada em uma praça pública na Avenida Getúlio Vargas. A ação do prefeito configura abuso de poder econômico e político, desrespeitando a legislação eleitoral e desafiando a autoridade judicial.

No dia 05 de agosto, o juiz da comarca de Carolina havia proibido expressamente a realização de convenções partidárias em espaços abertos e públicos, sem qualquer separação ou isolamento visual entre filiados e a população em geral. A decisão determinava uma multa de R$ 100.000,00 para cada agremiação que descumprisse a ordem, além da possibilidade dos responsáveis responderem por crime de desobediência, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral.

O prefeito Erivelto, no entanto, desconsiderou a decisão judicial e promoveu o evento na praça pública, utilizando recursos municipais para viabilizar a estrutura da convenção. Além disso, ele decretou ponto facultativo no município para favorecer a participação dos servidores públicos no evento, o que caracteriza abuso de poder político.

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O descumprimento da ordem judicial e o uso indevido de recursos públicos para fins eleitorais configuram graves infrações à legislação eleitoral. A realização do evento em praça pública, que deveria ser um espaço neutro e de uso comum da população, foi transformada em um palanque político, violando os princípios de igualdade e isonomia no processo eleitoral.

A comunidade de Carolina reagiu com indignação às ações do prefeito, considerando-as um desrespeito à justiça e um claro exemplo de abuso de poder. Líderes comunitários e políticos locais exigem medidas rigorosas contra o prefeito e as agremiações envolvidas, a fim de garantir a integridade do processo eleitoral.

A justiça eleitoral deverá tomar novas medidas para coibir tais abusos e garantir o cumprimento das leis. O prefeito Erivelto e os responsáveis pelas agremiações podem enfrentar sanções severas, incluindo a aplicação de multas e a responsabilização criminal pelo crime de desobediência.

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