O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, anunciou, em entrevista nesta quarta-feira, 28, que, em breve, será realizado concurso público para provimento de vagas de promotor de justiça para comarcas do Maranhão. De acordo com o chefe do Ministério Público do Maranhão, todos os trâmites estão sendo realizados para que o concurso seja realizado o mais breve possível.

“Nós estamos tomando todas as medidas possíveis para que o concurso seja realizado o quanto antes, pois temos mais de 70 municípios sem promotores titulares. Mas é importante ressaltar que, mesmo sem os titulares, temos promotores respondendo por essas promotorias para atender as demandas da população”, destacou.

Danilo de Castro explicou que, no caso de Bom Jardim, por exemplo, apesar da vacância na comarca, não há atrasos em processos, segundo dados da Corregedoria-Geral do MPMA. “Isso não quer dizer que a promotoria não tenha promotor, ao contrário. Tem promotor, tanto que, durante o último ano, 16 manifestações por dia útil de serviço foram lançadas nos autos judiciais”, ressaltou.

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OUVIDORIA

Além dos promotores que respondem pelas comarcas que estão sem os titulares, a população também pode entrar em contato com o Ministério Público do Maranhão por meio dos canais da Ouvidoria: no site da instituição (mpma.mp.br), pelo número 127, pelo WhatsApp (98) 9137-1298 ou ainda no e-mail ouvidoria@mpma.mp.br.

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Na manhã desta quarta-feira (28), teve início a aplicação do asfalto na estrada que conecta a BR-226 ao povoado Creoli.

Com a conclusão desta obra, Creoli estará completamente ligado à sede do município por asfalto, eliminando a poeira e lama da estrada de piçarra.

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A obra, um antigo sonho da comunidade, está próxima de ser cumprida, como prometido pelo prefeito Fernando Pessoa.

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O deputado estadual Fernando Braide (PSD) declarou apoio à candidatura de Wagner Carvalho para vereador em Paço do Lumiar. O anúncio foi feito por meio de um vídeo publicado nas redes sociais do parlamentar, onde Fernando Braide destacou qualidades do candidato e a importância do trabalho já desenvolvido pelos luminenses.

Além de ter sido um forte aliado durante a campanha que elegeu Fernando Braide como deputado estadual, Wagner Carvalho é reconhecido por sua atuação social e liderança política em Paço do Lumiar. Com um histórico de atuação em causas que beneficiam diretamente o município, Wagner tem conquistado o apoio de lideranças locais como, também, da população.

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Fernando Braide reforçou a confiança em Wagner Carvalho. “Wagner sempre esteve ao lado da comunidade, buscando soluções para os problemas do município. Pudemos fazer, logo nos primeiros meses de mandato, ações no município de Paço do Lumiar através de iniciativa do Wagner Carvalho e é por isso que tenho confiança de que ele será um grande representante dos luminenses”, declarou o deputado.

O candidato a vereador agradeceu o apoio e reiterou a parceria com Fernando Braide. “Em Paço do Lumiar, quem está com Fernando Braide também está com Wagner Carvalho. Juntos somos fortes e vamos renovar”, declarou.

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O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 378/2024, que institui a Semana de Conscientização das Deficiências Psicossociais, que poderá ser realizada anualmente na quarta semana do mês de agosto.

De acordo com a proposição, deficiências psicossociais são quadros psiquiátricos já estabilizados que acarretam limitações e prejuízos das funções mentais do indivíduo de forma permanente.

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Entre os propósitos da semana de conscientização, estão a divulgação de informações sobre as deficiências psicossociais, seus impactos, direitos, serviços disponíveis e o acesso ao tratamento especializado.

“Este projeto de lei é um importante passo para a inclusão. Através da conscientização e da informação, podemos combater o estigma e garantir os direitos das pessoas com deficiências psicossociais”, afirmou o deputado Junior Cascaria.

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O ex-deputado Waldir Maranhão (PSDB) desistiu da candidatura a vereador de São Luís, formalizando a renúncia na Justiça Eleitoral na segunda-feira, 26.

Waldir Maranhão assinou o termo de renúncia conforme previsto no artigo 69 da Resolução TSE Nº 23.609/2019. O documento foi registrado nos autos do processo eleitoral.

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“CERTIFICO e dou fé, para os devidos fins, que WALDIR MARANHÃO CARDOSO, compareceu no Cartório Eleitoral da 3ª ZE em 26/08/2024, as 13:25 horas e, na forma do art. 69 da  Res. TSE Nº 23.609/2019, assinou TERMO DE RENÚNICA que vai digitalizada no presentes autos na presença do servidor JOSÉ RIBAMAR GOMES JUNIOR, mat. 3099830”, atestou o  analista judiciário José Ribamar Gomes Júnio.

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (28/8), a Operação Vis Habitus, que tem como objetivo combater possíveis desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias e lavagem de dinheiro cometidos no município de Barão do Grajaú/MA, entre os anos de 2015 e 2017.

Segundo as investigações, servidores públicos do município receberam transferências de valores de empresas contratadas pela prefeitura local e movimentaram mais de R$ 1,3 milhão em suas contas pessoais.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, no município de Barão do Grajaú, expedidos pela Vara Federal de Balsas/MA. Além disso, foi determinada pelo Juízo Federal a quebra do sigilo telemático dos equipamentos encontrados. Os investigados poderão responder por corrupção passiva, apropriação de verbas públicas, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

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Durante as buscas, grande quantidade de dinheiro em espécie foi encontrada. Os valores ainda estão sendo contabilizados. Foram apreendidos veículos de luxo e bens incompatíveis com a renda dos investigados.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando a coleta de novos elementos, visando identificar outros servidores envolvidos, empresários, bem como identificar outros crimes relacionados. As investigações seguem em andamento.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), emitiu alerta relativo ao limite de gastos com pessoal a sessenta e duas prefeituras maranhenses. Análise das informações e dos documentos remetidos ao órgão por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) realizada pelos auditores do TCE detectou que esses municípios apresentaram distorções quanto à aplicação do percentual previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas desta natureza. O alerta tem como período de referência o primeiro trimestre de 2024.

Os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para a correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determinam o artigo 73 da LRF, § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/2000 e os artigos 11 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020. São alcançados pelo alerta apenas os municípios que optaram por enviar semestralmente ao TCE os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF).

A Secretaria de Fiscalização do TCE alertou os seguintes municípios: Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicum–Açu, Araioses, Arari, Axixá, Bacuri, Belágua, Brejo, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajari, Campestre do Maranhão, Carolina, Carutapera, Cururupu, Davinópolis, Dom Pedro, Estreito, Governador Eugênio Barros, Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Joselândia, Maracaçumé, Montes Altos, Morros, Nina Rodrigues, Pedreiras, Pedro do Rosário, Penalva, Pindaré–Mirim, Pio XII, Presidente Dutra, Presidente Juscelino, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São João do Paraíso, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Urbano Santos e Vila Nova dos Martírios.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que o monitoramento permanente dos percentuais de gastos com pessoal é um mecanismo eficaz de controle externo, que permite a utilização de alertas e a cobrança rápida dos ajustes que os gestores devem fazer para a correção dos problemas identificados na aplicação desses recursos.

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“Os gastos com pessoal mobilizam elevada soma de dinheiro público. Como órgão de controle externo, o TCE atua para que esses recursos sejam aplicados dentro dos parâmetros legais e de maneira eficaz, contribuindo para o correto desenvolvimento das políticas públicas. O alerta que emitimos tem essa finalidade.”, disse.

Clique no link a seguir para conferir a íntegra do alerta emitido pelo TCE:

https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9096

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Representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Neto Evangelista (União Brasil), participou, nesta segunda-feira (26), no Palácio dos Leões, do lançamento da Carteira de Identidade do Autista (CIPTEA). A solenidade, conduzida pelo governador Carlos Brandão, reuniu autoridades e representantes de entidades que defendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A Carteira de Identidade do Autista será emitida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA), em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação do Maranhão (ATI/MA), de forma digital e gratuita, podendo ser solicitada tanto pela própria pessoa com TEA, quanto pelos seus responsáveis legais.

O documento, além de facilitar a identificação de pessoas com TEA, vai garantir a prioridade nos atendimentos em serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, nos setores públicos e privados.

“Esse projeto beneficiará muitas famílias atípicas em todo o Maranhão, porque não é só uma carteirinha, é um documento que vai permitir a construção de políticas públicas a partir de dados. O governador Carlos Brandão dá um passo importante e a Assembleia Legislativa está presente, trabalhando com projetos de lei e possibilitando ampla discussão para que possamos avançar nas políticas públicas voltadas para as pessoas com TEA”, observou o deputado Neto Evangelista, que tem como uma de suas bandeiras a luta em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

A solicitação do documento pode ser feita tanto presencialmente (em São Luís somente na Unidade Viva/Procon do São Luís Shopping e, nos municípios, nas unidades do Procon) ou de maneira digital, acessando o aplicativo Viva/Procon. Após o envio da documentação, seja pela plataforma digital ou de forma presencial, o laudo médico e os dados fornecidos serão analisados em um prazo de até cinco dias úteis.

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Conquista

O governador Carlos Brandão destacou que esta é uma grande conquista para as famílias atípicas e para as pessoas com autismo. “Essa carteira vai dar o direito a um atendimento diferenciado para as pessoas com TEA, não só no serviço público, mas também na iniciativa privada. E além disso, vamos ter o cadastro de todas essas pessoas, o que possibilitará desenvolvermos políticas públicas voltadas para o segmento”, afirmou.

O documento deverá conter, entre outros dados, informações como nome completo, filiação, local e data de nascimento da pessoa com TEA; número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tipo sanguíneo, endereço completo; fotografia no formato 3×4 e assinatura ou impressão; nome completo, documento de identificação, endereço, telefone e e-mail do responsável; identificação da unidade federativa, órgão expedidor e assinatura do dirigente responsável; dados de expedição e validade do documento.

Para a representante da Associação dos Amigos Autistas (AMA), Ana Lúcia Araújo Faray, a emissão do documento é uma vitória. “Para nós é muito importante, porque há muitos anos que a gente está lutando pela identificação dos nossos autistas e, agora, está acontecendo no Maranhão. É uma vitória da nossa luta pelos direitos de nossos filhos e eu agradeço ao governo do Estado e a todas as mães atípicas que estão unidas e lutando por esta causa”, disse.

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Uma pesquisa realizada pelo Instituto Exata e encomendada pela TV Mirante mostra a liderança absoluta do candidato à reeleição, Felipe dos Pneus, do Progressistas, em Santa Inês. O levantamento, registrado no TSE sob o número MA 05367/2024, entrevistou 700 eleitores tanto na sede quanto na zona rural, com margem de erro de 3,33%.

Quando analisado o cenário estimulado, a vantagem de Felipe se amplia ainda mais, alcançando 43,86% de preferência entre os eleitores de Santa Inês. Solange Almeida segue em segundo lugar com 19 pontos atrás (24,86%), enquanto Cabral registra 18,43%. Coronel Vieira Oliveira aparece com apenas 1,29%.

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Desde janeiro deste ano, todas as pesquisas registradas mostram um crescimento constante de Felipe. Com a liderança consolidada e a apenas 44 dias da votação, o cenário aponta para uma possível reeleição do prefeito Felipe.

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O cenário musical maranhense ganha um novo destaque com o lançamento do álbum “Faça Chuva ou Faça Sol” do artista ribamarense André Ac. Composto por seis faixas, sendo cinco no estilo trap e uma love song, o álbum vai além do entretenimento, trazendo uma narrativa profundamente pessoal.

O título, “Faça Chuva ou Faça Sol”, carrega uma mensagem poderosa: não importa a adversidade, a força de vontade e a resiliência devem prevalecer. “Independente do problema que você estiver passando, você nunca deve desistir ou desanimar”, diz André Ac, destacando o espírito que permeia todo o trabalho.

Este álbum é mais do que apenas música para André Ac, que já acumula mais de 40 mil visualizações em seus trabalhos no YouTube. Cada faixa é um reflexo de sua vida, experiências e desafios superados. “Eu falo da minha vida e de tudo que eu já vivi e passei”, confessa o artista. As letras abordam reflexões profundas, superação, resistência e humildade, proporcionando uma conexão íntima com o ouvinte.

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Entre as faixas, há aquelas que se destacam como verdadeiras orações, como “Vivo Minha Vida”, onde André Ac se expressa de forma introspectiva e esperançosa. Este álbum promete não apenas conquistar fãs de trap, mas também tocar a todos que buscam inspiração na música para enfrentar seus próprios desafios.

Conheça o trabalho do artista em seu perfil do YouTube.

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