O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro.

Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 53 processos para garantir o envio de soldados das Forças Armadas para municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

No caso maranhense, as tropas reforçarão a segurança na capital, São Luís.

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Durante a sessão, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, destacou que a requisição de forças federais é um procedimento comum que ocorre em todas as eleições.

“Os governadores comunicam aos tribunais regionais eleitorais (TREs) que eles precisam de forças federais para garantir a votação e a apuração”, ressaltou a ministra.

O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local.

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Dando continuidade às ações de ampliação da malha viária do estado para garantir maior mobilidade urbana e desenvolvimento regional, o Governo do Maranhão iniciou, na terça-feira (24), as obras de construção da estrada que ligará a sede do município de Ribamar Fiquene à Praia de Sumaúma. A ordem de serviço foi assinada pelo governador Carlos Brandão.

A nova estrada terá 5 quilômetros de extensão e será executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), com um investimento de R$ 7.434.376,55. Além de facilitar o acesso à praia, a nova via garantirá o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região.

“A Praia de Sumaúma já está consolidada no turismo local. Nos fins de semana ela é frequentada por muitas pessoas que vem para banhar ou montam suas barracas para comercializar seus produtos. Já havíamos feito algumas melhorias na infraestrutura de acesso à praia, mas ainda faltava a obra de pavimentação da estrada. E com certeza vamos fortalecer ainda mais o turismo na região, que é uma grande fonte de renda e desenvolvimento”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A obra contempla os serviços de terraplanagem, implantação de 4,5 quilômetros de asfaltamento e meio quilômetro de recapeamento ao longo do acesso à praia da Ilha de Sumaúma.

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A Estrada da Praia de Sumaúma modernizará o acesso à orla, proporcionando uma superfície de rolamento mais segura e confortável, o que resultará em uma melhoria notável na qualidade de vida dos moradores e usuários.

Para a população de Ribamar Fiquene, a obra vai trazer muitos benefícios. “Com essa estrada o turismo do nosso município vai crescer, aumentando a movimentação de pessoas na região. Com isso os empresários vão investir mais, aumentando as ofertas de emprego para a população da cidade”, disse a dona de casa Letícia Taís.

A Praia de Sumaúma é considerada a maior praia de água doce do Maranhão, estando às margens do Rio Tocantins. Ela atrai um grande número de frequentadores no período de veraneio, entre o final do mês de maio e o início de junho, culminando no mês de julho, quando a Prefeitura de Ribamar Fiquene faz a abertura oficial da temporada de veraneio, coincidindo com o período das férias escolares.

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Um homem de 38 anos, natural de Brejo, foi preso em flagrante em Anapurus durante uma operação conjunta das Polícias Civis do Maranhão e do Piauí, que cumpria um mandado de busca da Justiça.

Na ação, foram apreendidas três armas de fogo (um rifle, uma pistola e um revólver), além de ferramentas e “miguelitos” usados para furar pneus, indicando planejamento de assaltos a bancos.

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O suspeito é apontado como um dos autores de ataques a três agências bancárias em Tutóia, em 2019, onde disparos e explosivos foram usados. Ele já havia cumprido pena e usava tornozeleira eletrônica.

As investigações seguirão em andamento para identificar outros integrantes do esquema criminoso e prevenir novas ações contra o sistema bancário.

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Nesta terça-feira (24), o Maranhão celebrou o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, data que neste ano ganha um significado ainda mais especial. A Lei nº 12.378/24, de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB), já está em vigor e reconhece os saberes das quebradeiras de coco babaçu como Patrimônio Imaterial do Maranhão, valorizando as práticas culturais e a preservação dos conhecimentos tradicionais dessa comunidade.

Rosa Gaspar, quebradeira de coco e coordenadora do grupo Sabor e Arte do Quilombo Boa Vista, em Rosário, destacou a importância desse reconhecimento para as quebradeiras de coco. Aprendendo a prática desde a infância com seus pais, Rosa Gaspar vê a lei como uma conquista significativa para sua comunidade.

“Nós, quebradeiras de coco, somos muito gratas ao deputado Carlos Lula, que se preocupa em valorizar nosso trabalho. Essa lei nos traz muita alegria, pois mostra para a sociedade a nossa importância. Ao longo dos anos, conquistamos vitórias e mostramos que somos capazes de ocupar nosso espaço financeiro, o que é um desejo de todas nós”, declarou Rosa Gaspar.

Para Carlos Lula, o trabalho das quebradeiras de coco babaçu vai além da geração de renda. Segundo o deputado, a atividade preserva a identidade e a história dos povos tradicionais do Maranhão, sendo uma herança cultural que merece ser protegida.

“O coco babaçu é nativo do Maranhão e de alguns poucos estados. Os saberes e fazeres das quebradeiras de coco representam um patrimônio único do nosso povo. Reconhecer essa tradição como Patrimônio Imaterial é uma forma de valorizar o conhecimento que é passado de geração em geração”, afirmou Carlos Lula.

Coleta e quebra do fruto
A atividade das quebradeiras de coco babaçu envolve mais de 300 mil famílias em áreas de babaçuais que abrangem o Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins. Desse total, 90% são mulheres que, junto com seus filhos, realizam a coleta e a quebra do fruto, tanto para venda quanto para consumo próprio.

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Francitônia Silva da Conceição, 39, moradora do povoado de Santana, em São Luís Gonzaga, participou da sessão solene em homenagem ao Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, realizada nesta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa. Ela expressou a satisfação de ver sua tradição reconhecida por lei.

“Sou quebradeira de coco e aprendi o ofício com a minha mãe. Agora, passo esse conhecimento para os meus filhos. Essa lei é um reconhecimento merecido, e tenho muito orgulho da minha história”, afirmou Francitônia.

Raimunda Penha Moraes, 57, moradora do Quilombo Carro Quebrado, em Viana, compartilha a mesma opinião. Para ela, o reconhecimento tem um grande valor, pois o ofício das quebradeiras é aprendido com a vida e com a luta diária.

“Esse conhecimento que temos não se aprende na escola, é uma herança de luta. Usamos a terra que Deus nos deu, e é nosso dever protegê-la. O reconhecimento como Patrimônio Imaterial é uma vitória, e merecemos o babaçu livre”, concluiu Raimunda Penha.

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União/MA) esteve na cidade de Imperatriz, onde inaugurou o AFAGO – Centro Terapêutico TEA, administrado pela Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo de Imperatriz, que foi fruto de emenda parlamentar de sua autoria, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, do Governo do Maranhão.

O atendimento especializado para crianças com autismo é fundamental para o desenvolvimento saudável e o bem-estar, ofertando suporte adequado para o desenvolvimento da linguagem, habilidades sociais, autonomia pessoal e comportamentos adaptativos. A instalação do centro surgiu por meio de uma solicitação do vereador do município, Adhemar Freitas Jr, que buscou atender a essa demanda antiga na cidade.

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“Muito me honra estar aqui hoje e ver de perto essa entrega tão importante para a cidade de Imperatriz, sobretudo para as famílias e pessoas com autismo. Agradeço ao governador Carlos Brandão pela parceria que tornou esse sonho realidade e por seu olhar sempre atento para esta causa. Acredito que a inclusão é um caminho importante para dar dignidade e cidadania às pessoas que necessitam de atendimento especializado.” destacou o deputado.

O AFAGO é uma centro especializado no atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que oferta a metodologia ABA (Análise do Comportamento Aplicado), reconhecida como uma das mais eficazes para o desenvolvimento de habilidades sociais, comportamentais e cognitivas de crianças com TEA. O espaço vai oferecer atendimentos multidisciplinares, com fonoaudiólogo, terapeutas ocupacionais, psicólogos, psicopedagogos e suporte às famílias.

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O Governo do Maranhão entregou, nesta terça-feira (24), para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025). Durante a solenidade de entrega dos documentos, foram apresentados os planejamentos estratégicos do Executivo Estadual bem como os resultados do Orçamento Participativo 2024. A Proposta Orçamentária de 2025 estima a receita e fixa a despesa total em R$ 33.056.633.600,00 e inclui 32 projetos prioritários escolhidos pela população do estado.

O PLOA foi entregue pelo secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, à presidente da Alema, deputada estadual Iracema Vale. O documento foi elaborado em plena consonância com as metas e estratégias delineadas no Plano Plurianual 2024-2027 e no primeiro plano estratégico de longo prazo do estado, o Plano Maranhão 2050.

“Este projeto que está sendo entregue à Assembleia Legislativa foi construído com a participação popular, contendo 32 propostas apresentadas pela população do estado. O orçamento foi elaborado levando em consideração o equilíbrio fiscal e a transparência”, comentou o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, também informou alguns dos avanços do PLOA 2025. “Podemos destacar o acréscimo nos investimentos e ações das políticas públicas de educação. Em relação ao orçamento de 2024 vamos investir 16% a mais em 2025. Teremos um aumento de mais de 22% nas políticas públicas de saúde”, explicou.

Ao receber o PLOA 2025 a presidente da Alema, Iracema Vale, ressaltou o tempo hábil com que o projeto orçamentário tem sido entregue para apreciação pelo parlamento estadual.

“Também destacamos o trabalho do Governo do Maranhão em incluir no projeto de lei as escutas populares, traduzindo no projeto orçamentário o sentimento e as necessidades de todas as regiões do povo do Maranhão. A Assembleia Legislativa cumprirá seu papel, vai analisar com muito cuidado todo o projeto, garantindo os direitos de todos os maranhenses”, afirmou Iracema Vale.

A deputada Iracema Vale também destacou a previsão de aumento nos investimentos para a educação e a saúde estadual. “Sabemos que estas duas áreas são muito sensíveis e têm sempre uma grande demanda entra a população. Com mais recursos será possível ampliar a rede de escolas de tempo integral, descentralizar os serviços saúde de saúde e quem tem a ganhar com isso é a população”, avaliou.

Orçamento participativo

O PLOA 2025 inclui 32 propostas do Orçamento Participativo (OP) 2024. Realizado pelo Governo do Maranhão, com coordenação das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), o OP é uma política pública de referência na garantia da participação popular na gestão pública.

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“A participação popular na construção do PLOA é fundamental para garantir os direitos dos públicos transversais como os povos quilombolas, indígenas, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes. Dessa forma podemos levar vida plena, cidadania e garantir os direitos dessas pessoas”, disse a secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel.

Este ano, o OP esteve presente nas 32 regiões de planejamento do estado, realizando audiências públicas para discutir as propostas de ações, obras e projetos para implementação de políticas públicas a partir das metas do Plano Plurianual (PPA 2024-2027).

PLOA 2025

A proposta orçamentária de 2025 estima a receita e fixa a despesa total em R$ 33.056.633.600,00, sendo alocados R$ 22.041.346.644,00 ao orçamento fiscal; R$ 10.641.930.956,00 ao orçamento da seguridade social; e R$ 373.356.000,00 ao orçamento de investimentos.

No caso dos investimentos houve crescimento de 38,9%. Destaca-se que o PLOA contempla em seus anexos o Plano Anual de Metas (PAM), que estabelece os objetivos e resultados a serem perseguidos pelo governo ao longo do exercício de 2025. Este instrumento assegura o foco na implementação de políticas públicas eficazes, capazes de enfrentar os principais desafios socioeconômicos, ambientais e institucionais que se impõem ao Estado do Maranhão.

O PLOA 2025 também incorpora os compromissos assumidos pelo Governo do Maranhão durante o processo eleitoral, devidamente articulados com as contribuições da população colhidas nas 32 audiências públicas realizadas em todo o território estadual no orçamento participativo.

O envolvimento ativo da sociedade garante que as necessidades regionais sejam adequadamente consideradas na definição das prioridades de governo. Com o recebimento pela presidente Iracema Vale, o projeto de lei passará por apreciação da Assembleia Legislativa.

O PLOA está disponível na íntegra no site da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

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A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (24/9), mandados de busca e apreensão e quebra de dados telemáticos na residência de investigado por crimes relacionados ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil. A Operação Conteúdo Proibido VIII foi deflagrada na cidade de Codó no interior do estado do Maranhão

Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores. Os equipamentos e mídias apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais, as quais ficam armazenadas nos equipamentos eletrônicos.

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Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo de abuso sexual infantil.  As investigações seguem em andamento.

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O ex-prefeito Tema Cunha acaba de ser condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão por conta do não uso do Portal da Transparência durante sua gestão em 2020.

A condenação poderá deixar o ex-prefeito de Tuntum inelegível.

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Através de emendas parlamentares do deputado federal Junior Lourenço, a prefeitura de Miranda do Norte, pelas mãos da prefeita Angélica Bomfim, assinou convênio com a Universidade Estadual do Maranhão, UEMA. O documento permite a implantação do campus no município a partir de março de 2025.

Cursos superiores serão ofertados para jovens e adultos que vão estudar na própria cidade, sem precisar ficar longe da família.

“Fico feliz em poder dar esse ponta pé inicial na implantação da universidade em Miranda do Norte. Temos jovens na cidade que precisam de uma formação superior que vai possibilitar sua inserção no mercado de trabalho”, destacou a prefeita Angélica.

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O reitor Walter Canales Santana, atendeu o pedido do deputado Junior Lourenço e a partir de março os cursos já estarão disponíveis na cidade. “Nós da UEMA, estamos aqui para levar formação, conhecimento e progresso para todo o estado do Maranhão, Junior Lourenço é nosso parceiro e juntos vamos somar para o desenvolvimento de Miranda do Norte, nosso compromisso”, pontuou o reitor.

Para o deputado Junior Lourenço, Miranda vive um momento especial, pois através de suas emendas a cidade vai ganhar também uma barragem nova que vai resolver a situação da água no município e agora vai trazer uma universidade que vai levar educação superior para jovens e adultos no município.

Nosso trabalho e nossas emendas estão garantindo mais desenvolvimento, progresso e bem estar pra nossa gente de Miranda. A gestão da prefeita Angélica Bomfim, avançou em várias áreas e estamos prontos para seguir trabalhando e beneficiando mais e mais nosso povo”, fianalizou o deputado.

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O deputado estadual Fernando Braide (PSD) esteve, neste fim de semana, na Vila Itamar, onde participou de uma caminhada com o candidato a vereador Flávio Foguinho (PSD). O evento, que reuniu moradores e apoiadores, percorreu as principais ruas da comunidade, fortalecendo a candidatura de Foguinho, que tem atuação destacada na região.

Fernando Braide elogiou a proximidade de Foguinho com a comunidade da Vila Itamar e reafirmou seu apoio à candidatura. “Flávio Foguinho conhece de perto as necessidades da Vila Itamar e de toda a Zona Rural. Tenho certeza de que, como vereador, ele vai trazer ainda mais melhorias para essa população e fortalecer o trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura de São Luís ao lado do prefeito Eduardo Braide”, declarou o parlamentar.

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Por sua vez, Flávio Foguinho agradeceu o apoio do deputado e ressaltou sua intenção de continuar lutando pelas melhorias na infraestrutura e nas condições de vida dos moradores. “É uma honra poder contar com o apoio do deputado Fernando Braide. Estou aqui para somar forças e trabalhar pelo bem da Vila Itamar e de outras comunidades que precisam de mais atenção do poder público”, afirmou o candidato.

A caminhada foi marcada pelo apoio caloroso da população, que acredita na renovação política e nas propostas de Flávio Foguinho para representar a Vila Itamar e outras regiões de São Luís na Câmara Municipal.

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