Os deputados Rafael (PSB), Dra. Vivianne (PDT) e Ariston (PSB) parabenizaram a Justiça Eleitoral, na sessão plenária desta quinta-feira (10), e elogiaram os dirigentes do TRE-MA pela condução das eleições realizadas no domingo (6), nos 217 municípios do Maranhão.

O deputado Rafael, eleito prefeito da cidade de Timon, cumprimentou a Justiça Eleitoral, por ele considerada decisiva para a realização do pleito com absoluto sucesso.

“Absoluto sucesso, sim. Parabenizo, portanto, a Justiça Eleitoral, as demais instituições e, também, o Ministério Público. Timon não teve problemas. A eleição foi muito bem magistrada. Faço esta referência à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público porque, obviamente, conduziram e coordenaram muito bem todo o pleito”, salientou Rafael.

Dra. Vivianne, ao ocupar a tribuna, destacou a importância do processo eleitoral ocorrido no domingo (6). “Não poderia deixar de falar sobre estas eleições municipais nos 217 municípios maranhenses. E não poderia deixar de parabenizar a Justiça Eleitoral, em nome do desembargador José Gonçalo, presidente da Corte Eleitoral, pois foi graças a ele e a toda a sua equipe que tivemos eleições tranquilas em praticamente todo o Maranhão”, assinalou a parlamentar.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

O deputado Ariston disse que resolveu ocupar a tribuna para parabenizar os eleitos e não eleitos que disputaram as eleições.

“Faço este registro importante: parabenizar o presidente do TRE, desembargador José Gonçalo, que conduziu serenamente essa grande eleição, muito disputada em todas as cidades. Parabenizo, ainda, a presidente desta Casa, deputada Iracema Vale, que elegeu seu filho prefeito de Barreirinhas. Com certeza, foi a maior alegria que ela já teve, mais do que a sua própria eleição. Parabéns também aos meus amigos deputados estaduais, que também se elegeram, em especial, este aqui que está presente, o Juscelino Marreca, eleito prefeito de Santa Luzia”, enfatizou o deputado Ariston.

Nesta semana, outros parlamentares também abordaram este tema na tribuna. O deputado Othelino Neto (Solidariedade) destacou a velocidade da divulgação dos resultados e a confiabilidade das urnas eletrônicas, que considera um exemplo para o mundo. No mesmo tom, o deputado Carlos Lula (PSB) ressaltou a atuação da Justiça Eleitoral, a velocidade na divulgação dos resultados e a confiabilidade das urnas.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Devido à prática de propaganda irregular, o Ministério Público Eleitoral expediu Representação contra cinco candidatos a prefeito de Codó e contra três candidatos a vice-prefeito. Foram representados, ainda, 85 candidatos ao cargo de vereador do município. A manifestação foi assinada pelo promotor eleitoral Weskley Pereira de Morais.

Durante fiscalização dos trabalhos de votação, em 6 de outubro, o MP Eleitoral constatou grande quantidade de material de propaganda nas imediações de unidades de educação nas quais foram instaladas sessões: Escola Ananias Murad, Escola São Francisco, Escola Maria Alice Machado, Escola M. João Ribeiro, Escola Luzenir Matta Roma, U.I. Municipal Evangélica Estevam Ângelo De Sousa e Escola Vera de Pádua Macieira.

De acordo com a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), a prática de qualquer modalidade de propaganda eleitoral, no dia da votação, constitui crime. “Conforme foi evidenciado, grande quantidade de material de propaganda foi exposto nas ruas das circunvizinhanças das escolas, locais onde sabidamente estão instaladas seções eleitorais, em evidência de que o objetivo da conduta não foi outro que não o de violar o preceito normativo”, afirmou o promotor eleitoral, na Representação.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

No documento, o MP Eleitoral pede a condenação dos candidatos ao pagamento de multa.

CANDIDATOS

Foram representados os candidatos a prefeito José Francisco Lima Neres (Zé Francisco); Guilherme Henrique Branco de Oliveira (Dr. Guilherme); Francisco Carlos de Oliveira (Chiquinho FC); Yuri Brito Corrêa (Yuri Corrêa) e Mário Nogueira Braga neto (Mario Braga).

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Na manhã de terça-feira, 08, durante a sessão da Câmara, o vereador do Coletivo Nós (PT) Jhonatan Soares falou sobre a reeleição do grupo nas Eleições Municipais de 2024, agradecendo pelos 9.847 votos recebidos.

Ele reafirmou o compromisso de defender os interesses da população, destacando questões como passe livre, tarifa zero e um zoneamento que respeite a zona rural. Jhonatan mencionou a situação precária em que muitas comunidades se encontram, afirmando que a luta por justiça social é a razão pela qual ele e seu coletivo permanecem na política.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Além disso, parabenizou o prefeito reeleito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e se colocou à disposição para colaborar na criação de políticas públicas, reafirmando que o Coletivo Nós não será um obstáculo à gestão municipal.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Na manhã desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou a Operação Regalo. A ação cumpre mandados judiciais expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, com foco em endereços nas cidades de Imperatriz e Davinópolis.

A operação é resultado de investigações conduzidas pelo Gaeco em apoio à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz. As apurações indicaram a prática de crimes licitatórios, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz, envolvendo contratações para locação de máquinas e ônibus, incluindo operadores, motoristas e combustível.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou a quebra de sigilo telemático, a extração de dados, o bloqueio de bens dos investigados e a proibição de novas contratações das empresas envolvidas com órgãos públicos.

De acordo com as investigações, houve direcionamento ilícito de licitações, favorecendo duas empresas, sendo que uma delas já havia apresentado cotação na fase inicial do processo licitatório. Três empresas do mesmo grupo familiar foram usadas para manipular os preços e favorecer o esquema.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

A abertura da licitação, inicialmente prevista para 11 de dezembro de 2019, foi adiada sob a justificativa de uma reunião com a pregoeira responsável. Posteriormente, a nova data foi marcada para 27 de dezembro de 2019, logo após o Natal, sendo publicada no Diário Oficial do Estado um dia antes. Na sessão, apenas as duas empresas investigadas participaram, vencendo o certame.

O nome da operação, “Regalo”, faz referência ao “presente de Natal”, considerando a data em que a licitação foi direcionada para as empresas vencedoras, uma delas ainda em atividade e com contratos vigentes. Desde 2020, essa empresa já recebeu mais de R$ 7 milhões pelos serviços prestados à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz.

A investigação teve origem em documentos compartilhados de outra operação do Gaeco, que já havia identificado um esquema de lavagem de dinheiro público na Sinfra de Imperatriz, com o uso de empresas para desvio de recursos.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizou um levantamento de preços de presentes com foco no Dia das Crianças deste ano e constatou uma variação de mais de 400% entre os valores de brinquedos e outros itens infantis. O levantamento foi realizado entre os dias 27 de setembro e 07 de outubro em estabelecimentos de São Luís.

“Há uma diferença considerável quando se trata de valores do mesmo produto e, por isso, o trabalho de pesquisa de preços realizado pelo Procon/MA é fundamental. Esse levantamento detalhado ajuda os consumidores a fazerem a melhor escolha na hora de adquirir os presentes, comparando e levando em consideração as melhores ofertas disponíveis”, ressaltou a presidente do órgão, Karen Barros.

O item com a maior variação de preços entre todos os pesquisados foi o skate, custando R$ 61,29 no Cantinho Doce da Rua de Santana e R$ 319,99 na Ri Happy Briquedos do São Luís Shopping, uma diferença de 422,09%. Em segundo lugar na lista, com variação de 366,69%, está a boneca Baby Alive, custando R$ 149,99 na Ri Happy Briquedos e R$ 699,99 na loja Le Biscuit, ambas localizadas no São Luís Shopping.

Entre os livros, “Alice no País das Maravilhas”, de Lewis Carroll, custando R$ 19,90 na Leitura do São Luís Shopping e R$ 69,90 na Leitura do Shopping da Ilha, teve a maior variação, de 251,26%.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Já na categoria de consoles e videogames, o Play Station 5 – Sony registra 42,90% de diferença de valores, custando R$ 3.499,00 na Americanas e R$ 4.499,00 tanto na Kalunga quanto na Nagem, todas localizadas no Shopping da Ilha.

Ao todo, 142 itens foram pesquisados em 11 estabelecimentos comerciais da capital.

Confira a pesquisa completa no site procon.ma.gov.br

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9/10), a Operação Gerontes, para combater crimes de fraudes previdenciárias no Pará e Maranhão.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão domiciliar, bem como afastamento de sigilo de dados telemáticos e penhora de bens de servidores no INSS, nas cidades de São Luis/MA, São Mateus/MA e Marabá/PA.

Foram apreendidos dois veículos, R$11.765,00, celulares e aparelhos eletrônicos na posse dos alvos. Ninguém foi preso.

A suspeita é que servidores do INSS no Pará e Maranhão inseriram informações falsas no sistema da autarquia federal, a fim de possibilitar a contratação de empréstimo consignados de aposentados, gerando prejuízos em diversas instituições financeiras.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Da mesma forma, utilizaram documentos falsos e informações ideologicamente falsas, para conseguir deferimento de aposentadorias por idade do trabalhador rural, de idosos que não teriam direito ao benefício

Até o momento, já foram localizados dois benefícios concedidos, com o mesmo método ilegal, gerando um prejuízo para os cofres públicos estimado em R$ 59.486,47.

Confirmadas as hipóteses criminais investigadas, os envolvidos poderão responder pelo crime de estelionato previdenciário.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União/MA) apresentou nesta quarta-feira, 09, a emenda nº 3 à medida provisória 1263/2024, que amplia o acesso emergencial ao seguro-defeso aos pescadores de toda a região da Amazônia Legal, que inclui o estado do Maranhão. A proposta inicial da medida provisória abrange apenas pescadores artesanais atingidos pela estiagem na região Norte.

O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), também chamado de “seguro-defeso”, é um auxílio no valor de um salário mínimo, pago pelo INSS para indivíduos que têm na pesca de pequena escala sua única fonte de renda. Esse benefício é oferecido para complementar a renda das famílias durante o período em que a pesca é suspensa, principalmente com o objetivo de permitir a preservação e a reprodução das espécies.

A proposta do Congresso Nacional visa garantir a ampliação emergencial desse benefício aos pescadores que estão sendo atingidos com a estiagem. A emenda nº 3, apresentada pelo apresentada pelo deputado Pedro Lucas destaca que entre junho e julho, a área afetada pela seca no Maranhão aumentou de 31% para 73%, o maior percentual desde fevereiro, quando 92% do estado enfrentava o fenômeno. Em julho, o Maranhão registrou a maior área com seca de todo o Nordeste.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

“Não há dúvidas que as mudanças climáticas já afetam gravemente o nosso dia a dia. Diversas famílias que dependem do trabalho no campo ou da pesca têm sentido esses efeitos, por isso, essa medida provisória é de grande importância por dar a atenção aos pescadores que estão sem renda diante dessa grave estiagem. Porém, acredito que seja fundamental ampliar a área atendida, incluindo todos os estados da Amazônia Legal, onde a estiagem também tem feito um grande impacto.” destacou o deputado.

A seca na Baixada Maranhense, que abrange mais de 20 municípios, é a pior dos últimos 10 anos. Essa situação tem gerado transtornos para a população local, com lagos e lagoas secando e causando a morte de milhares de peixes.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (8), o Projeto de Lei n.º 414/2024, de autoria do Poder Executivo, que tem como objetivo dar mais celeridade ao repasse de valores a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, que foram beneficiados com o novo piso salarial da categoria.

O Projeto de Lei 414/2024 altera a Lei Estadual nº 12.043, de 20 de setembro de 2023, que dispõe sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, instituindo o Piso Salarial Nacional desses profissionais.

A proposição aprovada visa alterar a redação do § 3º do artigo 6º da Lei Estadual, que versa sobre os repasses a título de assistência financeira complementar a serem prestados pela União aos Estado, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, bem como aos serviços de prestadores contratualizados, conforme o artigo 198 da Constituição Federal.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Nesse sentido, foi publicada a Lei 14.581, de 11 de maio de 2023, que determinou a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00 ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) a fim de prestar assistência financeira complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.

“Em razão disso, o projeto de lei tem como objetivo dar mais celeridade ao repasse dos valores transferidos pela União, a título de Assistência Financeira Complementar, desburocratizando e simplificando o processo desses recursos e, por consequência, o recebimento pelos profissionais beneficiados”, pontuou o governador Carlos Brandão (PSB) na justificativa do projeto.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O prefeito eleito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), anunciou nesta quarta-feira (09), durante entrevista concedida ao jornalista Clovis Cabal, do quadro Bastidores, da TV Mirante, que realizará o maior programa de pavimentação de ruas da história do município.

Ao anuncia o programa de urbanização, com pavimentação de ruas com bloquetes e asfalto, Fred Campos citou São Luís, e disse que em Paço, pavimentará mais ruas do que Braide fez na capital.

Com esse desafio, Fred Campos deve superar a impressionante marca da Prefeitura de São Luís, que pavimentou 600 km de 226 vias, número contabilizados até 2023.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Fred Campos também garantiu que deve reduzir o número de secretárias para sobrar dinheiro para investir na cidade, que segundo ele, será outra após sua gestão.

Outra promessa do prefeito eleito, é inaugurar escolas ainda no primeiro semestre.

Fred foi eleito com 69,92% dos votos.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

A representatividade feminina na Câmara Municipal de São Luís avançou nas últimas eleições, com o número de mulheres passando de cinco para seis, ocupando parte das 31 vagas.

Foram reeleitas Concita Pinto (PSB) e Rosana da Saúde (Republicanos), enquanto Clara Gomes (PSD), Thay Evangelista (UNIÃO), Flávia Berthier (PL) e Professora Magnólia (UNIÃO) assumem mandatos pela primeira vez.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Além das eleitas, mandatos coletivos também ampliam a presença feminina, com quatro co-vereadoras. O Coletivo Nós (PT) conta com Raimunda Oliveira, Eunice Chê e Flávia Almeida, e o Coletivo Unidos (PRD) com a co-vereadora Professora Concita.

Embora ainda distante da paridade, esse aumento é um passo importante para a voz feminina na política de São Luís.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora