A Prefeitura de Timon tem buscado aprimorar suas ações e políticas baseando-se em iniciativas inspiradoras de outras cidades e estados. Nesta terça-feira (08), os gestores e equipes técnicas da Prefeitura conheceram o funcionamento dos Centros Comunitários da Paz – COMPAZ do Recife, experiência exitosa de desenvolvimento de cidadania.

O diretor da rede do COMPAZ, Murilo Cavalcanti, esteve em Timon e apresentou
o projeto que tem foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário. Baseada na experiência colombiana da cidade de Medellin e também em outras iniciativas cidadãs existentes no mundo, foi reconhecida com o Prêmio de Serviço Público das Nações Unidas.

Murilo explicou que os COMPAZ tornaram-se uma referência e se destacam tanto pela estrutura, quanto pelos serviços e atendimentos oferecidos, a exemplo de cursos de capacitação, orientação jurídica, assistência social, aulas de artes e esportes.

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O prefeito Rafael Brito implantará a iniciativa em Timon, adaptando à realidade da cidade. O primeiro espaço será construído no bairro Cidade Nova, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura. A assinatura da Ordem de Serviço está prevista para esta quarta-feira (09), quando o governador Carlos Brandão visita a cidade para um a série de entrega de serviços.

O prefeito Rafael conheceu de perto os COMPAZ, em visita ao Recife ainda em dezembro de 2024, e pôde constatar o funcionamento das unidades que combinam serviços sociais, culturais e esportivos em um mesmo espaço, promovendo integração comunitária e a prevenção da violência.

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A Prefeita de Axixá e Secretária Geral da Famem, Roberta Barreto, participou nesta segunda-feira, 08 de abril, do 2° Congresso da Saúde do Maranhão, realizado em São Luís. No evento, ela representou o presidente da Famem, Roberto Costa, e todos os prefeitos dos municípios maranhenses, reforçando a união entre o Governo do Estado e as gestões municipais em prol da saúde pública.

O Congresso reuniu autoridades estaduais, gestores e profissionais da área para debater os desafios enfrentados pelo SUS no Maranhão e compartilhar boas práticas de gestão. Durante sua fala, Roberta destacou a importância do diálogo constante entre Estado e municípios como estratégia para fortalecer o atendimento e ampliar o acesso à saúde de qualidade.

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“Estar aqui representando os prefeitos do nosso estado é uma grande responsabilidade e, ao mesmo tempo, uma oportunidade de contribuir com a construção de políticas públicas mais eficientes e humanizadas. O compromisso da Famem é seguir sendo uma ponte ativa entre os municípios e o Governo”, afirmou.

A presença da prefeita simbolizou não apenas a representatividade institucional da entidade municipalista, mas também o esforço conjunto por melhorias concretas na saúde maranhense.

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Representando a gestão do prefeito Márcio Viana, o secretário municipal de Cultura e Juventude, Neto Weba, esteve na tarde desta terça-feira (8) em reunião com o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, em São Luís.

O encontro teve como objetivo, discutir parcerias voltadas ao fortalecimento e valorização da cultura godofredense.

Durante a reunião, foram tratadas ações para o resgate das manifestações culturais do município e apoio aos grupos folclóricos, especialmente com foco no São João.

Neto Weba destacou a receptividade do secretário Yuri Arruda e a sinalização positiva para futuras colaborações.

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“Fomos muito bem recebidos e saímos da reunião confiantes na possibilidade de apoio para o nosso São João, por meio de parcerias para apresentações culturais. A parte de recursos será tratada diretamente entre o prefeito e o governador. Mas saímos satisfeitos, com esperança de que o Governo do Estado será um parceiro importante na realização de grandes eventos em nosso município”, afirmou.

O secretário também ressaltou que a gestão do prefeito Márcio Viana tem se mostrado comprometida com o resgate e a valorização da cultura local, dando total apoio aos grupos culturais e às manifestações tradicionais do município.

“A Prefeitura de Godofredo Viana segue trabalhando para garantir que a cultura do município seja celebrada, fortalecida e reconhecida como patrimônio vivo”, concluiu.

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Com a saída do deputado federal Juscelino Filho (União Brasil), do Ministério das Comunicações, o suplente de deputado Ivan Júnior (União Brasil), vê no deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), a única saída para permanecer no mandato.

Pedro Lucas é apontado como um dos nomes para assumir o comando do Ministério.

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Em alta, o deputado maranhense que está em seu segundo mandato e obteve quase 160 mil votos, a segundo maior votação na eleição de 2022, também foi alçado ao à liderança do União Brasil na Câmara Federal em janeiro.

Se Pedro Lucas Fernandes for indicado, e assumir o comando do Ministério, Ivan Júnior segue no mandato, fazendo valer seus 6.647 votos.

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Em carta divulgada na noite desta terça-feira (08), o deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) oficializou seu pedido de demissão do Ministério das Comunicações.

A decisão acontece após a Procuradoria-Geral da República decidir denunciá-lo por participar de suposto esquema de desvio de emendas parlamentares, via Codevasf, que teria beneficiado o município de Vitorino Freire, durante o período em que sua irmã Luanna Rezende, comandava a cidade.

Com a saída de Juscelino Filho, o principal nome para substituí-lo é o do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, líder do União Brasil na Câmara Federal.

Confira abaixo, a íntegra do documento.

Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando.

Nos últimos dois anos e quatro meses, vivi a missão mais desafiadora — e, ao mesmo tempo, mais bonita — da minha vida pública: ajudar a conectar os brasileiros e unir o Brasil. Trabalhar por um país onde a inclusão digital não seja privilégio, mas direito. Levar internet onde antes só havia isolamento. Criar oportunidades onde só havia ausência do Estado.

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Tive o apoio incondicional do presidente Lula. Um líder a quem admiro profundamente e que sempre me garantiu liberdade e respaldo para trabalhar com autonomia e coragem. Nunca tive apego ao cargo, mas sempre tive paixão pela possibilidade de transformar a vida das pessoas — especialmente das que mais precisam.

A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!

Retomarei meu mandato de deputado federal pelo Maranhão, de onde seguirei lutando pelo Brasil. Com o mesmo compromisso, a mesma energia e ainda mais fé.

Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust – que estava parado há mais de duas décadas – para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país.

É esse legado que deixo. E é com ele que sigo, de pé, lutando por justiça, pela democracia e pelo povo brasileiro.

Meu agradecimento a toda a minha equipe, ao presidente Lula, mais uma vez, ao meu partido União Brasil e, em especial, ao povo do Maranhão que me escolheu para ser seu representante na vida pública. Me orgulha muito ser maranhense e poder ter contribuído com meu Estado e meu País.

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O prefeito Fernando Pessoa deu início a uma das obras mais aguardadas pela população tuntuense, a construção da ponte de concreto que irá ligar o bairro Tuntum de Cima aos bairros da Vila Bento e Vila Luizão.

A nova estrutura representa um importante avanço na mobilidade urbana do município, facilitando o deslocamento entre duas regiões com grande densidade populacional e de forte atividade social.

A obra marca mais uma promessa do prefeito que está se tornando realidade, reforçando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento de Tuntum e o bem-estar de sua população.

Com a nova ponte, moradores terão mais segurança, agilidade e conforto no dia a dia, além de melhores condições para o escoamento de produtos e acesso a serviços essenciais.

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Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Neto Evangelista, que dispõe sobre a validade do laudo médico que atesta a Síndrome de Fibromialgia no Maranhão. O projeto aguarda a sanção governamental.

Segundo o autor da lei, a fibromialgia é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como prevalente e incapacitante, e, por afetar o sistema nervoso e psicológico, requer que seu acompanhamento seja contínuo.

“A pessoa com fibromialgia poderá usar o laudo sempre que for preciso, sem a obrigatoriedade de emitir novo laudo para atender as suas necessidades. O laudo médico pericial que atesta a síndrome passará a ter validade por prazo indeterminado”, explicou.

De acordo com o texto, o laudo permanente deverá ser fornecido por profissional devidamente credenciado na rede de saúde pública ou privada, observadas as condições para sua emissão em conformidade com a legislação pertinente ao Conselho Federal de Medicina.

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Além disso, o laudo terá sua validade, sem excluir demais requisitos, para a obtenção de benefícios estaduais; aposentadoria por incapacidade ou invalidez junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPREV) e tratamento médico de caráter contínuo.

Neto Evangelista acrescentou ainda que, ao estabelecer a validade por tempo indeterminado do laudo, o paciente não ficará dependente de retornar ao profissional da saúde para requerer tratamento adequado ou benefícios e direitos.

“Nosso intuito é garantir assistência aos fibromiálgicos que, por diversas vezes, não são contemplados com seus direitos e garantias essenciais porque sempre precisam retornar ao médico para que elabore o laudo atualizado, prejudicando seu tratamento e bem estar. É uma patologia de caráter permanente, por isso precisa ter um laudo por tempo indeterminado, que facilita o seu tratamento do paciente e reflete diretamente na qualidade de vida do mesmo”, finalizou.

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O governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF) nesta segunda-feira (7) para assinar um contrato de R$ 45 milhões para o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA).

O recurso foi viabilizado pelo Fundo Amazônia a partir de parceria do Governo do Maranhão com o Ministério do Meio Ambiente e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O investimento possibilitará a criação de mais sete unidades do Corpo de Bombeiros, ampliando a capilaridade das ações, especialmente as de combate a incêndios.

O governador ressaltou que a corporação é uma referência dentro e fora do estado em diversas ações, inclusive de salvamento, e que a gestão estadual não tem poupado esforços para garantir as condições para um trabalho ainda mais eficiente.

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“Depois de três anos de luta e apresentação do projeto ao BNDES, nós assinamos esse convênio. É um momento histórico para a preservação das florestas, combate a incêndios, é todo um programa ambiental. Hoje temos 39 unidades do Corpo de Bombeiros e agora vamos implementar mais sete. Lembrando que estamos construindo uma sede nova e vamos fazer um concurso público para ampliar o efetivo, então vamos fortalecer muito o combate a incêndios, que já é muito forte”, observou Brandão.

Representando a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, o contrato foi assinado pelo secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco. Ele explicou que a medida proporciona maior sinergia com a proposta do governo federal que busca mitigar as queimadas a partir do pronto combate aos focos de incêndio.

“Se deixar um incêndio atingir grandes proporções é muito mais difícil reverter. Portanto, quem está na ponta, que é o Estado, descentralizando suas equipes, mais rapidamente poderá estar na linha de frente e será apoiado pelo Ibama/ICMBio e todas as outras forças. Então, nós acreditamos que isso é central para de fato melhorar e dar uma resposta mais efetiva ao risco de incêndio, que cresce muito em função das mudanças climáticas”, afirmou Capobianco.

Também estiveram presentes à assinatura do contrato o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; a secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flavia Franco; representante do BNDES, Maria Fernanda Ramos Coelho; e o coronel Wellington Reis, que representou o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto.

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O projeto, que prevê eleições unificadas e mandatos de cinco anos, está na pauta desta quarta-feira na Comissão; se aprovadas, as mudanças começariam a ser implementadas em 2028

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pode colocar em pauta nesta quarta-feira 9 uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a reeleição para os cargos majoritários (presidente da República, governadores e prefeitos). O projeto prevê, ainda, eleições unificadas, que aconteceriam para todos os cargos ao mesmo tempo, e mandatos de cinco anos.

A proposta original foi sugerida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e sofreu alterações após intervenção do relator, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). A ideia é que os prefeitos eleitos em 2028 cumpram mandatos de dois anos, e que ainda possam concorrer à reeleição em 2030. Os vereadores eleitos em 2028 também ficariam inicialmente por dois anos.

Em 2030, as novas regras começariam a valer para todos os cargos: os mandatos passariam, então, a ser de cinco anos – com novo período eleitoral em 2035, o seguinte em 2040, e assim sucessivamente. O presidente, os governadores e prefeitos eleitos não poderiam buscar um novo mandato consecutivo.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, vê o projeto com bons olhos, e defende que o tema seja colocado em pauta o quanto antes. O tema precisa passar pela comissão antes de chegar ao plenário do Senado.

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“O próprio Congresso vai pagar um preço muito caro, no futuro, com as eleições de dois em dois anos [como acontecem atualmente]. A cada quatro anos, são três fundos eleitorais. São 15 bilhões de gastos com fundo eleitoral [a cada quatro anos]”, disse.

O cenário atual prevê eleições a cada dois anos, com separação entre os pleitos municipais, que acontecem isoladamente. Em 2024, por exemplo, foram eleitos prefeitos e vereadores. Em 2026, a população volta às urnas para eleger presidente, governador, senadores e deputados (federais, estaduais e distritais).

Segundo a regra atual, todos os eleitos têm mandatos de quatro anos. A exceção é para os senadores, que têm direito a oito anos. Se as regras forem alteradas, os componentes do Senado passarão a ter mandatos de dez anos na Casa.

CartaCapital

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), seguindo com sua agenda de incentivo à agricultura familiar, realizou a entrega de caminhões para as cidades de Jatobá e Mata Roma, por meio da Codevasf. As entregas, que também contaram com a presença do secretário Paulo Casé, atendem associações destes municípios que passarão a contar com um caminhão para escoar suas produções agrícolas.

Para o município de Jatobá, a entrega atendeu à Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar do povoado Taboca da Onça. O equipamento foi recebido pelo prefeito Léo do Banco e pelo vice-prefeito Luzivan, além da primeira-dama e secretária de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Angélica Gabriellen.

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Para a cidade de Mata Roma, onde também foi destinado um caminhão ¾, a entrega beneficiou a Rede Mata Roma Solidária e Sustentabilidade (REMAS), representada na entrega pelo presidente Fernando e que contou com a participação do Sérgio Roberto, liderança do município.

“É uma grande satisfação atender às demandas dessas cidades e poder contribuir pelo desenvolvimento da agricultura familiar nestas regiões. Tenho a certeza que estamos dando um importante passo na geração de mais oportunidade de renda e garantindo que estes produtores possam se desenvolver cada vez mais. O nosso mandato tem esse compromisso e vai seguir atuante no apoio aos nossos pequenos agricultores.” destacou o deputado Pedro Lucas.

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