Ações de Roberto Rocha devem transformar Balsas em cidade modelo.

Com o auditório do Hotel Premier lotado, o senador Roberto Rocha (PSDB) participou da solenidade de assinatura do contrato de elaboração do Projeto de Saneamento Básico para o município de Balsas, passo inicial para que a cidade se torne a primeira do Maranhão com 100% de água e esgoto tratados.

Prestigiaram o evento vereadores, secretários municipais, autoridades locais e a sociedade civil organizada. Com o senador, participaram da assinatura do contrato representantes da empresa licitada para a elaboração do projeto básico, o superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga, o prefeito de Balsas, Erik Augusto (PDT), o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD) e o diretor de Infraestrutura da Codevasf, Marco Aurélio Diniz.

O projeto básico, primeira etapa de um grande projeto de saneamento, está orçado em R$ 4.018.156,85 (Quatro milhões, dezoito mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) e contempla o tratamento completo de água e esgoto, assim como o asfalto com drenagem. O contrato foi assinado entre a empresa ganhadora da licitação e a Codevasf. A obra total está avaliada em mais de 130.000.000,00 (Cento e trinta milhões de reais), com recursos viabilizados junto ao Governo Federal, proporcionados pela atuação parlamentar do senador Roberto Rocha. É um dos poucos projetos do estado incluídos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por meio de uma portaria assinada por quatro ministros e, na época, pela presidenta Dilma Roussef.

Ao se pronunciar, Roberto Rocha expressou sua preocupação com a saúde da população balsense: “…o nosso rio sofre muito pela depredação e pelos dejetos jogados. A cidade tem praticamente todo o seu sistema de abastecimento de água de poços artesianos. Como a cidade é encravada em uma mina de calcário, a água vai para as residências com muito calcário. É muito difícil encontrar um balsense que não tenha um problema renal ou com pressão alta. O meu pai mesmo, foi prefeito, morou na cidade e foi a óbito por conta de uma complicação renal crônica. O meu irmão, ex-prefeito da cidade, também se trata, até hoje de um problema renal crônico. Com o projeto, a população não correrá esse risco. A água será tratada”, disse o senador.

Rocha esclareceu, ainda, que o projeto vai transformar a cidade: “Trata-se de água, esgoto e asfalto para toda a cidade de Balsas. Não ficará uma rua, uma casa sem um atendimento de qualidade, de água tratada e esgoto, de ruas asfaltadas com drenagem (sarjeta, etc.). Não tenha dúvidas de que estaremos falando de outra cidade, a partir dessa obra. Vai ser uma obra de mais de 130 milhões de reais. Os projetos que assinamos hoje estão na ordem de quatro milhões de reais.  São projetos ambientais, de engenharia e outras naturezas. Durante mais ou menos seis meses esses projetos estarão prontos, então vamos licitar a obra”, explicou o senador.

Na oportunidade, o senador se referiu ainda a investimentos importantes para a cidade. O primeiro, será a curto prazo que são recursos no valor de 5.000.000,00 (cinco milhões) de reais para asfaltar as vias urbanas da cidade, a serem conveniados com a prefeitura. Em seguida, citou investimentos pelos quais tem destinado seu empenho, como parlamentar, como futuras obras na Beira-rio, com recursos do Ministério do Turismo; o Anel Viário de Balsas, obra federal a ser executada pelo DNIT, que vai tirar o tráfego de carretas pesadas da zona urbana da cidade; um ramal ferroviário que abrange a ferrovia de Estreito até a cidade de Balsas, projeto que depois se estenderá até a cidade do Piauí e mais tarde até Barreiras, na Bahia e o aeroporto, que segundo Rocha, é imprescindível para uma cidade em crescimento.

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Justiça condena ex-prefeito de Itaipava do Grajaú a devolver R$ 3,6 milhões aos cofres municipais.

A Justiça condenou o ex-prefeito de Itaipava do Grajaú, José Maria da Rocha Torres, a ressarcir R$ 3.663.984,21 ao erário municipal, devido à não aplicação de recursos do Fundeb, em 2009.

Sob a gestão de Torres, foram aplicados somente 11,5% dos recursos determinados pela Constituição para manutenção e desenvolvimento da educação e nenhum valor foi utilizado na remuneração dos professores.

A sentença, proferida em 7 de dezembro pelo juiz Isaac Sousa e Silva, defere os pedidos feitos pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Grajaú, Weskley Pereira de Moraes, em Ação Civil Pública com pedido de ressarcimento ao erário, ajuizada em março de 2016. Itaipava do Grajaú é termo judiciário de Grajaú.

Além do ressarcimento, José Maria da Rocha Torres foi condenado à perda de eventuais mandato ou função pública; à suspensão dos direitos políticos por quatro anos e ao pagamento de multa de 30 vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos.

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Padre Domingos encerra 2017 com saldo positivo em Matões do Norte

O prefeito Padre Domingos Costa (PSB) encerrou o seu primeiro ano de mandato contabilizando um saldo positivo em todos os setores do município Matões do Norte, na região do Médio Mearim.

Apesar da crise financeira que continua prejudicando as prefeituras maranhenses e do Brasil, o gestor investiu fortemente em ações que recuperaram a autoestima dos norte-matoenses e que estão conseguindo retirar a cidade da situação de caos administrativo deixada pelo governo anterior.

No setor da infraestrutura, por exemplo, Padre Domingos executou diversos serviços de pavimentação e recuperação de vias das regiões da sede e da zona rural, cujos povoados concentram o maior contingente populacional do município.

O setor da Segurança Pública, que é de responsabilidade do governo do estado, foi reforçado com a aquisição de novas viaturas policiais. Tal ação só concretizou-se graças ao empenho do prefeito junto ao governador Flávio Dino (PC do B).

Padre Domingos obteve junto aos governos do estado e federal novos convênios na área do saneamento básico. Figuram como exemplos as obras de implantação dos sistemas de abastecimento de água e de kits sanitários nos povoados Barriguda, Lagoa, Novo Tempo e Cidade Alta.

O governo municipal adquiriu equipamentos (patrulha agrícola e uma retroescavadeira) que estão sendo utilizados no incentivo à agricultura familiar e melhoramento de vias.

Na saúde e educação, ações de reforma e readequação de escolas e UBS foram realizadas.

Na assistência social, todos os programas geridos pela prefeitura funcionaram a todo vapor.

Eventos tradicionais do calendário cultural do município, como o Carnaval, São João, Festa do Trabalhador, Natal e Réveillon, receberam total apoio da gestão do prefeito.

Padre Domingos conseguiu organizar as finanças da prefeitura e encerrou 2017 com o pagamento em dia do funcionalismo público.

Paralelo o trabalho de reconstrução de Matões do Norte, o prefeito mostrou traquejo político e manteve, durante todo o ano, uma excelente relação de parceria institucional, preservando a independência, com a Câmara de Vereadores e demais agentes da classe política.

“Assumimos um município que foi devastado por uma gestão que, felizmente, ficou no passado. Mesmo diante de todas as dificuldades impostas, trabalhamos muito e obtivemos êxito em todas as áreas. Fizemos muito, é verdade. Mas temos a consciência de que ainda é necessário fazer muito mais. E neste novo ano, iremos acelerar o trabalho”, avaliou Padre Domingos.

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Lascou! Júnior Marreca é condenado a cinco anos de suspensão dos direitos políticos.

Para a justiça, ficou demonstrado o desvio de dinheiro no convênio que deveria resultar na construção de duas quadras esportivas. Além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, Marreca terá que pagar multa de aproximadamente R$ 300 mil reais.

O ex-prefeito de Itapecuru Mirim, Junior Marreca (PEN), foi condenado em duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, às penas de suspensão dos direitos políticos pelo período mínimo de cinco anos; pagamento de duas multas civis no valor de R$ 144,5 mil e de R$ 149,5 mil; proibição de contratar com o Poder Público, direta ou indiretamente, pelo período de cinco anos; e ressarcimento integral dos danos discutidos nas duas ações, parte que já foi cumprida pelo ex-prefeito. A condenação é da juíza Laysa Martins Mendes, titular da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim.

As ações civis públicas foram ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MPMA), afirmando que, no exercício financeiro de 2012, o município de Itapecuru-Mirim firmou convênios com o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Esportes e Lazer, para construção de duas quadras poliesportivas no município, com a efetivação de repasses de R$ 145 mil e R$ 150 mil para as referidas obras.

Segundo o MPMA, tanto o município quanto a empresa contratada deixaram de executar a obra, tendo sido realizado apenas 4% em serviços preliminares, equivalente ao valor de R$ 5,8 mil. Por meio de extratos bancários, o MP apurou o desvio dos recursos, sem que a obra tenha sido executada, configurando ato de improbidade administrativa com prejuízo ao erário municipal.

Em sua defesa, o ex-prefeito afirmou que ordenou a suspensão da obra para evitar dano ao erário, em razão da constatação de sobrepreço; que houve movimentação financeira do convênio, em decorrência de fatos imprevisíveis que prejudicaram as finanças municipais, com vistas ao cumprimento de suas obrigações, em especial, o salário dos servidores, pelo que procedeu à transferência momentânea dos recursos do convênio para a conta única do Município, mas que depois houve a devolução dos recursos para a conta específica do convênio.

IMPROBIDADE – Segundo a sentença, restou demonstrado no processo que o gestor municipal, ao receber os recursos oriundos do convênio para a execução de obra pública, resolveu desviar os recursos para outra finalidade – o pagamento de outras despesas às quais estava obrigado o Município -, deixando de realizar o pagamento da empresa contratada para realização das obras.

A juíza ressaltou a submissão da Administração Pública ao princípio da legalidade – segundo o qual somente é permitido agir conforme autorização de lei; e as condutas que constituem atos de improbidade administrativa (Lei 8429/92), como enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e desobediência aos princípios da Administração Pública. “Ainda que restasse comprovado o motivo de ter suspendido o contrato administrativo celebrado com o executor, não caberia ao então chefe do Poder Executivo manejar os recursos públicos ao seu bel-prazer, sob qualquer justificativa não prevista no próprio termo do convênio”, observou a magistrada.

A juíza citou outros julgados em casos semelhantes, ressaltando o entendimento de que o direcionamento de verbas vinculadas à execução de convênios para finalidade diversa é ato que se enquadra nos dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa. “O administrador não possuía discricionariedade em relação ao emprego da citada verba, posto que existentes dispositivos legais vinculando a aplicação do recurso à finalidade precípua que justificou o seu repasse pelo concedente”, frisou.

Após o trânsito em julgado, a sentença determina a inclusão do nome do ex-prefeito no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa (CNIA) do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (Resolução nº 44 de 20 de novembro de 2007).

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Justiça determina suspensão de contrato suspeito de irregularidade em Miranda do Norte.

A Justiça determinou, em caráter liminar, em 11 de dezembro, a suspensão de todos os pagamentos do Município de Miranda do Norte à empresa P.M. Construções e Serviços Ltda, em função de locação de veículos e máquinas.

Proferiu a decisão a juíza Laysa Mendes, como resultado de Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, ajuizada na mesma data, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru Mirim, Flávia Valéria Nava Silva. A ação foi baseada em representação encaminhada pelo Ministério Público de Contas (MPC). Miranda do Norte é termo judiciário da comarca.

AÇÃO

Apesar de não haver informações sobre procedimentos licitatórios e contratos referentes à locação no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2017, a P.M. Construções e Serviços Ltda recebeu o valor de R$ 3.444.083,92.

Foram emitidas notas referentes à locação de 23 automóveis, máquinas e motocicletas. Porém, a empresa possui somente um veículo registrado junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). “Este fato evidencia a falta de capacidade operacional da empresa para prestar os serviços pelos quais estaria sendo remunerada”, aponta a promotora de justiça Flávia Silva.

SUPERFATURAMENTO

Segundo o MPMA, houve superfaturamento nos valores. O Município pagou à P.M. Construções e Serviços Ltda um valor 2,34 vezes maior do que aquele frequentemente pago pela locação de um caminhão caçamba no mercado.

De acordo com Flávia Silva, enquanto o Estado do Maranhão pagou 435 horas mensais, por 12 meses, para atender 52 municípios, pelo aluguel de um caminhão caçamba trucado, uma nota fiscal emitida pela empresa discrimina o pagamento de 1218 horas de locação de um veículo deste tipo.

“Ainda que a empresa esteja prestando os serviços descritos nas notas fiscais, estes são antieconômicos. A quantidade descrita é indubitavelmente excessiva, lesivamente onerosa e incompatível com a realidade estadual”, enfatiza o Ministério Público.

MULTA

A multa da decisão judicial é de R$ 5 mil diários, cujo valor total deve incidir sobre o patrimônio pessoal do prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort. O montante deve ser transferido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos Difusos.

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Domingos Dutra é acionado novamente pelo Ministério Público

O Ministério Público do Maranhão, ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Paço do Lumiar, administrado pelo prefeito Domingos Dutra, pelo não cumprimento de obrigações para garantir a manutenção do Conselho Tutelar de Paço do Lumiar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Ambas as instituições não possuem estrutura adequada para receber as demandas da cidade.

Segundo reclamação dos conselheiros municipais, confirmada em inspeção realizada pelo MPMA, em 5 de outubro de 2017, recursos humanos e materiais estão em falta nos órgãos de defesa das crianças e adolescentes: o CMDCA e o Conselho Tutelar não possuem telefone fixo, mobiliário, produtos de limpeza e água potável para consumo. Além disso, a falta de papel, impressora e veículo adequado prejudica o trabalho.

Conforme a promotora de justiça Gabriela da Costa Tavernard, autora da ação, apesar da importância dos conselheiros para a resolução de problemas envolvendo crianças e adolescentes, algumas vítimas de maus tratos, durante todo o ano de 2017, não foi ofertado nenhum treinamento ou capacitação por parte da Prefeitura aos profissionais, para que desempenhem melhor o seu papel.

Na Ação Civil Pública, o MPMA pede a condenação do Município de Paço do Lumiar ao cumprimento de obrigações para o básico funcionamento do Conselho Tutelar e do CMDCA. Na solicitação, consta a disponibilização de linha telefônica e duas novas impressoras; recursos humanos formados de vigilante, recepcionista, agente de portaria e auxiliar operacional; reformas estruturais no prédio, manutenção do veículo e reciclagem dos profissionais.

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Multidão lota ruas de Caxias para adeus a Humberto Coutinho

A cidade de Caxias parou para dar o último adeus ao seu líder político, deputado Humberto Coutinho. Milhares de pessoas foram às ruas acompanhar o cortejo fúnebre que saiu do Ginásio da Facema, nesta terça-feira (2), às 11h, com destino à capela da família, ao lado do Cemitério Olaria.

Lágrimas, comoção e muita tristeza nos olhares, nos gestos e nas expressões estampadas nos rostos de uma multidão de gente simples que amava o seu líder maior.

Por onde passava, o cortejo era aplaudido pela multidão, que acenava e mandava palavras de solidariedade à família, externando expressões de amor ao deputado.

Muitos populares nas calçadas, chorando e exibindo cartazes com dizeres que expressavam o carinho e a gratidão pelo “Grandão”, como Humberto era carinhosamente chamado em Caxias e em todo o Maranhão.

Crianças, adultos e idosos, unidos na mesma dor da perda. Na calçada do Hospital Muncipal de Caxias e do Centro de Hemodiálise, os funcionários vestidos com camisas da cor verde, saudavam o cortejo com flores amarelas que eram jogadas sobre o caixão. Sinal de agradecimento ao longos anos de serviços prestados, à comunidade de Caxias e de municípios região, nas unidades de saúde indealizadas e implantadas pelo médico Humberto Coutinho e sua esposa.

Com grande tristeza e em lágrimas, populares entoavam a música “Amigo”, de Roberto Carlos, uma das cânções que o líder político mais gostava.

Humberto Coutinho foi velado com honras de chefe de Estado, por determinação do governador Flávio Dino, que esteve no velório desde o início da manhã e acompanhou todo o percurso até a capela da família, onde o corpo foi sepultado.

O caixão foi conduzido por quase duas horas pelas ruas de Caxias, sobre o carro de Corpo de Bombeiros, acompanhado por cadetes da corporação militar e seguido pelo cortejo no qual estavam a sua esposa, dra. Cleide Coutinho, seus filhos George e Georgia, irmãos, irmãs, demais familiares, deputados federais, estaduais, diretores da Assembleia Legislativa, secretários de Estado, autoridades estaduais e municipais, amigos, correligionários e admiradores.

O cortejo fúnebre de Humberto foi um grandioso e memorável ato público que ficará na história deste estado. Uma comovente despedida, digna de um grande líder, que com sua simplicidade, força de trabalho e respeito aos mais humildes de Caxias, conquistou o coração de todo o povo do Maranhão.

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“Foi exemplo de força na luta contra o câncer”, diz Wellington sobre falecimento de Humberto Coutinho

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou as redes sociais para emitir nota de pesar pelo falecimento de Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A notícia foi dada na noite de ontem (01), quando Humberto cessou a luta contra o câncer e foi a óbito.

Ao externar o pesar, o deputado Wellington rogou a Deus que consolasse familiares e amigos.

“Recebemos a notícia de falecimento do Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho. Um homem que há tempos lutou bravamente contra o câncer e que, infelizmente, agora deixa um grande vazio nos corações de seus familiares. Foi exemplo de força na luta contra o câncer. Externo aqui meus sentimentos e peço a Deus que console a esposa, filhos, parentes e amigos do deputado Humberto. Que Deus o receba de braços abertos e o coloque em um bom lugar”, externou Wellington.

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Prefeitura de Matões do Norte realiza o melhor Réveillon do Médio Mearim

O município de Matões do Norte, comandado pelo prefeito Padre Domingos Costa (PSB), realizou a melhor e mais animada festa de Réveillon da região do Médio Mearim.

Várias atrações genuinamente da terra animaram o público na virada do ano no palco montado na Praça do Centro Administrativo, na sede da cidade.

Além da programação cultural, da qual fizeram parte os grupos Cabral e Banda, Banda Pegada Vip e Paredão do Lobo Mal, foi promovida uma bela queima de fogos.

Acompanhado da primeira-dama Geyse Pirot, Padre Domingos fez questão de participar da festa ao lado dos norte-matoenses.

O prefeito agradeceu a presença do público e ratificou o seu compromisso de, em 2018, acelerar o ritmo de trabalho com o objetivo de viabilizar novos benefícios para a população.

Outras autoridades políticas da cidade também acompanharam Padre Domingos, dentre elas o presidente da Câmara Municipal, vereador Joaquim da Agricultura; o ex-prefeito Antônio Sampaio; vereadores; secretários municipais e lideranças comunitárias.

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Nota do Coronel Araújo sobre sua saída da Semtrans

Nestes 12 (doze) meses de gestão do Coronel Jorge Antônio de Araújo Júnior à frente da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social, esta apresentou resultados bastantes expressivos (todos comprovados mediante relatórios mensais, apresentados diretamente ao prefeito municipal), que vão contra ao que vem sendo divulgado após sua saída da SEMTRANS.

Após assumir a gestão da Secretaria, no primeiro mês de gestão, está se encontrava quase que completamente abandonada, bem como o município de São José de Ribamar. Ao longo dos meses o Coronel Araújo, pôs em funcionamento a Junta Militar, que se encontrava desativada, regularizou e implantou novos postos de táxis, realizou investigação de servidores em acúmulo de cargos que estavam recebendo sem trabalhar (ações comprovadas através de comissões de sindicâncias), bem como aquisições e capacitação importantes para a Guarda Civil Municipal de São José de Ribamar, como: motocicletas, quadricículos e viaturas, capacitação dos membros da Guarda Civil Municipal (347 Guardas Civis Municipais capacitados em curso realizado na academia de Polícia Civil, 50 em curso de abordagem a veículo e pessoa, 14 em curso de perícia em trânsito, 03 em curso de narcóticos, dentre outros), assim como servidores do quadro administrativo da SEMTRANS. Inclui-se, ainda, durante a gestão do Coronel Araújo a elaboração de contratos para aquisição de novos uniformes, coletes balísticos, armamento, EPI’s, elaboração do plano de cargos e salários dos Guardas Civis Municipais, etc.

As questões levantadas sobre os servidores pertencentes ao quadro da Guarda Civil Municipal de São José de Ribamar demonstram a falta de informações acerca do real motivo para medida, já que todos os servidores exonerados se encontravam em acúmulo ilegal de cargos, lesando o município, pois os mesmos recebiam altos salários sem nem mesmo comparecer em seus postos de trabalho (relatos mencionados em diversas comissões de sindicância realizadas).

Portanto, ao longo destes doze meses de gestão do Coronel Araújo à frente da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social – SEMTRANS, houve muito trabalho, com os poucos recursos disponíveis, sempre com transparência e seriedade.

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