Pedro Lucas comemora aprovação de PL que beneficia mães e pais atípicos no SUS

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), um dos mais atuantes do Maranhão, comemorou a aprovação do PL3124/2023.

“Mais direitos para mães e pais atípicos”, comemorou o deputado, que votou favorável a PL.

O projeto de lei institui atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS, incluindo o atendimento psicossocial.

Agora o projeto será encaminhado para votação no Senado.

Além das mães e pais atípicos, o projeto também valerá para cuidados responsáveis pela guarda e proteção de pessoa com deficiência, transtorno ou doenças que demande cuidados especiais.

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Paulo Casé anuncia capacitação para 1.500 mulheres empreendedoras

O secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes (União Brasil), anunciou nesta quinta-feira (13), em suas redes sociais, capacitação para 1.500 mulheres empreendedoras.

A ação é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, Aliança Empreendedora e a Pluxee Brasil.

Serão oferecidas 1.500 vagas no curso de Empreendedorismo em plataforma EaD para alunas e ex-alunas do Formando e Cozinhando, programa da Sedes.

Além das vagas, serão selecionadas 280 alunas para um aprofundamento no curso, e capital de R$ 3 mil reais para as dez melhores alunas.

Confira o vídeo e participe.

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Procuradora da Mulher confirma pedido de saída de Dalton Arruda da Assembleia

A deputada Drª Vivianne (PDT), procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, confirmou nesta última quarta-feira, 12, durante evento realizado na Casa no qual foi realizado o painel “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, que solicitou à Mesa Diretora, juntamente com outras parlamentares, a saída imediata do mandato do advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa.

Mesmo sendo quinto suplente do PSD, Arruda assumiu a titularidade do mandato no último dia 27, antes do Carnaval, em substituição ao deputado Erick Costa, ex-prefeito de Barra do Corda.

Tratou-se de uma articulação interna partidária, pelo que foi apurado, que pegou de surpresa a direção da Alema e até mesmo o primeiro suplente da legenda, o experiente ex-deputado César Pires.

Vivianne se pronunciou sobre o assunto (veja vídeo no fim do texto) após fala da fisioterapeuta e militante do movimento de Mulheres. Rosana Mota (vídeo no fim do texto), que fez duras críticas ao fato do advogado estar exercendo a titularidade do mandato na Casa do Povo e de ter sido homenageado recentemente pela Polícia Militar.

Dalton Arruda, de acordo com informações já divulgadas pela imprensa, foi flagrado em vídeo agredindo a sua ex-esposa, Janayna do Socorro Muniz Arruda.

Ele já teve prisões decretadas pela Justiça e também foi acusado de descumprir medidas protetivas que beneficiam sua ex-companheira.

“Muito oportuno essa fala, inclusive a posse [de Dalton Arruda] teve um dia antes do Carnaval… a gente nem estava no plenário no dia…a gente depois, né, nos retiramos do plenário e já falamos com a nossa presidente Iracema até porque esse deputado a gente soube depois disso…ele é quinto suplente, então, como procuradora, a gente já pediu para presidente da Casa para ver essa situação. Essa semana ele não estava presente na Casa, em nenhuma sessão. Eu acredito que providências já estão tomadas porque até eu não o vi na Casa esta semana. Apenas no dia que estava lá na posse, mas você tem razão…de nada adianta fazermos as Leis se elas não forem cumpridas”, disse a parlamentar pedetista.

Sobre a ascensão de Dalton Arruda, Rosana Mota cravou: “Vim trazer uma palavra de indignação. Ontem, a Polícia Militar do Maranhão homenageou um deputado agressor de mulher, descumpridor de medida protetiva e que está aqui nessa Casa ferindo uma Lei que diz que homens condenados pela Lei Maria da Penha não podem exercer cargo público. E esse homem é hoje deputado e foi homenageado ontem pela Polícia Militar do Estado do Maranhão. Isso é ultrajante, isso é vergonhoso. Fora este homem desta Casa, porque aqui não é o lugar dele”.

Com informações do blog do Glaucio Ericeira

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Brandão busca soluções para conter o avanço das voçorocas em Buriticupu

O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, esteve em Brasília (DF) nesta quarta-feira (12), onde participou de uma audiência com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) do Brasil, Waldez Góes. O objetivo da reunião foi encontrar soluções para conter o avanço das enormes voçorocas que crescem e destroem os entornos de Buriticupu, município localizado no oeste maranhense.

“A gente conhece o problema. A população de Buriticupu está ansiosa, cobrando as lideranças políticas e esperando uma resposta. E é para isso que nós estamos aqui, para encontrar uma solução”, afirmou o governador.

As voçorocas correspondem a um fenômeno geológico caracterizado pela formação de grandes buracos de erosão causados pela água da chuva e outras intempéries em áreas onde a vegetação não protege mais o solo.

Em Buriticupu, as crateras se formaram com a expansão urbana e o desmatamento da vegetação nativa. Na cidade, os abismos chegam a 70 metros de altura e estão progressivamente “engolindo” casas.

Brandão participou do encontro com Waldez Góes ao lado do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, e de dois parlamentares maranhenses: o deputado federal Marreca Filho e a deputada estadual Edna Silva, além da presidente da Câmara de Vereadores de Buriticupu, Vanusa Ibiapino, e do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MIDR), Wolnei Wolff.

De acordo com o ministro Waldez Góes, a partir da reunião serão estudadas estratégias, por meio de parceria entre os governos federal, estadual, municipal e o Poder Legislativo, para executar obras de contenção do fenômeno.

Parceria e estudo para ações de contingenciamento

Góes sinalizou que já existem R$ 32 milhões em recursos federais disponíveis para obras na região, e a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) ficará responsável pela elaboração de um diagnóstico detalhado sobre a situação. Com base nesses estudos, o poder público contratará empresas para intervir nas áreas afetadas.

“A decisão que nós tomamos aqui é procurar a Universidade do Estado, que tem experiência em estudos hidrológicos e geológicos, necessários para estabelecer um bom diagnóstico e um termo de referência adequado para a contratação de uma empresa que possa apresentar um projeto eficiente de solução dos problemas das quatro voçorocas mais desafiadoras já existentes em Buriticupu. Precisamos de projetos nos quais possamos ter confiança e segurança”, sublinhou o ministro.

Carlos Brandão ressaltou que a situação é delicada e que as obras para a contenção do fenômeno terão impacto em médio e longo prazo. “Não é algo a ser resolvido no curto prazo. É um problema que exige soluções a médio e longo prazo. Mas o importante é dar o primeiro passo para resolver definitivamente essa questão”, frisou o governador.

O prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, agradeceu o apoio estadual e federal para tentar mitigar os impactos do fenômeno na cidade e acredita que, com a ação conjunta, será apresentada uma solução definitiva.”Sabemos que a solução não virá a curto prazo, mas sim a médio e longo prazo. No entanto, essa resposta e essa união entre os entes federativos são o que a população de Buriticupu tanto anseia. Hoje, temos aqui o governo do Estado, o governo federal e o governo municipal juntos, em prol da população, para buscar soluções definitivas, melhorar a qualidade de vida e restabelecer a segurança dos moradores”, afirmou.

Ações da Defesa Civil e do CBMMA em Buriticupu

Diante da gravidade da situação, a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) têm adotado diversas providências, como o reconhecimento da situação de emergência, deflagrada no mês passado. Esse reconhecimento permitiu que o município solicitasse recursos federais para ações de assistência à população afetada, incluindo a compra de cestas básicas, água mineral e kits de limpeza.

A Defesa Civil Estadual também tem monitorado constantemente as áreas afetadas, emitindo alertas e orientando a população sobre os riscos das voçorocas. Já o CBMMA mantém um posto avançado em Buriticupu e atua ativamente no resgate de vítimas de acidentes relacionados ao fenômeno. A recomendação do Corpo de Bombeiros é que os moradores evitem ultrapassar as barreiras de isolamento estabelecidas nas áreas de risco.

Além dos resgates, o CBMMA participa de ações preventivas, como a instalação de sinalizações de alerta e a orientação da população sobre os perigos das voçorocas, medidas essenciais para reduzir a ocorrência de acidentes e garantir a segurança dos moradores.

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Inácio Melo disputará vaga de deputado por Rondônia

Aliados de Inácio Melo (sem partido), marido (ou ex) da senadora Eliziane Gama (PSD), afirmaram ao editor do blog, que o futuro político do ex-tucano deve ser o estado de Rondônia.

Cearense, Inácio casou-se com Eliziane e tentou uma vaga de deputado estadual pelo Maranhão na eleição de 2022, obtendo 35 mil votos, e ficando apenas como suplente.

Agora, na presidência do milionário Serviço Geológico do Brasil – SGB, Inácio tentará conquistar uma vaga de deputado federal pelo estado desconhecido, usando a mesma estratégia de Sarney, quando disputou o senado pelo recém emancipado Amapá, em 1990, visando o número reduzido de eleitores.

Lá, são apenas 8 deputados federais e o deputado com a maior votação obteve 85 mil votos, sendo o com menos voto, eleito com apenas 22 mil votos.

Na Assembleia Estadual o número necessário de votos é ainda mais animador.

O deputado estadual mais bem votado teve 25 mil votos, e o com menor votação, apenas 7 mil votos.

O estado em pouco mais de 1 milhão de eleitores e 52 municípios, número muito menores do que os 5 milhões de eleitores maranhenses e 217 cidades.

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Ex-prefeito da Raposa e esposa devem devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o ex-prefeito de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos, e sua esposa, Maria Ivonete Silva dos Santos, ex-secretária municipal de finanças, devolvam recursos públicos no montante de R$ 1.030.475,88 utilizados de forma irregular. A Tomada de Contas Especial (TCE) foi instaurada após auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), que revelou uma série de problemas na gestão dos fundos destinados à saúde básica e assistência farmacêutica. (veja o documento aqui)

De acordo com o relatório do TCU, foram constatadas irregularidades na gestão dos recursos federais repassados entre janeiro de 2014 e maio de 2015. Dentre os principais problemas apontados estão:

  • Transferências bancárias sem comprovação: Foram identificadas transferências superiores ao valor das folhas de pagamento dos programas de Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal e dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), totalizando um débito de R$ 217.105,22 sem comprovação adequada.
  • Ausência de documentação fiscal: Gastos com assistência farmacêutica e atenção básica no valor de R$ 710.049,06 não tiveram documentação que comprovasse a sua legalidade.
  • Compra irregular de gêneros alimentícios: Foram identificadas aquisições no valor de R$ 43.990,50 sem justificativa para o fornecimento de alimentação a profissionais ou usuários da atenção básica.
  • Combustível não compatível com a frota: Apesar dos veículos oficiais utilizarem gasolina, a Secretaria Municipal de Saúde adquiriu óleo diesel sem comprovação de sua destinação, no montante de R$ 24.546,30.
  • Uso indevido de recursos da saúde básica para hospital: Foram pagos R$ 34.784,80 com materiais de consumo destinados ao Hospital Municipal Nemércia Dias Pinheiro, sem vinculação com o bloco de financiamento correto.

Segundo o TCU, a defesa apresentada por Clodomir de Oliveira dos Santos não conseguiu justificar as irregularidades, sendo rejeitada pelo TCU. Já Maria Ivonete Silva dos Santos sequer apresentou justificativa, sendo considerada revel pelo Tribunal.

Diante das evidências, o TCU determinou a devolução imediata do valor de R$ 1.030.475,88 aos cofres públicos e aplicou multas aos responsáveis. A decisão reforça a necessidade de maior transparência e controle na aplicação de verbas públicas, garantindo que os recursos destinados à saúde sejam devidamente utilizados para o benefício da população.

O Tribunal continua monitorando o caso e pode adotar novas medidas caso os responsáveis não cumpram as determinações.

Do Imirante

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Assembleia Legislativa promove tarde de diálogos sobre os desafios das mulheres na sociedade e na política

Com o tema “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Procuradoria da Mulher, realizou, nesta quarta-feira (12), uma tarde de celebração em alusão ao Dia Internacional da Mulher – 8 de março.

A cerimônia foi aberta pela procuradora da Mulher, deputada Dra. Vivianne (PDT), que anunciou palestras da ex-governadora do Maranhão e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB), da empreendedora Lara Moreira e da advogada Carol Costa.

“Nós resolvemos celebrar o Dia Internacional da Mulher de uma maneira diferente, discutindo temas muito importantes para a mulher, como o combate à violência. E não há como falar de violência sem abordar a necessidade de autonomia financeira. Também tratamos sobre o papel e o desafio da mulher na política com uma mulher inspiradora, que é a deputada federal e ex-governadora Roseana Sarney. Toda esta programação teve o apoio da nossa presidente, Iracema Vale, que tem levantado, nesta Casa, a bandeira da luta pelos direitos das mulheres”, destacou a deputada Dra. Vivianne.

A primeira palestra da tarde foi ministrada por Roseana Sarney, que falou sobre “A importância da mulher na política”. Com uma vasta experiência, tanto em cargos do Legislativo quanto do Executivo, Roseana Sarney compartilhou com a plateia um pouco sobre sua jornada, que serve de inspiração para muitas mulheres.

“As mulheres, que são a maioria no Brasil, ainda ocupam posições bem inferiores. Ainda somos muito questionadas, se somos boas políticas, boas médicas, somos questionadas de todas as maneiras. Mas, com muita luta, determinação, vontade e estudo, podemos alcançar o que almejarmos, podemos estar onde desejarmos”, destacou a deputada federal Roseana Sarney.

Superação

Em um momento emocionante, a advogada Carol Costa, do Instituto Somos Todos Marianas, que tem entre seus objetivos conscientizar sobre feminicídio e apoiar mulheres, jovens e crianças em situação de vulnerabilidade social, falou sobre o tema “A sociedade civil no combate à violência contra a mulher”.

“É necessário que a sociedade civil combata a violência contra as mulheres. Esta causa não é somente do Estado, mas nossa, enquanto sociedade. Há oito anos que tenho dedicado minha vida ao combate à violência contra as mulheres. E, durante esse tempo, testemunhei muitas histórias de dor, de medo, mas também de superação. Pessoas que tiveram um novo recomeço, assim como eu e minha família”, disse Carol Costa para, em seguida, narrar parte da história da perda da irmã, Mariana, vítima de feminicídio.

A última palestra foi ministrada pela empreendedora Lara Moreira, que falou sobre “Empreendedorismo feminino, um movimento de impacto que transforma vidas”.

“Nós estamos aqui para trazer a consciência da importância de as instituições fomentarem o empreendedorismo feminino, para trazer uma palavra de incentivo e de estímulo para essas mulheres empreenderem, porque o empreendedorismo é sinônimo de liberdade e de igualdade também”, disse Lara Moreira.

Presente ao evento, a professora Ana Raimunda Pereira destacou a iniciativa da Assembleia. “Um evento maravilhoso. As palestras foram inspiradoras para nós mulheres que precisamos nos ver cada vez mais em espaços de poder”.

Ao final das palestras, todas as ministrantes receberam certificado das mãos de autoridades, que foram convidadas a compor a mesa do evento, reunindo, ainda, deputadas e deputados estaduais, vereadoras e prefeitas de diversos municípios do Maranhão, bem como servidoras da Casa e convidadas.

A programação foi encerrada com a performance “Flores e lutas – mulheres guerreiras”, apresentada pelo Grupo Lamparina, que levou ao palco, de forma poética e unindo teatro e música, a força feminina ao longo da história. Sobre o palco, a companhia apresentou personalidades como a musicista Chiquinha Gonzaga, a médica Maria Aragão e a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale.

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Deputado federal Josivaldo JP perdido…

O deputado federal Josivaldo JP (PSD), eleito pela direita e que a cada dia, mostra-se mais próximo da esquerda, parece que anda meio perdido em seu mandato.

Somente após ver a ex-candidata a prefeita Mariana Carvalho cobrar a instalação de passarelas para travessia urbana na BR-010, (reveja aqui), entregue pelo Governo Federal sem o projeto, mesmo com pelo menos duas outras cobranças de Mariana, o deputado resolveu repetir os passos de Mariana, e foi ao Dnit.

Por lá, tomou conhecimento de que a construção das passarelas estão em fase de licitação, graças ao trabalho e ação de Mariana.

Não satisfeito, e querendo criar fato, JP resolveu pedir uma audiência pública para ouvir da população, aquilo que todos já sabem, a BR precisa de passarela para travessia.

Distante da realidade do município, Josivaldo parece não entender aquilo que Imperatriz inteira sabe, que diariamente, milhares de pessoas, incluindo crianças, colocam suas vidas em risco por falta de uma travessia segura nessa rodovia de alta velocidade.

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Carlos Lula pede isenção de ICMS na cesta básica e critica abandono da MA-014

Deputado cobra do Governo do Maranhão medidas para reduzir impostos e investir na infraestrutura rodoviária do estado

O deputado estadual Carlos Lula voltou a pressionar o Governo do Maranhão, nesta quarta-feira (12), para zerar o ICMS da cesta básica, uma medida que poderia aliviar o custo dos alimentos para as famílias maranhenses. A proposta já foi adotada por outros estados, como Piauí e São Paulo, e segue a iniciativa do Governo Federal, que reduziu os tributos sobre produtos essenciais na última semana.

Atualmente, o Maranhão possui uma das maiores alíquotas de ICMS do país, impactando diretamente no preço de itens como arroz, feijão e leite. Para mudar esse cenário, Carlos Lula e outros cinco deputados apresentaram um Projeto de Lei que propõe zerar o imposto sobre a cesta básica, garantindo mais acesso da população a alimentos de qualidade.

“O Maranhão tem uma realidade social que exige uma resposta imediata. Reduzir o ICMS de 12% para 8% não resolve o problema. Estados como Piauí e Bahia já deram esse passo, e nós podemos fazer o mesmo. No ano passado, o Governo do Maranhão zerou o ICMS do leite. Se isso foi possível, também podemos zerar o imposto de outros produtos essenciais”, destacou o parlamentar.

Carlos Lula também cobrou que o Governo do Estado oriente sua base aliada na Assembleia Legislativa para aprovar o projeto e beneficiar diretamente os maranhenses.

“Se há compromisso com a população, é preciso agir agora. O Governo Federal já fez sua parte. Agora cabe aos estados aderirem e garantir que a comida chegue à mesa dos trabalhadores por um preço justo”, reforçou.

O Projeto de Lei que isenta o ICMS da cesta básica no Maranhão foi assinado por Carlos Lula e pelos deputados Rodrigo Lago, Júlio Mendonça, Othelino Neto, Fernando Braide e Francisco Nagib.

*MA-014 em colapso*

Além da pauta econômica, Carlos Lula voltou a criticar a situação da MA-014, rodovia fundamental para a Baixada Maranhense, com infraestrutura destruída e sem sinalização. Nesta quarta-feira (12), moradores do município de Viana voltaram a interditar a estrada em protesto contra o abandono da via. O deputado realizou videoconferência para ouvir e se colocar ao lado dos manifestantes.

“O Governo do Maranhão tem hoje 5 bilhões de reais em caixa. Se destinasse apenas 4% desse valor, cerca de R$ 200 milhões, poderia recapear completamente a MA-014. Se isso não está sendo feito, não é por falta de dinheiro, mas por falta de vontade política”, afirmou o deputado.

Carlos Lula cobrou urgência do governo para iniciar um projeto definitivo de reconstrução da rodovia, garantindo segurança para motoristas e moradores da região.

“Quem usa essa estrada sabe o risco diário que enfrenta. É um absurdo esperar mais um ano para tomar uma atitude. A população da Baixada precisa de uma resposta agora”, finalizou.

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Nagib comemora medidas do Governo Federal para reduzir os preço dos alimentos


O deputado estadual Francisco Nagib (PSB), usou suas redes sociais, para comemorar a medida do Governo Federal para reduzir os preços de alimentos.

Entre as medidas adotadas, foi zerado o imposto de importação para itens como café, açúcar, carnes, azeite, entre outros alimentos.

Além disso, o governo federal adotou outras medidas para baratear mais produtos, como o leite e ovos.

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