Foi sancionada e publicada, no Diário Oficial do Município de 17 de outubro, a Lei nº 7.784/2025, de autoria do vereador Paulo Victor (PSB), que cria o Selo “Empresa Amiga do Ciclista” em São Luís. A nova legislação tem como objetivo reconhecer e incentivar estabelecimentos que adotem medidas de apoio e segurança aos trabalhadores e clientes que utilizam a bicicleta como meio de transporte.
De acordo com a lei, o selo será concedido a empresas que promoverem ações voltadas à mobilidade sustentável, como a oferta de bicicletários e vestiários e a realização de campanhas educativas.
A iniciativa representa um avanço no fortalecimento das políticas públicas de mobilidade ativa na capital, ao mesmo tempo que estimula o engajamento do setor privado na promoção de uma cidade mais sustentável e com melhor qualidade de vida.
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A lei também prevê que o Selo “Empresa Amiga do Ciclista” seja renovado periodicamente, mediante avaliação dos critérios estabelecidos pelo Executivo Municipal. O reconhecimento poderá ser utilizado pelas empresas em materiais de divulgação institucional, como forma de reforçar o compromisso com a responsabilidade social e ambiental.