O deputado federal Júnior Lourenço (PL-MA) apresentou, recentemente, o Projeto de Lei 5.675/2025, que propõe o transporte gratuito de corpos de pessoas falecidas dentro do território nacional. A iniciativa visa beneficiar famílias de baixa renda, muitas vezes obrigadas a recorrer a “vaquinhas” e arrecadações para cobrir os custos do traslado dos seus entes queridos.
A proposta, que ainda aguarda análise na Câmara dos Deputados, busca garantir que os corpos de cidadãos brasileiros possam ser transportados até o município de residência ou outro local indicado pela família por meio de transporte terrestre, aéreo ou marítimo. O traslado será custeado pelo poder público federal em parceria com os Estados, Distrito Federal, Municípios e empresas de transporte público e aéreo.
A Sensibilidade que Gera Mudança
O deputado Júnior Lourenço se sensibilizou com a realidade de muitas famílias brasileiras que enfrentam dificuldades financeiras, não apenas durante o luto, mas também quando precisam transportar os corpos de seus entes queridos para a cidade de origem.
De acordo com o parlamentar, a ideia para a criação desse projeto surgiu justamente ao perceber a situação de vulnerabilidade social enfrentada por diversas famílias.
“Ao ouvir relatos e testemunhos de pessoas que precisaram fazer vaquinha para transportar um ente querido, ficou claro o impacto emocional e financeiro dessa situação. A morte de alguém querido já é um momento de sofrimento profundo, e não podemos permitir que questões financeiras agravem ainda mais essa dor”, explicou o deputado.
Quem será Beneficiado?
O projeto abrange cidadãos brasileiros falecidos em qualquer ponto do país, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além de militares, servidores públicos, estudantes e trabalhadores que morrerem fora de sua residência em razão de serviços, estudos ou tratamentos de saúde. A medida também inclui vítimas de calamidades públicas, desastres naturais, acidentes coletivos ou violência doméstica.
Um Transporte Rápido e Digno
O transporte do corpo deverá ocorrer dentro de 48 horas após a emissão do atestado de óbito, com condições adequadas de higiene, preservação e respeito. Além disso, a família será informada imediatamente sobre o andamento do processo, e o transporte terá prioridade em deslocamentos humanitários.
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Para garantir que o programa seja efetivo, o custeio virá de dotações orçamentárias da União, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, recursos complementares de Estados e Municípios, além de parcerias com companhias aéreas e concessionárias de transporte.
A Solidariedade do Estado Brasileiro
Para Júnior Lourenço, o transporte funerário é um dever de solidariedade social e humanitária do Estado brasileiro, que deve assegurar dignidade a todos os cidadãos, independentemente da sua condição econômica.
“O transporte funerário é uma ação humanitária essencial, que visa garantir que todos, independentemente da classe social, recebam respeito e dignidade na hora da despedida de seus entes queridos”, afirmou o deputado.
Próximos Passos
Com o projeto já em tramitação, o PL 5.675/2025 precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar lei. Caso seja aprovado, ele poderá aliviar o sofrimento de muitas famílias brasileiras que, neste momento de dor, enfrentam também a dura realidade da falta de recursos para providenciar o traslado de seus entes queridos.
A proposta reflete a importância de uma política pública que seja sensível às necessidades da população mais vulnerável, garantindo um apoio básico e essencial no momento mais delicado da vida de qualquer ser humano.
Conclusão
O Projeto de Lei 5.675/2025 representa uma mudança significativa no tratamento das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade, oferecendo não apenas um benefício social, mas também um gesto de empatia e solidariedade. A ação do deputado Júnior Lourenço surge como resposta a uma necessidade real, e sua aprovação poderá ser uma grande conquista para a sociedade brasileira.