Núbia segue escondendo Domingos Dutra em Imperatriz

A ex-secretaria de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, que acumula vários processos por atos de corrupção pelo período que comandou pastas importantes do município, segue mantendo Domingos Dutra bem distante de Paço do Lumiar.

Nesta quarta-feira (04), Núbia encaminhou a aliados, um registro seu e Dutra feito no restaurante Cabana do Sol, um dos mais caros do município de Imperatriz.

A ideia de Núbia é passar a sociedade luminense que Dutra está sendo bem tratado, o que ninguém sabe ao certo, já que todas as divulgações são feitas planejadamente por Núbia, e nenhum médico atestou a evolução do prefeito de Paço do Lumiar.

Com diversas seqüelas em decorrência do AVC e da trombose que sofreu no primeiro semestre, Dutra anda com dificuldade, faz pequenas atividades do cotidiano, repete algumas palavras que Núbia determina, para gravar pequenos vídeos, e não se recorda de muita coisa.

Sem endereço certo, familiares e amigos reclamam do isolamento de Dutra, calculado e mantido por Núbia.

Paula Azevedo participa de ato pela saúde de Domingos Dutra

A Prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, participou, neste domingo (01), junto com lideres políticos, artistas luminenses e militantes, do ato organizado para agradecer a recuperação do Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, que se recupera de um AVC que sofreu no final do mês de julho deste ano. O evento, que aconteceu na sede da Associação da Assembleia Legislativa do Maranhão, no bairro Maiobão, foi organizado pelos filhos e amigos do prefeito.

Batizado de “A Força do Guerreiro – Unidos Somos Mais Fortes”, o ato reuniu centenas de pessoas de várias cidades do Maranhão.

O coral Bazica, composto por membros da terceira idade de Paço do Lumiar, fez uma homenagem ao prefeito. Líderes religiosos fizeram leituras bíblicas e orações.

Durante o evento, foi reproduzido um vídeo contando a história de Domingos Dutra, que nasceu em 20 de março de 1956 no município de Buriti de Inácia Vaz. A sua trajetória política também foi destacada na produção audiovisual, que trouxe mensagens de amigos e personalidades da política nacional.

As ex-senadoras Heloísa Helena e Marina Silva, enviaram suas mensagens de força ao companheiro Dutra.

Paula Azevedo fez um pronunciamento emocionante. Ela disse que continua em oração pela saúde de Dutra. “Eu acredito em Deus e tenho fé que ele vai conceder muitos anos de vida ao companheiro Dutra. O Dutra é meu amigo de longas datas, companheiro de ideais e princípios. Continuo orando todos os dias para que Deus restaure sua saúde. Não tenho dúvidas de que ele vai vencer esse desafio”, finalizou.

Além de Paula Azevedo, o encontro contou com a presença do líder político Chico de Paula e do dirigente do PT no Maranhão, Márcio Jardim, que trouxe uma mensagem do ex-presidente Lula. “Conversei com o companheiro Lula e ele mandou energias positivas. Está orando para que Dutra se recupere por completo. Na verdade, esse é um desejo de todo nós que somos amigos de Dutra”, contou.

O ato reuniu também apresentações do Bumba Meu Boi da Pindoba, Bumba Meu Boi da Maioba, tambor de crioula, capoeira e show com o cantor Wilson Zara.

Paradeiro de Dutra

O Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, está licenciado do cargo desde julho deste ano, após sofrer um Acidente Vascular cerebral (AVC) e uma trombose. Em outubro, os filhos de Dutra descobriram que ele saiu do hospital particular em que estava internado, em São Luís, sem receber alta médica, o que foi autorizado pela sua esposa, Núbia Dutra. Desde então, os familiares começaram uma busca por informações que pudessem ajudar a localizar Domingos Dutra. O que se sabe hoje é que ele está em recuperação, mas o local é mantido em sigilo pela sua esposa.

Núbia espalhou ódio contra evento

Núbia segue tentando isolar Domingos Dutra, que continua em lugar incerto, distante de familiares e amigos. Durante a semana, Núbia mandou espalhar carta, supostamente escrita por ela própria, e que continha uma assinatura que lembrava a de Domingos Dutra.

A carta, cheia de ódio contra amigos e familiares, que seguem orando pelo companheiro de luta, não convenceu a população, e Núbia voltou a espalhar ódio, desta vez, em vídeo no qual Dutra aparece falando uma única palavra, completada por Núbia, mostrando a situação delicada do prefeito.

MP aciona Núbia e Domingos Dutra para devolverem mais de R$ 3 milhões aos cofres de Paço do Lumiar

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no final de outubro, mais uma  Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o Núbia, Domingos Dutra, mais oito envolvidos em um pregão presencial irregular, realizado em janeiro de 2017, pelo Município de Paço do Lumiar, para fornecimento de combustíveis para quatro secretarias.

De acordo com a denúncia, o pregão presencial nº 003/2017 resultou em contratos entre a empresa Rolim & Rolim Ltda-ME e as secretarias municipais de Administração e Finanças (Semaf), Desenvolvimento Social (Semdes), Saúde (Semus) e Educação (Semed). O valor total dos contratos foi R$ 3.128.990,00.

Uma análise feita pela Assessoria Técnica do MPMA verificou diversas inconsistências no procedimento licitatório.

O termo de referência não inclui estudo técnico sobre as quantidades necessárias, sem discriminação, consumo médio e quilometragem média percorrida.

Outra irregularidade foi a falta de designação, no edital, de representante da administração municipal responsável pela fiscalização da execução do contrato. Entretanto, no decorrer da execução, seis servidores foram indicados para tal função, mas ninguém chegou a exercê-la efetivamente. Somente atestavam as notas fiscais.

SUPERFATURAMENTO

Uma inconsistência é o fato de que, apesar de ter sido elaborado em 9 janeiro de 2017, o termo de referência contém preços informados em 13 de janeiro daquele ano. Também não há comprovante de recebimento de solicitações de cotações de preços, feitas em 11 de janeiro.

Um ano após a licitação, em janeiro de 2018, uma comparação entre os preços estimados no pregão e contratados demonstrou superfaturamento e danos ao erário municipal. “Os dados da Agência Nacional do Petróleo sobre preços de combustíveis no mercado em janeiro de 2017 também são inferiores aos contratados pelo Município”, afirma a promotora de justiça.

Para o MPMA, isso ocorreu porque a estimativa de preços foi baseada em uma suposta cotação de preços, demonstrando que a prefeitura não buscou contratar preços vantajosos.

O fato também resultou em denúncia sobre fraudes em preços à Ouvidoria do MPMA, relatando que, enquanto consumidores pagavam entre R$ 3,54 e R$ 3,79 pelos combustíveis, o Município de Paço do Lumiar pagou R$ 3,82.

PEDIDOS

O MPMA pede a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Por que Núbia não deixa Domingos Dutra falar com a imprensa?

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (SD), segue sendo exposto pela primeira-dama, Núbia Dutra, na tentativa de convencer a sociedade de que ele estaria em plenas condições para voltar a assumir a prefeitura de Paço, o que garantiria também, a volta da ex-secretária ao total controle administrativo e financeiro da prefeitura.

Após longa novela desde que sofreu um AVC, e intensa exposição pública de uma briga familiar, assim que foi tirado do hospital à revelia, Núbia tem estrategicamente, divulgado pequenos vídeos do prefeito, realizando atividades simples, porém, com clara dificuldade.

No primeiro vídeo, com áudio, dá pra perceber que Dutra sequer sabe que é prefeito, e com dificuldade, se anuncia como deputado.

Diante das críticas, a primeira-dama punho de ferro resolveu publicar mais dois vídeos, sem áudio, no primeiro, o prefeito dá alguns passos, já no segundo, que beira o ridículo, a ex-secretária força o que parece um beijo.

Neste final de semana, mais uma vez, Dutra aparece em vídeo de pouco mais de dez segundos. Desta vez, fazendo o que para muitos é uma atividade simples, mas que para o prefeito que passou por diversas cirurgias, pode ser uma grande conquista.

O editor do blog não tem dúvidas de que Domingos Dutra já avançou muito em relação ao estado crítico que já passou, mas, se a tentativa é demonstrar que o prefeito está tão bem, a ponto de poder retornar ao comando da cidade em poucos dias, por que Núbia não autoriza uma simples coletiva de imprensa? Qual seria o medo?

Domingos Dutra não lembra de ninguém, não reconhece Núbia e não está falando coisa com coisa, diz filha

Ela também faz um apelo a sociedade maranhense, que se alguém olhar o prefeito de Paço do Lumiar em algum lugar, principalmente em algum hospital ou aeroporto, que comunique a família imediatamente.

Em áudio, Nathália Dutra denuncia tentativa de Núbia Dutra de manipular informações e de levar o prefeito de Paço do Lumiar para lugar desconhecido. A filha de Domingos Dutra faz um apelo a população na tentativa de encontrar o pai, que, segundo ela, corre risco de vida.

Nathália também diz que o pai não tem condições de voltar a prefeitura neste momento, que não lembra de ninguém, não está falando coisa com coisa, e não reconhece sequer a esposa. De acordo com a filha do prefeito, ele teria perdido a memória e com idéias confusas.

“Essa mulher é perigosa, ela tirou ele do hospital sem alta médica, ele está correndo risco de vida.” Finaliza Nathália.

Ouça o áudio completo a baixo.

Filha de Domingos Dutra alerta “Ele corre risco de vida. Estamos indo agora na delegacia denunciar essa mulher.”

A filha do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), usou seu perfil no facebook para alertar sobre o risco de vida que o pai corre.

De acordo com Nathalia Dutra, o pai foi retirado do hospital e Núbia assumiu a responsabilidade.

Nathalia alerta para o risco que o pai corre e diz que denunciará Núbia na delegacia.

Veja a postagem abaixo:

Lascou! Em nova ação contra Domingos Dutra e Núbia, MP pede o bloqueio de mais de R$ 11 milhões

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com mais uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Dutra, secretários e ex-secretários municipais, servidores da administração municipal e uma empresa envolvida em contratos supostamente ilegais com o Município.

Figuram na ação a ex-secretária municipal de Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra; o ex-secretário municipal de Saúde, Raimundo Nonato Martins Cutrim; o ex-secretário municipal de Educação, Fábio Rondon Pereira Campos; e o titular da pasta de Desenvolvimento Social, Nauber Braga Meneses.

Também foram acionados Daniele Duarte Santos Sousa Aguiar, Anna Karina Cunha Gomes, Ana Cláudia Passos de Sousa Belfort, Antonio Mário Fonseca Gomes, Antonio Cláudio da Silva do Nascimento e o Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano – Bem Brasil.

O Ministério Público do Maranhão recebeu, em abril de 2017, uma representação que apontava irregularidades na contratação do Instituto Bem Brasil, em caráter emergencial, mediante dispensa de licitação, para o fornecimento de mão de obra terceirizada à Prefeitura de Paço do Lumiar.

As investigações apontaram que a contratação, realizada em 31 de março de 2017, com valor global pouco superior a R$ 5,42 milhões, teve como base no Decreto de Emergência n° 3.096, de 11 de janeiro de 2017. Esse valor corresponde aos contratos firmados junto às secretarias municipais de Administração e Finanças, Educação, Desenvolvimento Social e Saúde para contratação de auxiliares operacionais de serviços diversos e agentes de portaria diurnos e noturnos durante 90 dias.

O decreto de emergência só foi publicado e, consequentemente, passou a vigorar, em 30 de janeiro de 2017. O processo administrativo que levou à dispensa de licitação, no entanto, foi iniciado pela secretária municipal de Planejamento e Articulação Governamental, Núbia Dutra, em 20 de janeiro, antes da vigência do decreto que serviria de base.

A promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard observa que o decreto de emergência descreve a invasão e saque de inúmeros prédios públicos por vândalos, incluindo escolas municipais. No entanto, nenhum Boletim de Ocorrência ou relatório dos eventos criminosos alegados foram apresentados.

Outro problema é o fato de que os contratos foram prorrogados por mais 90 dias, por meio de termo aditivo, com acréscimo nos valores. A legislação prevê que contratos emergenciais não podem ser prorrogados.

Também é questionada na ACP a contratação de agentes de portaria noturnos. Esses profissionais exerciam, na verdade, o trabalho de vigias noturnos, cargo existente no organograma do Município e que deveria ser exercido por profissionais previamente aprovados em concurso público

Ouvido pela Promotoria, o representante legal da presidente do Instituto Bem Brasil, Antonio Mário Fonseca Gomes, afirmou que a proposta para disponibilização de 700 terceirizados partiu da própria empresa, após a divulgação pela imprensa da retirada de uma cooperativa que prestava esses serviços, com base em uma decisão judicial. Não houve, portanto, qualquer solicitação da Prefeitura de Paço do Lumiar.

A proposta inicial do Instituto Bem Brasil teria valor mensal de R$ 2 milhões. Após negociações com a então secretária de Administração, foi apresentada nova proposta, com valor de R$ 1.806.000,00 mensais. Para isso, foram retirados encargos de custeio de aviso prévio, multa rescisória e vale-transporte.

“Verifica-se que o processo administrativo n° 483/2017 não passou de mera formalidade a conferir aparência de regularidade ao processo de contratação mediante dispensa de licitação, uma vez que todos os seus termos já haviam sido discutidos direta e previamente com a então secretária municipal de Administração, Neusilene Núbia Dutra Feitosa, que resultou, inclusive, na redução dos valores da proposta inicial do Instituto Bem Brasil, com o decote dos valores dos encargos de custeio com aviso prévio, multa rescisória e vale-transporte, os mesmos itens que, posteriormente, foram incluídos na proposta para celebração dos aditivos aos contratos iniciais”, explica, na Ação, a promotora Gabriela Tavernard.

De acordo com cópias de notas fiscais fornecidas pelo próprio Instituto Bem Brasil, foram recebidos R$ 11.335.893,44 do Município de Paço do Lumiar. Documentos, como ordens de pagamento, notas de empenho e comprovantes de transferências bancárias, embora solicitados pelo Ministério Público, não foram apresentados.

ASSINATURAS

No Termo de Referência que embasou a dispensa de licitação, consta o nome de Sâmila Emanuelle Diniz Siqueira, que exerceu o cargo comissionado de coordenadora na Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação. A assinatura disposta, no entanto, é de Ana Cláudia Sousa Belfort. Ouvida pelo MPMA, Sâmila Siqueira afirmou ter trabalhado na Prefeitura de Paço do Lumiar até 31 de março de 2017, quando pediu exoneração e mudou-se para o estado do Ceará.

Por volta de maio ou junho do mesmo ano, teria recebido mensagens de Núbia Dutra para que comparecesse à secretaria e assinasse documentos que seriam entregues à Promotoria de Justiça. A ex-servidora negou-se a assinar os documentos, mesmo diante da pressão da ex-secretária e da proposta para que a documentação fosse encaminhada por e-mail.

Ana Cláudia Belfort afirmou à 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar que trabalhou na Secretaria Municipal de Administração, elaborando folha de pagamentos e preparando portarias de nomeação e exoneração de servidores, nunca tendo trabalhado na Comissão Permanente de Licitação (CPL), não ter conhecimento sobre licitação e nem ter elaborado termos de referência.

Sobre o documento em questão, ela afirma ter assinado por medo de ser exonerada, após ser questionada pela secretária Núbia Dutra se poderia fazê-lo. Ana Cláudia Belfort afirma, ainda, ter assinado a última folha do termo de referência (a única à qual teve acesso) em março ou abril de 2017, e não em 24 de janeiro, conforme consta no documento.

Sobre a portaria n° 65/2017 que a designava como substituta de Sâmila Siqueira, Ana Cláudia Belfort afirmou que o documento foi fabricado posteriormente. As duas ex-servidoras apresentaram cópias da portaria n° 65/2017 original, na qual não consta tal designação.

O representante da Terceiriza Locação de Mão de Obra Ltda., uma das empresas que teriam enviado cotações de preços para embasar o processo de dispensa de licitação, Fábio Roberto Souza, afirma que recebeu o pedido de cotação via telefone e não por documento. Quando lhe foi mostrada a solicitação da cotação, Fábio Souza não reconheceu a assinatura ou o carimbo que seriam seus, tratando-se de documento fraudulento.

PEDIDOS

Na Ação, o Ministério Público do Maranhão requereu, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, além da condenação de Domingos Francisco Dutra Filho, Neusilene Núbia Feitosa Dutra, Raimundo Nonato Martins Cutrim, Fábio Rondon Pereira Campos, Nauber Braga Meneses, Daniele Duarte Santos Sousa Aguiar, Anna Karina Cunha Gomes, Ana Cláudia Passos de Sousa Belfort, Antonio Mário Fonseca Gomes, Antonio Cláudio da Silva do Nascimento e do Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano – Bem Brasil por improbidade administrativa.

Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Pará Figueiredo cola em Gil Cutrim e faz dobradinha em Paço do Lumiar

A primeira-dama de Paço do Lumiar, Núbia Feitosa, apresentou seus candidatos a deputado federal e estadual para uma multidão de militantes durante encontro realizado no inicio desta semana. Gil Cutrim (PDT), ex-prefeito de São José de Ribamar e Pará Figueiredo (PSL), que recebe o apoio do prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Moura da Silva (PSDB) farão dobradinha no município vizinho a cidade balneária.

Núbia destacou os trabalhos realizados por Gil Cutrim durante o período que esteve a frente do município ribamarense. “Gil é um político municipalista e será a voz das cidades maranhenses em Brasília.  Avaliou a primeira-dama.

Pará Figueiredo, que disputa sua primeira conta com o prestigio de Gil Cutrim e aposta na dobradinha com o ex-prefeito para conquistar votos em Paço do Lumiar.

Mais cedo, Gil cumpriu agenda no bairro da Aurora, onde recebe apoio da enfermeira Goretti, ex-candidata a vereadora e faz dobradinha com Daniela Tema (DEM), que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa.

“Trata-se de um político jovem e sério, que conhecemos o seu trabalho e competência. Endosso e apoio o Gil e todos podem confirmar”, afirmou Goretti.

Daniella também destacou a experiência política de Gil Cutrim como prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Vereadores de Paço do Lumiar barram férias e 13º salário para Dutra, Núbia e sua turma.

Daniel Matos – Vereadores de Paço do Lumiar rejeitaram, em sessão plenária realizada nesta sexta-feira (24), o regime de urgência para votação do projeto de lei 016/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui férias e 13º salário ao prefeito Domingos Dutra, à vice-prefeita, Maria Paula, e a todo o secretariado municipal.

Pesaram para que a proposição fosse barrada pela Câmara matéria publicada ontem por este blog, que revelou a intenção do prefeito comunista e teve ampla repercussão na cidade e a forte pressão popular contrária à aprovação da proposta de pagamento dos abonos aos gestores, que beneficiaria também a esposa de Dutra, Núbia Feitosa, primeira-dama e secretária municipal de Administração e Finanças.

Com a galeria lotada de eleitores, os vereadores não se sentiram à vontade para votar a matéria com a urgência pretendida, mas não descartaram colocar a mensagem do Executivo em pauta em outro momento.

Assista ao vídeo que mostra a votação: