Othelino diz que episódio sobre Educação de Monção entristece o Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), pronunciou-se, com indignação, na sessão desta segunda-feira (4), acerca do problema verificado na educação da cidade de Monção, cujas denúncias sobre desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foram levadas ao ar pelo Fantástico da TV Globo, na noite de domingo (3).

De acordo com Othelino, a matéria é fruto de denúncia que foi feita por cidadãos daquele município, há cerca de um ano, e encaminhada também à Polícia Federal, ao Ministério Púbico Federal, ao Ministério Público Estadual e Controladoria Geral da União, solicitando a todos que tomassem providências com relação ao grande volume de fraude no censo escolar daquele município.

O deputado disse ser lamentável que a prefeita daquela cidade, Cláudia Silva, tenha cometido esses atos irregulares. “Acho que o caso tem que ser mesmo apurado e os envolvidos responsabilizados, porque é algo muito grave. A população de Monção não merece isso e o povo do Maranhão não pode passar por uma vergonha nacional como passou ao ver o estado sendo citado dessa forma”, frisou Othelino.

O presidente do Legislativo maranhense pontuou ainda que isso é o fruto da irresponsabilidade e da falta de seriedade para com a coisa pública, por conta do desejo apenas de arrecadar mais, sem se importar com o objetivo principal do recurso do Fundeb, que é o de promover a educação de qualidade, fazer com que as crianças possam estudar em escolas dignas e tenham de fato o atendimento que merecem.

“Os órgãos devem punir exemplarmente os culpados por essa irresponsabilidade, que acabou por provocar uma grande mancha na imagem do Maranhão”, acrescentou.

Othelino Neto afirmou também que, enquanto o governador Flávio Dino promove uma grande revolução na educação estadual, “políticos sem qualquer compromisso com a causa pública agem desta forma, prejudicando as crianças e os maranhenses de um modo geral”.

Mais lideranças políticas aderem à pré-campanha de Júnior Lourenço pelo Maranhão

O ex-prefeito de Miranda do Norte, Júnior Lourenço (PR), pré-candidato a deputado federal, continua crescendo e conquistando cada vez mais aliados políticos na sua caminhada. Com uma agenda movimentada no último fim de semana, ele participou em Igarapé do Meio, do Arraial das Estrelas ao lado do pré-candidato a deputado estadual, Leonardo Sá, com quem faz dobradinha naquela cidade. Júnior destacou a cultura maranhense e assumiu compromisso de estar sempre presente, apoiando e incentivando as festas populares.

Os vereadores Gil, Viana, Odeana, Claudemir e Zenilde garantem que caminhar com Júnior Lourenço é a melhor opção para o desenvolvimento do Estado.

Em Monção, Lourenço participou do encontro com lideranças ao lado do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) com quem faz parceria na região. Mais de 2.500 pessoas estiverem presentes no evento, comandado pelos líderes Jesiel Araújo, ex-Prefeita Paulinha e o Vereador Mário Cardoso. Os deputados federais Werverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), que são pré candidatos ao Senado, destacaram a boa gestão de Júnior Lourenço à frente da prefeitura de Miranda e reconheceram sua trajetória política para bem representar o Maranhão na Câmara Federal.

Em Jenipapo dos Vieiras, Júnior Lourenço foi o convidado especial de Abigail Cunha esposa do deputado estadual Rigo Teles na Segunda Cavalgada da cidade. Mais de 3 mil pessoas foram ao povoado Lagoa do Sabonete. “Quero agradecer o empenho dos organizadores: Bode, Antonio José, Bernadé, Itamar e Francisco, pela realização de um evento tão marcante e animado, movimentando toda região, através desse esporte que é um dos meus favoritos. Fica aqui meu compromisso junto com meu parceiro Rigo Teles em continuar apoiando essa festa tradicional e contribuir para dias melhores em Jenipapo”, finalizou Lourenço.

Caema é condenada a construir estação de tratamento de água em Monção

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) tem 180 dias para perfurar poços artesianos, montar estruturas de tratamento e abster-se de cobrar tarifa de fornecimento de água aos moradores do município de Monção.

A determinação judicial, de 24 de maio, atende às solicitações feitas pela promotora de justiça Érica Ellen Beckman da Silvam, em Ação Civil Pública, ajuizada em março de 2009. A ACP foi motivada por abaixo-assinado com mais de 1.500 assinaturas, em função de interrupção do fornecimento de água aos moradores.

“Passados quase 10 anos da proposição da ação do MPMA, não há nos autos qualquer indicação concreta de que a demandada tenha realizado obra de melhora nas condições de fornecimento de água à população”, diz o autor da decisão, juiz Ricardo Moyses.

A multa por descumprimento estabelecida é R$ 5 mil diários, até o limite de R$ 1 milhão, cujo montante deve ser transferido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

ENTENDA O CASO

O abastecimento de água no município é feito por quatro poços, mas somente a água de um deles é tratada. Além disso, a água de dois poços não é apropriada para consumo, em função do elevado nível de cloreto de sódio.

O Município de Monção firmou um convênio no valor de R$ 1,62 milhões com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), prevendo a construção de uma estação de tratamento. Em março de 2012, a primeira parcela, no valor de R$ 620 mil, foi repassada ao Município.

Foi realizada uma licitação, que teve a empresa Conterplan Construções Empreendimentos Ltda. como vencedora, e as obras foram iniciadas e interrompidas por ordem da Funasa, devido à inadequação do local.

DETERMINAÇÕES

As determinações incluem a montagem de um clarificador de contato e filtro russo, com captação superficial do Rio Pindaré (que abastece a cidade), ou construir poços artesianos por empresa especializada, com acompanhamento de geólogos e geofísicos. A companhia também deve abster-se de perfurar poços artesianos com elevado nível de sal.

Além disso, a Caema deve repor as estruturas deterioradas ou com tecnologia defasada e instalar equipamentos para abastecimento de água, segundo as normas da Vigilância Sanitária.