Esmênia Miranda confirma judicialização contra farra das emendas na Lei de Zoneamento

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (5), a prefeita Esmênia Miranda confirmou que a Procuradoria do Município acionou a justiça para tornar sem efeito a promulgação da Lei de Zoneamento, ato realizado pela Câmara Municipal.

A Lei de Zoneamento, uma necessidade do município de São Luís, e que foi debatido com a sociedade durante cerca de três anos, foi totalmente modificada por 133 emendas de vereadores, feitas sem nenhum estudo técnico.

Para a prefeita, é preciso obedecer todo processo de criação na nova lei, atendendo tanto os estudos técnicos, como aquilo que demonstra as necessidades da sociedade, expressa através das audiências públicas.

Prefeita desde que Eduardo Braide renunciou ao cargo, Esmênia tem demonstrado um perfil ousado e muito preparado, similar ao perfil do governador eleito.

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