Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira (6), com a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti, para saber detalhes sobre os processos envolvendo os empreendimentos da construtora Cyrela.
A reunião foi realizada na sede da Promotoria do Consumidor, no Calhau, e contou com as presenças dos deputados Zé Inácio (PT), que preside a CPI; César Pires (PV), Wellington do Curso (PSDB), Francisca Primo (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB). A CPI foi instaurada com o objetivo de apurar irregularidades na construção civil dos prédios Jardim de Toscana, Jardim de Provence, Pleno Residencial e Vitória. Também está sendo apurada a concessão de alvarás emitidos por órgãos ambientais para a construção desses empreendimentos.
O deputado Zé Inácio disse que a reunião foi positiva e, a partir das informações repassadas por Lítia Cavancanti, será dado prosseguimento à CPI, ouvindo as pessoas elencadas pela promotora.
“A visita foi muito positiva, pois a promotora Lítia Cavalcante – autora da Ação Civil Pública que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos – nos trouxe informações, que; agora; nós vamos dar desdobramento no decorrer da CPI. Vamos ouvir pessoas, que foram trazidas a partir do depoimento dela, pegamos cópias de todo o processo e, com base no processo que nós tomamos cópia, vamos identificar, sobretudo, as autoridades vinculadas ao poder público, que a CPI vai precisar ouvir”, explicou o parlamentar.
“A reunião foi muito positiva. Ela tem um arsenal de informações, mas sempre é bom a Assembleia Legislativa cumprir o seu papel, e é isso que nós estamos fazendo. A promotora nos aparelhou de informações, de nome de pessoas que concederam alvarás, liberaram para procedimentos, bem como outras organizações, que estão envolvidas como um todo na construção de prédios nos Jardins. Nós fomos bem instruídos, foi uma conversa boa, informações tecnicistas excelentes e, agora, o deputado Zé Inácio. que é o presidente da CPI, vai encaminhar os expedientes via consultoria e marcar a data da primeira audiência”, afirmou o deputado César Pires.
Ação da promotoria
A promotoria Lítia Cavalcanti, ao destacar o trabalho que vem sendo feito pelos integrantes da CPI, informou que a preocupação dos deputados vai além da Cyrela, pois envolve toda a construção civil, haja vista que o Maranhão vivencia um drama muito forte, no que se refere aos empreendimentos já existentes e, também, de outras empresas do setor.
“É algo que não só nesse momento, mas, para o futuro, nós termos como prevenir para que esse tipo de coisa não se repita mais no Maranhão. Para mim, os representantes do povo se incomodando e se sensibilizando com a situação, é uma grande força para que a gente possa não só conseguir almejar os resultados, que nós já estamos conseguindo através de algumas demandas já propostas e alguns inquéritos já instaurados, mas, também, para prevenir o que possa vir pela frente de lesão para o consumidor”, disse.
A promotora informou, também, que no caso dos empreendimentos da Cyrela, já foram instaurados quatro inquéritos civis, sendo que alguns estão em fase de conclusão. “Nós estamos trabalhando com muito cuidado. Estamos observando cada detalhe com a equipe de peritos, para que possamos dar esse viés técnico da engenharia. Avançamos muito. Dois estabelecimentos já vão ser restabelecidos – nos Jardins e Pleno – e vai ficar para o ano de 2019 o Vitória e o Provence. Mas, tudo está sendo feito com um olhar muito apurado em cima da empresa e da obra”, finalizou Lítia Cavalcante.