Codevasf: Polícia Federal deflagra ação contra possível fraude em contrato de R$ 9 mi em Timon

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira, 19, a Operação “Dolo Malo”, com a finalidade de reprimir crimes relacionados a licitação realizada pela Prefeitura de Timon, que resultou na assinatura de contrato no valor de R$ 9,1 milhões, oriundos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, no Piauí e no Maranhão.

A investigação, conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias, levou à identificação de grupo criminoso que frustrou o caráter competitivo de processo licitatório e o direcionou para favorecer a empresa vencedora. Com isso, após a assinatura do contrato que tinha por objeto a construção de obras de saneamento básico na cidade em Timon, foram pagos valores, em forma de propina, a servidores do Município, por meio de depósitos em contas de empresas de fachada e de familiares ligados aos servidores.

O grupo, integrado por empresários, servidores e parentes dos investigados, movimentou de maneira suspeita, entre os meses de abril de 2022 e agosto de 2024, aproximadamente R$12 milhões. A movimentação ocorreu via transferências entre pessoas físicas e jurídicas, e tinha como destinatário final ocupantes de cargos de gestão da Prefeitura Municipal.

A operação contou com a participação de 40 policiais federais dos estados do Piauí e Maranhão, além de servidores da CGU. São apurados crimes de associação criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva e frustração do caráter competitivo da licitação, cujas penas máximas somadas chegam a 47 anos de reclusão. Durante a operação foram apreendidos sete veículos e R$ 93,7 mil em espécie.

O nome da Operação faz referência ao termo em latim que significa má intenção; malandragem. A expressão é usada para indicar que os investigados realizaram o certame já imbuídos da vontade de fraudar o processo e obter ganhos ilícitos em detrimento do erário.

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