O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), participou do Encontro de Vereadores do Mearim e Médio Mearim, realizado nesta quinta-feira (26), na cidade de Esperantinópolis, cerca de 300 km da capital maranhense. Na ocasião, o deputado ministrou palestra com tema “Fortalecimento do Poder Legislativo Municipal”. O evento, realizado pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), contou com o apoio da Alema.
No ato, Othelino destacou a importância dos parlamentares estarem unidos e manterem o respeito, independentemente de partido ou lado político. “União é a palavra-chave para nós nos tornamos fortes. Quando estamos unidos, o Parlamento é respeitado, compreendido e, consequentemente, torna-se forte”, disse Othelino.
O presidente do Parlamento Estadual pontuou ainda que não é possível haver democracia sem que as Câmaras e a Assembleia estejam fortes, já que ambas as instituições são fundamentais para que possam fazer a discussão e a fiscalização daquilo que é proposto pelo Executivo, como prevê a Constituição.
“O encontro foi um momento muito bom para trocarmos informações e ministrar palestras, assim como tirar dúvidas sobre legislação eleitoral e, principalmente, estreitar as relações. Quando a gente se aproxima dos vereadores, por consequência nos aproximamos da população, e fazer com que o maranhense se sinta cada vez mais contemplado pela Alema é o nosso objetivo”, completou o presidente da Assembleia.
O deputado Fernando Pessoa (SD), também presente no encontro, reafirmou o apoio da Assembleia Legislativa aos vereadores. “Eles são os para-choques do Estado do Maranhão. São eles que convivem com a população diariamente. Então, esse diálogo com os deputados é essencial para podermos colocar nosso mandatos à disposição da região”, ressaltou o parlamentar.
Participe do grupo de WhatsApp do Maramais O presidente da UVCM, vereador Asaf Sobrinho, do município de São Pedro dos Crentes, idealizador do evento, agradeceu a disposição da Assembleia em participar do ato. “Estamos alcançando, aos poucos, nosso objetivo, levando conhecimento a todos os vereadores em todos os cantos do estado. Para isso, temos contado com a parceria da Assembleia Legislativa, por meio do deputado Othelino, que abriu as portas do Parlamento Estadual para o municipal. Isso, para nós, tem sido um passo importante no que diz respeito à capacitação e à valorização do Parlamento municipal”, acentuou Asaf.
O vereador elogiou a atuação do presidente Othelino Neto nos municípios maranhenses. “Ele é um visionário, municipalista. Não víamos isso no Legislativo Estadual. Ele não vê distância, nem tamanho do local, e isso demonstra a sua preocupação com o municipalismo, com o fortalecimento desse exército que nós, vereadores, somos. Ele é o nosso capitão, nos norteando e dando oportunidades para discutirmos, juntos, temas de interesse da classe política”, enfatizou o presidente da UVCM, que no evento palestrou sobre “Funções das Câmaras Municipais.
“Novas Regras Eleitorais das Eleições de 2020” foi o tema da palestra ministrada pelo diretor administrativo da Alema, Antino Noleto, também especialista em Direito Eleitoral. Antino fez esclarecimentos sobre novas mudanças nas normas eleitorais, como por exemplo, a chegada do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), a Conta Batom, que reserva 30% das vagas para mulheres, e o fim das coligações proporcionais.
“O fundo, por exemplo, surgiu ano passado. Não é novidade, mas para eles, sim, além de uma série de outras mudanças que eles precisam compreender para fazer um correto planejamento dessa empreitada grande e realizar o sonho de se eleger ou reeleger”, esclareceu Antino Noleto.
Além de vereadores, diversos prefeitos e líderes políticos da região do Mearim e Médio Mearim também participaram do encontro.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou, na tarde desta quinta-feira (26), projeto de lei, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), presidente do Parlamento Ludovicense, que proíbe a aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis no âmbito do município de São Luís.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão firmou parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, SETRES, e Agência Executiva Metropolitana para implementar nos municípios o projeto “Pró-Catador Maranhão – Recuperando vidas, reintegrando cidadania”.
Esta semana, na sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Zito Rolim (PDT) apresentou indicação solicitando ao Executivo Estadual a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Coroatá, com a finalidade de atender a população, que hoje chega a 65.000 (sessenta e cinco mil) habitantes, no combate a incêndios, casos de calamidade pública, acidentes automobilísticos e demais sinistros ocorridos no município.
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de Projeto de Resolução Legislativa (116, 118 e 119/2019) de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), concedeu a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman aos soldados da Polícia Militar do Maranhão Roberto Henrique da Silva Lima, Wesleyson Alves de Oliveira e Celio Henrique Lima Alves.
O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (25) o veto ao dispositivo que previa a volta da franquia de bagagem em voos nacionais e internacionais. A votação ocorreu na Câmara dos Deputados, com 247 votos contra o veto e 187 a favor.
Para fazer valer dispositivo da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que em seu art.8º diz que é dever dos órgãos de entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, informações gerais por ele produzidas, tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que propõe tornar mais claras as informações ligadas às questões ambientais e que precisam ser disponibilizadas para a população.
Como forma de conscientizar e fortalecer os conhecimentos e prevenção contra o suicídio, servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte participaram da palestra em alusão ao “Setembro Amarelo”, ocorrido nesta terça-feira (24).
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da indicação da deputada estadual Daniella Tema (DEM), homenageará o cantor maranhense Zeca Baleiro com a Medalha do Mérito Legislativo João do Vale, honraria que reconhece o trabalho de um artista maranhense em favor da cultura do Estado. A sessão solene acontecerá na próxima terça-feira, dia 1º de outubro, no Plenário Nagib Haickel.