Categoria: Notícias

Famem critica pedido de suspensão de ação que trata da distribuição dos royalties do petróleo

O presidente interino da Famem, Eric Costa, criticou nesta sexta-feira (8) a posicionamento dos governadores que pretendem suspender o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que tramita no Supremo Tribunal Federal que trata sobre a distribuição dos royalties do petróleo.

A ação diz respeito à divisão dos royalties do petróleo entre produtores e não produtores. Pelo menos quatro ações que tramitam na corte suprema tratam sobre os critérios de distribuição dos recursos oriundos desta operação. Além do governador do Rio de Janeiro, Wilson Wiltzer, subscrevem o pedido quatro governadores, dois deles do Nordeste.

No documento em questão, os governadores pedem à ministra relatora Carmem Lúcia, a substituição da ação por uma audiência de conciliação entre Estados e Distrito Federal. O julgamento da ação direta estava marcado para o dia 20 de novembro. Em decisão desta quinta-feira (7), o Supremo adiou o julgamento para abril de 2020.

O presidente interino da Famem, Eric Costa, tem acompanhado a mobilização nacional em defesa dos recursos dos royalties para compensar as seqüenciais quedas de arrecadação e transferências. Eric esteve na quarta-feira passada (7) com representantes de todas as entidades municipalistas do país para reforçar o movimento pelo estabelecimento justo dos critérios de distribuição dos recursos dos royalties.

Na reunião, prefeitos de todo país ressaltaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e ao ministro Alexandre de Moraes, ressaltaram a importância do julgamento da ação.

Royalty é uma compensação paga pela extração do petróleo à União, estados e municípios. A Lei 12.734/2013, que alterou os critérios de distribuição dos royalties, foi suspensa liminarmente pela ministra Cármen Lúcia. O pleito foi anunciado após a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios em abril deste ano quando a Confederação Nacional de Municípios.

Enquanto o julgamento não ocorre, estados e municípios estão deixando de receber mensalmente R$ 1,7 bilhão provenientes destes recursos. Segundo levantamento da CNM, 30 Municípios recebem 72% de tudo que se arrecada no Brasil pela manutenção dos critérios da lei anterior.

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Ao lado de Duarte, Rubens Jr dispara “Em qualquer cenário, eu vou votar no 65 no ano que vem.”

O pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado Rubens Júnior (PCdoB), voltou a defender a unidade do partido em relação a disputa eleitoral pela prefeitura de São Luís e disse que no ano que vem, vai votar no 65, sendo ou não candidato.

A declaração foi dada durante 17ª conferência municipal do PCdoB em São Luís, e curiosamente, Duarte Júnior, que também é pré-candidato, estava ao seu lado.

“Eu sou soldado do partido! Não serei candidato de qualquer jeito, não é um projeto pessoal, mas também, estou a disposição, para se for necessário, ser candidato.’ Disse Rubens Júnior, sob aplausos dos militantes presentes.

De acordo com Rubens Júnior, essa decisão será tomada apenas no ano que vem, e que nesse momento a prioridade é ajudar Flávio Dino a ser o melhor governador do Brasil, e cacifá-lo para ser o candidato a presidente em 2022.

Durante sua fala, disse que já foi testado nas maiores adversidades e citou as dificuldades que enfrentou na Assembleia Legislativa, quando foi líder da oposição enfrentando a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), o que ajudou a eleger Flávio Dino em 2014.

Também lembrou do período na Câmara Federal, quando foi oposição ao presidente Eduardo Cunha e o presidente Michel Temer.

Rubens Júnior disse que está pronto para batalhas fáceis ou difíceis e que defenderá Edivaldo Júnior, afinal, o PCdoB está lá, com o vice-prefeito Júlio Pinheiro.

Ao citar Flávio Dino, mostrou que é mais do que Secretário. “A minha referência na política são duas. A primeira é especial, é o Flavio Dino. Ele foi meu professor na faculdade, meu padrinho de casamento, meu orientador da graduação, abonou minha ficha no PCdoB. É o exemplo de político que trago em minha vida.” Disse Rubens Júnior, que acabou esquecendo de falar quem é sua segunda referência.

O pré-candidato a prefeito de São Luís finalizou sua participação na conferência comunista anunciando. “Em qualquer cenário no ano que vem, eu vou votar no 65, e o próximo prefeito de São Luís será um comunista.” Disse.

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Juiz determina saída de Lula imediatamente

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Uma multidão aguarda a saída do ex-presidente Lula na porta da sede da Policia Federal em Curitiba.

Com edição do G1

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Prefeitura de Itapecuru Mirim conclui construção da ponte que dá acesso ao povoado Curitiba

A Prefeitura de Itapecuru Mirim, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, conclui a obra de construção da ponte que dá acesso ao povoado Curitiba, zona rural do município.

A ponte tem 12 metros de comprimento e é uma reivindicação antiga dos moradores da população de várias comunidades que serão beneficiadas pela obra. Os últimos ajustes estão sendo feitos na ligação da ponte com a estrada, e deverá ser entregue pelo prefeito Dr. Miguel Lauand nos próximos dias.

Além de diversas frentes de trabalho na zona rural, melhorando o acesso e trafegabilidade dos produtores rurais, a prefeitura também intensificou os trabalhos de infraestrutura no centro da cidade.

Na rua Salomão Fiquene, as máquinas já começaram a realizar os serviços preparatórios para o recapeamento asfáltico dos trechos mais precários.

A prefeitura informou que outras ruas serão beneficiadas pelos serviços de recuperação de vias urbanas.

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Quatro super shows agitam festa de 25 anos de Matões do Norte no domingo

O prefeito Padre Domingos Costa (PSB) preparou uma grande festa para comemorar, no próximo domingo (10), os 25 anos de emancipação política de Matões do Norte.

Os cantores Michael Wesley, Bruno Shinoda, Jhonny Boy e Lapada de Vaqueiro vão agitar a festa que promete atrair milhares de pessoas de Matões do Norte e dos municípios vizinhos.

A programação oficial, com ações institucionais durante o dia deve ser anunciada oficialmente até amanhã, mas as atrações selecionadas pelo prefeito já estão na boca do povo.

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A luta do vereador Paulo Alencar pela reforma da Escola do São Benedito

O vereador Paulo Alencar (SD), morador do bairro São Benedito, localizado na sede do município, protagonizou durante a última sessão da Câmara, uma verdadeira luta em favor dos estudantes e funcionários da Escola São Benedito.

Foi aprovada pelo terceiro ano seguido, por unanimidade dos parlamentares, indicação do vereador solicitando ao Poder Executivo a reforma da pequena Escola.

Em seu pronunciamento na tribuna, Paulo defendeu a importância de ter atendida aquela indicação e que não se cansará de lutar pela melhoria da Educação no município, em especial daquela Escola que ele conhece muito bem e que está localizada próximo de sua casa.

“Durante a eleição recebi muitos pais de alunos de diversos bairro e assumi o compromisso de lutar por todo nosso município, mas diariamente, recebo reclamação de pais de alunos que moram aqui perto da minha casa sobre as condições da Escola onde seus filhos estão. Em 2017, fiz a primeira indicação com fé de que seria atendida, pois a Escola, que atende cerca de 100 alunos da pré-escola é muito pequena e não demandaria muito recurso para deixa-la digna para os ribamarenses. Em 2018, voltei a repetir a mesma indicação, na esperança de ser atendido e mais uma vez nada foi feito. Hoje, suplico ao prefeito que realize a obra de melhoria dessa escola, não porque é indicação minha, mas porque são pais e alunos ribamarenses que suplicam por essa obra prefeito.” Disse  Paulo Alencar.

Recursos para a educação não é o problema para uma obra tão pequena, já que o município recebeu só nos últimos três anos, através do Fundeb, quase R$ 300 milhões de reais para serem investidos exclusivamente na Educação.

Agora é esperar a sensibilidade do novo prefeito.

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Câmara de São Luís realiza segunda audiência para discutir novo Plano Diretor

Seguindo o cronograma divulgado pela Câmara Municipal de São Luís, foi realizada na noite desta terça-feira (5), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na área Itaqui-Bacanga, a segunda audiência pública para discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborado pela Prefeitura.

Durante o encontro, o projeto foi mais uma vez apresentado à população. As audiências, oito no total, têm como finalidade debater a reordenação de políticas voltadas para áreas urbana e rural da cidade.

Estiveram presentes vereadores, secretários municipais, estudantes, lideranças comunitárias e demais representantes da sociedade civil organizada. O Plano Diretor da cidade é uma lei de diretriz de desenvolvimento para o município. A proposta foi resultado de discussões promovidas em mais de 40 reuniões realizadas no Conselho da Cidade (Concid).
De acordo com o presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), Marcelo do Espírito Santo, a lei vigente possui 168 artigos, dos quais, após revisão, 19 artigos foram excluídos; 86 permaneceram sem alterações; 63 artigos foram alterados e/ou atualizados; 59 artigos incluídos e atualização de tabelas e mapas. A nova proposta contém 208 artigos e precisa ser aprovada pelo Legislativo.

O diagnóstico urbanístico apresentado aos participantes analisou a ocupação e uso do solo no território do município de São Luís, desde a sua última revisão e, apesar de técnico, atraiu a atenção de todos que ali estavam.

Os principais pontos discutidos foram sobre a diminuição das áreas rurais, das áreas protegidas por dunas, na área de recarga de aquíferos, da área ambiental do Sítio da Santa Eulália e, por fim, a diminuição da área da APA do Maracanã.

Ao fim, da apresentação técnica, o microfone foi aberto para perguntas e contribuições dos demais presentes.

O presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), que presidiu a audiência, declarou que a propositura ainda tem que cumprir um rito de tramitação na Casa e aguardar o parecer das Comissões Técnicas responsáveis. “A troca de ideias nestas duas audiências públicas foi muito importante e produtiva. Acredito que, após o término das audiências, em breve, o projeto de revisão do Plano Diretor possa ser colocado na pauta para a última discussão em plenário e votação”, projetou Osmar Filho.

Também estiveram presentes os vereadores Pavão Filho (PDT), Umbelino Júnior (Cidadania), Raimundo Penha (PDT), Genival Alves (PRTB), César Bombeiro (PSD), Dr. Gutemberg (PSC) e Marcial Lima (PRTB); o deputado estadual Wellington do curso (PSDB); o promotor de Justiça e titular da Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Fernando Barreto, o presidente do Conselho da Cidade e o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques.

A próxima audiência ocorrerá às 09 horas, no dia 09 de novembro (sábado), na Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, situada na Avenida Engenheiro Emiliano Nogueira, km 15, Rua 06, s/n, Mangue Seco, bairro Pedrinhas.

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Polícia Federal investiga “esquema de fraude” no Censo Escolar 2017/2018 em Tutóia

O município faz parte da lista de 137 prefeituras investigadas pela PF e denunciadas pelo programa do Fantástico, que mostrou como o esquema funcionaria em Monção. De acordo com as informações, os demais municípios usariam o mesmo modus operandi

Desde domingo (03), quando o Fantástico tornou público o esquema de fraude no Censo Escolar de 2017 e 2018, com o objetivo de aumentar o número real de alunos matriculados e obter muito mais dinheiro nas contas das prefeituras maranhenses, o prefeito de Tutóia, Romildo do Hospital, tem ficado em alerta com a possibilidade de receber a visita de agentes federais na cidade.

O blog Maramais apurou que desde que Romildo assumiu a prefeitura em janeiro de 2017, Tutóia já recebeu mais de R$ 151 milhões de reais só de dinheiro do Fundeb, que deveriam ser usados exclusivamente na Educação do Município, segundo dados oficiais do Banco do Brasil.

De acordo com a reportagem do Fantástico, as investigações apontam que o golpe seria aplicado de duas maneiras: numa delas, os dados de pessoas reais são usados clandestinamente, inclusive com alguns alunos já falecidos. Outra fraude é a criação de alunos fantasmas.

A lista das 137 prefeituras, incluindo Tutóia foi revelada pelo jornalista John Cutrim.

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Karla Maria reage e diz que mantém pré-candidatura em Paço do Lumiar

A filha do ex-prefeito Josemar, reagiu a publicação feita pelo blog Maramais no início da manha desta terça-feira (06), que revelou a articulação do grupo político do ex-prefeito para substituir o nome da pré-candidata pelo de Josemar.

Karla classificou como fakenews criado pelo desespero político dos seus adversários e disse não ter procurado nenhum veículo de informação para comunicar sobre ato político.

A pré-candidata não negou a possibilidade do pai entrar na disputa, e reafirmou a disposição do seu nome para disputar a eleição do ano que vem.

O editor do blog reafirma o compromisso com a verdade e informa que não mantém qualquer ligação com nenhum grupo político do município.

Confira a nota na integra

Uma sociedade só é democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém tão pobre que tenha de se vender a alguém (Rousseau)

A poucos meses que precedem as eleições municipais em 2020, observo o desespero de grupos políticos na minha amada cidade Paço do Lumiar-MA em relação a propagação do uso contínuo de Fake News, o quê me entristece enquanto moradora e cidadã.

Não procurei nenhum veículo de informação comunicando algum ato político.

Após ser escolhida por nosso grupo político aqui em Paço e por um partido (PSL – que obteve um crescimento surpreendente e tornou-se a 2ª maior bancada na Câmara dos deputados), que me abraçou por minhas habilidades políticas e trabalhos sociais e educativos prestados ao longo dos anos na minha cidade, consolidando assim um desafio ao resgate de uma democracia que pede SOCORRO. Reafirmo: eu KARLA MARIA, Filha , Mulher, Mãe, ficha limpa, não paraquedista e moradora do Maiobão há 35 anos, me coloco à disposição nas eleições de 2020 ao cargo majoritário.

Meu ideal político é a DEMOCRACIA. Estamos em tempo de construir e consolidar propostas viáveis para o fortalecimento do nosso município, não de politicagem. Acredito que o respeito ao morador Luminense é apostar em um Paço do Lumiar mais humano e sustentável.

Karla Maria
Pré-candidata a prefeita de Paço do Lumiar

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Prefeito Luciano e presidente Othelino conseguem reforço para segurança de Pinheiro

A preocupação com segurança fez com que o prefeito Luciano conseguisse junto ao Governo do Estado, através de indicação do deputado Estadual Othelino Neto, mais um incentivo ao policiamento da cidade. Foram entregues nesta manhã (05) em cerimônia oficial no auditório do 10° batalhão de Policia Militar, 11 viaturas, sendo 6 reformadas e 5 viaturas novas.

Os veículos foram direcionados a cinco municípios são eles: Cujupe, São Bento, Pinheiro, Santa Helena e Viana.  Estiveram presentes na cerimônia o Prefeito de Pinheiro João Luciano, a Deputada Estadual Dr. Thaiza Hortegal, o Deputado Estadual Othelino Neto, o Ex-deputado Estadual José Genésio e o Comandante Geral da Polícia Militar Coronel Ismael.

Pinheiro recebeu duas viaturas que vão contribuir para a melhoria do policiamento do município. Recentemente a Prefeitura de Pinheiro instalou o sistema de monitoramento através de câmeras em locais estratégicos da cidade, para acompanhar movimentações suspeitas e infrações de trânsito, as viaturas são mais um fator irá somar com a segurança da cidade.

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