Cavalgada do São Joaquim dos Melos Reúne Multidão e Mantém Tradição no Alto Sertão Tuntuense

Foi realizada no último sábado (12) a 15ª edição da Cavalgada do São Joaquim dos Melos, um dos eventos mais tradicionais do alto sertão tuntuense. A festa reuniu um grande público de admiradores da cultura sertaneja e contou com a presença de centenas de cavaleiros e amazonas, que percorreram as ruas do povoado em clima de celebração e orgulho das raízes nordestinas.

O prefeito em exercício de Tuntum, Nelson do Nanxi, liderou a cavalgada, acompanhado por diversas lideranças políticas e comunitárias do município. Os anfitriões do evento, vereador Sérgio do Nanxi e o secretário municipal de Agricultura, Magno Melo, recepcionaram os participantes com grande entusiasmo e organização.

Após o percurso, a animação continuou com shows musicais que agitaram o público. As bandas Forró Lapada Quente e Marquinho dos Teclados garantiram a festa até altas horas, reforçando o clima de confraternização e alegria.

A 15ª Cavalgada do São Joaquim dos Melos contou com o apoio da Prefeitura de Tuntum, por meio do prefeito Fernando Pessoa, e também da Bruna Pessoa, que têm fortalecido as manifestações culturais e tradicionais do município.

Mais do que uma festa, a cavalgada reafirma o valor da cultura sertaneja no coração do povo de Tuntum e o compromisso da gestão municipal com a preservação de suas tradições.

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PCdoB é desautorizado por Federação a atuar como amicus curiae em ação sobre vaga do TCE-MA

O PCdoB foi desautorizado pela Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL), integrada pela legenda comunista, Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Verde (PV), a ingressar para atuar como amicus curiae na ADI n° 7780, que questiona procedimentos na indicação para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). A informação consta de manifestação encaminhada nesta terça-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“A Federação constitui uma entidade única, com atuação parlamentar e processual unificada, nos termos da legislação vigente, o que torna ilegítima e inadmissível a atuação isolada do PCdoB”, justifica trecho do documento.

A Federação, ao solicitar que o Supremo desconsidere a manifestação protocolada pelo PCdoB, também ressalta que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) encontra-se desfalcado desde fevereiro de 2024, contando atualmente com apenas 5 (cinco) dos 7 (sete) conselheiros. “Essa deficiência compromete o regular exercício do controle externo da Administração Pública, prejudicando a fiscalização contábil, financeira e orçamentária”, afirma.

O documento detalha, ainda, que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em suas manifestações dentro da ADI, demonstrou que o processo de indicação do novo Conselheiro está sendo conduzido com transparência e observância dos requisitos constitucionais e regimentais, conforme previsto no art. 264 do Regimento Interno da Casa, que garante publicidade à sabatina e sigilo apenas ao voto do parlamentar.

Por fim, a Federação reforça que o próprio autor da ação, o Partido Solidariedade, já se manifestou pela superação das inconstitucionalidades debatidas nas ADIs 7603 e 7605, requerendo a continuidade do processo de escolha e a nomeação do novo conselheiro.

Agora, é aguardar para ver se o imbróglio em torno da vaga do TCE-MA será resolvido de uma vez por todas.

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MPMA cobra realização de concurso público em Olinda Nova do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão requereu à Justiça, em 26 de junho, a intimação da atual gestão do Município de Olinda Nova do Maranhão, para que, no prazo de 15 dias, apresente prazo razoável e atualizado para a realização do concurso público, sob pena de multa e demais sanções cabíveis. A manifestação foi assinada pelo promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves.

Foi requerido também que o Município apresente um plano de ação imediato e um cronograma, objetivando a realização do certame e o término das contratações precárias.

O MPMA solicitou, ainda, a designação de audiência judicial, com o objetivo de ouvir a nova gestão da Prefeitura de Olinda Nova e estabelecer prazos objetivos para o cumprimento da sentença.

Igualmente devem ser apresentados pelo Município ao MPMA a lista de servidores efetivos e em cargos de comissão; o quadro de vagas/cargos disponíveis; a lista de servidores contratados temporariamente e informações completas dos seletivos realizados desde 2022.

Em decisão de cumprimento de sentença proferida em 1º de janeiro de 2025, que atendeu manifestação do Ministério Público do Maranhão, o Município de Olinda Nova do Maranhão foi obrigado a dar início, no prazo de 15 dias, ao processo de realização de concurso público, mas não cumpriu a determinação.

Em 2022, o Município se comprometeu a cumprir, conforme acordado pelas partes e homologado em sentença, as seguintes obrigações: anular o Edital nº 001/2022; prorrogar as contratações até 3 de outubro de 2022; enviar previamente ao Ministério Público do edital de novo processo seletivo; realizar concurso público até dezembro de 2022.

As três primeiras obrigações foram cumpridas, mas a realização do concurso público permaneceu pendente.

Os pedidos foram feitos em Ação Civil Pública de obrigação de fazer proposta pelo MPMA.

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Prefeito que confessou ter matado PM no Maranhão se entrega à Polícia

O prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), sobrinho do ex-presidente da Famem, Erlanio Xavier (PDT), réu confesso da autoria dos tiros que resultaram na morte do policial militar Dos Santos, durante Vaquejada em Trizidela do Vale, se entregou na manhã desta terça-feira (15), e já se encontra preso.

O assassino se entregou na sede da delegacia Geral, em São Luís, após ser considerado foragido da Justiça.

João Vitor Xavier, que é integra o quadro do PDT, que é presidido pelo senador Weverton Rocha (PDT), um dos seus maiores aliados, passará por exame de corpo delito, no IML, e em seguida, será encaminhado ao presídio.

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Após sete anos e com apoio da Prefeitura, TEC volta a jogar em casa

Após sete anos longe de casa, o Timon Esporte Clube (TEC) está oficialmente de volta ao município. A reapresentação do elenco que disputará a Série B do Campeonato Maranhense 2025 aconteceu nesta segunda-feira (14), marcando um momento histórico para o clube e para a torcida timonense.

O retorno foi viabilizado graças ao apoio da Prefeitura de Timon, que investiu em melhorias no Complexo Esportivo Miguel Lima. Entre as ações realizadas, estão a implantação de um sistema de irrigação automatizado e a instalação de nova iluminação em LED, garantindo mais qualidade nos treinos e jogos, além de segurança e conforto para atletas e torcedores.

Com um elenco composto por 26 jogadores, estratégias renovadas e o reforço de patrocinadores locais, o TEC volta aos gramados com energia redobrada. A retomada ocorre em um ano especial, quando o clube celebra duas décadas de existência.

Durante a cerimônia, o prefeito Rafael Brito destacou a importância do retorno do clube ao estádio. “O retorno do TEC ao Miguel Lima mostra que, com vontade, apoio e compromisso, o esporte se transforma em ferramenta de inclusão, cidadania e desenvolvimento. Essa conquista movimentará também a economia local”, afirmou.

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Paulo Victor avança em pré-candidatura a deputado e fecha apoio do vereador Wendell Martins

Nesta segunda-feira (14), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, consolidou mais um importante apoio em sua caminhada rumo à Assembleia Legislativa do Maranhão. Pré-candidato a deputado estadual, Paulo Victor anunciou o apoio do vereador Wendell Martins, reconhecido pela forte atuação na área Itaqui Bacanga.

A parceria reforça a pré-candidatura de Paulo Victor, que vem dialogando com diferentes lideranças políticas e comunitárias do Maranhão. O apoio de Wendell Martins é estratégico por representar o compromisso com o fortalecimento das pautas populares, especialmente nas áreas mais periféricas da cidade.

“Wendell é um vereador presente nas comunidades e atento às demandas do povo. A união do nosso projeto com o trabalho que ele realiza no Itaqui Bacanga amplia a nossa responsabilidade de construir um mandato que represente verdadeiramente a população de São Luís e do Maranhão”, destacou Paulo Victor.

Wendell Martins também ressaltou a importância da aliança: “Paulo Victor já mostrou sua capacidade de liderança à frente da Câmara e é um nome que tem compromisso com as comunidades. Acredito que juntos podemos fazer ainda mais pela nossa cidade e pelo estado”, afirmou.

Com essa adesão, Paulo Victor segue ampliando sua base de apoio, consolidando-se como um dos nomes em ascensão na disputa eleitoral para a Assembleia Legislativa.

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Sucesso Absoluto: 4ª Feirinha do Empreendedor de Tuntum Valoriza a Produção Local e Fortalece a Economia do Município

Aconteceu no último sábado (12) a 4ª edição da Feirinha do Empreendedor de Tuntum, evento promovido pela Prefeitura Municipal de Tuntum, sob a gestão do prefeito Fernando Pessoa. A ação foi realizada por meio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, coordenada pela secretária Ana Izabel, em parceria com a Secretaria de Cultura, comandada pelo secretário Mizael Teixeira.

A feirinha reuniu diversos empreendedores do município, que atuam nos segmentos de gastronomia, artesanato, cultura e apicultura. O evento teve como principal objetivo valorizar a produção local, incentivar o consumo de produtos regionais e movimentar a economia da cidade.

Durante a programação, que contou com a presença do prefeito em exercício, Nelson do Nanxi, foi realizado o sorteio da 2ª edição do projeto “Eu Apoio Comprar em Tuntum”. A iniciativa premiou cinco consumidoras que contribuíram com o fortalecimento do comércio local ao realizarem suas compras nas lojas da cidade, ajudando assim a gerar empregos e renda para a população.

A Feirinha do Empreendedor já se consolidou como um espaço de valorização da economia criativa e do pequeno empreendedor, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento econômico e social de Tuntum.

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André Fufuca prestigia Copão do Povo em Viana

O ministro do Esporte, deputado André Fufuca (PP), participou neste sábado (12), ao lado do prefeito Carrinho Cidreira, da abertura oficial do Copão do Povo, uma das maiores competições de futebol amador da baixada maranhense.

Com o Estádio Djalma Campos completamente lotado, Fufuca, que é apontado como um dos favoritos na corrida por uma cadeira no Senado Federal em 2026, foi recebido pelos amantes do futebol amador com entusiasmo.

Durante sua fala, o ministro destacou o apoio e dedicação para fazer da competição, um dos maiores eventos esportivos da segunda maior cidade da baixada maranhense, e ratificou seu total apoio ao município.

“Quando eu assumi o Ministério do Esporte, com a missão do presidente Lula para levar o esporte para os quatro cantos do nosso país, não poderia ser diferente aqui na cidade dos lagos, na segunda maior cidade da baixada maranhense. Eu falei para o prefeito Carrinho, vamos fazer um grande Copão do Povo, que todos os povoados possam participar, o maior evento esportivo que o amante do futebol amador possa ter aqui na cidade”, destacou o ministro.

 

 

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Prefeitura de Timon entrega sistema de abastecimento de água no Povoado Alagadiço

A Prefeitura de Timon, em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), entregou neste sábado (12) um novo Sistema de Abastecimento de Água no Povoado Alagadiço, na zona rural do município. A iniciativa integra o Programa Água de Beber, uma das principais ações da gestão no enfrentamento à escassez hídrica e na promoção da saúde pública.

Com a instalação de mais de 400 metros de rede, cerca de 50 famílias agora têm acesso à água potável diretamente em suas casas, uma conquista aguardada há décadas por toda a comunidade.

Além da ampliação do abastecimento, a região também é beneficiada com obras de infraestrutura em ações da prefeitura. Somente nas imediações do povoado, já foram recuperados aproximadamente 60 km de estradas vicinais, com aplicação de materiais e técnicas que garantem maior durabilidade às vias.

Durante a entrega, Manoel Pereira, conhecido como Touro, e que cedeu o terreno para a instalação do poço, destacou a importância da obra. “Esperei por isso por mais de 40 anos. Corri muito atrás, junto com uma companheira que já faleceu. Agora, ver a água chegando para todo mundo aqui, me deixa muito feliz. Agradeço à prefeitura por essa conquista que muda nossa vida.”

A ação faz parte de um conjunto de investimentos que vêm transformando a realidade da zona rural de Timon, com foco em garantir dignidade, cidadania e acesso a direitos essenciais para a população.

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Governo do Maranhão amplia isenção de ICMS na conta de energia para famílias de baixa renda

Atualmente, a isenção do ICMS é concedida a 222,8 mil unidades com consumo mensal de até 50 kWh/mês. Com a ampliação da isenção do imposto para 80 kWh/mês, 359 mil unidades serão beneficiadas. A nova faixa de isenção já começa a valer nos próximos ciclos de faturamento das distribuidoras de energia elétrica que operam no Maranhão.

Com isso, o governo busca fortalecer a política de justiça fiscal e garantir maior acesso à energia elétrica com custo reduzido para as famílias em situação de vulnerabilidade social.

O governador Carlos Brandão ressaltou que a medida reforça o compromisso do governo com quem mais precisa. “Ampliar a isenção de ICMS na conta de energia para famílias de baixa renda significa aliviar o orçamento de milhares de maranhenses, garantindo mais dignidade e qualidade de vida. Essa medida, que acompanha a iniciativa do presidente Lula com a nova Tarifa Social, reforça nosso esforço de fazer que as políticas públicas cheguem na ponta”, explicou Brandão.

De acordo com o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, a iniciativa está alinhada com o compromisso do Estado em promover inclusão social e reduzir desigualdades, sem comprometer o equilíbrio fiscal.

“Essa é uma medida concreta para proteger quem mais precisa. Ampliar a faixa de isenção do ICMS na conta de energia significa colocar mais dinheiro no bolso das famílias mais vulneráveis e garantir dignidade por meio do acesso a um serviço essencial”, destacou o secretário da Fazenda.

Confira a íntegra da Resolução Administrativa nº 25/2025 no seguinte link:

https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=27242

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