O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira (28), durante sessão extraordinária híbrida, projetos de lei, de autoria do vereador Genival Alves (Republicanos), que beneficiam diretamente as escolas comunitárias da capital e o esporte amador.
O primeiro projeto, que seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), institui o Conselho Municipal das Escolas Comunitárias da capital maranhense, assim como o Fundo Municipal em Defesa e Manutenção destas instituições de ensino.
A proposta pioneira visa adequar à Legislação da cidade, beneficiando diretamente milhares de crianças e jovens que estudam neste tipo de escola, que presta relevantes serviços à sociedade, principalmente em regiões, cujos moradores, possuem poder aquisitivo baixo.
Segundo Genival Alves, decreto editado pelo Governo Federal, e que terá validade a partir deste ano, penalizará estas unidades de ensino com a proibição de receber recursos oriundos de convênios firmados com a União.
Segundo o projeto, o Fundo será mantido pelo Município, que deverá ter a devida dotação em seu orçamento anual. Prevê também que a Prefeitura direcione até 5% do valores arrecadados com os royalties da exploração nacional de petróleo, gás natural e recursos hídricos para manutenção das unidades de ensino.
Já o Conselho deverá ser composto por até dez membros titulares – e seus respectivos suplentes – que serão oriundos do Poder Público e da sociedade civil organizada.
O Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte Amador também prevê o direcionando, por parte da Prefeitura, de recursos arrecadados para manutenção de diversas modalidades esportivas em São Luís.
O projeto também seguiu para sanção do Executivo.

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) informou, na sessão plenária desta terça-feira (28), que a transferência das famílias das comunidades da Portelinha e da Vila Jumento para o Residencial José Chagas acontecerá até o final desta semana, segundo declaração do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Nesta terça-feira (28), três deputados estaduais entram com pedido de licença na Assembleia Legislativa e o plenário Nagib Haickel passará a ter sete suplentes no exercício do mandato. Fernando Pessoa e Rildo Amaral do Solidariedade vão abrir espaço para Fábio Braga (SDD) e Toca Serra (PCdoB), já Wendel Lages do PMN será substituído por Pastor Ribinha do mesmo partido.
Na sessão legislativa híbrida desta terça-feira (28), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei 046, de autoria da Prefeitura de São Luís, que trata sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2021. O projeto voltou ao plenário após tramitar na Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio da Casa.
O prefeito Bigu de Oliveira, do município de Santo Antônio dos Lopes, será reeleito em novembro com estratosférica vantagem em cima de seus adversários.




O vereador Raimundo Penha , na companhia do senador Weverton Rocha, ambos do PDT, vistoriaram a obra de reforma da Unidade Mista do bairro do São Bernardo, em São Luís. O deputado estadual licenciado e atual secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser (PDT), acompanhou a agenda.
ré-candidato à prefeitura de São Luís pelo partido Democratas, o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) segue dialogando com lideranças comunitárias. No último fim de semana, ele esteve na Vila Maranhão e na Vila Embratel.