Categoria: Notícias

Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 17 de agosto, que o Município de Cururupu implemente, no prazo de 120 dias, sistema de controle biométrico de frequência para todos os servidores efetivos, comissionados, estagiários, terceirizados e cedidos. Também devem ser adotadas medidas para regulamentação do sistema por meio de norma legal.

A multa por descumprimento é de R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 50 mil.

A decisão, do juiz André Francisco Oliveira, acolhe as solicitações da Ação Civil Pública ajuizada pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, em dezembro de 2024, contra o Município e o prefeito Aldo Luis Borges Lopes. A ACP foi motivada por denúncias sobre servidores “fantasmas” no quadro municipal, demonstrando a inexistência de controle de frequência na Prefeitura.

Segundo a Promotoria de Justiça, diversos servidores comissionados e contratados residem em São Luís e não comparecem aos locais de trabalho. O controle de frequência deles é realizado de forma manual e não é preenchido de forma adequada. Em alguns casos, servidores não preenchem o ponto manual e o registro é preenchido posteriormente.

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“O controle de frequência manual não é adequado para grandes estruturas, como a Prefeitura de Cururupu e suas secretarias, porque favorece fraudes. A folha de ponto permite irregularidades, como preenchimento retroativo e inconsistente. É imprescindível a implantação de ponto eletrônico para o devido cumprimento da jornada dos servidores, para proporcionar transparência”, argumentou a promotora, na Ação.

Samira Santos reforça que o gestor municipal tem a obrigação de realizar o controle de frequência de todos os servidores. “Não se trata de uma escolha, mas de um dever.  É o comportamento minimamente esperado no trato das instituições públicas. O controle do ponto deve ser feito de forma eficiente e transparente”.

Para o MPMA, a falta de um sistema de controle eletrônico de jornada incentiva o descumprimento da carga horária para a qual os profissionais foram contratados e dificulta a prestação de um serviço público de qualidade.

É a mesma visão do magistrado que formulou a sentença. De acordo com ele, o fato de os servidores públicos, vinculados ao município, não se submeterem ao registro biométrico de jornada de trabalho, contribui para a ausência reiterada de profissionais e o atendimento deficiente da população. “O controle da jornada de trabalho não constitui medida sujeita à avaliação de conveniência e oportunidade, mas imposição da legalidade”, enfatiza.

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A Operação Rolezinho já realizou 355 apreensões em vários bairros de São Luís no período de março a agosto deste ano. A ação mais recente foi realizada no último dia 15, no bairro da Cohab, quando foram apreendidas 43 motocicletas com indícios de infrações criminais e administrativas.

A força-tarefa conta com a atuação conjunta do Ministério Público do Maranhão, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e da Polícia Militar do Maranhão, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e do Batalhão de Motopatrulhamento Tático (BMT).

De acordo com relatório estatístico, foram realizadas 355 apreensões administrativas, seis flagrantes e 12 apreensões de sucatas nos seguintes locais: Cohab, Cohama, avenida Litorânea, Cidade Operária, Forquilha, Vila Embratel, Olho D’Água e Sol e Mar.

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Na fiscalização mais recente, realizada na Cohab, foram identificadas motocicletas com sinais de adulteração, ausência de documentação regular e escapamentos irregulares, que, além de provocarem poluição sonora, colocavam em risco a segurança viária e o bem-estar da população.

Os veículos apreendidos permanecerão à disposição das autoridades competentes até a conclusão das perícias e das medidas administrativas cabíveis.

“A Operação Rolezinho seguirá avançando em outros bairros de São Luís, dentro de um plano estratégico de fiscalização conjunta e contínua, visando coibir irregularidades e aumentar a segurança nas vias da capital”, ressalta o promotor de justiça Cláudio Guimarães, titular da 30ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís (2º Promotor de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial).

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O trabalho segue em ritmo acelerado em Paço do Lumiar. Nesta terça-feira, 19 de agosto, o prefeito Fred Campos protagonizou mais um dia de grandes entregas: inaugurou uma Unidade Básica de Saúde (UBS) totalmente reformada e climatizada, entregou 11 ruas pavimentadas com bloquetes e anunciou o lançamento da pavimentação de mais uma via.

A população do Residencial Nova Vida recebeu a nova UBS Nova Vida, agora equipada com salas de atendimento, sala de vacinas, farmácia, sala de curativos, consultório odontológico e outros ambientes, garantindo mais dignidade e qualidade no atendimento à saúde.

Na infraestrutura, o programa Pavimenta Paço avançou com a entrega das ruas 01, 02, 03, 04, 05 e 06, além da Avenida 06, no Parque Horizonte. Já no Residencial Nova Vida, foram inauguradas a Avenida Norte, Rua da Esperança, Rua da Vitória e Rua dos Veteranos.

Durante a cerimónia, também foi lançado o projeto de pavimentação da Rua José de Andrade, que em breve passará a contar com infraestrutura adequada.

As inaugurações contaram com a presença de secretários, vereadores e comunidade, reforçando apoio à gestão municipal.

Entre os moradores, a alegria foi visível. A dona de casa Maria de Fátima, do Parque Horizonte, celebrou a transformação. “A gente esperou muito tempo por esse asfalto. Foram anos de poeira e lama na porta de casa. Hoje posso dizer que valeu a pena esperar. Só tenho a agradecer ao prefeito Fred Campos, que está olhando de verdade pelo nosso bairro e pela nossa comunidade”, disse ela.

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Em discurso, o prefeito destacou que as inaugurações não param por aqui e ressaltou a importância da parceria com o Governo do Estado.

“Hoje foi um dia especial, com entregas que impactam diretamente a vida das pessoas, na saúde e na mobilidade urbana. Mas não vamos parar por aqui. Nos próximos dias teremos novas inaugurações e mais frentes de trabalho abertas. Quero reforçar que nada disso seria possível sem a parceria firme e responsável com o nosso governador Carlos Brandão, que tem sido fundamental para que Paço do Lumiar siga avançando com tanta força e rapidez”, finalizou Fred.

Com entregas que transformam a realidade dos bairros, Fred Campos consolida-se como um prefeito trabalhador e presente, atendendo demandas antigas da população e construindo uma nova história para Paço do Lumiar.

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O protagonismo dos jovens do município de Godofredo Viana foi o principal destaque da Gincana da Juventude, evento realizado recentemente pela Prefeitura e que serviu como importante mecanismo incentivador da união entre representantes de vários segmentos da sociedade da cidade.

A Carcará foi a equipe vencedora e garantiu o prêmio de R$ 5 mil.

Em segundo lugar ficou a equipe Resgate e em terceiro o grupo Flor Junina de Aurizona.

Elas carimbaram os prêmios de R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente.

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“A Primeira Gincana da Juventude em Godofredo Viana foi um marco de união, inspiração e protagonismo. Além da energia contagiante dos jovens, vimos também o engajamento de toda a comunidade, fortalecendo a ideia de que investir na juventude é investir no presente e no futuro de Godofredo Viana. Obrigado a todos que participaram e fizeram dessa semana tão especial”, destacou o secretário municipal de Cultura e Juventude, Neto Weba.

O prefeito Márcio Viana destacou o sucesso do evento e afirmou que o mesmo, diante do sucesso, entrou definitivamente para o calendário do município.

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O maior programa de transferência de renda da história do Maranhão chegou aos municípios de Fortaleza dos Nogueiras, Feira Nova e Carolina. Na segunda-feira (18), representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão fez a entrega dos cartões aos beneficiários do Maranhão Livre da Fome, além de inaugurar obras e autorizar novos investimentos estaduais nas três cidades.

“Estamos dedicados a trabalhar e fazer o melhor pelo povo do Maranhão. Tiramos o municipalismo do papel, indo a todas as regiões do estado com a missão de conhecer as necessidades de cada município. E ao mesmo tempo em que combatemos a pobreza extrema, trabalhamos em parceria para que os municípios tenham melhor infraestrutura para seu desenvolvimento”, declarou Orleans, ao lado da prefeita de Fortaleza dos Nogueira, Fernanda Lima, dos secretários estaduais Sebastião Madeira (Casa Civil) e Paulo Casé (Desenvolvimento Social).

Em Fortaleza dos Nogueira foram entregues cartões do Maranhão Livre da Fome a 554 beneficiários, que além dos recursos para comprar alimentos também terão assistência à saúde e capacitação para ingressar no mercado de trabalho. Orleans Brandão também assinou ordens de serviço para reforma da Unidade Mista Ovídia Nogueira, implantação do Viva Procon e da Estação Tech e reforma da delegacia, além de entregar viatura policial e 12 carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda. “Já estamos construindo CRAs e reformando o hospital municipal, e traremos mais cinco quilômetros de asfalto para pavimentar ruas da cidade. São muitas obras e ações em Fortaleza dos Nogueira”, acrescentou o secretário.

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Em Feira Nova do Maranhão outras centenas de famílias receberam os cartões em que terão créditos mensais de R$ 200,00, acrescidos de R$ 50,00 por cada filho menor de 6 anos, para usarem exclusivamente na compra de gêneros alimentícios. No mesmo encontro, Orleans assinou ordens de serviço para reforma do hospital municipal, para implantação do colégio militar, do Viva Procon, da Estação Tech e construção do portal da cidade. “Também entregamos à população 12 carrinhos do Minha Renda e do Mais Renda, uma Areninha Esportiva que possibilitará a prática de esportes aos nossos jovens e inauguramos a 191ª unidade do tão sonhado Restaurante Popular, que levaremos para os 217 municípios”, acrescentou o secretário.

“Quando passamos nossas demandas ao secretário de Assuntos Municipalistas, temos a certeza de que ele estará buscando as soluções e juntos temos trazido muitos benefícios para nossa cidade”, declarou a prefeita Luiza Coutinho, de Feira Nova do Maranhão.

A agenda do Maranhão Livre da Fome nesta segunda-feira terminou em Carolina, onde mais 650 famílias foram beneficiadas. Também foram autorizadas as obras estaduais de reforma da unidade do Viva Procon e da Areninha Esportiva, além da entrega de 12 carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda.

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Um dos principais berços da cultura na capital, o bairro da Liberdade, vem sofrendo com a má gestão de uma entidade que deveria promover a cultura e atuar como ponte entre a sociedade e o poder público.

Trata-se do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade, que há 37 anos se destacou como principal espaço de encontro e debate entre os segmentos culturais e os moradores do bairro para discutir a promoção da cultura no território centenário, além de outras pautas de interesse coletivo.

No entanto, a realidade atual é de desgaste da gestão com os moradores e fazedores de cultura da região. Isso porque o Conselho, presidido pelo senhor Jefferson Taylor, enfrenta alta rejeição da comunidade. Sua presidência é marcada por polêmicas e acusações de uso da estrutura do Conselho para promoção pessoal e politicagem.

Em julho deste ano, o Conselho e sua atual direção foram formalmente denunciados à 1ª Promotoria de Fundações pelo professor e morador Marcos Soares, sob a acusação de fraude no processo eleitoral da entidade.

Mais recentemente, em suas redes sociais, o professor apresentou nova denúncia, considerada ainda mais grave, apontando fortes indícios de mau uso de recursos federais da Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 20 mil.

Em vídeo publicado no Instagram, Marcos Soares afirmou ter acionado o Ministério Público, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado para investigar as irregularidades e o suposto desvio da verba pública. Segundo ele, em assembleia de prestação de contas realizada em novembro de 2024, o presidente do Conselho, Jefferson Taylor, declarou ter recebido da SECULT os R$ 20 mil, via Lei Paulo Gustavo, para a execução de um podcast. Entretanto, ao se buscar por referências no Google, YouTube, Instagram do Conselho ou do presidente, bem como em outras mídias digitais, não há qualquer registro do referido projeto.

A própria Secretaria Municipal de Cultura, em resposta a solicitação feita pelo professor Marcos Soares via Lei de Acesso à Informação, confirmou o pagamento do recurso – conforme ordem de pagamento – mas declarou não ter recebido a prestação de contas nem comprovação da execução do projeto contemplado.

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Diante disso, moradores e fazedores de cultura do bairro questionam o destino dos recursos federais que deveriam ser aplicados na promoção cultural da Liberdade.

O professor Marcos Soares, assim como todo o Quilombo Liberdade, espera celeridade nas investigações dos órgãos de controle e, caso seja comprovado o mau uso do recurso, a devolução do dinheiro aos cofres públicos.

 

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A Polícia Federal cumpre neste momento,  45 mandados de busca e apreensão contra investigados suspeitos de desvio que superam a impressionante casa dos 50 (cinquenta) milhões de reais de recursos do FUNDEB, que deveriam ser usados exclusivamente para promover a educação.

Os mandados estão sendo cumpridos contra  pessoas físicas, pessoas jurídicas e servidores públicos nas cidades de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra, Joselândia, no Maranhão, e em Teresina, no Piauí.

Batizada de Lei do Retorno, a operação da PF  visa desmontar a organização criminosa responsável por suposto desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), entre os anos de 2021 e 2025, por meio de procedimentos fraudulentos em licitações municipais.

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Os crimes apurados incluem, dentre outros, a formação de organização criminosa, corrupção ativa e/ou passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.

Também foram cumpridos mandados na residência do ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e no gabinete da sua esposa, a deputada estadual Daniela, em São Luís. Os dois ainda não se pronunciaram.

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A segunda-feira (18) foi marcada por um momento especial para a comunidade escolar de Paço do Lumiar. O prefeito Fred Campos inaugurou novas estruturas na Escola Municipal Alana Ludmila, no Maiobão, levando mais esporte, lazer e qualidade de vida para centenas de alunos.

O pacote de investimentos contempla uma quadra poliesportiva moderna, totalmente coberta, com arquibancada, iluminação em LED e piso em epóxi, garantindo conforto e segurança para a prática de diferentes modalidades esportivas. Além dela, a escola passa a contar também com uma quadra de areia, ideal para o vôlei e o futevôlei, e uma área de vivência, pensada para integrar momentos de convivência, estudo e recreação.

A entrega reuniu o prefeito Fred Campos, a vice-prefeita Mariana Brandão, o secretário municipal de Educação Professor Fábio Henrique, o presidente da Câmara de Vereadores Fernando Feitosa e os vereadores Rafael Neves, Joel do Churrasco, Ellen do Bigode, Paulinho Lima Verde, Wellington Souza e Kamila Belfort, fortalecendo a parceria entre o Executivo e o Legislativo em prol da educação luminense.

Entre os alunos, a emoção tomou conta. A estudante Ana Júlia não escondeu a alegria: “Eu estou muito feliz com essa quadra! Antes, a gente não tinha um espaço tão bonito e seguro para praticar esportes. Agora vai ser diferente, podemos jogar, treinar e até torcer na arquibancada. É um sonho realizado para todos nós, alunos”, disse ela.

Emocionado, o prefeito Fred Campos destacou o significado dessa conquista: “Hoje é um dia muito especial para Paço do Lumiar. Estamos entregando mais do que estruturas físicas, estamos entregando sonhos, oportunidades e dignidade para nossos alunos. O esporte é fundamental para o desenvolvimento da juventude, e investir em espaços como esses é garantir saúde, lazer e educação de qualidade. A Escola Alana Ludmila agora tem um verdadeiro complexo esportivo, e isso é só o começo do que ainda vamos realizar pela educação e pela nossa cidade”, pontuou Fred.

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O ministro do Esporte, deputado federal André Fufuca (PP), é apontado como o segundo senador mais votado de acordo com levantamento feito pelo Instituto Exata e publicado com exclusividade pelo portal Marrapá.

De acordo com a pesquisa, que ouviu 1200 eleitores em 39 cidades de todas as regiões do Estado, André Fufuca aparece em segundo lugar em todos os cenários possíveis, garantindo uma das duas cadeiras para o Senado.

Em primeiro lugar, aparece o senador Weverton Rocha (PDT), que ainda busca a confiança do grupo Brandão.

Os outros nomes testados nos cenários, são a atual senadora Eliziane Gama, que buscará a reeleição; o deputado Dr. Yglesio, que busca espaço na disputa pelo senador ou na Câmara Federal, o ex-deputado César Pires, que deve disputar uma vaga pelo Novo; Dr. Hilton Gonçalo, nome que mais tem se movimentado em busca de alianças; e os desgastados Roberto Rocha e Washington.

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Confira os resultados:

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Na última sexta-feira (15), a Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semecti), promoveu a mobilização de Busca Ativa Escolar no município.

A ação aconteceu na Praça Ferreira Bayma, onde estudantes e professores da rede municipal de ensino realizaram panfletagem e caminharam pelas ruas do Centro, divulgando a campanha e conscientizando a população sobre a importância do enfrentamento da evasão e abandono escolar.

O secretário municipal de Educação, Ricardo Torres, e o prefeito Chiquinho FC (PT) também estiveram presentes, acompanhando e reforçando o compromisso de garantir que nenhum aluno fique fora da sala de aula.

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A Busca Ativa Escolar é uma estratégia e ferramenta tecnológica gratuita, desenvolvida pelo UNICEF , que visa identificar, registrar, acompanhar e garantir a matrícula e permanência de crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de abandono. O principal objetivo é assegurar o direito à educação para todos, combatendo a exclusão escolar.

“Essa ação é fundamental para que as famílias se conscientizem da importância do aluno não somente estar matriculado, mas também que frequente a escola, principalmente após o período de férias do meio do ano, quando muitos alunos não retornam à sala de aula. Temos a missão de fazer a busca desses alunos, garantindo que possam concluir o ano letivo e que não tenham prejuízo pedagógico.”, destacou o secretário de Educação.

A mobilização da Busca Ativa Escolar reforça o compromisso da gestão municipal em planejar e implementar políticas públicas eficazes na área da educação, possibilitando a reintegração de crianças e adolescentes à escola.

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