Categoria: Notícias

Dando continuidade às ações de governo em Imperatriz, município com a maior concentração populacional do sudoeste maranhense, o governador Carlos Brandão recebeu, nesta quinta-feira (15), mais prefeitos de cidades da Região Tocantina. Os encontros foram realizados na sede da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) e objetivo é ouvir as demandas de cada uma das cidades da regional.

Na quarta (14), o governador e sua comitiva recepcionaram os prefeitos de Davinópolis, São João do Paraíso, Amarante do Maranhão, Cidelândia, Buritirana, Sítio Novo, Campestre do Maranhão, Governador Edison Lobão, São Francisco do Brejão, Vila Nova dos Martírios, Ribamar Fiquene e Imperatriz. Desta vez, foram ouvidas as demandas de mais quatro cidades da Região Tocantina: Porto Franco, Montes Altos, Itinga do Maranhão e Estreito.

De acordo com o governador Carlos Brandão, a meta é atender todos os 217 municípios do estado. Em reuniões no Palácio dos Leões, em São Luís, o governador já dialogou e alinhou metas com 72 gestores municipais.

Agora, com a transferência simbólica da sede do Governo do Maranhão, o governador pôde atender solicitações de outras cidades maranhenses. Mais cedo, também nesta quinta-feira, o governador participou de café da manhã com parlamentares maranhenses que representam a Região Tocantina. Participaram do encontro os deputados estaduais Antônio Pereira, Cláudio Cunha, Drª Vivianne, Eric Costa, Ricardo Arruda, Janaína, Kekê Teixeira e o deputado federal Josivaldo JP.

“Chegamos aqui em Imperatriz, dando sequência à nossa agenda municipalista para receber os prefeitos e prefeitas dessa região, a região Tocantina. A gente transferiu a sede do governo aqui para Imperatriz, uma vez que a gente considera Imperatriz a segunda capital. Os prefeitos saem daqui fazendo os depoimentos da alegria deles, da transformação dos seus municípios. Os municípios vão ficar mais bonitos, com mais resultados em todas essas áreas”, disse o governador.

Municipalismo

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, destacou o perfil municipalista adotado pela gestão estadual e avalia que a parceria entre Estado e município vai reforçar ações conjuntas em vários setores, como infraestrutura, saúde e educação.

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“Tivemos uma reunião muito importante com o governador Carlos Brandão aqui na sede da Agemsul. O governador Carlos Brandão tem um governo com uma linha municipalista, onde ele diretamente discute com os prefeitos, com os gestores municipais as prioridades para cada município do nosso estado. Saio daqui convencido de que nós avançamos bastante no pleito que nós apresentamos para Porto Franco”, pontuou Macedo.

Também foram ouvidas durante a rodada de diálogos, as demandas de Estreito, cidade que precisou decretar estado de calamidade econômica, financeira e social após o colapso da Ponte Juscelino Kubitschek, no final do ano passado.

A ponte ligava Estreito a Aguiarnópolis (TO) e o desabamento da estrutura comprometeu a atividade econômica na região, já que boa parte da renda local gira em torno do transporte rodoviário de cargas, especialmente para o escoamento da produção de milho e soja.

“Estreito é um dos municípios da região que mais necessita. Tivemos a queda da ponte e isso causou um dano muito grande na nossa cidade. Hoje é um dia especial para a gente. Fui recebido pelo governador Carlos Brandão, trouxemos alguns pleitos para a nossa cidade e saímos com resultados. Vamos agora providenciar os projetos para o início dessas obras”, concluiu o prefeito de Estreito, Léo Cunha.

Entrega de sistema de abastecimento de água e obras no Frei Epifânio

A agenda do governador e comitiva em Imperatriz nesta quinta-feira contou, ainda, com a entrega de um Sistema de Abastecimento de Água na Vila Fiquene e a autorização para modernização do Estádio Municipal Frei Epifânio. O equipamento esportivo já havia sido reformado e agora vai receber novas placares eletrônicos, nova iluminação e sistema de leitura facial nas catracas de acesso ao estádio.

“Em breve nós vamos ter o primeiro estádio de futebol do Maranhão com leitura facial. O prazo que me deram foi de 90 dias para a gente ter um estádio à altura de qualquer estádio de capital”, antecipou o governador.

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Vice-presidente mais antigo da entidade, Fernando Sarney assume interinamente a presidência da Confederação Brasileira de Futebol, a CBF, nesta sexta-feira (16), após conseguir decisão judicial do TJ-RJ, que afastou o presidente Ednaldo Rodrigues.

De acordo com o documento, o ex-presidente emérito Antônio Carlos Nunes teria sido considerado incapaz mentalmente, devido uma neoplasia cerebral, o que gerou suspeita de falsificação de sua assinatura.

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No comando interinamente, Fernando Sarney deverá conduzir um novo processo eleitoral para a entidade.

Com o novo capítulo, Ronaldo Fenômeno deve voltar a se movimentar.

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O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), que tem feito uma verdadeira revolução na praia Olho de Porco, onde já levou melhorias de infraestrutura, limpeza e iluminação, mostrou que tá atento aos oportunistas.

Com o grande impacto dos serviços públicos na praia e com a expectativa da pavimentação asfáltica, oportunistas tentam construir novos imóveis, sem nenhuma autorização, em áreas de preservação.

Com uma prefeitura atuante, e fazendo valer a legislação municipal, a Secretaria Municipal de Receita, Urbanismo e Regularização Fundiária (SEMRURB), realizou, no dia 14 de maio, a retirada de seis construções irregulares na Praia Olho de Porco. A ação, que teve como objetivo a proteção do ecossistema costeiro e a preservação ambiental da área, contou com a autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), visto que a região é considerada de preservação permanente (APP) e de domínio da União.

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As construções removidas foram identificadas como recentes e sem qualquer tipo de autorização legal, urbanística ou ambiental. De acordo com a SEMRURB, as edificações representavam um risco para o delicado ecossistema costeiro da Praia Olho de Porco.

Vale lembrar que a área tem sido muito cobiçada, já que em breve, com o prolongamento da Avenida Litorânea, passará a ser uma das praias mais visitadas da grande Ilha.

Sem dúvida, acertada a ação comandada pela gestão Fred Campos.

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Como já se esperava, o engenheiro Weslley Aragão Martins, foi exonerado do cargo de gerente executivo do INSS em São Luís.

Weslley foi indicado por Weverton Rocha, a pedido do deputado federal Fábio Macedo (Podemos), quando Carlos Lupi assumiu o Ministério da Previdência Nacional, no começo do mandato de Lula.

Com a queda de Lupi, após o maior escândalo da história do INSS, a queda de Weslley já era aguardada.

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No ano passado, graças a sua força no INSS, o irmão, Wendell Martins (Podemos), foi eleito com a maior votação do partido, superando Fábio Filho, filho do deputado Fábio Macedo.

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O prefeito do município de Rosário tenta, na Câmara de Vereadores, aprovação de um empréstimo junto ao Banco do Brasil, para aquisição e instalação de placas solares para atender os órgão do município.

De acordo com o documento, o município teria que pagar a dívida em até 10 anos.

O mais curioso, é que no ano passado, quando o ex-prefeito tentou contrair empréstimo bancário, Jonas se posicionou contrário. Agora, o gestor reconhece tacitamente que o ex-prefeito estaria certo.

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O movimento de Jonas Magno ressoou na Assembleia, onde o deputado Adelmo Soares disparou duras críticas contra o atual gestor do município.

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A Segurança Pública do Maranhão, no Sul do estado, foi reforçada com a entrega, nessa terça-feira (13), de um helicóptero para a base do Centro Tático Aéreo (CTA) em Balsas. A região é uma das principais produtoras de soja do Brasil.

O helicóptero foi entregue pelo governador Carlos Brandão e pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Martins. O comandante do CTA, coronel Magno Lima, também participou do ato de entrega, seguido de vistoria das obras do hangar e do heliponto em Balsas.

“Fizemos uma vistoria da obra que está sendo finalizada, a base do CTA em Balsas. Aproveitamos para entregar um helicóptero novinho, que vai fazer a cobertura da segurança de toda essa região sul e o transporte de pacientes em casos de urgência. Temos uma base em São Luís que cobre toda a Grande Ilha e também a região da baixada. Temos outra base do CTA lá em Presidente Dutra, que também faz a segurança na região central e uma base em Imperatriz, que faz a segurança na região oeste do estado. Com isso, nós vamos garantir mais segurança e mais transporte em caso de urgência”, destacou o governador Carlos Brandão.

Com essa entrega, o CTA passa a contar com cinco aeronaves operacionais — distribuídas entre as bases de São Luís, Imperatriz, Presidente Dutra e, agora, Balsas —, cobrindo os 217 municípios do estado.O novo helicóptero em Balsas reforçará ainda mais o trabalho integrado das forças de segurança na região, onde se concentra o principal polo do agronegócio do estado.

“Esse investimento reafirma o compromisso do governador Carlos Brandão com a valorização das regiões estratégicas para o desenvolvimento do estado. A nova aeronave e a base moderna vão ampliar significativamente a capacidade de resposta das forças de segurança, trazendo mais proteção e eficiência para a população do Sul do Maranhão”, destaca o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins.

A aeronave possui capacidade para múltiplas finalidades e está equipada para atender a diferentes tipos de missão — incluindo patrulhamento policial, transporte de pacientes, combate a incêndios e operações de busca e salvamento. Com autonomia de voo superior a três horas, tem capacidade para transportar até seis pessoas, além de uma carga útil de até 1.000 kg.

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O helicóptero também conta com gancho para transporte externo, farol de busca, sistema para combate a incêndios com reservatório (bambi bucket) de 500 litros e possibilidade de instalação de maca para resgates médicos.

Além de agilizar o deslocamento de equipes, a nova aeronave será essencial no apoio a ações integradas com o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, a Polícia Civil e outros serviços de emergência.

Hangar e heliponto

Além do novo helicóptero, o CTA de Balsas contará com uma base própria e moderna. Com área construída de quase 900 metros quadrados, incluindo um hangar com capacidade para dois helicópteros, a nova sede em Balsas terá alojamentos, banheiros, cozinha, despensa, oficinas, salas de atendimento, coordenação, reuniões e operações, além de um auditório. Fora dessa área, está sendo construído também um heliponto. A inauguração de toda a estrutura está prevista para o segundo semestre deste ano.

A obra está sendo executada pelo Governo do Maranhão com recursos próprios e contrapartidas financeiras provenientes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), celebrados pela 4ª Vara do Judiciário de Balsas em colaboração com o Ministério Público do Maranhão, a Defensoria Pública Estadual e a OAB. Também há participação da iniciativa privada, por meio de doações.

Os ANPPs são instrumentos legais criados pela Lei nº 13.964/2019, que permitem ao investigado, em casos específicos de menor gravidade, evitar a ação penal mediante o cumprimento de condições, como a prestação pecuniária a entidades públicas ou de interesse social. Esses acordos são propostos pelo Ministério Público, com participação do investigado e de seu defensor, e passam por homologação judicial. Quando cumpridos integralmente, resultam na extinção da punibilidade, ao mesmo tempo em que viabilizam investimentos em áreas prioritárias para a sociedade.

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (14/5), a Operação Malversador, com o objetivo de desmantelar um suposto esquema de candidaturas fictícias utilizadas para desviar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A investigação teve início a partir de uma notícia-crime que apontava a fraude nas eleições municipais de 2024. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.

As apurações revelaram o uso de documentos ideologicamente falsos para viabilizar os desvios. Uma das candidatas a vereadora do Podemos, identificada como “laranja”, recebeu R$ 300 mil do FEFC e obteve apenas 18 votos — o que representa um custo médio de R$ 16.666,67 por voto. A desproporcionalidade reforça a suspeita de que a candidatura teria sido simulada, com o único propósito de atender à cota de gênero e permitir o desvio de recursos públicos.

Para viabilizar a fraude, diz a PF, foram utilizadas empresas de fachada, contratos fictícios, notas fiscais superfaturadas e documentos inidôneos.

Em um dos documentos apreendidos, consta a aquisição fraudulenta de mais de 1 milhão de santinhos, 50 mil bottons e 300 adesivos perfurados para veículos, todos vinculados à candidata identificada como fictícia.

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Pessoas físicas e jurídicas investigadas receberam mais de R$ 1 milhão de recursos provenientes de campanhas de candidatas beneficiárias do FEFC. Há também indícios de lavagem de dinheiro por meio da utilização de empresas “fantasma” com o intuito de ocultar o destino dos valores desviados.

A Justiça Eleitoral determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão e a suspensão do exercício de qualquer função partidária pelo principal investigado. Também foi autorizado o compartilhamento das provas com Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), que podem levar à cassação de mandatos de vereadores eleitos em São Luís/MA.

Os crimes investigados incluem organização criminosa, falsidade ideológica eleitoral, uso de documento falso, peculato eleitoral e lavagem de dinheiro.

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Na manhã desta quarta-feira (14), o auditório do Centro de Formação Wall Ferraz foi palco da abertura do seminário de construção participativa do Plano Municipal de Educação Ambiental de Timon. O evento integra o projeto “Conexão Ambiental: Construindo Planos Municipais no Maranhão”, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).

O seminário visa capacitar representantes dos municípios na elaboração dos Planos Municipais de Educação Ambiental e oferecer apoio técnico às ações de licenciamento ambiental. A ação envolve os 27 municípios do Maranhão que possuem o Termo de Capacidade Técnico-Institucional (TCTI).

A política estadual de educação ambiental prevê que os planos municipais sejam construídos de forma participativa e democrática, sendo instrumentos fundamentais para a gestão ambiental local. Ela é assegurará a implementação das diretrizes da política estadual por meio dos planos municipais.

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Durante o evento, os participantes foram divididos em grupos por segmento social para discutir propostas de ações voltadas à realidade ambiental de Timon. Também foram apresentadas contribuições dos segmentos formal e não formal, com participação ativa das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Educação.

O educador ambiental Jairo Galvão, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, destacou a importância do momento. “Estamos aqui com o esforço do Governo do Maranhão para ajudar os municípios a elaborarem seus planos. Já temos o Plano Estadual de Educação Ambiental, e uma de suas metas é justamente apoiar os municípios na construção dos seus. Reunimos a sociedade civil e o poder público para discutir os problemas e soluções ambientais de Timon, propondo programas, conselhos e comissões que deverão fazer parte do nosso Plano”, disse.

A vice-prefeita Socorro Waquim também frisou o compromisso da gestão municipal com a pauta ambiental. “A Conexão Ambiental nos permite construir esse plano de forma coletiva. O prefeito Rafael sempre teve um olhar atento para o meio ambiente e deixa claro que ninguém pode ficar de fora desse processo. Todos somos responsáveis por pensar em soluções sustentáveis para nossa cidade”, falou.

O seminário marca um passo importante para a consolidação da educação ambiental em Timon, unindo diferentes setores em prol da construção de um Plano eficaz, inclusivo e alinhado às diretrizes estaduais.

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A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Igualdade Racial, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, realizou nesta segunda-feira (12), a Festa dos Pretos.

A programação teve início na Casa do Folclore Izabel Cafeteira, com apresentação dos artistas Zayda Moraes e Paulo Cacique, seguida de diversas manifestações da cultura afrodescendente, celebrando as tradições, a ancestralidade e a força do povo negro.

Estiveram presentes no evento, o prefeito Chiquinho FC (PT), o Secretário Municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Deleon Leite, o Secretário Municipal de Cultura, Luís Claudino, além da sociedade civil e representantes de comunidades quilombolas.

A Festa dos Pretos é tradicionalmente realizada no município de Codó, no dia 13 de maio, celebrando a abolição da escravatura, que foi oficializada em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel. Essa lei decretou o fim da escravidão em todo o território brasileiro, libertando cerca de 700 mil escravos.

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A celebração tem o objetivo de honrar a memória, luta e resistência de todos aqueles que foram escravizados, mantendo vivas as tradições, bem como respeitar e valorizar a ancestralidade de um povo que teve a história marcada por inúmeros desafios e desigualdades sociais.

O prefeito Chiquinho FC destacou a importância da realização da Festa dos Pretos e ressaltou que as tradições devem ser mantidas e preservadas no município.

“Gostaria de parabenizar todas as pessoas deram início a essa festa e a transformaram em uma das festas mais bonitas de nossa cidade. Vamos garantir apoio a todos para resgatar essa tradição.”, destacou o prefeito.

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O governador Carlos Brandão anunciou a isenção da contribuição especial de grãos destinados a produtores rurais do Maranhão.

O divulgação foi realizada durante a solenidade de abertura da 21ª edição da AgroBalsas, na cidade de Balsas

Na ocasião, houve o lançamento de prática de balonismo na região da Chapada das Mesas.

Com a medida, os beneficiários estarão eximidos de efetuar o pagamento referente à Contribuição Especial de Grãos (CEG) até 31 de julho. O benefício visa reduzir os custos para os produtores rurais e incentivar a produção de grãos no estado.

A partir de 1º de agosto, os produtores pagarão apenas 0,5% do valor da contribuição. O governador explicou que a decisão se estende, ainda, para o ano de 2026, sendo que será cobrado o valor de apenas 1% da contribuição.

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“A pauta aqui foi a contribuição especial de grãos e, após diálogos com os produtores, resolvemos abrir mão de parte desse custo. O Piauí, por exemplo, cobra 1,2% e nós cobraremos apenas 0,5% a partir de agosto, ou seja, até julho ninguém paga nada. E a partir de janeiro de 2026 a alíquota da contribuição será de apenas 1%”, afirmou Brandão.

Os recursos adquiridos com a cobrança correspondente à Contribuição Especial de Grãos (CEG) serão única e exclusivamente para a recuperação de estradas, conforme explicou o governador Carlos Brandão.

Durante a abertura da AgroBalsas, o governador realizou voo experimental com foco no incentivo à prática de balonismo na região da Chapada das Mesas e elogiou a iniciativa. A proposta foi idealizada pela Superintendência de Turismo da Secretaria de Estado de Turismo (Setur).

“Embora já tenha acontecido em anos anteriores, o balonismo nunca veio com essa finalidade de se tornar um produto turístico na região da Chapada das Mesas. A Agrobalsas é a justificativa, o começo de tudo isso, mas, depois da Agrobalsas, o balão ficará mais uma semana fazendo voos experimentais na Chapada com a parceria também dos municípios e da iniciativa privada no custeio dessa operação”, pontuou o superintendente de Turismo da Chapada das Mesas, Beto Kelnner.

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