Deputado cobra do Governo do Maranhão medidas para reduzir impostos e investir na infraestrutura rodoviária do estado
O deputado estadual Carlos Lula voltou a pressionar o Governo do Maranhão, nesta quarta-feira (12), para zerar o ICMS da cesta básica, uma medida que poderia aliviar o custo dos alimentos para as famílias maranhenses. A proposta já foi adotada por outros estados, como Piauí e São Paulo, e segue a iniciativa do Governo Federal, que reduziu os tributos sobre produtos essenciais na última semana.
Atualmente, o Maranhão possui uma das maiores alíquotas de ICMS do país, impactando diretamente no preço de itens como arroz, feijão e leite. Para mudar esse cenário, Carlos Lula e outros cinco deputados apresentaram um Projeto de Lei que propõe zerar o imposto sobre a cesta básica, garantindo mais acesso da população a alimentos de qualidade.
“O Maranhão tem uma realidade social que exige uma resposta imediata. Reduzir o ICMS de 12% para 8% não resolve o problema. Estados como Piauí e Bahia já deram esse passo, e nós podemos fazer o mesmo. No ano passado, o Governo do Maranhão zerou o ICMS do leite. Se isso foi possível, também podemos zerar o imposto de outros produtos essenciais”, destacou o parlamentar.
Carlos Lula também cobrou que o Governo do Estado oriente sua base aliada na Assembleia Legislativa para aprovar o projeto e beneficiar diretamente os maranhenses.
“Se há compromisso com a população, é preciso agir agora. O Governo Federal já fez sua parte. Agora cabe aos estados aderirem e garantir que a comida chegue à mesa dos trabalhadores por um preço justo”, reforçou.
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O Projeto de Lei que isenta o ICMS da cesta básica no Maranhão foi assinado por Carlos Lula e pelos deputados Rodrigo Lago, Júlio Mendonça, Othelino Neto, Fernando Braide e Francisco Nagib.
*MA-014 em colapso*
Além da pauta econômica, Carlos Lula voltou a criticar a situação da MA-014, rodovia fundamental para a Baixada Maranhense, com infraestrutura destruída e sem sinalização. Nesta quarta-feira (12), moradores do município de Viana voltaram a interditar a estrada em protesto contra o abandono da via. O deputado realizou videoconferência para ouvir e se colocar ao lado dos manifestantes.
“O Governo do Maranhão tem hoje 5 bilhões de reais em caixa. Se destinasse apenas 4% desse valor, cerca de R$ 200 milhões, poderia recapear completamente a MA-014. Se isso não está sendo feito, não é por falta de dinheiro, mas por falta de vontade política”, afirmou o deputado.
Carlos Lula cobrou urgência do governo para iniciar um projeto definitivo de reconstrução da rodovia, garantindo segurança para motoristas e moradores da região.
“Quem usa essa estrada sabe o risco diário que enfrenta. É um absurdo esperar mais um ano para tomar uma atitude. A população da Baixada precisa de uma resposta agora”, finalizou.