Autor: Maramais

Prefeitura de Matões do Norte promoverá II Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

Com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, a prefeitura de Matões do Norte, em parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, realizará, na próxima quarta-feira (28), a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento acontecerá no Centro de Múltiplo Uso, tendo início a partir das 7h.

A Conferência abordará cinco eixos principais, quais sejam: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.

Durante o encontro serão eleitos 20 delegados – 10 titulares e 10 suplentes – que representarão Matões do Norte na Conferência Estadual, que deve acontecer entre janeiro a julho de 2019, onde serão eleitos os delegados que integrarão o grupo de mais de novecentos delegados eleitos pelos 26 estados e pelo Distrito Federal que participarão da etapa nacional da XI CNDCA, – Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em outubro de 2019, em Brasília.

Na oportunidade, serão apresentadas as propostas colhidas e aprovadas nas Conferências Municipais e Estaduais.

As propostas priorizadas influenciarão a elaboração de políticas públicas, projetos de lei e demais instrumentos e ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

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Processo Seletivo para Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Codó

A Prefeitura Municipal de Codó (MA) através da Secretaria Municipal de Educação Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e Secretaria Municipal de Administração – SEAD, LANÇA Processo Seletivo para Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Codó, ano 2018.

O certame será realizado considerando os dispositivos legais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/96; Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 13.005/14; Plano Estadual de Educação – PEE, Lei nº 10.099/14; Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 1.727/2015; Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS, Lei 1.505/09 que dispõem sobre a seleção de gestores escolares.

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Portaria de Recondução 024/2018 (118 downloads)
Edital 03/2018 (228 downloads)
ERRATA 01 Edital 03/2018 (1 download)
Pagina de Inscrição

Secretaria Municipal de Educação Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI

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MP cobra multa de R$ 183 mil do prefeito Eric Costa, por manter péssima qualidade de merenda escolar.

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda ingressou, nesta terça-feira, 13, com uma Ação de Execução contra o Município e o prefeito Eric Costa. A ação cobra a multa prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em novembro de 2017 e não cumprido pela Prefeitura.

Uma série de notícias levadas à Promotoria levaram à proposição do TAC, que tratava da regularização do fornecimento de merenda escolar na rede municipal de educação. No documento, o Município se comprometia a manter o programa de alimentação escolar em funcionamento em todos os dias e turnos letivos, entregando o quantitativo de alimentos necessários semanalmente às unidades escolares.

Também deveria ser disponibilizado um calendário semanal a cada escola, assinado por um profissional de Nutrição, e oferecidas opções adequadas às crianças que apresentassem quadro de intolerância ou alergia alimentar. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens, ficou estipulada multa diária de R$ 1 mil a ser paga pela Prefeitura e pelo gestor municipal.

Apesar da celebração do compromisso, a alimentação escolar nunca foi regularizada no município de Barra do Corda. O Ministério Público chegou a realizar diversas vistorias, nas quais verificou que em algumas escolas os alunos continuavam sendo liberados mais cedo por falta de merenda escolar. Em outros casos, a alimentação não seguia ao cardápio existente, sendo, na maioria das vezes, composta por leite com cuscuz ou suco com biscoito.

“Nos raros períodos em que a alimentação foi fornecida de forma permanente, ocorreram irregularidades na composição da dieta (observância do cardápio) e jamais a administração procedeu cuidados em relação às crianças com necessidades alimentares especiais”, observa o promotor de justiça Edilson Santana de Sousa.

O cálculo feito pelo Ministério Público considerou o descumprimento do TAC desde 5 de fevereiro até 7 de novembro de 2018. O período de novembro e dezembro de 2017 não foi computado pois não havia comprovação a respeito do cumprimento do Termo de Ajustamento. Em um total de 183 dias de inadimplência, o valor devido pelo Município é de R$ 183 mil, mesma quantia a ser paga pelo prefeito Eric Costa.

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Bolsonaro joga balde de água fria no DEM, e diz que escolha de ministro não passa pelo partido.

Agência Estado – O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) defendeu a escolha do deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) como futuro ministro da Saúde do seu governo e disse que busca uma “saúde diferente”. Embora Mandetta seja investigado pela Justiça, Bolsonaro destacou que ele ainda não é réu. Também disse que não o escolheu pelo partido, e sim pelo apoio da bancada e de entidades da área da saúde.

“Tinha uma só investigação contra ele, que é de 2009, se não me engano. Não deu nenhum passo esse processo. Ele nem é réu ainda. O que está acertado entre nós: qualquer denúncia ou acusação que vier robusta, não fará parte do nosso governo”, disse Bolsonaro em coletiva de imprensa.

Mandetta é investigado por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa 2 em contrato para implementar um sistema de informatização na saúde em Campo Grande (MS), no período no qual foi secretário de Saúde da cidade.

Questionado se o DEM, pelo fato de já ter três ministros no futuro governo, seria o seu principal aliado, Bolsonaro negou. Segundo ele, assim como ocorreu com Mandetta, a escolha da deputada Tereza Cristina (DEM-MS) para o Ministério da Agricultura ocorreu pelo apoio da bancada do agronegócio. Sobre Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que será ministro da Casa Civil, justificou que é seu aliado de longa data, que o apoiou muito antes da eleição.

Bolsonaro falou com a imprensa após visita de cortesia aos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). Em seguida, deixou o local para visitar a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ele deve passar a semana em Brasília para trabalhar ao lado da equipe de transição na capital federal.

Mais cedo, Bolsonaro anunciou que manterá no cargo o atual ministro da Transparência e Controladoria-Geral da República (CGU), Wagner Rosário. Os dois se reuniram logo após o presidente eleito chegar a Brasília, em uma sala da Base Aérea da capital federal.

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Cleomar Tema destaca como positivo encontro do presidente Temer com prefeitos

Acompanhado de dezenas de colegas, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, participou, segunda-feira (19), em Brasília, do encontro com o presidente Michel Temer, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), autora do Movimento Municipalista que se estende até terça-feira (20).

De acordo com Tema, o evento teve pontos positivos no primeiro dia, por conta dos resultados obtidos.

O líder municipalista relatou que o presidente Temer anunciou o novo edital para o Programa Mais Médicos (PMM), além de destacar a edição de decreto regulamentando o comitê de revisão da dívida previdenciária municipal para o tão esperado Encontro de Contas de débitos e créditos dos Municípios e da União.

Tema assegurou ainda que a normativa que vai regulamentar o art. 11 da Lei 13.485/2017, referente ao Encontro, aguardava deliberação da Presidência e era um dos dez pleitos apresentados ao Executivo na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

O Encontro de Contas representa uma luta de mais de 15 anos do movimento e vai permitir aos Municípios conhecerem os reais débitos e créditos junto à União.

Conforme Tema, agora, a normativa vai permitir que os Municípios conheçam seus débitos e créditos com a previdência. A terceira medida assinada pelo presidente Temer foi a concessão de direito real de uso gratuito de imóvel da sede da Confederação.

Antes dos anúncios, gestores e autoridades assistiram a um vídeo com os avanços e as conquistas de dois anos de governo.

A equipe abriu diálogo com gestores e lideranças do movimento municipalista, atualizou programas e incentivos financeiros federais que estavam defasados; prorrogou prazos, como os do Plano de Mobilidade Urbana; realizou repasses e compensações financeiras, a exemplo dos recursos hídricos; abriu possibilidade para o parcelamento previdenciário; e vetou medidas que impactavam negativamente a gestão local.19112018 Homenagem Temer

Para esta terça-feira (20), os prefeitos deverão se reunir com as bancadas de seus respectivos Estados na busca de uma atuação sólida e unificada em benefícios dos municípios, acrescentou Cleomar Tema.

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Vote: Em quem você pretende votar para prefeito de São Luís?

Em quem você votaria para prefeito de São Luís, se a eleição fosse hoje?

  • Astro de Ogum (3%, 353 Votos)
  • Bira do Pindaré (1%, 151 Votos)
  • Duarte Junior (2%, 310 Votos)
  • Eduardo Braide (4%, 550 Votos)
  • Eliziane Gama (0%, 37 Votos)
  • Felipe Camarão (41%, 5.121 Votos)
  • Helena Duailibe (0%, 58 Votos)
  • Ivaldo Rodrigues (16%, 2.022 Votos)
  • Osmar Filho (27%, 3.393 Votos)
  • Pedro Lucas Fernandes (1%, 111 Votos)
  • Raimundo Penha (3%, 363 Votos)
  • S - Nenhum deles (1%, 80 Votos)

Total de Participantes:: 12.549

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A enquete teve inicio no dia 20 de novembro e será encerrada no dia 01 de dezembro. Vale lembrar que trata-se de enquete, por tanto, não contém parâmetros científicos como os que são aplicados em Pesquisas, que obedecem critérios específicos.

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Secretaria de saúde pede por apoio e Prefeito Nagib intervém no HGM

Recentemente, o Secretário Municipal de Saúde, Suelson Sales, tem levado alguns problemas e demandas para o prefeito Francisco Nagib no que diz respeito à administração do Hospital Geral Municipal de Codó. Sensível ao assunto, o Prefeito visitou o HGM, conversou com pacientes e funcionários e observou uma série de situações que precisam de ações imediatas, com mudanças eficientes e que resolvam os problemas.

Em sua declaração no próprio hospital, o prefeito falou que, ao longo de seus dois anos de gestão, vem cumprindo com toda responsabilidade e rigor o seu compromisso de aplicar corretamente os recursos para que o HGM seja uma referência, contando um corpo clínico com mais de trinta médicos, um quadro completo de funcionários, salários em dia, medicamentos, equipamentos e reais condições de atender bem as demandas do município e região. No entanto, em sua visita ao hospital, o prefeito observou que ajustes serão necessários.

Para resolver as pendências e demandas, o prefeito autorizou a instauração de uma auditoria interna, para averiguar fatos e corrigir os problemas, desde o atendimento à gestão do hospital. “Em nossos dois anos de administração, o Ministério da Saúde nos enviou dezesseis milhões de reais para o HGM. E nós, com recursos próprios do município, complementamos com a ordem de mais de dezessete milhões de reais para custear o nosso HGM. Com isso, dispomos com trinta e três milhões e seiscentos mil reais. No entanto, estamos achando os custos altos e as reclamações de pacientes continuam. Por isso resolvemos instaurar uma auditoria para averiguar procedimentos, organizar recursos, acabar com pendências, tomar as decisões corretas e levar serviços médicos de qualidade para nossa população”, explicou o prefeito.

O prefeito ainda informou que as decisões no HGM serão tomadas com toda responsabilidade, critério e rigor por este conselho de auditores, com o objetivo de levar melhorias na saúde e atendimento humanizado aos codoenses. “O HGM não pode ser um objeto de política, caprichos profissionais e vaidades pessoais. O HGM é um instrumento para salvar vidas e cuidar das pessoas”, finalizou.

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Osmar Filho exalta trabalho dos conselheiros tutelares de São Luís

O dia 18 de novembro é celebrado em todo Brasil em prol dos Conselheiros Tutelares. A função foi criada em Julho de 1990, juntamente com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O compromisso desse profissional é lutar pelos direitos da juventude da sua comunidade.

Com o objetJivo de homenagear esses profissionais, o futuro presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), postou em sua rede social o apreço e reconhecimento pelos conselheiros da cidade.

“Registro minha admiração e reconhecimento a todos”, enfatizou ele.

O parlamentar possui trabalhos paralelos em conjunto com os conselheiros e apoia a defesa e preservação das crianças e dos adolescentes.

Último movimento que teve a participação do vereador, foi a I Caminhada em defesa desse público realizado no bairro do Cohatrac/Cohab no mês de maio deste ano, através do conselho da comunidade.

Para Osmar, é necessário o parlamento planejar projetos e sanar dificuldades desse setor em busca da garantia de direitos de cidadania dos infanto-juvenil.

“Exaltar a relevância que esses profissionais realizam no dia a dia é fundamental, pois é através deles que conhecemos a realidade social da comunidade, e trabalhamos pela plena garantia dos direitos da nossa futura geração. Um trabalho louvável e admirável. O parlamento estará de portas abertas para pensar essa pauta dentro do plenário, na constante busca de políticas públicas para esse setor social,” destacou ele.

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Gastos com médicos dobrarão e atenção básica ficará prejudicada nos municípios, avalia Cleomar Tema

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, mostrou-se preocupado com as últimas notícias sobre a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, após divergência do governo de Cuba com as novas diretrizes adotadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

Para Tema, a substituição dos médicos cubanos não será uma tarefa das mais fáceis para o Governo Federal, visto que o Maranhão possui uma grande carência desses profissionais, além do que poucos querem se submeter a morar nos povoados das pequenas cidades para cumprir carga horária de 40h e ganhar R$ 10 mil de salário.

“Caso o MS não encontre uma estratégia imediata para suprir essa carência deixada com a iminente saída dos cubanos, os municípios maranhenses vão enfrentar sérios problemas, dentre os quais: a elevação significativa dos custos de contratação de novos médicos e a custos mais altos em função da baixa oferta desses profissionais; dificuldade de cumprimento da carga horária exigida pelo MS expondo os gestores as auditorias do DENASUS e as consequências decorrentes destas, dentre outros já de amplo conhecimento dos gestores maranhenses”, enfatizou o presidente.

O déficit de médicos relatado pelo por Cleomar Tema é confirmado pela pesquisa “Demografia Médica 2018”, do Conselho Federal de Medicina-CFM.

A mesma informa que para o atendimento de uma população de 7 milhões de habitantes, o Maranhão tem apenas 6.096 médicos, o que dá uma proporção de 0,87 profissionais por mil habitantes, sendo esta a menor proporção do país entre os estados.

A média recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) é de um médico para cada 1.000 habitantes.

Tema finalizou dizendo que pedirá a inclusão do assunto na pauta municipalista que será debatida na capital federal no dia 19/11, durante evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O encontro contará com a presença do presidente Michel Temer; membros da equipe de transição de Jair Bolsonaro; além da presença de milhares de prefeitos de todo o Brasil.

Criado em 2013, o programa Mais Médicos ampliou a assistência médica nos municípios, reforçando o atendimento regular nas Unidades Básicas de Saúde e na composição das equipes da Saúde da Família.
No Maranhão, 2,4 milhões de pessoas são beneficiadas com o trabalho dos 710 profissionais do programa, onde mais de 450 são cubanos.

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Projeto de Osmar Filho ampliará diálogo entre Poder Legislativo e população

O futuro presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), foi o entrevistado do programaNa Hora da Rádio 92,3 FM, apresentado pelos radialistas Flávio Chocolatee Isaías Rocha.

Durante a entrevista ele foi questionado sobre os principais desafiosque poderá enfrentar como presidente do Legislativo. Em resposta, Osmarpontuou que não será uma gestão difícil, desde que trabalhe comcomprometimento, agilidade e unindo forças em prol do bem-estar da cidade.

Em seu mandato, disse priorizar as relações com as instituiçõespúblicas, principalmente articular com os poderes a implantação deprojetos políticos e sociais para o andamento dos trabalhos entre asesferas.

Um exemplo disso, segundo o parlamentar, é manter o diálogo coma Assembleia Legislativa do Estado, ‘’ e assim unir forças’’ por SãoLuís. Outro ponto sublinhado, é estreitar as relações com o parlamentometropolitano e fortalecer o municipalismo.

Aproximar o parlamento do cidadão comum é prioridade para Osmar Filho.

Para isso, irá instituir, durante sua gestão, o projeto ‘’Câmara emMovimento’’, uma ideia itinerante de levar para os vários pontos da cidade sessões plenárias com a participação dos moradores, que poderão sugerir pautas, fazer solicitações e requerimentos.

‘’Queremos trazer a população à Câmara ou levar o Legislativo para perto
das pessoas, como é o caso do projeto piloto Câmara em Movimento, que
existe em outras cidades, e tem dado certo, apresentando resultados
concretos. Por isso, uma marca da nossa gestão é consagrar o parlamento
como um espaço ocupado pelo povo’’, destacou ele.

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