Autor: Maramais

O prefeito Fernando Pessoa deu início a uma das obras mais aguardadas pela população tuntuense, a construção da ponte de concreto que irá ligar o bairro Tuntum de Cima aos bairros da Vila Bento e Vila Luizão.

A nova estrutura representa um importante avanço na mobilidade urbana do município, facilitando o deslocamento entre duas regiões com grande densidade populacional e de forte atividade social.

A obra marca mais uma promessa do prefeito que está se tornando realidade, reforçando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento de Tuntum e o bem-estar de sua população.

Com a nova ponte, moradores terão mais segurança, agilidade e conforto no dia a dia, além de melhores condições para o escoamento de produtos e acesso a serviços essenciais.

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Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Neto Evangelista, que dispõe sobre a validade do laudo médico que atesta a Síndrome de Fibromialgia no Maranhão. O projeto aguarda a sanção governamental.

Segundo o autor da lei, a fibromialgia é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como prevalente e incapacitante, e, por afetar o sistema nervoso e psicológico, requer que seu acompanhamento seja contínuo.

“A pessoa com fibromialgia poderá usar o laudo sempre que for preciso, sem a obrigatoriedade de emitir novo laudo para atender as suas necessidades. O laudo médico pericial que atesta a síndrome passará a ter validade por prazo indeterminado”, explicou.

De acordo com o texto, o laudo permanente deverá ser fornecido por profissional devidamente credenciado na rede de saúde pública ou privada, observadas as condições para sua emissão em conformidade com a legislação pertinente ao Conselho Federal de Medicina.

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Além disso, o laudo terá sua validade, sem excluir demais requisitos, para a obtenção de benefícios estaduais; aposentadoria por incapacidade ou invalidez junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPREV) e tratamento médico de caráter contínuo.

Neto Evangelista acrescentou ainda que, ao estabelecer a validade por tempo indeterminado do laudo, o paciente não ficará dependente de retornar ao profissional da saúde para requerer tratamento adequado ou benefícios e direitos.

“Nosso intuito é garantir assistência aos fibromiálgicos que, por diversas vezes, não são contemplados com seus direitos e garantias essenciais porque sempre precisam retornar ao médico para que elabore o laudo atualizado, prejudicando seu tratamento e bem estar. É uma patologia de caráter permanente, por isso precisa ter um laudo por tempo indeterminado, que facilita o seu tratamento do paciente e reflete diretamente na qualidade de vida do mesmo”, finalizou.

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O governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF) nesta segunda-feira (7) para assinar um contrato de R$ 45 milhões para o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA).

O recurso foi viabilizado pelo Fundo Amazônia a partir de parceria do Governo do Maranhão com o Ministério do Meio Ambiente e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O investimento possibilitará a criação de mais sete unidades do Corpo de Bombeiros, ampliando a capilaridade das ações, especialmente as de combate a incêndios.

O governador ressaltou que a corporação é uma referência dentro e fora do estado em diversas ações, inclusive de salvamento, e que a gestão estadual não tem poupado esforços para garantir as condições para um trabalho ainda mais eficiente.

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“Depois de três anos de luta e apresentação do projeto ao BNDES, nós assinamos esse convênio. É um momento histórico para a preservação das florestas, combate a incêndios, é todo um programa ambiental. Hoje temos 39 unidades do Corpo de Bombeiros e agora vamos implementar mais sete. Lembrando que estamos construindo uma sede nova e vamos fazer um concurso público para ampliar o efetivo, então vamos fortalecer muito o combate a incêndios, que já é muito forte”, observou Brandão.

Representando a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, o contrato foi assinado pelo secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco. Ele explicou que a medida proporciona maior sinergia com a proposta do governo federal que busca mitigar as queimadas a partir do pronto combate aos focos de incêndio.

“Se deixar um incêndio atingir grandes proporções é muito mais difícil reverter. Portanto, quem está na ponta, que é o Estado, descentralizando suas equipes, mais rapidamente poderá estar na linha de frente e será apoiado pelo Ibama/ICMBio e todas as outras forças. Então, nós acreditamos que isso é central para de fato melhorar e dar uma resposta mais efetiva ao risco de incêndio, que cresce muito em função das mudanças climáticas”, afirmou Capobianco.

Também estiveram presentes à assinatura do contrato o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; a secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flavia Franco; representante do BNDES, Maria Fernanda Ramos Coelho; e o coronel Wellington Reis, que representou o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto.

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O projeto, que prevê eleições unificadas e mandatos de cinco anos, está na pauta desta quarta-feira na Comissão; se aprovadas, as mudanças começariam a ser implementadas em 2028

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pode colocar em pauta nesta quarta-feira 9 uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a reeleição para os cargos majoritários (presidente da República, governadores e prefeitos). O projeto prevê, ainda, eleições unificadas, que aconteceriam para todos os cargos ao mesmo tempo, e mandatos de cinco anos.

A proposta original foi sugerida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e sofreu alterações após intervenção do relator, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). A ideia é que os prefeitos eleitos em 2028 cumpram mandatos de dois anos, e que ainda possam concorrer à reeleição em 2030. Os vereadores eleitos em 2028 também ficariam inicialmente por dois anos.

Em 2030, as novas regras começariam a valer para todos os cargos: os mandatos passariam, então, a ser de cinco anos – com novo período eleitoral em 2035, o seguinte em 2040, e assim sucessivamente. O presidente, os governadores e prefeitos eleitos não poderiam buscar um novo mandato consecutivo.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, vê o projeto com bons olhos, e defende que o tema seja colocado em pauta o quanto antes. O tema precisa passar pela comissão antes de chegar ao plenário do Senado.

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“O próprio Congresso vai pagar um preço muito caro, no futuro, com as eleições de dois em dois anos [como acontecem atualmente]. A cada quatro anos, são três fundos eleitorais. São 15 bilhões de gastos com fundo eleitoral [a cada quatro anos]”, disse.

O cenário atual prevê eleições a cada dois anos, com separação entre os pleitos municipais, que acontecem isoladamente. Em 2024, por exemplo, foram eleitos prefeitos e vereadores. Em 2026, a população volta às urnas para eleger presidente, governador, senadores e deputados (federais, estaduais e distritais).

Segundo a regra atual, todos os eleitos têm mandatos de quatro anos. A exceção é para os senadores, que têm direito a oito anos. Se as regras forem alteradas, os componentes do Senado passarão a ter mandatos de dez anos na Casa.

CartaCapital

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), seguindo com sua agenda de incentivo à agricultura familiar, realizou a entrega de caminhões para as cidades de Jatobá e Mata Roma, por meio da Codevasf. As entregas, que também contaram com a presença do secretário Paulo Casé, atendem associações destes municípios que passarão a contar com um caminhão para escoar suas produções agrícolas.

Para o município de Jatobá, a entrega atendeu à Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar do povoado Taboca da Onça. O equipamento foi recebido pelo prefeito Léo do Banco e pelo vice-prefeito Luzivan, além da primeira-dama e secretária de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Angélica Gabriellen.

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Para a cidade de Mata Roma, onde também foi destinado um caminhão ¾, a entrega beneficiou a Rede Mata Roma Solidária e Sustentabilidade (REMAS), representada na entrega pelo presidente Fernando e que contou com a participação do Sérgio Roberto, liderança do município.

“É uma grande satisfação atender às demandas dessas cidades e poder contribuir pelo desenvolvimento da agricultura familiar nestas regiões. Tenho a certeza que estamos dando um importante passo na geração de mais oportunidade de renda e garantindo que estes produtores possam se desenvolver cada vez mais. O nosso mandato tem esse compromisso e vai seguir atuante no apoio aos nossos pequenos agricultores.” destacou o deputado Pedro Lucas.

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A campanha será realizada em locais públicos de grande circulação, tais como escolas, transportes municipais, praças, centros esportivos, praias, piscinas, rios e cachoeiras.

Nesta segunda-feira, 07, os vereadores de São Luís aprovaram o Projeto de Lei nº 0015/2025, que estabelece a campanha permanente de capacitação contra afogamentos.

A iniciativa proposta pelo vereador Paulo Victor (PSB) tem como objetivo educar crianças e adultos sobre os riscos de afogamento, ensinar noções básicas de ambientação aquática e incentivar os esportes aquáticos entre os ludovicenses de forma segura.

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“No Brasil, o afogamento é a 2ª causa geral de óbito entre 1 e 4 anos e a 3ª de 10 a 14 anos. Nosso projeto busca mudar essa realidade no âmbito do município de São Luís, ou pelo menos nortear o início de políticas públicas que tenham por objetivo a melhoria do quadro atual”, afirmou Paulo Victor.

A campanha será realizada em locais públicos de grande circulação, tais como escolas, transportes municipais, praças, centros esportivos, praias, piscinas, rios e cachoeiras.

O projeto de lei estabelece, ainda, que empresas que comercializam piscinas deverão, no ato da venda, disponibilizar cartilhas informativas sobre os perigos e as medidas de segurança que devem ser adotadas na utilização do produto.

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Na manhã desta segunda-feira (07), o prefeito Chiquinho FC (PT) visitou a servidora pública Maria Elizabete Lopes Silva, de 64 anos, internada no Hospital Geral Municipal (HGM) após ter sido atropelada no domingo (06), enquanto trabalhava na Avenida Santos Dumont. Maria integra a equipe de limpeza urbana do município e prestava serviço quando foi atingida por uma motocicleta.

O condutor da moto, Alexsandro Oliveira Sousa, de 36 anos, não usava capacete no momento do acidente. Ele morreu na hora, vítima de um forte impacto na cabeça. Maria Elizabete sofreu fraturas em ambas as pernas, foi submetida a procedimentos cirúrgicos e, segundo a equipe médica, apresenta boa recuperação.

Durante a visita à paciente, o prefeito lamentou o ocorrido e destacou a importância do uso do capacete por motociclistas. Ele aproveitou para reforçar a campanha educativa lançada pela gestão municipal na semana passada, que busca conscientizar a população sobre a segurança no trânsito.

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“Estamos reforçando essa mensagem porque vidas estão sendo perdidas por falta de cuidados básicos. O uso do capacete é uma exigência legal e uma medida de proteção fundamental para salvar vidas”, afirmou o prefeito.

A campanha, de caráter educativo, será intensificada nos próximos dias com ações nas ruas e distribuição de materiais informativos, visando reduzir os índices de acidentes envolvendo motociclistas na cidade.

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A ausência do presidente da Federação Brasil da Esperança, Adriano Sarney (PV), no encontro pró-Camarão, realizado no último final de semana, revelou um descompasso onde não poderia haver desunião.

No pequeno encontro, que contou apenas com os presidentes do PT, e do PCdoB, além de duas dezenas de participantes, apesar do banner com a identidade do Partido Verde, nenhum integrante teria sido convidado, foi o que revelou o jornalista Diego Emir.

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Adriano Sarney, que também preside o diretório estadual do PV, e ocupa o cargo de presidente da MOB, no governo Brandão, não teria sido convidado, segundo informou o jornalista.

Para um  grupo que busca uma grande união em torno do vice-governador Felipe Camarão (PT) para eleição do ano que vem, parece que não estão conseguindo fazer sequer o dever de casa, e unir o pequeno grupo formado por três partidos, que na prática, já teriam que estar unidos.

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O vereador Beto Castro (Avante), segue somando novas adesões ao projeto de presidir a Câmara de São Luís para o biênio 27/28, assim que encerrar o mandato do atual presidente, vereador Paulo Victor (PSB).

Nesta segunda-feira (07), durante a sessão, foi a vez dos vereadores Daniel Oliveira (PSD), Marlon Botão (PSB) e  Marco Castro (PSD) declararem apoio ao projeto do parlamentar criado no Bairro de Fátima.

Além de Beto Castro, flutuam como possíveis candidatos a Presidência da Câmara, a vereadora Concita Pinto (PSB) e o vereador Marquinhos (União).

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Beto Castro segue com vantagem…

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O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), se deu ao luxo, neste final de semana, de tirar onda com o prefeito tiktok Rodrigo Manga, que lá em Sorocaba, no interior de São Paulo, criou um laguinho artificial do qual chama de praia, e absurdamente, disse que não perde para as praias do nordeste.

Com olhar inovador, Fred Campos tem investido alto na praia Olho de Porco, localizada no fundo do condomínio Dahma, e considerada a única praia de Paço do Lumiar, mas que nunca tinha sido assumida pelos ex-gestores de Paço.

Com Fred, a população vive um sonho e os donos de bares e restaurantes já começam a perceber o aumento das vendas, fruto da presença de ações do Poder Público.

Recuperação da ponte, ampliação do serviço de limpeza pública, incluindo coleta seletiva, iluminação em led, foram algumas das ações introduzidas pela gestão de Fred.

Além disso, o prefeito promete, em parceria com o Governo do Estado, pavimentar a principal via de acesso à praia, que fica paralela ao condomínio Dahma, no Araçagy, até o Viaduto Neyva Moreira,  garantindo mais acesso de turistas.

Outra obra prometida por Fred, que também levará à praia, é a via ao lado do condomínio Fiori, ligando a MA-203 até o Projeto Marron, outro acesso à praia Olho de Porco, menos conhecida pela população.

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Com essas duas obras, Fred Campos se antecipa ao que deve acontecer em no máximo dois anos, quando for concluída a extensão da Avenida Litorânea até o Araçagy, os carros não terão mais acesso à faixa de areia, e apenas a Praia Olho de Porco, terá a tradição que hoje ainda existe na Praia do Meio e Araçagy.

Sem dúvidas, com todos os investimentos feitos pela atual gestão, Olho de Porco deve ser a praia mais badalada da grande Ilha em um futuro muito próximo.

 

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