Autor: Maramais

O deputado federal Júnior Lourenço (PL), destacou duas importantes conquistas para a educação no Maranhão.

Graças ao empenho da bancada maranhense, 126 cidades foram contempladas com 30 creches e 100 ônibus escolares, que garantirão mais qualidade no ensino educacional.

Para o deputado federal, essa união tem sido importante para melhorar a vida dos maranhenses.

“Junto com a bancada maranhense, indiquei emendas que vão beneficiar alunos com ônibus escolares e creches para a educação de crianças, permitindo aos pais oportunidade de trabalhar e ter onde deixar seus filhos.”  disse.

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Além das ações na educação, o deputado federal, junto com a bancada maranhense, também garantiu mais de 4 mil unidades habitacionais,  que reduzirão o déficit habitacional no Estado.

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O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) anunciou, nesta quinta-feira (14), por meio de suas redes sociais, que o Governo Federal, através do programa Minha Casa, Minha Vida, selecionou propostas para municípios com até 50 mil habitantes, beneficiando 178 cidades maranhenses.

Entre os contemplados está o município de Godofredo Viana.

O projeto garantirá 20 novas casas, transformando o sonho da casa própria em realidade para 20 famílias godofredenses.

De acordo com o prefeito Márcio Viana (PSB), essa conquista é fruto do compromisso do Governo Federal, do Ministério das Cidades e do deputado federal Juscelino Filho, em parceria com a gestão municipal, para garantir moradia digna a quem mais precisa.

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“Ver 20 famílias realizando o sonho da casa própria é motivo de muita alegria para todos nós. Seguimos trabalhando para que cada godofredense tenha um lar seguro, digno e cheio de esperança”, afirmou o prefeito.

O deputado Juscelino Filho destacou que essa ação terá impacto em todo o Maranhão.

“O sonho da casa própria vai se tornar realidade para mais de 4 mil famílias maranhenses. São 4.065 novas casas, que significam mais dignidade, segurança e qualidade de vida para quem mais precisa”, declarou.

O Minha Casa, Minha Vida é um dos principais programas habitacionais do país, voltado para famílias em situação de vulnerabilidade. Em Godofredo Viana, a medida representa mais um passo para melhorar a qualidade de vida da população e fortalecer o desenvolvimento local.

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A cidade de Balsas irá receber uma unidade do Econúcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). O anúncio foi feito pelo deputado estadual Fernando Braide, que destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para garantir a implantação da estrutura, prevista para ser o maior e mais moderno econúcleo do estado.

O novo espaço vai descentralizar os atendimentos da DPE, ampliando o acesso da população da região aos serviços de assistência jurídica gratuita e fortalecendo o alcance da instituição no interior do Maranhão.

Fernando Braide destacou que a decisão foi tomada durante reunião com o defensor geral, Gabriel Furtado, em visita à sede da DPE. “Tive a oportunidade de conhecer de perto a estrutura e o trabalho realizado pela Defensoria Pública, que é fundamental para garantir justiça e cidadania a quem mais precisa. Essa emenda é um investimento para que mais maranhenses, especialmente no interior, tenham acesso a esse atendimento essencial”, afirmou o parlamentar.

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O defensor geral do estado, Gabriel Furtado, reforçou a dimensão do projeto e reiterou a importância da descentralização nos atendimentos do órgão.

“Será o maior e mais moderno Econúcleo da Defensoria, com previsão de 1.440,00 m’ de área construída para atuação de 8 defensores, recepção com 60 lugares, 8 gabinetes com antessala para estagiários e assessores, copa, auditório, 2 salas de conciliação, banheiro com acessibilidade e mais 4 individuais para os servidores, além de sala técnica, sala para atendimento psicológico ou de assistência social e sala para corpo administrativo”, explicou.

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Nesta quarta-feira (13), a Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, entregou novos títulos de propriedade por meio do programa “A Casa é Sua”, a maior iniciativa de regularização fundiária da história do município.

O processo de regularização teve início no bairro Santo Antônio, que já está 100% regularizado. Nesta etapa do programa, o bairro Santa Terezinha está sendo contemplado. No mês de julho, foram entregues 200 títulos de propriedade aos moradores e, agora, mais 200 famílias estão sendo beneficiadas neste bairro.

A solenidade aconteceu no CMEI Vera Lúcia Simão Sales, onde estiveram presentes o prefeito Chiquinho FC (PT), o deputado estadual Francisco Nagib (PSB), a coordenadora-geral do programa Ana Lúcia Santos, o tabelião Acy Brandão e membros da Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB).

Os beneficiários já saíram com os títulos devidamente registrados em cartório, com todos os trâmites burocráticos custeados pela gestão municipal, iniciativa que reafirma o compromisso com a moradia digna e a segurança jurídica dos imóveis das famílias contempladas.

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O objetivo do programa é garantir segurança jurídica, dignidade e valorização patrimonial para famílias que vivem em áreas anteriormente não regularizadas. Com a posse do título de propriedade, os moradores tornam-se proprietários legais dos imóveis, podendo ter acesso a crédito, melhorias de infraestrutura e estabilidade.

O prefeito Chiquinho FC destacou a importância do momento para a cidadania e dignidade das famílias do município.

“Esta é uma ação inédita na cidade de Codó que está sendo realizada por meio de um dos melhores programas sociais já executados no município. Essas famílias poderão viver com mais tranquilidade, pois, através da conquista do título, terão a garantia e segurança da propriedade de seus lares.”, afirmou o prefeito.

De acordo com a Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB), até agora o programa “A Casa é Sua” já entregou 850 escrituras de imóveis no município. A meta da gestão é entregar 20 mil títulos de propriedade até o fim do mandato do prefeito Chiquinho FC (PT), visando garantir moradia popular e segurança jurídica para as famílias codoenses.

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Nesta quarta-feira (13), Tuntum sediou a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, um importante espaço democrático para debater, avaliar e propor melhorias nas políticas públicas voltadas à garantia de direitos e ao fortalecimento da rede de proteção social no município.

O evento, conduzido pela secretária municipal de Assistência Social, Anna Mayara, contou com a presença do prefeito Fernando Pessoa e reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e de entidades ligadas à área social.

Ao longo da conferência, foram discutidas propostas e estratégias para ampliar a inclusão e promover mais justiça social em Tuntum. A participação expressiva dos diversos segmentos reafirmou o compromisso da Prefeitura em construir políticas públicas que atendam de forma efetiva as necessidades da população, priorizando a equidade e o desenvolvimento humano.

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A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, realiza, no período compreendido entre os dias 15 a 17 deste mês, a Gincana da Juventude.

O evento, que faz parte da programação da Semana da Juventude, reunirá alunos das redes municipal e estadual de ensino; além de grupos folclóricos, grupos de jovens das igrejas; associações culturais; grupos de ações sociais e equipes esportivas.

Mais de dez equipes estão inscritas.

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A premiação, no valor total de R$ 8 mil, está dividida da seguinte forma: R$ 5 mil para a equipe vencedora; R$ 2 mil para o segundo lugar; e R$ 1 mil para o terceiro.

A programação terá início na noite desta quarta-feira, 13, a partir das 19h, no prédio da Prefeitura.

A abertura oficial acontece na sexta-feira, 15, na Praça da Família.

Para o prefeito Márcio Viana, a Gincana funcionará como um importante mecanismo fomentador da integração social, que também promoverá a união entre representantes de vários segmentos da juventude godofredense.

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O deputado federal Hildo Rocha (MDB), levou para a Câmara Federal, a judicialização da política maranhense, que acabou respingando no ministro Flávio Dino.

Nesta quarta-feira (13), em pronunciamento na tribuna, Hildo disparou fortes críticas à Dino, em relação às ações que questionam escolhas de Conselheiros do TCE – Tribunal de Contas do Maranhão.

Na visão do deputado, como Dino é ex-governador e tem aliados na política maranhense, o tema é de seu interesse pessoal, motivo pelo qual deveria ter se declarado impedido de julgar as ações.

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“Deputadas, a grande dúvida dos juristas, dos advogados, do Brasil é se o ministro Flávio Dino está cometendo abuso de poder ou desvio de poder ou ambos nos casos relacionados ao Maranhão que ele está julgando, principalmente os que são contra o Governo do Estado. O partido Solidariedade foi autor de um processo sobre a escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, dizendo que havia algumas ilegalidades nela cometidas pela Assembleia Legislativa. Na primeira ação, esse processo foi distribuído para o ministro Flávio Dino, que deveria ter se dado por impedido, tendo em vista que era uma ação movida por pessoas que são ligadas a ele, inclusive a sua suplente e senadora atual, de mandato, e seu marido, o deputado Othelino. Então, ele deveria se julgar por impedido, mas não o fez”, escancarou o deputado.

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A forte atuação do deputado federal Júnior Lourenço (PL), assegurou, para 178 cidades do Maranhão, 4.065 unidades de casas novas para famílias maranhenses de baixa renda.

O feito foi comemorado pelo parlamentar em suas redes sociais, que destacou a destinação de emendas de bancada com apoio do Governo Federal.

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“As famílias maranhenses estarão realizando o sonho da casa própria e melhorando a qualidade de vida. Minha felicidade em poder contribuir com nossa gente a ter seu cantinho próprio. criar seus filhos dentro de seu lar e dar adeus ao aluguel.” disse.

Ao todo, 178 cidades receberão unidades habitacionais graças ao empenho do parlamentar, que segue sendo um dos deputados mais atuantes do Maranhão.

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A Câmara Municipal de São Luís alcançou um marco histórico na avaliação de transparência pública realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). No último levantamento, referente ao período de 31 de julho a 1º de agosto de 2025, o Legislativo registrou nota 80,91 no índice geral e 80,95 nos itens essenciais, atingindo a classificação Elevado e conquistando o selo Prata de transparência.

O avanço é significativo quando comparado ao resultado de 2024, quando a Casa havia obtido apenas 35,00 pontos, na faixa de classificação “Básico”. Em pouco mais de um ano, o índice mais que dobrou, impulsionado pelo trabalho conjunto das áreas administrativas, técnicas e legislativas, aliado à implantação do novo site institucional e à reestruturação do Portal da Transparência.

De acordo com a controladora da Câmara, Cristilene Mendes Sousa Lima, a mudança estrutural e a adoção de práticas mais rigorosas no fornecimento de informações públicas também garantiram que, na avaliação da Atricon – Transparência Pública Nacional, realizada entre 22 de maio e 24 de junho de 2025, a Câmara atingisse 79,08% no índice geral, atendendo a 76,19% dos critérios essenciais e 87,5% dos critérios obrigatórios.

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“A elevação da nota só foi possível graças ao esforço conjunto da equipe técnica, das unidades administrativas e dos gabinetes parlamentares, que colaboraram para a melhoria contínua dos processos internos, do acesso à informação e da fiscalização da gestão pública. Por meio de tudo isso, temos agora ainda mais transparência institucional”, enfatizou.

Com a nova conquista no ranking de transparência, a Câmara Municipal de São Luís reforça seu compromisso com a gestão pública, o acesso à informação e o fortalecimento do controle social, permitindo que a população acompanhe de forma clara e atualizada as ações e decisões do Legislativo.

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O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, usou suas redes sociais nesta segunda-feira (11) para informar que recebeu um documento da BRK Ambiental solicitando um reajuste nas tarifas cobradas no município.

No vídeo publicado, Fred Campos classificou como inadmissível a proposta de aumento diante do serviço atualmente prestado pela concessionária. Segundo ele, a população já enfrenta problemas relacionados à qualidade do abastecimento e não pode ser penalizada com mais custos.

“Falar em reajuste tarifário diante do serviço prestado hoje é um desrespeito com o povo de Paço do Lumiar. Vamos tomar todas as medidas cabíveis para barrar esse aumento e proteger os interesses da nossa população”, declarou o prefeito.

O gestor reafirmou seu compromisso de defender os direitos dos luminenses e garantiu que a Prefeitura está avaliando, junto à Procuradoria e demais órgãos competentes, todas as ações possíveis para impedir que o reajuste entre em vigor.

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