Autor: Maramais

Covid19: Alto índice de contágio faz Justiça suspender concurso de Barreirinhas

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu tutela de urgência, nesta quinta-feira, 13, suspendendo a etapa das provas objetivas do concurso público municipal de Barreirinhas, para provimento de cargos de nível superior, marcada para o próximo domingo, dia 16. O motivo principal é a pandemia do coronavírus, já o município tem um alto índice de contágio, acima de 1.0, conforme os dados oficiais do governo do estado.

O certame, regulado pelo Edital n.º 001/2019, está suspenso até que se restabeleça a normalidade. Formulou a Ação Civil Pública, com o pedido, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho. A decisão foi assinada pelo juiz Fernando Jorge Pereira.

O requerimento do MP à Justiça para o adiamento das provas foi baseado em pedido dos próprios concorrentes. Os candidatos alegaram o receio de participarem do certame em razão dos altos índices de transmissão da Covid-19 no município.

É importante lembrar que a aplicação das provas para as funções de nível superior já havia sido suspensa em março. Já os testes para os demais cargos foram realizados antes do começo da pandemia.

O Certame está sendo realizado pelo conceituado Instituto Legatus, referência em concursos públicos em diversos Estados da Federação.

FUNDAMENTOS

Além disso, o MP e a Justiça levaram em consideração a frágil fiscalização do controle social no município e a possibilidade de aglomeração de candidatos no local do concurso, tanto de residentes quanto de fora de Barreirinhas.

Foram considerados, portanto, o direito à saúde e à vida dos candidatos, dos envolvidos no certame e da população. O direito à isonomia, também, em razão do temor de muitos candidatos e da existência de inscritos do grupo de risco.

“Sobre o vírus, sabe-se que é altamente contagioso e pode ser letal, sobretudo para algumas pessoas tidas em situações de risco. Sua danosidade é facilmente demonstrada quando se vê que se excedeu o número de 100 mil mortos oficiais em nosso país”, declarou o juiz, na decisão.

Outro fator importante é a impossibilidade de ocupação, em curto prazo, dos cargos em disputa, em razão do período vedado, devido às eleições, para nomeação e posse dos aprovados e classificados.

O município de Barreirinhas fica localizado a 261 km de São Luís.

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MP recomenda nulidade de contrato de quase meio milhão entre a Câmara de Imperatriz e o Instituto Coelho Neto

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação nesta quarta-feira, 12, orientando que a Câmara de Vereadores de Imperatriz anule o contrato celebrado com o Instituto Coelho Neto para a realização de concurso público destinado ao provimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva. A Câmara tem dez dias para informar sobre as medidas adotadas.

O documento ministerial, elaborado pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e Patrimônio Público, foi formulado por conta de relatório fornecido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco), que indica que o processo foi fraudulento.

A contratação da empresa, pelo valor de R$ 448.181,81, foi feita por Pregão Presencial com apenas um interessado, o que, para o Ministério Público, representa um possível direcionamento do processo licitatório, com favorecimento ao instituto.

Na investigação feita pelo MPMA, o cadastro da empresa junto à Receita Federal não especifica dentre as suas atividades práticas a realização de concursos.  Além disso, o relatório do Gaeco evidencia a ausência de qualificação técnica do Instituto para a realização do certame e indícios de que os sócios são “laranjas”.  Ainda de acordo com as investigações, no local indicado como sede da empresa funciona apenas uma residência.

Ficou demonstrado, ainda, que os profissionais contratados para a avaliação dos candidatos e correção das provas são professores de ensino infantil e fundamental, fato que indica possível ausência de qualificação profissional para tal atividade, tendo em vista a complexidade das provas e o necessário conhecimento exigido dos avaliadores para as provas de níveis fundamental, médio e superior.

ALVO DE INVESTIGAÇÕES

O Ministério Público do Maranhão adverte também que o Instituto Coelho Neto tem sido alvo constante de investigações por serviços prestados a outros municípios no Estado, tais como Itapecuru-Mirim, Bacuri, Cururupu e Apicum-Açu, em razão de supostas fraudes e condutas que ponham em risco a lisura dos certames.

Diante dos fatos, a 1ª Promotoria de Justiça na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa recomendou que a Câmara de Vereadores de Imperatriz, além de anular a contratação da empresa Instituto Coelho Neto para realização de concurso público, obtenha a devolução integral de valores eventualmente pagos à contratada e que devolva todos os valores pagos aos candidatos inscritos no concurso, dentre outras medidas.

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Magrado Barros reinaugura Ginásio Poliesportivo em Viana

A Prefeitura de Viana inaugurou nesta sexta-feira, 14, o novo ginásio poliesportivo da cidade.

Abandonado por gestões anteriores, Magrado assumiu o compromisso e recuperou todo o Ginásio, onde na verdade, não havia mais nada da construção anterior. Um novo prédio foi construído, agora mais moderno, com instalações que não deixam a desejar sobre nenhum outro ginásio. A obra, conta com a quadra Poliesportiva, vestuários completos, arquibancada, área para imprensa, e muito mais.

Para selar a festa, um torneio de futsal com 25 equipes da sede e zona rural deram o brilho de ver a chama do esporte viva novamente. A partida inicial foi entre os times BAC e Olimpyakos.

Magrado Barros que ao longo de todo mandato trabalhou incansavelmente para renascer o esporte no município, trazendo de volta grandes campeonatos.

“Estamos entregando mais um instrumento de esporte, cultura, lazer, educação e saúde”, comentou Magrado.

“Nosso governo tem o objetivo claro de cuidar bem das pessoas e consequentemente melhorar a qualidade de vida do povo”, disse Magrado Barros.

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Jovens pedem reforma de escolas e investimentos na educação, em diálogo com Neto Evangelista

O encontro ocorreu no salão paroquial da Igreja de Nossa Senhora da Conceição e teve também as presenças do senador Weverton Rocha e do vereador Nato Junior, ambos do PDT. Todos ouviram as principais demandas da comunidade.
Entre os principais compromissos fechados durante o diálogo está a destinação de emenda por parte do senador Weverton Rocha para ajudar na reforma da UEB Darcy Ribeiro, no Coroadinho, que está desativada pela deterioração do prédio.
Neto Evangelista disse que no seu plano de governo será prioridade um calendário de reforma das escolas municipais.
“E essas reformas terão de ocorrer durante as férias, e não no período de aulas”, assinalou o pré-candidato Neto Evangelista, em resposta ao jovem Rômulo Augusto, que reclamou do abandono das UEBs Darcy Ribeiro e Rubem Almeida.
Música e centros culturais
Carlene Santos, professora de música e fisioterapeuta, questionou a falta de aulas de música nas escolas municipais, mesmo sendo obrigatórias. Também sugeriu a presença de uma equipe de saúde nas escolas para atendimento dos alunos. E sugeriu ainda que espaços culturais que sediam bumba-meu-boi, tambor de crioula, cacuriá e outras brincadeiras sejam utilizados para projetos culturais, de esporte e lazer. “A Prefeitura poderia valorizar esses centros durante todo o ano e não somente na época do São João”, sugeriu a professora.
Neto Evangelista gostou da sugestão e informou que pretende criar centros de treinamento em toda a cidade, para o ensino e prática de diversas modalidades esportivas e culturais. “Esta é uma política pública eficiente que tira os jovens da ociosidade, das drogas, da violência e ajuda a formar cidadãos”, ressaltou.
Com relação às escolas comunitárias, Neto ouviu diversas demandas. Ele destacou que essas escolas são “verdadeiras salvadoras da Pátria”, a partir do momento que suprem a carência de vagas da rede pública. “As comunitárias devem ser tratadas como prioridade. A ideia é desburocratizar. Já temos, por exemplo, a sugestão de os professores serem pagos diretamente pelo Município, não pelo convênio, para que não haja atraso”, destacou.
Ao final do encontro, Weverton, Nato Júnior e Neto Evangelista destacaram a importância do trabalho em equipe. “Parceria já temos em São Luís. Muitas emendas em conjunto com os vereadores, como o Nato Júnior. Com o Neto já estou me comprometendo a melhorar escolas. As parcerias são indispensáveis para o trabalho avançar”, resumiu o senador Weverton Rocha.

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Vereador Genival Alves faz balanço do primeiro mandato

O vereador Genival Alves, líder do Republicanos na Câmara Municipal de São Luís, reuniu membros da imprensa, nesta quinta-feira (13), para apresentar o balanço do seu primeiro mandato e falar das perspectivas para os próximos anos, caso venha ser reeleito nas eleições de novembro.

Vereador de primeiro mandato, Genival focou sua atuação, principalmente na área saúde. Além de apresentar requerimentos e projetos de leis voltados ao setor, o parlamentar também implementou um projeto social denominado de “Saúde na Comunidade”, que percorre diversos bairros da capital, através de uma carreta, oferecendo diversos serviços.

Após a apresentação dos dados detalhados, foi oferecido o tradicional almoço aos comunicadores presentes. O encontro, segundo Genival Alves, também foi uma forma de agradecer aos profissionais da imprensa pelo apoio na divulgação das ações de seu mandato. “Hoje estou aqui apenas para agradecer o apoio que vocês deram ao nosso mandato. Faço isso como gesto de carinho e agradecimento”, destacou.

Para 2021, caso renove seu mandato, Genival garante que o trabalho social será intensificado ainda mais junto as comunidades ludovicenses. “Eu sempre desejei realizar ações sociais gratuitas em diversas regiões. O desafio é grande, precisamos de muitos parceiros, mas vamos intensificar esses atendimentos se Deus quiser. Em breve vamos anunciar novas iniciativas que alegram muito o meu coração”, finalizou.

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Covid-19: Morre o prefeito Zé Hélio, do município de Paraibano

Foi confirmada na manhã desta sexta-feira (14), o falecimento do prefeito de Paraibano, Zé Hélio (PT), de 55 anos, vítima do novo coronavírus.

No início da semana, antes de ser transferido para São Luís, onde acabou falecendo, o gestor municipal fez um apelo a população, para que respeitassem as regras de distanciamento social e o uso de máscaras.

Com a morte de Zé Hélio, assume em seu lugar o vice-prefeito Chico do Veado (PCdoB).

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Instituto que tem entre suas atividades, venda de arma e munição, aponta crescimento de Detinha em São Luís

A pré-candidata a prefeita de São Luís, deputada Detinha (PL), apareceu pela primeira vez, acima dos 6 pontos. O bom desempenho é fruto da pesquisa feita pelo novato Emet, instituto que tem como atividade econômica principal, o atacado de Artigos de Escritório e Papelaria, além de mais umas duas dúzias de atividades, entre elas, a venda de Armas e Munições.

No levantamento, que tem gerado muita polêmica pois contraria os números apontados pelo conceituado Ibope, Braide despenca para 33,75% das intenções de votos e Detinha decola para 6,95% das intenções de votos.

Outro dado que tem motivado muitos questionamentos é a queda das intenções de votos do pré-candidato Neto Evangelista (DEM), que aparece com apenas 5,69% segundo o instituto.

Vamos aos números pela ordem

Se a eleição fosse hoje, Eduardo Braide (Podemos) estaria em primeiro com 33,75%; iria para o segundo turno, o deputado estadual Welington do Curso (PSDB), com 13,54%.

Duarte Júnior, Detinha, Adriano Sarney, Neto Evangelista e  Bira do Pindaré aparecem tecnicamente empatados em terceiro, com 9,21%; 6,95%; 5,96%; 5,69% e 4,24% respectivamente.

No último pelotão aparecem Rubens Júnior com 2,53%; Carlos Madeira com 1,62%; Jeisael Marx com 1,53%; Dr. Yglésio com 0,63% e Frankln Douglas com 0,45%.

Nenhum representou 9,66% e não souberam responder 4,24%.

O Emet entrevistou 1.065 pessoas entre 10 e 14 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais para cima ou para baixo, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada sob o número MA-04866/2020.

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Gestão Magrado Barros inaugura Centro de Atenção à Saúde do Idoso Vianense

Mostrando uma gestão voltada para as pessoas, que, nesta quinta-feira, 13, o Prefeito Magrado Barros inaugurou o Centro de Atenção à Saúde do Idoso.

Uma unidade exclusiva para a terceira idade. Moderna, multiprofissional e toda montada com recursos próprios.
A unidade que funcionará de segunda a sexta-feira conta com uma enorme gama de profissionais conceituados para o atendimento à terceira idade, são eles: Médico Geriatra, Endocrinologista, Educador físico, Terapeuta ocupacional, Assistente Social, Psicólogo, Enfermeiro e outros. Um centro de atendimento até então nunca montado na cidade de Viana, e talvez, na baixada maranhense.

Todo o funcionamento e manutenção do serviço será com recurso próprio. O usuário que precisar do serviço pode se direcionar à unidade que toda marcação de consultas funciona no próprio prédio, dando mais agilidade e comodidade para o idoso, que evita ter que ir em outros locais a fim de marcar atendimento.

O prefeito destacou ainda que proporcionar a qualidade de vida da população é uma das prioridades de sua administração.

“O idoso pela própria condição de sua idade já se encontra em um estado de maior fragilidade, requer mais cuidados e necessita de um local mais estruturado”, disse Magrado na Inauguração.

São conquistas importantes para pessoas que muito contribuíram para o desenvolvimento da nossa cidade, finalizou o Prefeito de Viana.

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Godofredo Viana: Prefeito entrega nova UBS e autoriza obras de pavimentação

Uma grande festa popular, que seguiu todos os protocolos sanitários estabelecidos para prevenção da Covid, marcou, nesta última quinta-feira, a inauguração da nova Unidade Básica de Saúde do povoado Crispiana, no município de Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão.

A unidade de saúde foi reformada e climatizada pela gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos), que esteve presente na solenidade acompanhado da vice-prefeita Lindalva Severo; vereadores; além de diversas lideranças comunitárias.

Na oportunidade, Sissi também assinou ordem de serviço autorizando o início dos serviços de pavimentação de diversas vias da localidade.

“Mesmo diante de um cenário conturbado, que mistura queda de recursos financeiros e a problemática da pandemia, continuamos trabalhando e levando para o povo godofredense os benefícios necessários em todas as áreas da administração”, comentou Sissi.

A UBS, além de ter dito toda a sua infraestrutura recuperada e climatizada, o que aumentará a capacidade de atendimento e dará mais conforto aos usuários, também recebeu uma cadeira odontológica, o que permitirá, a partir de agora, que este tipo de tratamento seja feito no próprio bairro.

“Trata-se de uma mais uma grande conquista para os moradores de Crispiana. O prefeito Sissi vem trabalhando fortemente, desde 2017, em todos os setores, o que fez com que Godofredo Viana avançasse muito”, disse Lindalva.

Mais obras – Nesta sexta-feira, Sissi Viana dará prosseguimento à maratona de inaugurações de novas obras.

A partir das 16h, será entregue à população a sede do INSS Municipal.

Em seguida, a partir das 18h, Sissi inaugurará o novo Ginásio Poliesportivo de Godofredo Viana, um sonho antigo dos desportistas da cidade.

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Nagib inaugura Centro de Parto Normal de Codó

Na tarde desta quarta-feira, 12 de agosto, foi inaugurado o Centro de Parto Normal de Codó. Na ocasião estiveram presentes autoridades do município, como o Prefeito de Codó, Francisco Nagib, o vice-prefeito, Ricardo Torres, o secretário de saúde Suelson Sales, o deputado estadual Zito Rolim, a diretora do Centro de Parto Normal, a enfermeira Sarah Camilla Almeida, vereadores, entre outras autoridades.

O Centro de Parto Normal de Codó é uma unidade de saúde destinada ao atendimento de mulheres durante o trabalho de parto e parto vaginal, e nas primeiras horas do pós parto. O CPN Nossa Senhora de Lourdes funcionará nos sete dias da semana, 24h, e conta com uma estrutura aconchegante, suítes de parto que respeitam a privacidade da gestante, materiais e tecnologias para alívio da dor e facilitar o nascimento. O atendimento é inteiramente realizado por enfermeiras obstetras, seguindo a perspectiva do parto humanizado e incentivando o parto natural, de modo a intervir apenas quando necessário.

“As gestantes de risco habitual, que evoluíram na gravidez sem intercorrências e/ou sem doenças, que iniciaram o trabalho de parto espontaneamente, com idade gestacional entre 37 e 42 semanas, e com feto único. Logo, todas as gestantes que se dirigirem ao CPN Nossa Senhora de Lourdes passarão por uma triagem gestacional e serão admitidas apenas se estiverem dentro dos critérios de risco habitual e em trabalho de parto, com dilatação maior ou igual a 4cm e com contrações uterinas”, explicou Sarah Camilla, Diretora Centro de Parto Normal

De acordo com o secretário de saúde, Suelson Sales, Codó ganhará muito com o Centro de Parto Normal, pois agora às mães de Codó poderão ter seus filhos em um local mais adequado, aconchegante e de forma humanizado. “O parto humanizado é um conjunto de práticas que respeita a fisiologia do nascimento, os aspectos culturais, individuais, psíquicos e emocionais da mulher e de sua família, ou seja, devolve o protagonismo do parto à mulher ao garantir seu direito de escolha. E agora as mamães de Codó terão tudo isso no CPN Nossa Senhora de Lourdes”, declarou o secretário de saúde, Suelson Sales.

Para o Prefeito Francisco Nagib, a inauguração é um momento histórico e marcante para o município. “É um momento histórico e que todos esperavam. O Centro de Parto Normal tem por missão oferecer a mães e bebês o cuidado adequado durante o trabalho de parto, contando com toda a infraestrutura e uma equipe multiprofissional especialmente preparada para este momento tão especial. Parabéns as mamães codoenses por mais esta conquista”, concluiu o prefeito.

 

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