Autor: Maramais

O principal líder político do Médio Sertão maranhense, Adelbarto Santos, foi eleito na última sexta-feira, 26 de setembro, para o cargo de diretor executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Sertão Maranhense (CIDR Sertão Maranhense). A assembleia geral que definiu a nova diretoria para o biênio 2025-2026 ocorreu no auditório do Hotel Montesino, em São João dos Patos, com a presença de prefeitos e representantes de 17 municípios da região.

A chapa eleita tem como presidente Enoque Mota, prefeito de Pastos Bons, e como vice-presidente Alexandre Magno, prefeito de São João dos Patos. Adelbarto Santos, que foi prefeito por dois mandatos de São Francisco do Maranhão e é considerado uma das maiores lideranças da região, assume a diretoria executiva, cargo estratégico para a operacionalização das ações do consórcio.

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A reativação do consórcio marca um esforço dos gestores municipais para fortalecer a cooperação regional em áreas essenciais como infraestrutura, saúde e educação. A expectativa é que a parceria permita a implementação de políticas públicas de forma mais eficaz e a captação de recursos para projetos de desenvolvimento sustentável para todo o Médio Sertão.

A nova diretoria assume com o compromisso de consolidar o consórcio como uma ferramenta de integração e planejamento, visando superar desafios comuns e melhorar a qualidade de vida da população dos municípios consorciados.

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Na manhã desta quinta-feira (25), o plenário da Câmara Municipal de São Luís sediou a audiência pública “Setembro Amarelo, Se precisar, peça ajuda”, iniciativa proposta pelo vereador Octávio Soeiro (PSB) e aprovada em plenário no início do mês. O encontro reuniu parlamentares, profissionais de saúde, representantes de instituições sociais e conselheiros tutelares em um amplo debate sobre saúde mental e prevenção ao suicídio.

Em sua fala, o vereador Octávio Soeiro destacou a relevância do tema e defendeu a necessidade de transformar os debates em ações concretas.

“Esse é um tema que não pode se restringir ao mês de setembro. Precisamos pensar em saúde mental todos os dias, porque os dados são alarmantes. A cada 45 minutos, uma pessoa comete suicídio no mundo. Em São Luís, temos percentuais crescentes, principalmente após a pandemia. É urgente que essa responsabilidade seja compartilhada entre famílias, profissionais e nós, que fazemos políticas públicas”, afirmou.

O parlamentar também anunciou propostas a serem encaminhadas a partir da audiência, como a criação de um Observatório Municipal de Saúde Mental, um canal de escuta telefônica para acolhimento e a defesa da ampliação da telemedicina na rede municipal, facilitando consultas psicológicas e psiquiátricas. Soeiro ressaltou ainda seu projeto de lei que prevê gratuidade no transporte público para pacientes em tratamento de saúde, reforçando o compromisso do seu mandato com a pauta da saúde.

A audiência contou com apresentações técnicas e falas de profissionais e representantes de instituições. A assistente social Mariana Muniz, coordenadora terapêutica do Hospital Estância Bela Vista, explicou sintomas da depressão e sinais de risco de suicídio, além de desmistificar crenças que ainda cercam o tema.

Já a assistente social Ana Cláudia Reis, presidente do IBAS (Instituto Beneficente Albino Soeiro), destacou a importância de um olhar integral sobre a saúde mental. “Não tratamos apenas a doença, mas buscamos resgatar a autoestima, a interação social e a qualidade de vida das pessoas. Muitas vezes, o paciente procura atendimento não apenas pela dor física, mas pela necessidade de ser ouvido e acolhido”, afirmou.

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O conselheiro tutelar Carlos Ericeira reforçou a urgência de falar abertamente sobre o suicídio: “O silêncio não salva vidas. Precisamos de conversas abertas, informação e acolhimento. A saúde mental deve ser tratada como prioridade, e a prevenção ao suicídio é uma responsabilidade de todos nós.”

Para o diretor do CAPS AD, Marcelo Soares Costa, é necessário fortalecer as políticas de saúde mental voltadas a crianças e adolescentes:

“Cerca de 98% dos transtornos mentais surgem na adolescência. Se cuidarmos no início, podemos tratar com mais efetividade. Precisamos voltar a olhar para nossos filhos e para a base da sociedade”, pontuou.

Como encaminhamentos, além das propostas legislativas, ficou destacada a importância de capacitar conselheiros tutelares para lidar com questões de saúde mental e ampliar a rede de apoio existente no município.

O vereador Octávio Soeiro concluiu reforçando o compromisso com o tema. “Não podemos mais ficar apenas no debate. É preciso transformar as discussões em políticas públicas que salvem vidas, destacou.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão plenária nesta quinta-feira (25), Medidas Provisórias de autoria do Poder Executivo que contemplam diversos segmentos da população maranhense, voltadas para o fortalecimento de políticas públicas de interesse social. Foram aprovadas a MP 503/2025, que reinstitui o programa “Maranhão Juros Zero”; a MP 504/2025, que cria o programa “Aluguel Maria da Penha”; a MP 505/2025, que institui o programa “Esta Casa Agora é Minha”; e a MP 506/2025, que cria o programa “Paz no Campo”.

Por meio do programa “Maranhão Juros Zero”, o governo do estado amplia o valor máximo das operações de crédito, que antes era de R$ 10 mil, para R$ 22 mil. O objetivo é fortalecer o apoio aos microempreendedores e fomentar a geração de emprego e renda no estado, promovendo condições adequadas para que uma parte maior da população tenha acesso ao benefício. Após votação em plenário, a matéria vai à promulgação.

Também foi aprovada e vai à promulgação a MP 504/2025, que cria o programa “Aluguel Maria da Penha”. A iniciativa vai beneficiar mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade e estão sob Medida Protetiva. A medida soma-se a outras semelhantes que já existem nos âmbitos municipais e federal, fortalecendo, assim, a rede de proteção às mulheres vítimas de violências.

Regularização fundiária

Segundo dados divulgados pelo Ministério das Cidades em 2017, mais de 50% dos imóveis urbanos no Brasil apresentam alguma irregularidade fundiária. No Maranhão, apesar dos avanços legais, esse cenário é agravado por diversos fatores, entre os quais o crescimento urbano desordenado. Para ajudar o governo a mitigar este problema, a Assembleia aprovou a MP 505/2025, que institui o programa estadual “Esta Casa Agora é Minha”, que também segue para sanção.

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O programa é voltado à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) e tem como principal objetivo promover a regularização fundiária urbana de núcleos informais consolidados, mediante a concessão de títulos de propriedade, implantação de infraestrutura básica e demais medidas de inclusão social, ambiental, jurídica e urbanística.

Titulação de terras

O plenário da Casa também analisou e votou a favor da MP 506/2025, que cria o programa “Paz no Campo”. A proposta legislativa pretende estabelecer diretrizes para o fortalecimento dos programas de reforma e regularização fundiária proporcionando celeridade ao desenvolvimento de políticas públicas que potencializem à titulação de terras no estado, observando seus devidos efeitos jurídicos, socioculturais, especificidades, ancestralidade e conhecimentos.

Em mensagem enviada à Casa Legislativa, o governo do estado destaca que o programa “tem o condão de reduzir os conflitos de terra por meio da regularização fundiária e da segurança jurídica, com atuação em todos os municípios do Estado. A iniciativa também valoriza a agricultura familiar por meio de ações integradas”.

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A educação de Paço do Lumiar segue avançando com grandes conquistas. Nesta quinta-feira, 25 de setembro, o prefeito Fred Campos entregou 19 novos ônibus escolares adquiridos com recursos próprios do município, em uma cerimônia realizada na Avenida 13 do Maiobão.

O evento reuniu a vice-prefeita Mariana Brandão, o secretário municipal de Educação, professor Fábio Henrique, o presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Feitosa, vereadores, estudantes e a comunidade, que celebraram juntos mais esse investimento histórico na rede de ensino luminense.

Os novos veículos, do modelo IVECO BUS 15-210 (ORE 3), com capacidade para 59 alunos + motorista, são totalmente modernos e inclusivos.

Equipados com ar-condicionado e Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM), que garante o embarque e desembarque acessível, eles trazem mais segurança, conforto e dignidade para os estudantes do município.

Durante a entrega, o prefeito fez questão de levar alguns alunos para um passeio em um dos ônibus, simbolizando esse novo tempo para a educação de Paço do Lumiar.

Maria Eduarda, uma das alunas que participou do passeio, comemorou. “Eu amei o ônibus! É muito confortável, tem ar-condicionado e espaço pra todo mundo. Agora a gente vai pra escola com mais segurança e comodidade. Foi uma conquista muito importante pra nós estudantes”, disse ela.

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O prefeito Fred Campos destacou o esforço da gestão em priorizar a educação e reforçou que os veículos foram adquiridos com recursos próprios. “Hoje estamos entregando 19 ônibus comprados com recursos da Prefeitura de Paço do Lumiar, e ainda vão chegar mais 5 veículos. Educação é prioridade na nossa gestão. Esses ônibus vão garantir mais segurança, conforto e dignidade para nossos alunos. E podem ter certeza: vamos continuar investindo forte para que nossas crianças e jovens tenham a melhor estrutura possível para estudar e construir o futuro”, pontuou.

Com a entrega dos 19 novos ônibus escolares adquiridos com recursos próprios, Paço do Lumiar dá mais um passo importante na melhoria do transporte escolar e reafirma o compromisso da gestão em investir diretamente na educação e no bem-estar dos luminenses.

 

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O senador Weverton Rocha (PDT) foi flagrado utilizando uma aeronave associada a Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, lobista investigado pela Operação Sem Desconto, que apura fraudes estimadas em R$ 6 bilhões em aposentadorias de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O jatinho, um Beech Aircraft modelo F90, prefixo PT-LPL, pertence a um advogado que atua na defesa de Antunes no Supremo Tribunal Federal (STF). O esquema foi revelado em uma série de reportagens publicadas pelo portal Metrópoles.

Documentos obtidos pela coluna de Tácio Lorran indicam que o “Careca do INSS” utilizou a aeronave pelo menos duas vezes em 2024, em voos realizados nos dias 2 de fevereiro e 13 de julho, ambos partindo de um aeroporto executivo em São Paulo.

A equipe do site Metrópoles registrou imagens do senador Weverton desembarcando do mesmo jatinho nos dias 1º e 15 deste mês, no Aeroporto Internacional de Brasília. Desde o início do ano, a maior parte dos voos da aeronave tem ocorrido entre Brasília, São Paulo e São Luís, no Maranhão. A utilização do avião por Antonio Antunes já está sendo monitorada pela Polícia Federal (PF).

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Em resposta, Weverton afirmou que pega “carona” na aeronave e negou ter viajado na companhia de Antonio Antunes. O proprietário do avião, o advogado Erik Marinho, confirmou que tanto o político quanto o lobista usaram a aeronave, mas alegou que se trata de uma “mera coincidência”.

A situação trouxe à tona novas ligações do senador com personagens centrais do esquema. No último domingo (21), o portal Metrópoles revelou que Gustavo Marques Gaspar, empresário e ex-assessor de Weverton, assinou uma procuração concedendo poderes a Rubens Oliveira Costa — conhecido como “homem da mala” do Careca do INSS — para movimentar recursos de uma empresa de sua propriedade, a GM Gestão Ltda.

Em outra reportagem publicada na quarta-feira (24), foi revelado que Antonio Antunes colocou à venda um veículo registrado em nome de Gustavo Gaspar, reforçando os indícios de proximidade entre o grupo investigado e aliados do senador.

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A deputada Dra. Helena Duailibe (PP) fez uma defesa do programa Maranhão Livre da Fome, na sessão plenária desta quarta-feira (24), ao ressaltar que a ação do governo do Estado vai muito além da entrega de cartões.

A fala da parlamentar contestou informações distorcidas da oposição.

“Na verdade, são várias ações que são desenvolvidas. A grande preocupação nossa era de não se fazer um programa só para entregar cartão, mas sim acompanhar as famílias, visitar as famílias. Todas essas famílias vêm de um cadastro que é fornecido pelos municípios”, detalhou.

Dra. Helena Duailibe esclareceu que o programa está sendo exemplo, segue um planejamento e requer toda uma estrutura.

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“Tem todo esse cronograma de atendimento que, às vezes, demora. Mas, o mais importante é que, quando ele começa, tem objetivos claros, tem realmente sido um exemplo”, observou.

Para mostrar o alcance, a parlamentar relatou a experiência de ter participado de ato do programa na Região Metropolitana de São Luís.

“Vi atendimento em saúde, atendimento às famílias, não só a entrega do cartão”, declarou.

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A Câmara Municipal de Timon aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 111/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui novos critérios para a escolha de diretores escolares da rede municipal. O projeto estabelece que a seleção dos gestores será feita por meio de processo seletivo, baseado em mérito, desempenho e competência técnico-pedagógica, garantindo mais isonomia e transparência.

A secretária municipal de Educação, Ana Cristina de Castro, explicou o funcionamento do processo e reforçou que a gestão democrática trará muitos benefícios. “A gestão democrática é um modelo que permite a participação ativa de toda a comunidade escolar. A partir de 2026, teremos diretores mais qualificados para os desafios do dia a dia da escola. As escolas formarão uma lista tríplice, e os candidatos passarão por um curso de formação em gestão pública educacional. Depois, o processo seguirá por quatro etapas: prova de títulos e tempo de serviço, prova objetiva e dissertativa, apresentação de um plano de trabalho e, por fim, uma entrevista em banca, onde o candidato defenderá suas propostas para melhorar a qualidade do ensino. É um processo sério e transparente”, afirmou.

O prefeito Rafael Brito ressaltou que a mudança fortalece o papel da comunidade escolar na construção de políticas educacionais. “A escolha dos diretores não será mais apenas uma decisão administrativa, mas um processo transparente, com critérios claros e com participação da comunidade escolar”, frisou o prefeito Rafael Brito.

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O modelo garante a participação da comunidade escolar, por meio de instâncias colegiadas, em consonância com os princípios da administração pública e instrumentos de controle social. “Ao garantir voz às famílias, professores e estudantes, damos mais legitimidade às decisões dentro das escolas e aproximamos a gestão da realidade de cada comunidade”, acrescentou o prefeito.

Com a aprovação do projeto, Timon dá mais um passo na consolidação de um modelo educacional transparente, inclusivo e participativo.

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (23), a anexação dos Projetos de Lei nº 257 e 287/2025, ambos de autoria do deputado Neto Evangelista (União). As propostas, agora unificadas, tratam da obrigatoriedade da presença de fisioterapeutas em maternidades públicas e privadas, bem como em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatais, pediátricas e de adultos no Maranhão.

Para o deputado, a unificação é um passo fundamental para garantir que pacientes em situações críticas tenham acompanhamento especializado.

“A presença de fisioterapeutas nas maternidades e UTIs significa mais qualidade de vida e redução da mortalidade, especialmente em momentos tão delicados como parto e internação em terapia intensiva”, afirmou Neto Evangelista.

Para Louise Gondim, diretora secretária do Crefito-16, a aprovação é um marco para a fisioterapia no Maranhão.

“Trabalhamos neste projeto com o deputado Neto Evangelista desde 2011 e, hoje, estamos aqui na CCJ dando mais um passo em uma luta que quem ganha é a sociedade. Assim a gente garante o direito ao paciente crítico de ter um cuidado contínuo, completo e de qualidade. A fisioterapia 24 horas não é um privilégio, é essencial e garante não somente a reabilitação, mas a diminuição do índice de mortalidade nas UTIs”, afirmou.

A reunião foi presidida pelo deputado Florêncio Neto (PSB) e contou com a participação dos deputados Neto Evangelista, Júlio Mendonça (PCdoB), Arnaldo Melo (PP), Carlos Lula (PSB), João Batista Segundo (PL), Ariston (PSB) e Júnior Cascaria (Podemos). Representantes do Crefito-16 e do sindicato da categoria também acompanharam a votação.

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Com a aprovação na CCJ, os projetos seguem tramitando na Assembleia Legislativa.

Sobre os projetos

O PL 257/2025 torna obrigatória a presença de, no mínimo, um fisioterapeuta em maternidades, hospitais e instituições de saúde que realizem pelo menos 1.000 partos por ano, nas redes pública e privada, nos três turnos, totalizando 24h.

Os profissionais devem estar disponíveis em tempo integral para assistência às pacientes internadas, incluindo pré-parto, parto e pós-parto.

Já o PL 287/2025 torna obrigatória a presença de, no mínimo, um fisioterapeuta para cada 10 leitos em UTIs Adulto, Pediátrica e Neonatal, em hospitais e clínicas públicas ou privadas, nos três turnos, totalizando 24h.

Além disso, exige título de especialista expedido pela Assobrafir (Associação Brasileira de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva) e outorgado pelo Coffito (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional) aos responsáveis técnicos, e recomenda especialização aos demais fisioterapeutas atuantes nas UTIs.

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Reportagem do jornal Estadão mostra que a compra de um Jet Ski no valor de R$ 100 mil foi paga com dinheiro do Careca do INSS , segundo relatório da Polícia Federal.

Relatório da Polícia Federal (PF) sobre o esquema de desvio de recursos de pensionistas e aposentados com descontos indevidos tem aproximado os membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do senador do Maranhão, Weverton Rocha (PDT). Recentemente, os parlamentares querem saber sobre a compra de um jet sky no valor de R$ 100 mil com pagamento feito a um secretário municipal de Presidente Dutra.

A compra do jet ski foi revelada em reportagem do jornal O Estado de São Paulo desta terça-feira, 23. Segundo a reportagem, a compra foi feita com dinheiro repassado pelo empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”.

Segundo o relatório da PF, em julho de 2024, o “Careca do INSS” repassou R$ 100 mil a Sílvio Emílio Silva, que é secretário municipal de Infraestrutura de Presidente Dutra (MA). A transferência está registrada como suspeita no inquérito da Operação Sem Desconto, da PF.

Segundo o Estadão, o prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho da Audiolar (MDB) foi quem revelou sobre a finalidade dos R$ 100 mil. “Pelo que conversei com ele, ele disse que foi um jet ski que ele repassou”, declarou. O gestor municipal é sogro de Sílvio Silva.

Ainda segundo o jornal, o prefeito e secretário estiveram no gabinete do senador Weverton Rocha, em Brasília, em fevereiro, sete meses após o pagamento do “Careca do INSS” ao secretário municipal. A CPI tem protocolados pedidos de convocação e de quebra de sigilos dde Sílvio Silva.

Pela aproximação do senador do PDT com o secretário municipal de Presidente Dutra e por ter recebido o Careca do INSS em seu gabinte, os membros da CPMI estão pedindo a convocação dos aliados de Weverton.

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“Diante das fundadas suspeitas apontadas na investigação da Polícia Federal e do risco de envolvimento de agentes públicos em transações financeiras escusas, é urgente a aprovação deste requerimento de quebra de sigilo”, diz o texto protocolado pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), que pede a quebra de sigilo de Sílvio Silva.

A CPMI também já investiga outros nomes próximos a Weverton Rocha como, por exemplo, Gustavo Marques, empresário, e também o advogado Antônio Malva Neto, que foi do Ministério das Comunicações.

O fato é que existem muitos nomes ligados ao senador maranhense e suas empresas aqui no estado. Os membros da cúpula da CPMI do INSS estão tentando fazer a ligação deles com Weverton Rocha e assim justificar sua convocação, algo que foi tentado há algumas semanas pelo deputado Kataguiri.

A coluna procurou o senador Weverton Rocha para ele comentar a respeito do relatório da PF e a compra da moto aquática, mas ele ainda não deu retorno.

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Do Imirante

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A Prefeitura de Paço do Lumiar, sob a gestão do prefeito Fred Campos, vai promover uma grande celebração em homenagem ao Dia das Crianças. O evento, intitulado Paço Kids Festival, acontecerá no domingo, 05 de outubro, a partir das 16h, no Viva Maiobão, prometendo encantar e divertir as famílias luminenses.

A programação foi cuidadosamente pensada para garantir momentos inesquecíveis às crianças do município. O festival contará com shows infantis com diversos personagens, além de uma estrutura completa de lazer com brinquedos infláveis, estação baby, pintura facial, tatuagem infantil, espaço sensorial, estação de fotos e muito mais. Para maior comodidade das famílias, o evento também contará com uma praça de alimentação, reunindo diversas opções de lanches e guloseimas.

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Com essa iniciativa, a gestão municipal reforça seu compromisso com o bem-estar das crianças e famílias, proporcionando um ambiente de alegria, diversão e integração social.

“O Dia das Crianças é uma data muito especial, e em nossa gestão fazemos questão de celebrá-la de forma grandiosa, garantindo que cada menino e menina de Paço do Lumiar tenha a oportunidade de viver momentos felizes e inesquecíveis. O Paço Kids Festival é mais do que uma festa: é um gesto de carinho, cuidado e valorização das nossas crianças, que representam o futuro da nossa cidade. Quero convidar todas as famílias para estarem conosco no Viva Maiobão, no dia 05 de outubro, a partir das 16h, para juntos celebrarmos a infância com alegria e amor”, pontuou Fred Campos.

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