Autor: Maramais

O ex-prefeito de Igarapé Grande e ex-presidente da Famem, Erlânio Xavier, é o principal nome para tentar uma vaga na Câmara Federal, e deve comer o pirão do atual deputado federal Mácio Honaiser (PDT).

Erlânio é o número 01 do senador Weverton e foi o principal mentor e articular da campanha do pedetista rumo ao governo em 2022, quando terminou em terceiro lugar.

Quando esteve no comando do município de Igarapé Grande, a prefeitura foi alvo da Operação Quebra Ossos da Polícia Federal.

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Na política, começou como vice-prefeito, época em que passou a usar tornozeleira eletrônica, consequência da Operação Alien, da Polícia Federal, que investigou desvio de R$ 15 milhões da Saúde em Paço do Lumiar, época em que o município era governado pela ex-prefeita Bia Venâncio.

Agora, conta com os prefeitos do PDT e articulação do senador Weverton para chegar à Câmara Federal.

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O Governo do Maranhão fechou parceria com a Equatorial Maranhão para a distribuição de mais 1.000 carrinhos do Programa Mais Renda este ano. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão nesta quarta-feira (15), após reunião com o diretor-presidente da Equatorial Maranhão, Servio Túlio dos Santos.

O Programa Mais Renda foi instituído pelo Governo do Estado para oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a renda desses trabalhadores.

“Fechamos uma parceria com a Equatorial Energia para distribuir mais mil carrinhos do Programa Mais Renda. Uma iniciativa que vai ajudar muitas famílias do Maranhão a vender seus produtos, gerar renda e garantir o sustento. Estamos trabalhando para ampliar ainda mais parcerias e atender quem mais precisa”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O diretor-presidente da Equatorial Maranhão, Servio Túlio dos Santos, ressaltou que a parceria com o Governo do Maranhão faz parte do compromisso social da empresa. “A Equatorial Energia ratifica seu compromisso com o social e com o desenvolvimento do Estado por meio dessa parceria, contemplando um programa de grande alcance social e que é muito importante para as classes trabalhadoras”, afirmou.

Paulo Casé, secretário de Estado de Desenvolvimento Social, deu mais detalhes sobre o público-alvo beneficiário do Mais Renda, que contribui para aumentar a geração de emprego no estado. “Este é um programa que atende, principalmente, aquelas famílias que estão inscritas no CadÚnico e que estão em vulnerabilidade ou na informalidade, mas que querem empreender”, disse.

Quem pode participar do programa

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Para receber um carrinho do Mais Renda, o beneficiário precisa se inscrever no edital do programa, cuja edição deste ano  ainda será lançada pelo Governo do Maranhão. Todas as informações e prazos serão amplamente divulgados nos canais oficiais, nas redes sociais e na imprensa.

Os selecionados recebem capacitações nas suas áreas de atuação, kits com equipamentos de trabalho e o Auxílio Mais Renda para investirem na compra dos primeiros produtos para a comercialização.

Para participar, o potencial beneficiário deverá obrigatoriamente estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Programa Mais Renda

O Programa Mais Renda foi criado pela Lei nº 10.400, de 29 de dezembro de 2015 e tem o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida de seus beneficiários, por meio da inclusão socioprodutiva e aumento da renda de famílias em situação de vulnerabilidade social.

O Programa Mais Renda já beneficiou 5.232 empreendedores nas atividades de alimentação, beleza, confeitaria e costura, em 157 municípios do Maranhão. Vale ressaltar que 83% dos beneficiários do Mais Renda são mulheres.

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O ex-prefeito e atual presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas, Fernando Coelho (PSB), é alvo de Ação Civil Pública, protocolada pelo MPMA nesta terça-feira (14). As manifestações foram motivadas pela falta de repasse de contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social do Município em valor superior a R$ 24 milhões.

De acordo com as investigações realizadas pelo Ministério Público do Maranhão e auditoria da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, deixaram de ser repassados recursos das contribuições descontadas dos servidores públicos e da parte patronal, incluindo os incidentes sobre auxílio doença e salário maternidade. A apuração engloba o período de janeiro de 2017 a dezembro de 2022.

O total não repassado chega a R$ 24.122.380,82, sendo R$ 4.300.529,32 de contribuições recolhidas dos servidores, R$ 19.420.168,80 de contribuições patronais e R$ 401.682,70 relativas a contribuições patronais sobre auxílio doença e salário maternidade.

O caso também foi analisado pela Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça que apontou, em seu parecer, que “o Município de Bom Jesus das Selvas deixou de repassar a totalidade dos valores retidos dos servidores, a título de contribuição previdenciária”.

Além disso, o Ministério informou que a Prefeitura havia firmado um Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Bom Jesus das Selvas para a regularização de débitos relativos ao período de janeiro de 2014 a outubro de 2016. No entanto, as parcelas não foram pagas.

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Para o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, a conduta de  Fernando Coelho configura “omissão dolosa, prevista no art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa, uma vez que ainda foi notificado diversas vezes pelo órgão fiscalizador do Ministério da Previdência Social”. O então prefeito era o responsável tributário e ordenador de despesas e, portanto, responsável por não fazer os repasses das contribuições por 46 vezes.

Em caso de condenação por improbidade administrativa, o ex-prefeito e atual presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus das Selvas estará sujeito à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa equivalente ao valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de até 12 anos.

ESFERA PENAL

Além da ação por improbidade administrativa, a conduta do ex-prefeito de Bom Jesus das Selvas também levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar com uma Denúncia pelo crime previsto no artigo 169-A do Código Penal (“Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional”). A pena prevista é de reclusão, de dois a cinco anos, e multa.

Na Denúncia, Felipe Rotondo argumenta, ainda, que o crime foi praticado em continuidade delitiva. “As contribuições deveriam ter sido repassadas mês a mês e uma vez que não foram, o acusado praticou 46 crimes”, observa o promotor de justiça.

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O prefeito de Balsas, Alan da Marissol (PRD), decretou nesta quarta-feira (15), estado de Calamidade Financeira. A medida revela como o ex-prefeito Dr. Erik (PDT), deixou o município, com dívidas que superam o montante de R$ 15 milhões de reais.

O casos financeiro deixado por Dr. Erik é tão grande, que Alan da Marissol herdou uma prefeitura com salários dos servidores atrasados e bloqueios no FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

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“Começamos nossa gestão com o compromisso de atuar com legalidade, moralidade e, acima de tudo, transparência com o povo de Balsas. Estamos enfrentando uma dívida milionária e adotando todas as medidas necessárias para restabelecer o equilíbrio financeiro. Nosso compromisso é com Balsas e com os balsenses”, afirmou Alan da Marissol em comunicado divulgado nas redes sociais.

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O prefeito de Godofredo Viana, Márcio Viana (PSB), fez história ao ser nomeado membro da nova diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2025/2026.

Com a nomeação, ele se tornou o primeiro gestor da região do Litoral Norte do Maranhão a integrar a Casa Municipalista, um marco significativo para a representatividade dos municípios dessa área.

A escolha de Márcio foi parte da estratégia do novo presidente da FAMEM, Roberto Costa (MDB), que, ao compor sua chapa FAMEM Independente, Unida e Forte, selecionou prefeitos para representar todas as regiões do estado, garantindo uma gestão mais equilibrada e inclusiva.

A chapa, que elegeu Roberto Costa para a presidência da FAMEM por unanimidade, também contou com a eleição de Márcio Viana como Conselheiro Fiscal. Essa vitória reforça a união e o compromisso dos gestores municipais com o desenvolvimento coletivo do Maranhão.

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Márcio Viana destacou a importância da colaboração entre os prefeitos e a nova liderança da FAMEM, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento regional.

“Estou pronto para colaborar com a nova gestão da FAMEM, promover a união e a coletividade, e garantir que as decisões da entidade tragam benefícios concretos para a população de Godofredo Viana e para todos os maranhenses”, afirmou.

O prefeito também ressaltou a importância da liderança de Roberto Costa para os avanços que o Maranhão precisa.

“A experiência e o compromisso de Roberto Costa são fundamentais para garantir que as demandas dos municípios sejam atendidas. Ele tem a visão necessária para promover o desenvolvimento integrado de todas as regiões do Maranhão, de forma eficaz e abrangente”, concluiu.

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Na manhã desta terça-feira (14), o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, a vice-prefeita Mariana Brandão e o governador do Maranhão, Carlos Brandão, estiveram nas ruas do município para vistoriar as áreas mais afetadas pelas intensas chuvas que vêm castigando a região. A presença das lideranças reforça o compromisso de unir forças para reconstruir os trechos atingidos e garantir a normalização do dia a dia da população.

Desde as primeiras horas do dia, equipes do Governo do Estado, como a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Infraestrutura, estão mobilizadas, trabalhando incansavelmente para assegurar a segurança e o bem-estar dos moradores.

Durante a vistoria, o governador Carlos Brandão e o prefeito Fred Campos destacaram a importância do apoio conjunto entre as esferas municipal e estadual. Ambos agradeceram o empenho das equipes envolvidas e fizeram um apelo à comunidade: evitar o descarte irregular de lixo em córregos e vias públicas, uma prática que agrava os alagamentos e aumenta os danos em períodos de chuva intensa. “Pequenas atitudes podem fazer uma grande diferença para todos”, reforçaram.

Medidas emergenciais e ações coordenadas

A Prefeitura de Paço do Lumiar já está adotando medidas emergenciais para lidar com os danos identificados em diferentes pontos do município. Entre os principais problemas estão os trechos das rodovias estaduais MA-204 e a ponte do Beira Rio, que são de responsabilidade do Governo do Estado. O governador Carlos Brandão assumiu o compromisso de iniciar imediatamente os reparos nessas áreas.

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Além disso, problemas ocasionados pela concessionária BRK Ambiental, como buracos nas avenidas do Maiobão e em regiões próximas, também foram identificados. A Prefeitura acionou a empresa, que está tomando as providências necessárias para solucionar essas questões.

Nas áreas de responsabilidade municipal, equipes da Secretaria de Infraestrutura, em parceria com empresas contratadas, estão trabalhando de forma imediata. Um dos pontos destacados foi a limpeza e drenagem de córregos, como na sede do município, onde os serviços preventivos realizados evitaram transbordamentos, mesmo com o elevado volume de chuvas.

Compromisso e união para superar desafios

Em nota, a Prefeitura de Paço do Lumiar reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando com agilidade e eficiência para atender às demandas da população e minimizar os impactos das chuvas. “Novos tempos, uma nova cidade”, concluiu a nota oficial.

A gestão municipal e o Governo do Estado seguem unindo esforços para superar esse momento desafiador e garantir que Paço do Lumiar continue avançando.

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O prefeito Márcio Viana (PSB) recebeu nesta terça-feira, em São Luís, o ‘Prêmio Selo de Ouro Prefeito da Educação’, uma importante honraria concedida pelo Governo do Maranhão que reconhece os municípios que se destacam no avanço educacional.

A premiação, que se refere ao desempenho de 2023, é um reflexo direto do trabalho comprometido da gestão do ex-prefeito Sissi Viana, que sempre fez da educação uma das suas maiores prioridades na cidade de Godofredo Viana.

Márcio Viana ressaltou o empenho da gestão anterior, destacando a importância dos investimentos feitos na educação de Godofredo Viana.

“Investir na educação é garantir um futuro melhor para nossa gente. A gestão de Sissi Viana trabalhou incansavelmente para alcançar essas conquistas. Este prêmio é a recompensa de um trabalho coletivo, que envolveu o esforço de professores, gestores, alunos e a comunidade escolar”, afirmou.

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A premiação também destacou a professora Leila Simão, que foi agraciada com o ‘Prêmio Professor Alfabetizador’, um reconhecimento que valoriza o trabalho de educadores comprometidos com a alfabetização de crianças.

“Esses prêmios são fruto de um esforço contínuo. Agradecemos a cada educador, cada escola e cada aluno que fez parte desse processo de transformação da educação em nosso município”, completou Márcio Viana.

A gestão de Sissi Viana foi fundamental para que o município alcançasse esse patamar, com investimentos significativos na infraestrutura das escolas e na formação contínua dos educadores, garantindo assim um ensino de qualidade e com melhores condições para todos.

“Estamos no caminho certo e seguiremos avançando, com novos investimentos e políticas que promovam a educação de qualidade em nosso município”, concluiu o prefeito, reafirmando o compromisso da administração em continuar investindo no futuro dos estudantes de Godofredo Viana.

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O compromisso com a educação tem gerado frutos significativos para o município de Peritoró. Na última terça-feira (14) o prefeito Dr. Júnior participou da solenidade de entrega de premiações e incentivos ao fomento da qualidade da educação maranhense, e recebeu o Prêmio Escola Digna, Prefeito da Educação – Selo Ouro, reconhecimento que celebra gestores que têm se dedicado à melhoria da qualidade do ensino em seus municípios.

A solenidade, realizada com grande prestígio, reuniu líderes municipais, educadores e representantes de entidades ligadas à educação no estado. O Selo Prefeito da Educação, em sua 2ª edição, é o reconhecimento do Governo do Maranhão ao trabalho desenvolvido por gestores(as) municipais na promoção da aprendizagem e na redução das desigualdades do Maranhão. As condecorações contemplaram as categorias ouro, prata e bronze.

“Quero destacar o trabalho de todos, que vem trazendo a evolução para a nossa educação, e destacar o empenho e dedicação do gestor, prefeito Dr. Júnior, que apoia todas as iniciativas, pois acredita que só a educação pode transformar a vida das pessoas”, declarou o Secretário Municipal de educação, Douglas Almeida.

Prêmio Professor Alfabetizador

Na ocasião foi concedido o Prêmio Professor Alfabetizador, entregue a Professora Ivaneide Viana Gomes Vieira, da U.E.M Tiradentes, de Peritoró, pelo desempenho de excelência. A premiação foi idealizada para estimular e prestar reconhecimento aos professores alfabetizadores que contribuem com o desenvolvimento da equidade e qualidade social dos sistemas públicos no Maranhão, voltados para a promoção da alfabetização de crianças.

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Peritoró é Ouro na Educação

Dr. Júnior, que recebeu o Selo Ouro, foi homenageado pelo impacto positivo de suas políticas públicas no setor educacional, fruto de um trabalho contínuo que prioriza a valorização dos profissionais da educação, a modernização da infraestrutura escolar e a implementação de projetos pedagógicos inovadores. O Selo Ouro é uma certificação especial que reconhece os esforços em áreas como a ampliação do acesso à educação, melhoria nos índices de aprendizagem e combate à evasão escolar.

Para Dr. Júnior, essa conquista é um incentivo para seguir avançando e consolidando Peritoró como referência em educação no estado do Maranhão. O gestor destacou que o prêmio não é apenas um reconhecimento individual, mas o reflexo do empenho coletivo de toda a equipe da Secretaria de Educação, dos professores, gestores escolares e, sobretudo, da comunidade. Ele reafirmou seu compromisso de continuar investindo em iniciativas que promovam o desenvolvimento educacional das crianças e jovens de Peritoró.

“É um momento muito especial para Peritoró, onde recebemos o Selo Ouro para nossa Educação. Mas esse prêmio não é apenas meu, é uma conquista de todos nós, todos os educadores, todos os que se dedicam, os que se esforçam, desde os professores, zeladores, vigilantes, nossos diretores. Todos da nossa SEMED, que estão trazendo a luz do conhecimento ao povo de Peritoró. A premiação é mais um capítulo na trajetória de sucesso da nossa gestão, sempre ao lado da comunidade, e que tem demonstrado que investir em educação é investir no futuro”, concluiu o prefeito.

Asscom -PMP

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A Prefeitura de Santa Inês, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo uma série de ações de combate à dengue nos bairros com maior incidência de casos e maior risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Nesta segunda-feira, as atividades foram realizadas no bairro Vila Olímpica, onde agentes de endemias visitaram residências para orientar os moradores sobre a importância de eliminar possíveis criadouros do mosquito. Durante a ação, moradores receberam informações sobre prevenção e cuidados para evitar o aumento dos casos de dengue, zika e chikungunya.

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A campanha busca intensificar a conscientização nas áreas mais vulneráveis da cidade. A Secretaria Municipal de Saúde reforça que, além das ações realizadas, a colaboração da população é indispensável. Medidas simples, como eliminar água parada em recipientes e manter os quintais limpos, podem fazer toda a diferença.

Juntos, população e poder público podem enfrentar o Aedes aegypti e garantir uma Santa Inês mais saudável para todos!

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O presidente da Câmara de Paço do Lumiar, vereador Fernando Feitosa, esteve durante todo o dia, visitando os principais bairros impactados pela forte chuva que atingiu a grande Ilha nesta terça-feira (14).

Acompanhado da Defesa Civil, Feitosa visitou áreas alagadas e prestou assistência às famílias luminenses.

No Bacuritiua, conversou com moradores e ao lado do coordenador da Defesa Civil, garantiu os primeiros atendimentos.

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“Logo no inicio da manhã, entrei em contato com o prefeito Fred Campos, que encaminhou o coordenador da Defesa Civil para fazer o primeiros levantamentos e tomar as providências necessárias”, disse o presidente da Câmara.

O temporal causou muita destruição, principalmente em áreas próximas aos rios.

Por causa da tempestade, a Prefeitura cancelou a programação do aniversário da cidade.

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