Autor: Maramais

O prefeito eleito de Godofredo Viana, Márcio Viana (PSB), participou de um encontro promovido pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, em São Luís, que homenageou prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado.

O evento reuniu gestores municipais, secretários estaduais e deputados, visando fortalecer o diálogo entre o governo estadual e as novas lideranças municipais.

Para Márcio Viana, o encontro foi uma oportunidade para estreitar relações institucionais, buscar recursos e discutir políticas públicas que beneficiarão a população de Godofredo Viana.

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“Este é um momento marcante na minha trajetória política. Quero contar com o apoio do governador Carlos Brandão e sua equipe para levar melhorias ao nosso município”, afirmou

Durante o encontro, o governador Carlos Brandão reforçou seu compromisso com uma gestão municipalista e de diálogo aberto com os novos prefeitos.

“Este é um primeiro encontro institucional para parabenizá-los pela vitória e fortalecer a parceria que transforma o Maranhão. Com diálogo e união, vamos garantir que os recursos e as políticas públicas cheguem a cada canto do nosso estado. Juntos, construiremos uma gestão mais eficiente”, concluiu

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Em seu perfil no instagram, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), acaba de informar que sancionou a lei que autoriza nova licitação no transporte público de São Luís, assim como o pagamento de corridas por aplicativos, enquanto durar a greve que deixou a cidade sem ônibus.

O prefeito agradeceu os vereadores pela celeridade na aprovação do projeto. Entre o anúncio de envio do projeto e a aprovação, por unanimidade, não se passaram 24hs.

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Braide também informou que anunciará como funcionará as corridas.

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O prefeito Rafael (PSB), autorizou, através da Secretaria Municipal de Educação de Timon (SEMED), por meio de edital, a convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para comparecerem nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025 (segunda e terça-feira) ao auditório do Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz. Os selecionados devem levar documentos autenticados para formalização da contratação imediata, que visa suprir o quadro de servidores da rede municipal de ensino.

No total, serão contratados 486 professores e intérpretes de libras, reforçando o compromisso da Prefeitura de Timon com a educação pública de qualidade. O edital com a lista dos classificados já está disponível para consulta no site da FUNVAPI, fundação responsável pelo processo seletivo. Acesse aqui.

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O secretário municipal de educação, Professor Gideão Santes, destacou a importância da medida para o início do ano letivo de 2025. “Estamos garantindo as condições necessárias para o bom funcionamento das escolas municipais, assegurando o direito à educação dos alunos e valorizando os profissionais da educação”, afirmou.

A convocação marca um passo importante na preparação do município para o novo ano escolar, com a expectativa de fortalecer o ensino público e atender às demandas da comunidade estudantil.

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O Ministério Público do Maranhão ingressou, no último dia 10,  com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, requerendo a suspensão do processo seletivo para contratação de pessoal, promovido pela Prefeitura de Rosário, administrada pelo prefeito Jonas Magno. A manifestação ministerial foi assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, Maria Cristina Lobato Murillo.

O seletivo simplificado foi realizado pela Prefeitura mesmo diante de concurso público em fase final de andamento, com candidatos já aprovados e pendente apenas de homologação. O referido certame foi realizado em 2024, por determinação da Justiça, após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão.

De acordo com a promotora de justiça, no seletivo simplificado foram oferecidas vagas em número igual ao do edital do concurso e mais de 600 para cadastro de reserva, mas não existe uma situação de urgência que justifique eventuais contratações. “Além disso, o edital do seletivo não estabelece critérios objetivos, prevendo apenas entrevista e apresentação de currículo, o que pode comprometer a impessoalidade das contratações”, enfatizou Maria Cristina Murillo.

Na Ação, foi requerida a demonstração, por parte do município de Rosário, da lei que criou os cargos oferecidos no edital para contratação temporária; a justificativa para realização do processo seletivo simplificado acompanhada de demonstração de autorização legislativa para contratação; a relação de todos os servidores efetivos da área da educação e as listas das exonerações e rescisões de contratos ocorridas até 31 de dezembro de 2024.

Igualmente foi pedido que o Município de Rosário seja compelido a proceder com a imediata retomada do concurso público e a manter as pessoas contratadas de forma precária somente até o dia anterior à entrada em exercício dos aprovados no concurso público.

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ENTENDA O CASO

No ano de 2024, foi realizado concurso público no município de Rosário, visando ao preenchimento de cargos em diversas áreas da Prefeitura. O trâmite do certame ocorreu sem notícias de irregularidades.

Mas o concurso foi suspenso até o dia 30 de janeiro de 2025, por decisão do Tribunal de Contas do Estado, que atendeu recurso da atual administração municipal. A decisão do TCE foi revogada definitivamente, em 7 de fevereiro, conforme registro no Diário Oficial.

Em 4 de fevereiro de 2025, foi instaurado procedimento administrativo pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário para acompanhar as políticas de regularização de cargos públicos diante da notícia do processo seletivo simplificado, considerando a paralisação do concurso por decisão do Tribunal de Contas. O procedimento resultou na atual Ação.

“Atualmente não é do conhecimento do Ministério Público a existência de qualquer decisão impedindo o trâmite regular do concurso municipal, seja do Poder Judiciário, seja do Tribunal de Contas do Estado. Portanto, é possível concluir que o concurso somente não foi finalizado por interesse da própria administração”, ressaltou a promotora de justiça.

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O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira, 18, a visita institucional do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor.

No encontro, o parlamentar informou que está adotando medidas fiscais para regularizar a situação da Câmara em relação ao INSS e à Previdência do município (Ipam).

Também acrescentou que vai atender todas as recomendações do Ministério Público e explicou o atual momento do Legislativo Municipal, especialmente, no que se refere à questão da greve dos rodoviários.

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Danilo de Castro agradeceu ao vereador pela visitae destacou a importância do fortalecimento das relações institucionais. “Foi muito boa e proveitosa a reunião. Esperamos manter essa harmonia, claro, com independência nos nossos posicionamentos e das nossas ações, mas sempre com diálogo em prol da sociedade”, afirmou.

Com informações  da Ascom do MPMA

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Sem citar o nome do prefeito Eduardo Braide (PSB), e nem fazer qualquer referência ao projeto que autoriza a Prefeitura a contratar e pagar carros por aplicativos, durante o período de greve, o ex-candidato Duarte Júnior, derrotado na última eleição, concordou com a medida do seu adversário.

Ao usar suas redes sociais, Duarte reconheceu que o caminho é romper o atual contrato e abrir um novo processo licitatório para a contratação de novas empresas de ônibus.

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Na prática, Duarte reconheceu como certo, o que Eduardo Braide propôs no projeto de lei aprovado pela Câmara, por unanimidade, hoje pela manhã.

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O governador Carlos Brandão dedicou a segunda-feira (17) a uma intensa agenda municipalista, recebendo prefeitos de diversas cidades maranhenses para discutir demandas e fortalecer parcerias entre o Estado e as gestões locais.

Pela manhã, o governador recebeu a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio, o prefeito de Passagem Franca, Chicão da Parabólica, o prefeito de São Bento, Dino Penha, a prefeita de Gonçalves Dias, Suane Dias, e o prefeito de Coroatá, Edimar Vaqueiro. Em cada reunião, foram abordadas pautas essenciais para o desenvolvimento dos municípios, como infraestrutura, saúde, educação e investimentos, que impactam diretamente a qualidade de vida da população.

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Após um almoço de trabalho, a agenda seguiu no período da tarde, com reuniões com o prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende; de Brejo, Thamara Castro; de Lagoa do Mato, Nilton Ribeiro; de Barra do Corda, Rigo Teles; de Parnarama, Juvenal Silva; e de Paço do Lumiar, Fred Campos. O diálogo contínuo com os gestores municipais reforça a política de proximidade do governo estadual, garantindo que as demandas locais sejam atendidas de forma eficaz e ágil.

O governador destacou a importância dessas reuniões para fortalecer as ações do governo nos municípios, assegurando que os investimentos estaduais cheguem a todas as regiões do Maranhão. Brandão destacou o grande reforço na segurança que será entregue nos próximos meses às cidades.

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O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSD), divulgou em suas redes sociais, um vídeo, que na prática, já está gerando uma grande confusão em torno do projeto de lei complementar, aprovado nesta terça-feira (18), que autoriza a Prefeitura, durante estado de greve, contratar ou autorizar Operadores de Tecnologia de Transportes Credenciados – OTTCs, nome técnico para os carros de app, e que está sendo chamada de Lei do UberBraide.

No vídeo, Paulo Victor anuncia a aprovação do Projeto de Lei, por unanimidade, da forma que chegou à Casa, mas exagera, e afirma que já tá liberado o uso dos app, induzindo o usuário do transporte público da capital a usar imediatamente as plataformas, e ainda justifica, afirmando que foi promessa de Braide.

“Então a partir de hoje, você já pode aí, assim como prometido ontem pelo prefeito, você já pode utilizar as plataformas de aplicativos, para utilizar no seu transporte, aí, como transporte público, parabéns aí, parabéns ao prefeito Eduardo Braide, parabéns a toda população”, disse.

O projeto, apesar de já ter sido aprovado, ainda não foi sancionado e publicado, rito que o parlamentar deve conhecer. Além disso, Braide deixou claro, que começaria hoje, após aprovação, os procedimentos para operacionalizar a contratação e pagamentos dos serviços.

Paulo Victor, ou interpretou o vídeo com o pronunciamento de Braide de maneira equivocada, ou tenta de forma maliciosa, induzir o ludovicense a usar, imediatamente, carros de aplicativos, para cobrar de Braide, o pagamento, criando uma grande confusão na população de São Luís, com clara intenção de tentar desgastar a imagem do prefeito.

Na verdade, Braide foi muito claro, e não autorizou nenhum vereador a liberar a população para começar a usar o transporte por app, esperando o pagamento imediato, pelo contrário, disse que informará o cidadão ludovicense, quando as corridas pagas pela prefeitura estão liberadas.

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“E se os vereadores aprovarem, amanhã, o projeto de lei na forma origina, amanhã mesmo a Prefeitura já inicia os procedimentos para operacionalizar os pagamentos das corridas. E eu informarei a vocês, a partir de quando as corridas estarão liberadas”, disse.

O blog editou os dois vídeos em um só, para ficar mais claro o que o prefeito de São Luís disse, e o que o presidente da Câmara, de maneira equivocada, diz, oferecendo um grande desserviço ao cidadão.

 

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A Câmara de Vereadores de São Luís, aprovou, durante sessão desta terça-feira (18), por unanimidade, o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a abrir nova licitação do transporte público de São Luís e pagar transporte por app para os usuários de ônibus durante greve.

A medida, conforme antecipou Braide, visa evitar prejuízos para o ludovicense, grande prejudicado pelo descumprimento judicial das empresas de ônibus, que determinou que 80% da frota deveria estar nas ruas em horário de pico, e pelo menos 60% durante o dia.

Visivelmente contrários a medida que aumentará ainda mais a aprovação popular de Braide, mas para evitar prejuízos políticos, alguns vereadores limitaram-se apenas a responder sim, na hora de pronunciar seu voto.

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Conforme antecipou o blog, pelo menos 17 vereadores anteciparam publicamente que votariam pela aprovação do PL. Já Paulo Victor e outros 12 vereadores não anteciparam o voto.

O projeto deve ser sancionado ainda hoje por Braide, que anunciará como deve ser o procedimento para pagamento das passagens do transporte por app durante a greve.

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Até agora, o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), não se pronunciou publicamente, a respeito de como votará o projeto de lei que autoriza a prefeitura de São Luís, pagar carros de aplicativo para o usuário do transporte público prejudicado pelas empresas de ônibus da capital.

O projeto é de autoria do poder executivo e foi anunciado por Braide, e gerou grande repercussão positiva nas redes sociais.

Oposição declarada ao prefeito, Paulo Victor foi um dos poucos vereadores que ainda não declaram apoio ao projeto que beneficiará os usuários do transporte público da capital enquanto as empresas de ônibus seguem desobedecendo decisão judicial de manter 80% da frota nas ruas em horário de pico e 60% durante o dia.

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Além de Paulo Victor, Thyago Freitas, André Campos, Andrey Monteiro, Antonio Garcês, Coletivo Nós, Coletivo Unidos, Gaguinho, Fábio Filho, Marcelo Poeta, Marcos Castro, Marquinhos e Rosana da Saúde, não declaram apoio antecipadamente.

Mais cedo, o blog Maramais publicou levantamento feito pelo editor, mostrando os 17 vereadores que já haviam antecipado que votarão pela aprovação do Projeto de Lei.

Antes de começar a sessão da Câmara, o vereador Cleber Verde Filho também declarou apoio, totalizando 18 vereadores.

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