Autor: Maramais

Neste domingo (23), na Praia do Araçagy, em São José de Ribamar, município da Grande Ilha de São Luís, o governador Carlos Brandão, junto com o secretário Paulo Casé Fernandes, entregaram os primeiros carrinhos a 20 ostreiros cadastrados no programa.

“Trabalho há mais de 15 anos como ostreiro e foi a primeira vez que o poder público deu esse incentivo pra gente. Isso nunca tinha acontecido”, declarou o vendedor de ostras Luís Sérgio Ribeiro, um dos primeiros beneficiários do programa estadual Minha Renda Praia.

Fruto de ação conjunta entre as secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e de Administração Penitenciária (Seap), o Minha Renda Praia é um programa de inclusão socioprodutiva que oferta melhores condições de comercialização a profissionais que atuam com venda informal na orla maranhense.

“Esta é mais uma edição do programa Minha Renda, dessa vez, Minha Renda Praia. Fizemos uma ampla discussão dentro da Seap e da Sedes. Quem confecciona os carrinhos são os internos. Tivemos que ouvir a associação dos ostreiros, para que a gente fizesse da melhor maneira, no melhor padrão, para que eles vendam seus produtos com higiene e qualidade”, ressaltou o governador Carlos Brandão, que participou da agenda acompanhado da primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão.

Os equipamentos são produzidos por mão de obra carcerária, ação que auxilia no processo de ressocialização e na remição da pena de prisão de apenados da Justiça. Além dos carrinhos, os beneficiários receberam fardamento oficial do programa, composto por chapéus com abas e camisas com proteção ultravioleta (UV).

A ideia é proporcionar equipamentos adequados para a comercialização, garantindo maior higiene, segurança e eficiência no transporte e armazenamento dos produtos. Os primeiros beneficiários do Minha Renda Praia receberam carrinhos para o transporte e armazenamentos adequados das ostras.

A primeira etapa do programa alcançou ostreiros, mas a estratégia também beneficiará vendedores informais de queijo grelhado, bebidas, camarão, ovos de codorna, frutas, picolés e sorvetes.

“Não tenho dúvida que isso terá uma enorme repercussão na praia, não só pela venda, mas também pela qualidade do produto, com mais higiene e melhores condições sanitárias, atendendo bem os clientes”, sublinhou Brandão.

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Fomento ao empreendedorismo nas praias

Os motes da iniciativa são fortalecer a economia informal e fomentar o empreendedorismo na região litorânea do Maranhão. O Minha Renda Praia oferece infraestrutura para a melhoria das condições de trabalho, com a expectativa de impacto positivo na renda dos vendedores e na experiência dos consumidores, incluindo a dos turistas que visitam as praias maranhenses.

“É um projeto discutido junto com os vendedores de ostra aqui na região, onde fizemos esses primeiros protótipos. As primeiras 20 unidades estarão em estudo neste primeiro mês, e logo em seguida, vamos distribuir em todo o litoral do Maranhão. É uma atividade econômica importante, o turista vem e já procura ostra de qualidade aqui”, detalha o titular da Sedes, secretário Paulo Casé.

Qualificação e melhores condições de trabalho

Os protótipos do Minha Renda Praia desenvolvidos pelo Governo do Maranhão são de fácil manuseio, resistentes e compactos, permitindo que os ambulantes exerçam suas atividades com mais segurança e eficiência. Cada carrinho tem custo unitário de R$ 708,56, mas o governador lembrou que, além dos equipamentos, os beneficiários do Minha Renda Praia também passam por capacitação e, assim que concluem a formação, recebem um incentivo único de R$ 500,00 para iniciar o negócio.

“Teremos outros modelos que estamos desenvolvendo para vender milho cozido, queijo assado, picolé, sorvete e frutas, ou seja, tudo aquilo que pode ser vendido na praia. Estamos fazendo a capacitação deles [beneficiários], para ter o melhor aproveitamento. O governo financia R$ 500,00 para o capital de giro, para que eles comprem a matéria-prima”, explica Brandão.

Assim como o vendedor de ostras Luís Sérgio Ribeiro, que citamos no início desta reportagem, o “xará” dele, o ostreiro Luís Antonio Garcêz também festejou a entrega do equipamento. Ele conta que sempre carregava muito peso durante as vendas e os carrinhos garantem melhor qualidade de trabalho para os ambulantes.

“Esse é meu trabalho e a praia é o nosso escritório. Daqui que nós tiramos o sustento da nossa família, essa é a nossa renda principal. Goste dos carrinhos, estão ‘top’. A gente carregava muito peso, cansa a nossa coluna e o ombro e esse carrinho é ‘mil grau’. O governador está de parabéns”, celebrou o ostreiro Luís Antonio Garcêz.

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Nos últimos anos, o avanço da tecnologia e a popularização das transações bancárias instantâneas têm proporcionado comodidade e agilidade para milhões de usuários. No entanto, esse cenário também abriu espaço para o aumento dos golpes envolvendo o Pix. As fraudes ocorrem de diversas formas, incluindo falsas vendas online, falsos leilões e até mesmo fraudes em consórcios divulgados em redes sociais. As vítimas, muitas vezes, sentem-se culpadas por terem realizado a transferência sem perceber a armadilha, seduzidas por promessas de vantagens ilusórias.

Entretanto, sob a ótica jurídica, é fundamental que os profissionais do direito direcionem a responsabilidade para os verdadeiros culpados: as instituições bancárias. O sistema financeiro tem o dever de garantir a segurança das transações e prevenir fraudes, especialmente quando ocorrem operações atípicas que fogem ao comportamento habitual do usuário.

Uma falha recorrente é a não utilização, por parte dos bancos, dos mecanismos já autorizados pelo Banco Central, como o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que permite o bloqueio e a devolução de valores em casos de fraude. Além disso, muitas instituições não realizam um rastreamento eficaz do dinheiro transferido para outras contas, permitindo que os valores sejam rapidamente pulverizados e dificultando a recuperação dos recursos.

Outro ponto crítico é a abertura de contas por “laranjas” ou com documentos falsificados. A ausência de mecanismos de verificação eficazes permite que golpistas criem contas que, repentinamente, recebem grandes quantias, sem que haja qualquer alerta ou bloqueio prévio por parte dos bancos. Em outros casos, as contas são abertas de maneira fraudulenta, demonstrando a negligência das instituições ao não implementarem sistemas mais rígidos de identificação e monitoramento de atividades suspeitas.

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No âmbito judicial, as vítimas de golpes Pix devem buscar a reparação dos prejuízos, fundamentando suas ações na falha da prestação de serviço por parte dos bancos. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 14, estabelece a responsabilidade objetiva pelos danos causados aos clientes em razão da prestação inadequada de serviços. Além disso, a Súmula 479 do STJ foi criada no ano de 2012 para fixar essa responsabilidade objetiva das instituições financeiras por fraudes e delitos praticados por terceiros.

Diante disso, os advogados que atuam nesses casos devem enfatizar que a responsabilidade das instituições financeiras não se limita ao simples fornecimento da plataforma de pagamento, mas também inclui a adoção de medidas eficazes para prevenir e mitigar riscos. A ausência dessas medidas configura falha grave na prestação do serviço, justificando a busca por indenização e a devolução dos valores perdidos.

Autor: Thiago Azevedo –  Advogado (OAB/MA)

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A decisão foi baseada na atual situação do município, que passa por crise financeira, com salários dos servidores atrasados, fato reconhecido pela própria prefeitura.

O magistrado Bruno Barbosa Pinheiro, atendeu ao pedido do Ministério Público, que entrou com uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão do Carva Folia Ano I 2025, evento que também, segundo a decisão, tem indícios de autopromoção de Juscelino Marreca, o que fere o princípio da impessoalidade.

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Vale lembrar que a medida é cautelar, e pode cair a qualquer momento, como aconteceu em Pinheiro.

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O trio “Podemos Tudo”, formado pelos vereadores Wendell Martins, Raimundo Júnior e Fábio Macedo Filho, todos do partido Podemos, venceram o primeiro round contra o suplente de vereador Eduardo Andrade (PL), que tenta derrubar, de uma só tacada, os três parlamentares.

Nesta sexta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), negou provimento de um mandato de segurança impetrado pelo suplente de vereador.

No pedido, Andrade alega que a ex-candidata Brenda Carvalho (Podemos), já confessou ter sido “laranja”, ao ter recebido R$ 300 mil e não ter feito campanha, motivo pelo qual não seria mais necessário as etapas da AIJE, que pelos trâmites, terá audiência de conciliação e instrução na próxima terça-feira (25), conforme noticiou o blog.

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A tentativa de Andrade tem motivo. Nos bastidores, os parlamentares confiam principalmente na tradicional morosidade no julgamento de ações semelhantes.

Fábio Filho, conforme relatos de aliados, deve concorrer ao cargo de deputado estadual no ano que vem, tornando-se o primeiro a se livrar de uma eventual cassação.

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Pré-candidata a deputada federal, Mariana Carvalho assumiu de vez, o protagonismo da Direita no Maranhão, e convidou, através das suas redes sociais, patriotas e simpatizantes da direita para se juntarem ao adesivaço #ForaLula, primeira ação do movimento Liberta Maranhão e Verde Amarelo Maranhão.

O adesivaço acontece neste sábado (22), na Avenida Dorgival, em Imperatriz.

O ato é um preparatório para o grande ato da Direita, que acontecerá no dia 16 de Março, que tem como principais pautas, o impeachment  do presidente Lula (PT) e Anistia para os brasileiros que protestaram no dia 08 de janeiro.

Mariana Carvalho tornou-se o principal nome da Direita na eleição do ano passado, quando terminou o segundo turno com 66.752 votos em Imperatriz.

Na contramão, adversários da patriota, que até a eleição de 2022 se apresentava com posição da Direita, como o deputado Josivaldo JP, juntou-se ao governador Carlos Brandão (PSB), e tem defendido o presidente Lula (PT).

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O prefeito de Timon, Rafael (PSB), resgatou, para a edição deste ano do Zé Pereira, maior evento de Timon e região, os tradicionais abadás.

Graças a parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada, a confecção dos 10 mil abadás não gerou nenhum custo aos cofres do município, além de garantir a arrecadação de 10 toneladas de alimentos, que serão doados a entidade filantrópicas.

Com as inscrições esgotadas em poucas horas, era grande a expectativa do público para receber o abadá do Zé Pereira de Timon 2025. A entrega teve início às 15h dessa quinta-feira, dia 20, nos dois locais disponibilizados para a população: Shopping Cocais e Fundação Municipal de Cultura.

Para receber o abadá, o folião deve apresentar o QR Code do cadastro no site oficial e doar um quilo de alimento não perecível.

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Nesta quinta a entrega dos abadás segue até as 22h no Shopping Cocais e até 17h na Fundação Municipal de Cultura. Na sexta será de 9h até as 22h no Shopping, e de 9h às 16h na Fundação. No sábado, primeiro dia do evento, a entrega será apenas no Shopping Cocais, de 9h às 12h

Caso o próprio folião não consiga ir até os locais de entrega, uma pessoa com seu QR Code pode fazer a retirada. A iniciativa visa não apenas promover a festa, mas também contribuir com ações sociais. Mas atenção: mesmo sem abadá pode ir curtir o Zé Pereira! Levando muita alegria e respeito para a festa.

Vale destacar que a produção dos 10 mil abadás foi totalmente custeada pela iniciativa privada, sem qualquer ônus para os cofres públicos da Prefeitura de Timon.

O Zé Pereira é uma das festas mais tradicionais da região, e a expectativa é que, com a distribuição dos abadás, o evento de 2025 seja ainda mais animado e participativo. A Prefeitura de Timon reforça a importância de seguir as regras para a retirada das peças e agradece a colaboração de todos os foliões.

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Medida vai reduzir gastos com o transporte do combustível e deve gerar impacto no valor pago pelos consumidores

O etanol comercializado no Maranhão poderá agora ser vendido diretamente das indústrias para os postos de combustíveis, sem os custos atrelados à logística de distribuição. A medida, que vai possibilitar redução no preço pago pelo consumidor, foi regulamentada por meio de decreto assinado nesta quinta-feira (20) pelo governador Carlos Brandão, em cerimônia no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

O decreto dispõe sobre a venda direta do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) para postos de combustíveis no estado. A novidade permitirá a diminuição dos custos associadas ao transporte do etanol, possibilitando a redução do preço final cobrado nas bombas de combustível.

A venda direta de Etanol Hidratado está prevista na Lei nº 14.292/2022, que teve origem na Medida Provisória Nº. 1.100, de 03.01.2022. A medida reduz a cadeia logística de comercialização do etanol e garante revisão na cobrança de tributos como: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Incentivo Social (PIS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Anteriormente o AEHC produzido em usinas deveria ser comercializado pelas distribuidoras de combustíveis, que aumentava o custo de transporte do produto e do seu preço, tanto para o varejista quanto para o consumidor final, como detalha o governador Carlos Brandão.

“Mais do que favorecer o empresário e o crescimento da sua empresa, ele também é muito importante para chegar no posto de gasolina com o preço mais barato. Se ele chega com o preço mais barato [ao produtor], porque diminui essa logística, ele vai chegar também mais barato ao consumidor, que é o nosso alvo mais importante”, reforça Brandão.

Com o decreto, produtores e importadores de AEHC ficam autorizados a comercializar o produto diretamente com agentes distribuidores, revendedores varejistas de combustíveis, Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRR) e com o mercado externo.

A regulamentação da venda direta foi fixada como modalidade opcional, ou seja, sem a exclusão do modelo vigente. A venda direta permitirá maior flexibilidade às unidades produtoras para comercializar seu produto.

Para o governador Carlos Brandão, a medida vai reduzir cursos, ampliar a lucratividade e gerar novas oportunidades de emprego e renda com o crescimento do setor. “A nossa expectativa é que os empresários vão ter mais lucro, investir mais nas suas propriedades e ao mesmo tempo a gente vai reduzir o preço do combustível para o consumidor”, afirmou.

Bom para empresários e consumidores

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A medida atende solicitação do Sindicato de Produtores de Cana, Açúcar e Etanol de Cana e outras Biomassas do Maranhão e Pará (Sindicanálcool) e contou com apoio das secretarias de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Indústria e Comércio (Seinc) e Fazenda (Sefaz).

O vice-presidente executivo da empresa Inpasa, Rafael Ranzolin, participou da cerimônia de assinatura do decreto e comemorou a medida. O grupo Inpasa Brasil é uma biorrefinaria de grãos que tem como matérias-primas o milho e o sorgo, usados na produção de biocombustíveis, Distiller’s Dried Grains with Solubles (DDGS) – ou “Grãos Secos de Destilaria com Solúveis” – e óleos vegetais.

Fundada em 2006, a Inpasa deve abrir no próximo mês uma unidade da empresa em Balsas, município localizado no Sul do Maranhão. Ranzolin avalia que a redução nos custos logísticos vai ser fundamental especialmente para os consumidores.

“A gente tem um ganho logístico muito grande. A gente trabalha junto com as distribuidoras também, mas isso vai fazer com que os postos sintam essa diferença e todo esse ganho da venda direta e, consequentemente, o consumidor final, que é nosso grande ator, nosso grande consumidor, nosso real cliente”, pontua Rafael Ranzolin.

Menos impostos e mais geração de empregos

O AEHC é utilizado como combustível em motores de combustão interna de ignição por centelha. Segundo o decreto, a responsabilidade pela substituição tributária, retenção e recolhimento do imposto nas operações internas e interestaduais ao agente produtor, será da empresa comercializadora de etanol e do importador.

Para a revenda do AEHC será necessário que a empresa tenha inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS) e solicite credenciamento junto à Sefaz. O titular da Fazenda estadual, secretário Marcellus Ribeiro, avalia que a regulamentação vai beneficiar comerciantes e consumidores, além de favorecer o fortalecimento das empresas e  a abertura de novos postos de trabalho.

“É uma medida de sensibilidade do governador Carlos Brandão, sempre preocupado com o setor empresarial maranhense e com a população do estado. A medida vai beneficiar justamente esses dois setores, tanto as empresas pela redução do custo logístico de transporte do álcool, quanto o consumidor final com a expectativa de redução de preços. É possível que aliada a essa redução de preço, a gente tenha mais investimento do setor, portanto mais geração de emprego e renda”.

Redução na bomba de combustível

Em coletiva de imprensa que sucedeu a cerimônia de assinatura do decreto, Carlos Brandão disse a jornalista que a expectativa é que medida gere impacto na bomba de combustível e no bolso dos consumidores em cerca de 30 dias.

“Vamos aguardar um pouco, a medida é uma medida que já acontece em todos os estados. A gente espera que, dentro de 30 dias no máximo, haja esse equilíbrio econômico para que a gente possa constatar isso nos postos de gasolina. Essa é a nossa expectativa”.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que o parlamento estadual cada vez mais atuará para garantir mais oportunidades à população maranhense, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de todos. O pronunciamento da chefe do Legislativo aconteceu na manhã desta quinta-feira (20), durante a sessão solene em alusão aos 190 anos da Casa.

“Como disse certa vez Margaret Thatcher, ‘olhem para um dia em que vocês se sintam extremamente felizes. Não é um dia em que você relaxou e não fez nada. É um dia em que você teve tudo a fazer e fez’. E eu digo a vocês: nós estamos fazendo! Estamos escrevendo uma nova história, transformando desafios em oportunidades e garantindo um Maranhão mais inclusivo, mais inovador e mais conectado com seu povo”, disse Iracema Vale.

Ainda em seu discurso, ela pontuou os desafios que teve de enfrentar e superar como a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia Legislativa ao longo dos seus 190 anos de existência.

“Quando cheguei a esta Casa, há dois anos, tive a honra e o desafio de ser a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Pela primeira vez, uma voz feminina ecoou do espaço mais alto deste plenário. Naquele momento, eu sentia o peso da responsabilidade, mas, também, a força da oportunidade.  Eu sequer imaginava o quanto aprenderia e cresceria dentro deste Parlamento. Mas uma certeza eu tinha: o desejo de trabalhar, de criar leis que transformassem vidas e, principalmente, de aproximar esta Casa do seu povo, desmistificando a distância entre o cidadão e seus representantes. Hoje, olho para trás com satisfação e vejo o quanto avançamos”, pontuou.

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A atual legislatura conta hoje com a maior bancada feminina da história do Parlamento, composta, além da presidente Iracema Vale, pelas deputadas Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Daniella (PSB), Dra. Viviane (PDT), Edna Silva (PRD), Fabiana Vilar (PL), Janaina (Republicanos), Mical Damasceno (PSD) e Solange Almeida (PL).

Iracema Vale fez ainda um balanço das ações realizadas, destacando os avanços em prol da sociedade maranhense e, também, de todos que fazem o dia a dia do parlamento estadual ao longo dos últimos anos.

“Somos referência em comunicação, tecnologia, preservação ambiental e valorização do servidor. Fizemos muito nesses 190 anos, mas nos últimos dois vimos um sindicato satisfeito com as conquistas desta Casa, vimos servidores tendo acesso a serviços de saúde de qualidade, saindo das filas dos hospitais, e acompanhamos o trabalho de todos os deputados sendo amplamente divulgados pelo nosso complexo de comunicação. Iniciativas como Plástico Zero e Papel Zero mostram nosso compromisso com a sustentabilidade e a modernização da gestão. Não podemos esquecer da nossa Assembleia Itinerante que percorreu o Maranhão, provando que nossa responsabilidade vai além da capital, nosso olhar está em cada cidade, cada comunidade, cada cidadão”, pontuou.

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Apesar dos “políticos pitaqueiros”, até tentarem lacrar com a greve e a criação do UberBraide, sendo todos massacrados pela opinião pública. Digo isso, convicto, após acompanhar as opiniões do deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) , e do suplente de deputado federal Ivan Júnior (União Brasil), e dos comentários em suas redes sociais, quase todos negativos, o UberBraide deixa um saldo positivo.

Explico…

Diante da greve, iniciada na segunda-feira (17), e do não cumprimento da decisão judicial, por parte do Sindicato, que tinha que manter 80% dos ônibus em horário de pico e 60% durante o dia, Braide, de maneira corajosa, deu início a busca de uma via alternativa, para a cidade não parar.

Após anunciar que pediria a Câmara, autorização para pagar transporte por aplicativo aos usuários do transporte público, e tendo o projeto aprovado e sancionado, menos de 24hs depois.

Também encontrou a solução técnica, em apenas 48hs.

Nesta quinta-feira (20), iniciou-se o cadastro para liberar os vouchers, dois por usuário, no valor de R$ 30 reais cada.

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Dito tudo isso, nada foi em vão.

Em futuras greves, todo esse tempo necessário para a solução, não será preciso, e São Luís já terá alternativa para a cidade não parar.

Sobre as contas mirabolantes dos adversários

Ora, não dá pra multiplicar R$30, nem R$ 60, pelos 300 mil usuários, afinal, nem é preciso ser professor de matemática, nem muito menos o “pai de Deus”, para saber que não é bem assim.

Vamos lá! Se  três pessoas, na mesma família, por exemplo, se deslocam, da Cidade Operária para a Cohab, por exemplo, o valor, certamente, não será de R$ 30 reais, e se os três forem no mesmo veículo, provavelmente não usarão os R$ 30 que cada um tem direito.

E se três irmãos, da mesma casa, se deslocarem para uma escola, também não pediram três Ubers.

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O Sindicato dos Rodoviários decidiu encerrar a greve da categoria, que já se arrastava para o quinto dia, após decisão do TRT-MA, e os ônibus já voltaram a circular nesta quinta-feira (20).

A decisão acontece após despacho da desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, que aplicou reajuste de 7% no salário e 10% no ticket alimentação dos trabalhadores.

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Com o fim da greve, o UberBraide ficará inativo.

Vale destacar que, havendo nova greve, daqui por diante, o prefeito de São Luís já terá a autorização para a medida paliativa, e a população da capital, daqui por diante, terá essa ferramenta à seu favor.

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