O deputado federal Pedro Lucas Fernandes apresentou o Projeto de Lei 1619/26, que cria o Programa Nacional de Apoio ao Turismo de Base (Pronatub). A proposta busca incentivar um modelo de turismo mais inclusivo, sustentável e capaz de gerar oportunidades para as comunidades que vivem nos destinos turísticos brasileiros. O texto prevê o direcionamento de recursos para iniciativas organizadas pelas próprias comunidades, fortalecendo pequenos empreendedores e valorizando a cultura local.
A iniciativa surge diante de um cenário em que o crescimento do turismo nem sempre se traduz em desenvolvimento para a população local. Em muitos municípios, comunidades convivem diariamente com o aumento da atividade turística, mas sem participação efetiva na renda gerada pelo setor. O projeto apresentado pretende justamente reduzir essa desigualdade, promovendo maior distribuição dos benefícios econômicos do turismo pelo país.
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De acordo com a proposta, o Pronatub poderá apoiar ações voltadas ao turismo de base comunitária, incentivando projetos ligados à gastronomia regional, artesanato, manifestações culturais, hospedagens familiares e experiências ligadas às tradições locais. Além de estimular a economia em regiões que hoje permanecem à margem do setor turístico, a medida também reforça a preservação das identidades culturais e o desenvolvimento sustentável das comunidades atendidas.
“O turismo precisa ser uma ferramenta de transformação social e geração de oportunidades. Com apoio a iniciativas comunitárias, o projeto pode estimular a economia local, incentivar o empreendedorismo e melhorar a qualidade de vida de famílias que dependem do turismo.” afirmou o deputado Pedro Lucas.