A Câmara Municipal de São Luís está analisando o Projeto de Lei nº 089/2025, de autoria do vereador Aldir Júnior (PL), que propõe a criação de um Complexo de Referência da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria, que já tramitou nas comissões temáticas da Casa, está pronta para retornar ao plenário para votação.
A iniciativa busca atender à crescente demanda por serviços especializados para a população autista de São Luís, que, segundo estimativas, pode chegar a aproximadamente 15 mil pessoas. A proposta do vereador Aldir Júnior visa centralizar e expandir o suporte oferecido a esse grupo e suas famílias, proporcionando um local onde possam encontrar uma rede de apoio completa.
Principais serviços previstos no projeto
De acordo com o texto da proposta, o complexo oferecerá uma série de serviços multidisciplinares, essenciais para o desenvolvimento e a qualidade de vida das pessoas com TEA. O atendimento previsto no projeto é amplo, abrangendo apoio multiprofissional com consultas médicas, psicológicas, fonoaudiológicas e de fisioterapia. Além disso, a iniciativa foca em ações de inclusão, propondo programas de integração social e esportiva, e atividades em parceria com entidades especializadas, como terapias assistidas por animais, incluindo a equoterapia (método terapêutico que utiliza cavalos).
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O complexo também irá oferecer suporte aos familiares, por meio de programas que integrem a pessoa com TEA e sua família, garantindo um acompanhamento mais completo e contínuo.
O projeto ainda prevê a produção de informação e acompanhamento, com a realização de estudos, divulgação de relatórios e orientação para que as famílias utilizem melhor os serviços municipais já existentes.
Na justificativa do projeto, o vereador destaca a urgência de uma estrutura como essa na capital maranhense. “Levando em consideração as peculiaridades do tratamento de portadores do TEA, observamos a urgência e extrema necessidade em se criar esse Centro de Referência voltado aos cuidados, auxílio, tratamento e desenvolvimento de portadores de TEA na nossa cidade”, afirma o parlamentar.
A expectativa é que, após a votação em plenário, a proposta possa avançar e se tornar uma política pública efetiva no município.