A reportagem do Fantástico revelou uma investigação do Ministério Público do Maranhão que apontou um escândalo envolvendo coronéis e quase 300 PMs que junto com outros servidores e pessoas comuns, se passam por Taxis para obtenção de desconto na compra de veículos novos.
O esquema, segundo a reportagem, acontece desde 2020 e teria causado prejuízos de mais de R$ 40 milhões em sonegação de impostos.
De acordo com os documentos apresentados, os descontos, ou sonegação, chegam a quase R$ 20 mil reais por veículo.
Na reportagem, fica claro que os automóveis de placas vermelhas não transportam passageiros.
O MP aponta que mais de mil desses veículos utilizados com placas vermelhas, pertencem a servidores públicos, quase 300 são da Policia Militar, entre eles, coronéis e até o comandante geral do Estado, Paulo Fernando Moura Queiroz.
“Não há permissível legal que diga que um servidor público possa ter um alvará de taxista”, diz o promotor Giovanni Cavalcanti, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fraude Fiscal Estruturada (Gaesp).
Durante a reportagem, o Fantástico constatou que o veículo do comandante geral, apesar de constar como taxi, está emplacado como carro de passeio, o que pode revelar outra grave infração. O Detran não esclareceu a situação.
O chefe de gabinete do comandante afirmou que o secretário de Segurança é que vai se pronunciar a respeito.
O esquema abordado na reportagem não tratou do principal, onde e como esses falsos taxistas conseguem os alvarás, nas prefeituras, que é exatamente o início do esquema que resulta em sonegação de impostos.
A reportagem até cita o município de Bacabal e Colinas, como duas cidades onde os alvarás foram emitidos, muito longe de São Luís, onde os veículos rodam.
PM, Prefeituras, Detran e Governo do Estado ainda não emitiram notas oficiais sobre o escândalo.