O senador Roberto Rocha (PSDB) conseguiu no CNJ- Conselho Nacional de Justiça, barrar qualquer participação do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, em lives com políticos do Maranhão.

Roberto usou como embasamento de sua reclamação disciplinar, o folder de uma live entre o juiz e o deputado Duarte Júnior (Republicanos), conhecido por seus excessos na mídia da capital.

Na limiar, assinada pelo ministro Humberto Martins, foi determinado que o juiz se abstenha-se de participar de debates virtuais públicos que possuam conotação político-partidária, com ou sem a presença de políticos maranhenses e/ou de pessoas que, publicamente, pleiteiam se eleger ou se reeleger nas eleições de 2020, nos termos do artigo 25 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.

“Na hipótese, entendo que a participação do juiz Douglas de Melo Martins, em debates ao vivo (lives) promovidos por políticos do estado do Maranhão, pré-candidatos a eleição ou reeleição, para discutir decisão judicial e temas de notório cunho político-partidário ou reveladora de atividade de militância política pode ensejar, em tese, conduta que viole deveres e vedações inerentes à magistratura”, afirmou o corregedor nacional.