A Prefeitura Municipal de Dom Pedro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Governo do Estado, iniciou na última sexta-feira (27), a entrega dos Cartões do programa Cheque Cesta Básica – Gestão, para as gravidas do município.
As beneficiarias do programa receberão uma ajuda mensal no valor de R$ 100,00 durante o período, que poderá totalizar R$ 900 reais, sendo seis parcelas durante o período de gestação e três parcelas após o parto.
O Programa visa incentivar o comparecimento das gestantes do município ao pré-natal.
O cadastro para ter acesso ao benefício teve inicio no final de Maio.
Como funciona o programa
Para ingressar, a gestante deve procurar a rede pública de saúde até a 12ª semana de gestação, estar cadastrada no município maranhense em que mora, possuir renda familiar mensal que não ultrapasse um salário mínimo e estar cadastrada no CadÚnico. O cadastro será realizado pelo Município na primeira consulta pré-natal, através de sistema de informação específico.
O recebimento das parcelas está vinculado ao acompanhamento do pré-natal, puerpério e puericultura, conforme as condições: realizar uma consulta de pré-natal, obrigatoriamente, no primeiro trimestre e até a 12ª semana da gestação; cinco consultas de pré-natal, preferencialmente, duas no segundo e três no terceiro trimestre da gestação; duas consultas de puerpério e puericultura, sendo a primeira até sete dias e a segunda de 30 a 42 dias após o nascimento.